sexta-feira, 15 de junho de 2018

Relator da CPI avalia os primeiros 30 dias de ação da Comissão

Foto:Ozéas Santos

Sete deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os danos ambientais na bacia hidrográfica do rio Pará visitaram as dependências da empresa Hydro Alunorte em Barcarena, 21 depoimentos já foram colhidos, além de laudos, exames de instituições de pesquisas e de ensino de referência nacional e até mundial já se constituem em trabalho realizado pela CPI. Os trabalhos começaram depois do vazamento de efluentes produzidos pela empresa Hydro Alunorte em fevereiro e atestado por laudos do Instituto Evandro Chagas.

A CPI composta de sete deputados titulares e mais sete suplentes tem um prazo de noventa dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias, para apresentar um relatório com suas conclusões a ser disponibilizado para as instituições do Estado e da justiça, por meio do Ministério Público.
“Neste primeiro mês de instalada a CPI, através de seus membros, tem ouvido testemunhas, vítimas e representantes de órgãos que fazem regulação da questão ambiental do Estado”, disse o deputado Celso Sabino, relator da CPI, instalada no último dia 20 de março e presidida pelo deputado Coronel Neil.

Para o relator, as informações colhidas até aqui são preocupantes, com indícios fortes de prática de crimes ambientais reiterados. “Estes crimes tem causado severas poluições ao meio ambiente da região de Barcarena, influenciando em populações que antes viviam uma realidade e hoje vivem outra”, informou.

Sabino contou que pesquisadores do Instituto Evandro Chagas conseguiram comprovar que elementos químicos contidos na bacia de rejeitos da Hydro foram também encontrados no leito do Rio. “Conclusão esta retirada após a coleta e análise da água na bacia de rejeitos, na saída da empresa, no caminho até a nascente do rio Murucupi, na nascente do rio Murucupi e dentro do rio. Encontraram os mesmos metais com as mesmas características”, informou o relator. “Constituindo uma assinatura química dos produtos encontrados nas coletas”, concluiu.

Segundo pesquisa realizada do Instituto Evandro Chagas, foram identificados elementos na coleta da água, como chumbo, cobre, alumínio e outras substâncias químicas e que, por sua vez, foram também encontrados nos organismos das pessoas que vivem na região, identificadas por meio de coleta e análises de fios de cabelo pelo Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA.

Médicos e técnicos em saúde pública, ouvidos pela CPI, apontam que a presença de chumbo com taxas acima do considerado padrão pode causar câncer, doenças neurológicas e outras enfermidades.
“Há depoimentos que informam que há famílias inteiras que foram acometidas com doença mental naquela região. Inclusive, por exemplo, a família da atriz Tainá, cuja a mãe foi diagnosticada com problemas mentais. Foi encontrado em seu organismo a presença de sete tipos de metais pesados após análise e exames de sangue em laboratório de São Paulo”, informou Celso Sabino.

Em uma outra testemunha, moradora das comunidades do entorno da empresa norueguesa, foram encontrados, nos exames, um índice de alumínio 19 vezes maior que  a média encontrada na região. O alumínio, segundo os médicos, pode causar muitos problemas a saúde, principalmente problemas renais. “Na comunidade em que a testemunha mora há um grande índice de pessoas que foram e que são acometidas com problemas nos rins”, informou o relator.

O deputado Celso Sabino explica que as investigações estão procurando traçar um elo. “Identificando o possível crime ambiental, o possível autor das infrações e a sua efetiva ligação, o laço de casualidade entre a conduta ou a omissão e o fato ocorrido”, disse.

Ele por sua vez informou que estas impressões são baseadas nos fatos testemunhados na CPI até o presente momento. “Não quero fazer nenhum prejulgamento e emitir nenhum juízo, até porque iremos ouvir ainda as empresas envolvidas, além da Hydro Alunorte, vamos ouvir a empresa Bunge - uma empresa multinacional de agronegócio e alimentos - citada em depoimento, a Imerys, que trabalha com caulim, e outras empresas do polo industrial”. Ele informou ainda que todos os órgãos ambientais estatais envolvidos através de seus representantes serão ouvidos.

Texto: Carlos Boução

NOTA MPF e MPPA

O Ministério Público recebeu ontem à tarde, por volta das 14h, uma denúncia de que estavam ocorrendo novos vazamentos na área do DRS-2 da empresa Hydro Alunorte em Barcarena e que inclusive estaria ocorrendo uma movimentação de maquinário no local.

A partir disso o Ministério Público requisitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Centro de Perícias Renato Chaves, Instituto Evandro Chagas (IEC) e aos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) que fossem ao local constatar a situação.

Os técnicos foram imediatamente ao local e, ao chegarem à área, constataram que estava realmente ocorrendo uma intervenção da empresa com maquinário na área de intervenção do DRS-2.

Foram coletadas pelo IEC amostras de água para análise, pois existia uma área bastante inundada.

A situação será levada ao conhecimento do Poder judiciário para verificação se, em tese, ocorreu um atentado á decisão judicial em vigor.

Os integrantes da força-tarefa notificaram a empresa Hydro para que preste esclarecimentos em até 48h.

TRE do Pará recebe "Programa Justiça Eleitoral Itinerante"

O Programa será realizado em julho e conta com a presença do Ministro Luiz Fux

Com o intuito de debater e criar novas metodologias para o desenvolvimento profissional do magistrado e também dos servidores, dando ênfase na excelência da prestação jurisdicional eleitoral, o Tribunal Eleitoral de Pernambuco, realizou no início deste mês, a sessão solene que abriu a XI Reunião do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). A Desembargadora Célia Pinheiro, Presidente do TRE do Pará e Diretora da EJE, e a Coordenadora da EJE, Luciana Souza, participaram do evento representando o Tribunal.

 O evento foi mais uma oportunidade em que os diretores e coordenadores das Escolas Judiciárias de todo o Brasil, puderam trocar experiências, e assim, melhorar ainda mais os serviços oferecidos. A programação teve como convidado o assessor chefe da EJE/TSE, Leonardo Fonseca, que falou sobre ações de cidadania, plano orçamentário, educação e capacitação de servidores da Justiça Eleitoral.

 "Esse encontro é voltado mais pra aérea administrativa das EJEs e acontece duas vezes ao ano. O evento vem para acrescentar nas trocas de experiências entre os coordenadores e diretores, além de avaliar as ações desenvolvidas em cada escola durante o semestre", explica Luciana Souza, Coordenadora da EJE.

Destaque
 A Escola Judiciária Eleitoral do Pará foi o grande destaque do evento. Pelas ações e serviços prestados, o TRE do Pará foi escolhido para ser o representante da região norte, e será a sede do "Programa Justiça Eleitoral Itinerante" que acontece no dia 24 de julho, e contará com as presenças do Ministro e também Presidente do TSE, Luiz Fux e do Diretor da EJE/TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
 A coordenadora Luciana atribui o reconhecimento ao trabalho que a Desembargadora Célia Pinheiro vem desenvolvendo junto ao Tribunal Superior Eleitoral. "A desembargadora vem desempenhado um grande trabalho. Assim, as ações desenvolvidas pela EJE vêm conquistando cada vez mais visibilidade, como por exemplo, as ações de biometria e os seminários eleitorais, foram muito elogiados. Esse evento vem para coroar o trabalho que a EJE vem desenvolvendo o com o apoio total da Desembargadora".

 Histórico
 O Codeje foi criado em julho de 2013, em Recife, com objetivo de fortalecer as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) de todo o país, por meio de diversas ações, dentre elas: elencar e orientar as demandas, debater os problemas enfrentados, compartilhar experiências e manter a comunicação permanente. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.

 "O CODEJE foi criado aqui no Recife em 2013, e, desde então, tem ajudado a fortalecer a visão da Justiça Eleitoral, propondo sempre novas práticas de cidadania", disse o presidente do codeje e diretor da EJE do Espírito Santo, Aldary Nunes Júnior
 Atualmente, todos os TREs do Brasil possuem uma EJE que busca  promover o conhecimento em Direito Eleitoral, por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos e seminários ao público interno e externo.

TRE empossa novos membros da Corte

Dr. Alexandre Buchacra volta a compor o Pleno e Dr. Rui Frazão é empossado como substituto. Ambos membros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Na manhã desta terça-feira (12), antecedendo a Sessão de Julgamento, foi realizada a cerimônia de posse do Dr. Rui Frazão de Souza, como membro substituto, na classe dos advogados.
A Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, Presidente do TRE, disse que todos estavam muito felizes com o momento. “Esta é uma caminhada diferente. Esperamos que o Dr. Rui tenha uma ótima atuação em prol da Justiça Eleitoral. Procuramos fazer sempre o melhor, servindo a sociedade. Seja muito bem-vindo a casa da cidadania”, fez as honras da casa.

Na presença da Corte, Conselheiros do Tribunal de contas, familiares e amigos, Dr. Rui Frazão fez a leitura do Compromisso Regimental. Em seguida, a Presidente do TRE o declarou oficialmente empossado.

Dr. Rui preparou um discurso de agradecimento e durante a leitura ficou emocionado ao relembrar a trajetória para esta conquista.

" Vocês não podem imaginar o quanto estou feliz em tomar posse neste Tribunal Regional Eleitoral. O sentimento é indescritível. Fazer parte do tribunal do poder judiciário, ao qual meu avô foi Desembargador João Bento de Sousa e se orgulhava de nunca ter tido uma sentença reformada, e mais se tratar do TRE, ao qual a minha amada mãe Ofélia trabalhou e dedicou quase toda a sua vida profissional, é uma honra inestimável", ressaltou o novo membro substituto.

Dona Ofélia Frazão, mãe do Dr. Rui, estava feliz com a conquista do filho. Assim como o pai, Sr. Rui. “Espero que ele siga o exemplo do meu pai que foi um homem que passou pela justiça e sempre honrou a justiça acima de tudo, apartidário e sempre fazendo o que manda a lei”, destacou.

Num segundo momento, já na Sessão Plenária, a Presidente da Corte, Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, realizou a cerimônia de posse do Dr. José Alexandre Buchacra de Araújo que foi reconduzido como membro efetivo da classe dos advogados da OAB/PA. Esta é a segunda vez que o magistrado é indicado a ocupar o uma das vagas no pleno do TRE.

“Pretendo atuar seguindo a mesma linha de atuação que tive no biênio anterior sempre pautando os meus posicionamentos em função da doutrina predominante em relação à matéria bem como da jurídica adotada pelo tribunal dando segurança jurídica a todos que batem a porta da justiça e me posicionando de forma a efetivamente materializar a verdadeira justiça”, destacou Dr. Buchacra.
No Auditório Antônio Koury, estavam presentes familiares, amigos e autoridades. Todos presenciaram o momento em que o Dr. José Alexandre Buchacra de Araújo fez a leitura do Compromisso Regimental.

Os integrantes do Pleno fizeram a saudação de boas-vindas ao Dr. Alexandre Buchacra, começando pelo Dr. Amílcar Bezerra, Procuradora Nayana Fadul representante do MP, e como representante da classe, o advogado Antônio José de Matos Neto também se manifestou. A Desa. Célia Regina Pinheiro finalizou as saudações.
“Dr. Alexandre, seja muito bem-vindo e um bom retorno a esta casa que sempre lhe acolheu. Estamos certos de que o segundo biênio será mais enriquecedor para a justiça eleitoral diante da experiência que o senhor tem”, finalizou a Presidente.

Após a solenidade, a Sessão de julgamento de processos seguiu normalmente.

Gravado no Rio de Janeiro, novo clipe de Marisa Brito será lançado nesta sexta-feira

As imagens são todas feitas em película, numa experiência artística da diretora, Fernanda Brito Gaia, irmã de Marisa.


Pop, direta e cheia de sentimentos, a música “Coração na Boca” foi a escolhida para receber o primeiro videoclipe da fase solo da cantora. Com moldes de hit, o videoclipe entrega o lado profundo e artístico de Marisa Brito, background usado na composição da música e matéria-prima principal do videoclipe, que será lançado na internet nesta sexta-feira, 15 de junho, no canal da artista no YouTube.

Com direção de Fernanda Brito Gaia, irmã de Marisa, e fotografia do cineasta Gustavo Pessoa, o clipe foi construído a partir de imagens gravadas no ano de 2004 no Rio de Janeiro, utilizando uma câmera analógica chamada Bolex e diferentes restos de rolos de filme, danto diferentes texturas para o vídeo. Com cenas de uma Marisa 14 anos mais nova e uma estranha sobreposição de roupas, as imagens levam o espectador a vários lugares do Rio de Janeiro com peças artísticas a céu aberto, além de imagens surrealistas com geladeiras que funcionam como portais para outros lugares.

Os rolos com as imagens foram perdidos no tempo e resgatados por Gustavo Pessoa no ano passado, levando até o México para telecinar o filme junto de outra peça em que ele estava trabalhando. O resgate das imagens foi considerado por Marisa e Fernanda como um sinal do universo, que trouxe um videoclipe com toda essa carga emocional em no início de uma nova fase da cantora. “Parece que aquilo que a música diz ‘tudo vai fluir, tudo tem a sua hora’ cai como uma luva para essa situação. Imagens guardadas tanto tempo foram ressurgir justamente no momento em que eu estava lançando uma nova carreira... não podia ser mais maravilhoso”, explica a artista que, ao reencontrar essas imagens sentiu “felicidade, nostalgia e alegria de olhar pra trás e ver quantas coisas eu já vivi e que construíram a pessoa que sou hoje: muito diferente e mais aberta para encarar o mundo sem medo”, conta a artista.

Enfrentar os medos, encarar as realidades e se autorreconhecer é o principal recado passado pela música “Coração na Boca”, que embala as imagens no videoclipe. A música fala de amor, mas discute principalmente o amor próprio, ensinando a se reconhecer como pessoa para se libertar. “Minha ideia sempre foi que meu primeiro clipe fosse dessa música, por ela ter uma pegada mais pop e ser a mais ouvida e pedida nos shows. Além disso, quando as imagens chegaram pra gente, depois de tantos anos perdidas, nós olhamos e achamos que elas tinham tudo a ver com o sentimento que eu tinha em relação a essa música, mostrando uma busca, uma transformação, alguém se montando, se construindo e se assumindo no mundo sem medo de se sentir diferente, simplesmente sendo o que quiser ser”, confessa.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Deputado Coronel Neil entrega viaturas para a Região de Castanhal


O deputado estadual Coronel Neil entregou viaturas na noite de ontem, 14, viaturas para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Região de Castanhal, no nordeste do Estado. 

Foram oito novas viaturas modernas e equipadas que irão integrar a frota do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), sediado em Castanhal que atende uma população estimada de 200 mil habitantes. Quatro viaturas para o Grupo Tático Operacional (GTO), além de dez motos que irão compor a frota da Ronda com Motos (Rocam) que dará uma resposta a pronto-emprego nos atendimentos das ocorrências policiais.

Foto: Bruno Nascimento Rosa

Foto: Bruno Nascimento Rosa

Foto: Bruno Nascimento Rosa


“Estamos entregando viaturas em todo o Estado, são mais de 800 veículos, sabemos que temos que fazer muito mais pela segurança do nosso Estado, mais já é o começo”, afirmou o deputado Coronel Neil, Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). 

Para o aluno soldado Campelo que irá compor o efetivo da Polícia Militar nos próximos dias, “trabalhar em um veículo moderno e equipado é dar um melhor atendimento à população”, afirmou. 

Ainda em Castanhal, foram entregues duas viaturas resgates que atenderão os municípios de Castanhal e São Miguel do Guamá. Quem recebeu as chaves dos veículos foi o tenente-coronel Olímpio, comandante do 28º Grupamento de Bombeiros Militar do Pará.

Santa Izabel do Pará – Para aquele município foram destinadas dez novas viaturas para o 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), que atente uma população estimada em 70 mil habitantes. Além de dez moto viaturas para o melhor atendimento à população na resposta “pronto-emprego” nas ocorrências policiais. 

Participaram do evento da entrega de viaturas o Presidente da Alepa, Deputado Márcio Miranda, a Secretária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, o Prefeito de Castanhal, Pedro Filho, o Prefeito de Terra Alta, Gilvandro Nascimento, o Prefeito de Santa Izabel do Pará, Evandro Watanabe, o vereador Marcos da Ambulância, o Comandante do Comando de Policiamento Regional III, Coronel Ronald, Comandante do 5º BPM, Tenente Coronel Prata e demais autoridades civis e militares.          

Por Bruno Nascimento Rosa. 

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