quarta-feira, 30 de março de 2011

Ibama multa em R$44 mil por dia município e prefeito de Belém

O Ibama aplicou nesta terça-feira (29/03) multas diárias de R$40 mil à prefeitura e R$4 mil ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, pelas irregularidades ambientais no aterro do Aurá,  no Pará.  As autuações foram tanto pelo aterro funcionar sem licença ambiental como por lançar resíduos sólidos a céu aberto sem o devido tratamento. As multas diárias só se interrompem com a implantação pelo município do projeto que visa adequar o lixão do Aurá às regras de proteção ao meio ambiente.
 
O aterro do Aurá recebe por dia quase duas mil toneladas de resíduos não só de Belém, mas também dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Santa Isabel e Benevides. Ao funcionar sem atender as regras de proteção ao meio ambiente, a atividade gera inúmeros impactos ambientais. Entre eles, o lançamento de chorume no igarapé Aurá, que deságua no rio Guamá, onde é captada parte da água que abastece  a população de Belém.

Desde 2009, a Secretaria de Saneamento de Belém (Sesan) estava notificada a adotar medidas para cessar a degradação ambiental no lixão. Como nenhuma providência foi tomada, naquele mesmo ano, o município foi multado pelo Ibama em R$ 100 mil.

O órgão ambiental federal notificou a Sesan novamente em fevereiro de 2011. Desta vez, o município deveria apresentar a licença ambiental e o projeto de funcionamento do aterro do Aurá. A Sesan mais uma vez não adotou as medidas de proteção ambiental, o que resultou nas autuações diárias do lixão e seu principal responsável.

Nova lei responsabiliza poder público

A adequação dos aterros irregulares à legislação ambiental é umas das medidas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010 pelo Congresso Nacional. A nova lei estabelece as diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos no país, além das responsabilidades de quem produz o lixo (contribuir para a destinação correta) como as do poder público (recolher e dar destino ambientalmente adequado).

Diferença entre lixão e aterro sanitário

Um lixão é uma área onde os resíduos sólidos são lançados sem nenhum cuidado ambiental, diretamente sobre o solo. Não há impermeabilização, nem sistemas de tratamentos de efluentes líquidos. Como a decomposição do lixo gera chorume, o lixão lança contaminantes no solo e no lençol freático, entre outros problemas ambientais. Um dos sinais de um lixão é o mau cheiro e a grande presença de aves, como urubus.
Já o aterro sanitário controlado, antes de iniciar o lançamento do lixo, recebe um tratamento no terreno. 

Principalmente, a impermeabilização do solo, protegendo o lençol freático. O chorume é coletado através de drenos e encaminhado para uma estação de tratamento antes de ser descartado. O aterro sanitário controlado não exala mau cheiro nem atrai animais.

Ibama multa vereador que incitou pescadores contra fiscais no Pará

O Ibama multou nesta segunda-feira (28/03) em R$ 20 mil o vereador Silvandro Ferreira de Oliveira, o Vando, por dificultar a ação do poder público durante fiscalização ambiental no município de São Caetano de Odivelas, a  95 Km de Belém, no nordeste do Pará. O político liderou cerca de 200 pescadores contra uma equipe de fiscais do instituto, após a apreensão de cinco redes usadas para pesca ilegal. Avaliadas em aproximadamente R$ 50 mil, as redes serão destruídas ou doadas a entidades sociais que possam utilizá-las de forma lícita, conforme prevê a legislação ambiental.
 
Desde segunda-feira (21/03), agentes do Ibama reprimem a pesca ilegal nos municípios da região do Salgado Paraense. No sábado (26/03), seis embarcações foram flagradas quando pescavam sem licença ambiental na costa de São Caetano de Odivelas e tiveram suas redes apreendidas

Incitados pelo vereador, logo após a ação, os pescadores fecharam a rodovia que dá acesso ao município com uma barreira incendiária. Depois, invadiram os carros do Ibama e retiraram as redes apreendidas.

Homens do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), que davam apoio à operação, agiram para conter o grupo. A confusão só terminou com a chegada de reforços do Ibama e da Policia Militar. O material apreendido foi recuperado e trazido para a superintendência do órgão ambiental, em Belém. 

 "O vereador agiu de forma irresponsável. Ele também será denunciado ao Ministério Público pelo crime cometido", disse Leandro Aranha, chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama no Pará. O autuado tem 20 dias para recorrer da multa. A operação para reprimir a pesca ilegal na região do Salgado continua sem prazo para terminar.

sábado, 26 de março de 2011

Paragominas: um modelo de sustentabilidade para o estado

Como Paragominas conseguiu dar a volta por cima? A cidade, que já foi uma das campeãs de desmatamento ilegal, saiu da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, mais do que uma esperança para a região, se tornou um exemplo de solução sustentável para Amazônia. Mas até chegar a esse ponto o município passou por diversas situações de conflito, o que culminou com sua inclusão, em 28 de fevereiro de 2008, na lista dos 36 municípios que mais desmatam no Brasil. "Quando soubemos dessa notícia, resolvemos criar um pacto pelo desmatamento zero", diz o prefeito Adnan Demachki.
Com o apoio do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o município de Paragominas passou a ser monitorado frequentemente. Em março de 2008 chegaram a Paragominas os agentes do Ibama para colocar em prática a operação Arco de Fogo, apoiada pela Força Nacional. "Foram 40 dias de atuação no município, o que resultou em autuações e fechamento de várias empresas madeireiras", lembra Adnan.
Foi então que a prefeitura resolveu lançar o Programa Município Verde. "Percebemos que precisávamos fazer algo urgente para reverter a situação de Paragominas", enfatiza o gestor. Após o lançamento do programa, várias iniciativas foram adotadas para garantir o controle do desmatamento na cidade. Porém, em 23 novembro de 2008, o município foi palco de um conflito gerado por grupos que defendiam a atividade de extração em terras indígenas e que tiveram caminhões apreendidos pelo Ibama. A má notícia repercutiu em todo o país. "Chegamos a pensar que todos nossos esforços tinham sido em vão. Mas não desistimos, conseguimos o apoio do Governo Federal e mudamos o cenário", diz o prefeito.
Uma carta em repúdio aos atos de vandalismo foi divulgada nacionalmente e o projeto "Município Verde" teve continuidade. "Prosseguimos com o monitoramento e passamos a fazer o Cadastro Ambiental Rural na sede do sindicato dos produtores". Após dois anos de implantação do programa, Paragominas finalmente conseguiu sair da lista de desmatamento e o nível de devastação na região chegou a níveis insignificantes. O desmatamento caiu 43% em 2008 e 86% em 2009. No ano passado os números continuaram caindo e este ano se tornaram quase inexpressivos.
Os produtores aprenderam a valorizar as boas práticas agropecuárias e o município experimentou pela primeira vez uma gestão socialmente justa e ecologicamente correta, conquistando, no final do ano passado, o prêmio Chico Mendes. "Se todos os municípios tiverem força de vontade e não medirem esforços para evitar o desmatamento, tenho certeza que podemos tornar o Pará em um Estado sustentável", garante o prefeito. (Bruna Campos/Secom)

Traficante de pasta de cocaína é preso em Tomé-Açu

Foi preso e autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, Jeremias Gomes de Souza, 22 anos, natural do município de Tucuruí. A prisão ocorreu ontem, 23, no município de Tomé-Açu. O delegado Fábio Veloso de Castro, diretor da delegacia de Polícia Civil do município foi o responsável pela prisão.

Os investigadores Carlos Santana e Luiz Bacelar suspeitaram do comportamento de Jeremias Gomes ao perceber a aproximação da viatura. A dupla de policiais, então, decidiu se aproximar e revistar o suspeito. Com Jeremias Gomes, os investigadores encontraram duas petecas de pasta base de cocaína. Ele recebeu voz de prisão e foi imediatamente conduzido para a delegacia de polícia.

Durante o interrogatório, Jeremias Gomes de Souza confessou que vendia as petecas de cocaína para viciados do bairro e que em sua casa ainda havia oito petecas da mesma droga. Diante das informações do traficante, o delegado Fábio de Castro organizou uma busca no local apontado por Jeremias. No quarto do traficante foi encontrado o restante da droga.

Traficantes são presos em Capitão Poço

No final da tarde da última quarta-feira, 23, em Capitão Poço, os investigadores Hélio, Danilo e Ariolino, prenderam em flagrante delito, duas pessoas com 44 papelotes de maconha. Uma delas, Maria das Graças Mesquita, é conhecida como "Vovó do Tráfico".


Ela resistiu à prisão e deu trabalho para ser alcançada pelos policiais ao sair correndo pelas ruas e casas vizinhas.

Um rapaz também foi preso. Jackson Cleiton da Silva Arno portava um papelote da droga que havia acabado de comprar no local.

Com a traficante estava o genro de Maria das Graças, que já esteve preso. Ele conseguiu escapar por um matagal, mas está sendo procurado pelos investigadores.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Jatene recebe reivindicações de estudantes da Uepa

Foto: Agencia Paraá

O governador Simão Jatene, após o lançamento do Programa Estadual Municípios Verdes, nesta quarta-feira (23), no município de Paragominas, se reuniu com estudantes do campus local da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Jatene recebeu dos alunos uma pauta de reivindicações relacionadas a melhorias na instituição.
Eles também pediram ao governador a emissão das carteiras de meia passagem intermunicipal, que segundo eles venceram e as novas ainda não foram emitidas. O chefe da Casa Civil da Governadoria, Zenaldo Coutinho, garantiu aos estudantes que as carteiras já estão sendo confeccionadas pela Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), e em breve serão entregues aos alunos. "Prorrogamos por mais seis meses o prazo do vencimento e já estamos em fase de acabamento do processo de mais de 2 mil carteiras que faltam ser emitidas", afirmou Zenaldo Coutinho.
Os estudantes denunciaram ao governador que algumas empresas de ônibus estariam se recusando a aceitar a meia passagem nos dias normais e nos finais de semana. Jatene se comprometeu a apurar a denúncia com a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará (Arcon).
Questionamentos sobre o funcionamento do programa NavegaPará (de acesso à internet) também foram feitos ao governador. O secretário de Estado de Comunicação, Ney Messias Jr., explicou aos estudantes que o programa está passando por reformulação, mas em breve chegará ao município. "Falta apenas trazer o link para que o NavegaPará passe a funcionar em Paragominas", garantiu o secretário.
Decreto - Os estudantes também disseram ao governador que o decreto determinando cortes nos gastos estaduais prejudicou a universidade. "Com o decreto ficamos prejudicados porque funcionários foram demitidos e nossa estrutura pode ficar cada vez mais limitada. Nós já fomos muito prejudicados no governo passado. Chegamos a ficar sem biblioteca, sem ar condicionado nas salas, sem auditório, e não queremos que isso se repita nesta gestão", disse Antônio Santos, diretor acadêmico da Uepa de Paragominas.
Simão Jatene explicou aos alunos que o decreto foi assinado para reequilibrar as contas do Estado, e não para prejudicar o ensino no Pará. "Grande parte do drama que vocês estão vivendo eu conheço. Respeito a luta de vocês e quero que vocês me vejam como parceiro, e não como adversário. Não fiz o decreto porque simplesmente quis fazer. Fiz para que vocês não vivam as mesmas dificuldades que enfrentaram no governo anterior. Esse momento agora é de reequilibrar as contas, para que depois possamos colher os frutos dessa decisão", concluiu o governador.
O resultado do encontro agradou a todos, tanto que ao final da reunião o governador ainda mostrou seus dotes de músico no tambor que os alunos utilizaram para protestar por melhorias na instituição. "Ficamos satisfeitos com as coisas que ele falou e felizes por ele ter vindo conversar com a gente. Ele deixou claro que não precisa de protesto para conversar, pois está disposto a nos ouvir", disse a aluna Ana Soares.
Bruna Campos - Secom

quarta-feira, 23 de março de 2011

Investigações resultam na apreensão de drogas em Tucuruí

Drogas

O delegado Carlos Magalhães e o investigador Paulo Lisboa, da Seccional Urbana de Tucuruí, apreenderam nesta quarta-feira (23), 452 “petecas” da substância entorpecente conhecida por “nóia”, derivada da cocaína, além de cerca de 180 gramas de maconha. A droga estava em uma “boca de fumo” na Rua Jacinto Ramos, nº 661, bairro Colinas. Também no local, duas calculadoras, uma tesoura e a quantia de R$ 145 em espécie foram apreendidos. A apreensão é resultado de vários dias de investigação, que contaram com denúncias anônimas. As informações davam conta de que a casa servia de ponto de venda de drogas.
Os policiais foram até a casa e, ao entrar no imóvel, fizeram a apreensão do material. Os dois traficantes que estavam no interior da casa conseguiram escapar após pular a janela pelos fundos. O delegado Carlos Magalhães instaurou inquérito policial para apurar a procedência e a propriedade do material ilícito. Segundo o policial civil, o combate ao tráfico de drogas será intensificado no município de Tucuruí com o pedido de prisão preventiva dos envolvidos no delito. A droga apreendida já seguiu para perícia.

Governador lança em Paragominas Programa Municípios Verdes

Fonte: Agencia Pará

Um novo modelo de sustentabilidade para o Estado foi apresentado pelo governador Simão Jatene na tarde desta quarta-feira (23), em Paragominas, município do nordeste paraense. O "Programa Estadual Municípios Verdes", que vai mudar a lógica do desenvolvimento na região a partir da ideia ambiciosa de expandir a economia paraense com desmatamento zero, foi lançado em meio a uma solenidade realizada no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, na presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de produtores da região, estudantes e representantes de sindicatos.
A data e o município foram escolhidos por serem emblemáticos do novo modelo que está sendo proposto. No dia 23 de março de 2010, há exatamente um ano, Paragominas, que já foi um dos locais mais degradados do Brasil, deixava a lista, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos municípios com mais alto grau de desmatamento no País. A mudança radical só foi possível com a aliança entre a administração municipal, empresários, trabalhadores e comunidade. É exatamente este pacto que o governo do Pará espera ver disseminado por todos os municípios do Estado.
Foto: Agência Pará
Durante a solenidade, o governador assinou decretos que complementam e oficializam o funcionamento do programa em todo o Estado. Representantes do Ministério Público Federal no Pará, Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da Prefeitura de Paragominas assinaram um Termo de Compromisso que visa desembargar as propriedades rurais de Paragominas. Foi anunciado, também, um projeto de lei que institui o Código Municipal Ambiental de Paragominas, além de um decreto municipal que criará um observatório ambiental no município.
"Quando cheguei em Paragominas tive a sensação de estar vivendo no Pará dos meus sonhos, onde as pessoas são capazes de assumir e saber respeitar suas diferenças com um único objetivo, que é o de melhorar o nosso país. Temos aqui pessoas de partidos diferentes, esferas diferentes e que estão juntas para lutar por um Pará e por um Brasil sustentáveis", ressaltou o governador, para as pessoas que lotaram o auditório.
Desafio - Jatene falou ainda sobre a importância do desafio de promover o desenvolvimento sustentável que, segundo ele, é uma tarefa de todos: poder público, empresariado e sociedade. "Juntar as palavras desenvolvimento e sustentável é fácil. É só colocar uma ao lado da outra. O problema é colocar os dois conceitos em prática. Esse é o desafio desse século, e quem não mudar seus atos vai ser atropelado. Foi com esse propósito que lançamos o programa", acrescentou.
O governador fez questão de frisar que todos os municípios que aderirem ao programa serão beneficiados pelo governo, com incentivos como o ICMS Ecológico e outras vantagens que muitos produtores já conhecem. "Por isso, também elaboramos um projeto de lei que vai reduzir as taxas de licença ambiental aos municípios que farão parte desse pacto", informou Jatene.
Para ele, o Programa Municípios Verdes não resolverá, sozinho, toda a questão do desmatamento na Amazônia. "Mas é uma alternativa a ser experimentada. Paragominas já testou e conseguiu provar que esse caminho pode dar certo", afirmou.
Reviravolta - O procurador do MPF, Daniel Azeredo, que acompanhou o lançamento do programa, falou sobre o exemplo que o município de Paragominas pode dar ao restante do Estado. "Sou entusiasta do trabalho que foi desenvolvido na cidade. Acompanhei de perto o drama vivido pelos produtores, pelo prefeito e vi como eles conseguiram dar a volta por cima, com a adoção de políticas sustentáveis. Tenho certeza que com essa iniciativa do governo do Estado outros municípios irão se espelhar nesse exemplo, e o Pará conseguirá dar um importante salto na luta contra o desmatamento", declarou.
O diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento na Amazônia, Mauro Pires, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi enfático ao declarar que o modelo implantado em Paragominas, e que agora será expandido para todo o Estado, pode tornar-se um modelo nacional de combate à degradação ambiental.
Segundo ele, quando o município de Paragominas entrou na lista dos que mais desmatavam no Brasil, o índice de desflorestmento no município era de 300 km² por ano. Hoje, essa taxa é de 38 km² por ano. "Paragominas soube transformar o problema em uma solução. Essa prática precisa ser difundida para o resto do País, e isso está começando agora, com essa iniciativa inédita do governo paraense", concluiu Mauro Pires.
Carlos Guedes, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o governo federal vai regularizar 100% das propriedades de Paragominas, com o apoio do Programa Terra Legal.
Após o lançamento do programa, o governador e o vice, Helenilson Pontes, acompanhados do senador Flexa Ribeiro e do prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, foram ao Parque Ambiental de Paragominas, onde plantaram mudas de ipês amarelos, para marcar o Dia do Município Verde, que a partir de agora será comemorado no dia 23 de Março.
Bruna Campos - Secom

segunda-feira, 21 de março de 2011

Governo do Estado lança o Programa Municípios Verdes

Paragominas recebe o governador Simão Jatene para o lançamento de um programa inovador na área ambiental.
 
Paragominas vai sediar, no dia 23, evento de lançamento do Programa Municípios Verdes, com presença do Governador Simão Jatene, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais. O Programa visa fortalecer as atividades econômicas sustentáveis e combater o desmatamento.

Na ocasião o governador do Estado assinará o decreto de criação do Programa; um projeto de fortalecimento e modernização do Instituto de Terras do Pará (ITERPA); vai encaminhar à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei para regulamentação do ICMS Ecológico e redução das taxas de licenciamento ambiental; e um novo marco regulatório fundiário. Será assinado ainda, o Termo de Cooperação entre SEMA e FAMEP para fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, além da assinatura do decreto de elevação da tributação do carvão para operações interestaduais e da proibição do transporte de lenha entre cidades.

Entre as ações da Prefeitura de Paragominas, constam a assinatura do Projeto de Lei que cria o Código Ambiental Municipal, um conjunto de leis que inovam a legislação do meio ambiente do município através das políticas de mudanças ambiental, climáticas e de resíduos sólidos; a criação do Observatório Ambiental de Paragominas, projeto que congrega diversas instituições parceiras, que farão o monitoramento da qualidade ambiental na cidade; o Protocolo de Intenções para Regularização Fundiária no município, firmado entre ITERPA, Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Prefeitura; e o Contrato para implantação do Projeto Pecuária Verde, firmado entre o Fundo Vale e o Sindicato dos Produtores Rurais do município.

“O projeto é empreendedor para a pecuária, para a agricultura e para a silvicultura, pois teremos atividades mais lucrativas e de acordo com a legalidade ambiental”, declara o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lúcio.

“Para o Fundo Vale é uma honra apoiar e participar da estruturação do Programa Estadual de Municípios Verdes que deve se tornar referência para toda a Amazônia por reunir um conjunto de parceiros que demonstram que é possível combater o desmatamento ilegal e gerar crescimento e desenvolvimento econômico e social” disse Mirela Sandrini, gerente do Fundo Vale.

A prefeitura também celebra junto à ONG The Nature Conservancy (TNC), o Protocolo de Intenções para a realização do microzoneamento de Paragominas. De acordo com o coordenador da estratégia de produção responsável da TNC, Francisco Fonseca, o município vem se destacando cada vez mais em busca do equilíbrio ecológico. “Esta parceira política amadurece ainda mais as ações contra o desmatamento ilegal, tornando Paragominas apta para o desenvolvimento sustentável”.

O evento terá continuidade com palestras ministradas por membros do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), TNC, ITERPA e Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). De acordo com o pesquisador sênior do Imazon, Adalberto Veríssimo “O programa tem o mérito de condicionar o desenvolvimento econômico dos municípios a redução do desmatamento e da degradação florestal”.

Programa - Este mês, o projeto paragominense "Município Verde" completa três anos e comemora as ações políticas pelo combate ao desmatamento ilegal. A partir de sua implementação, Paragominas foi o primeiro e único município brasileiro a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos municípios que mais desmatavam na Amazônia e se transformou em referência ambiental em todo o Brasil.

No primeiro ano, quando foi inaugurado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o desmatamento caiu para menos da metade. No segundo ano, diminuiu em 90%. A meta este ano é atingir taxa de desmatamento zero. Para o prefeito da cidade, Adnan Demachki, o propósito está sendo alcançado. “Nosso alvo é o desenvolvimento sustentável. Estamos realizando desde o início ações como o plantio de árvores, a inserção da educação ambiental no currículo escolar e a redução do desmatamento”, declara. 
 

Policiais flagram assaltantes e prendem um deles em Tucuruí

PRESO EM FLAGRANTE
As Polícias Civil e Militar continuam as ações conjuntas para redução da criminalidade no município de Tucuruí, sudeste do Pará. Desta vez, um homem acusado da autoria de roubos foi preso em flagrante após cometer um assalto com uso de uma arma de fabricação caseira. O preso é Valdenes Bezerra da Silva, de 19 anos. Ele foi autuado em flagrante pela delegada Rosinara Abreu, na Seccional Urbana de Tucuruí, no dia de ontem.
O titular da Seccional, delegado Carlos Magalhães, explica que Valdenes foi localizado por policiais militares após denúncias de que dois bandidos haviam assaltado pessoas, em via pública, no bairro da Jaqueira. Uma guarnição da Polícia Militar foi ao local indicado pelas vítimas e ali efetuou a abordagem do acusado. Os roubos foram cometidos por Valdenes junto com um comparsa que conseguiu fugir no momento da chegada dos policiais.
O preso foi reconhecido de imediato pelas vítimas. Valdenes foi apresentado na Seccional de Tucuruí com uma arma de fabricação caseira de calibre 32 e mais três aparelhos celulares roubados. O delegado Carlos Magalhães salienta que há vários dias Valdenes e o comparsa cometeram delitos no bairro da Jaqueira.

Criminosos são procurados no município de Tomé-Açu

As Polícias Civil e Militar de Tomé-Açu, nordeste do Pará, estão à procura de cinco criminosos acusados de crimes que variam de homicídio até maus-tratos de criança. Todos já têm passagens pela Polícia. Os crimes se registraram entre o final do ano passado e o início de 2011.
Os acusados são José Zigomar Pereira de Lima Filho, de apelido “Morcegão”; David Eric Brito Ferreira; Wellington Cabral Leal; Jackson Santos de Matos e Luís Carlos Gomes Nunes. O primeiro – José Zigomar – é foragido de Tracuateua e de Castanhal, onde responde processo criminal por roubos. Em Tomé-Açu, ele tem ordem de prisão por receptação de veículo roubado. David Eric e Wellington estão indiciados em inquéritos por assaltos em sítios na zona rural de Tomé-Açu. Ambos têm prisão decretada pela Justiça.
Já Luís Carlos Nunes é foragido sob acusação dos crimes de tortura e maus-tratos contra o próprio filho de seis meses de vida. O bebê foi espancado pelo acusado que também é usuário de drogas.
Por fim, Jackson Matos é apontado como autor do assassinato a bala de um companheiro de caça, de prenome Jonas, morto em uma área de mata, em Tomé-Açu, após um desentendimento. A vítima foi alvejada com um tiro no peito pelo acusado que usou uma espingarda de caça para cometer o crime. Ele está com ordem de prisão solicitada à Justiça local.
Quem tiver informações sobre algum dos criminosos deve telefonar para 181 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e o denunciante não será identificado. O serviço atende durante 24 horas. (PC/PA). 


Procurados



Governo vai lançar programa “Municípios Verdes” em Paragominas

O governador do Pará, Simão Jatene, lança na próxima quarta-feira, 23, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, o programa "Municípios Verdes", que visa fortalecer as atividades econômicas sustentáveis e combater o desmatamento em todo o Estado. Durante o encontro, Jatene assinará também o Termo de Cooperação entre a Sema e a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), para fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, além da assinatura do decreto de elevação da tributação do carvão para operações interestaduais e da proibição do transporte de lenha entre cidades.

Entre as ações da Prefeitura de Paragominas constam a assinatura do projeto de lei que cria o Código Ambiental Municipal, um conjunto de leis que inova a legislação do meio ambiente do município, através das políticas de mudanças ambiental, climáticas e de resíduos sólidos; a criação do Observatório Ambiental de Paragominas, projeto que congrega diversas instituições parceiras, que farão o monitoramento da qualidade ambiental na cidade; o Protocolo de Intenções para Regularização Fundiária no município, firmado entre Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a prefeitura; e o Contrato para implantação do Projeto Pecuária Verde, firmado entre o Fundo Vale e o Sindicato dos Produtores Rurais do município.

"Para o Fundo Vale, a hora é de apoiar e participar da estruturação do Programa Estadual de Municípios Verdes, que deve se tornar referência para toda a Amazônia, por reunir um conjunto de parceiros que demonstram que é possível combater o desmatamento ilegal e gerar crescimento e desenvolvimento econômico e social", disse Mirela Sandrini, gerente do Fundo Vale.

Este mês, o projeto "Município Verde", criado em Paragominas, completa três anos e comemora as ações políticas pelo combate ao desmatamento ilegal. A partir de sua implementação, Paragominas foi o primeiro e único município brasileiro a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos municípios que mais desmatam na Amazônia.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Simão Jatene fará palestra no Fórum Global de Governadores

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Foto: Agência Pará
O governador Simão Jatene foi convidado, nesta quinta-feira (17), pelo governador da província de Kalimantan Cantral, na Indonésia, Augustin Teras Narang, para palestrar no Fórum Global de Governadores sobre Clima e Florestas, que acontecerá em setembro no país asiático. Jatene propôs um pacto mundial em que os países ricos reconheçam a preservação do meio ambiente como fator produtivo que deve ser remunerado pelos países desenvolvidos.
Kalimantan Central foi escolhida pelas Nações Unidas para sediar o piloto do programa de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) por possuir mais de 70% dos seus mais de 153 milhões de hectares cobertos por floresta. A pobreza, as desigualdades sociais e o desafio do desenvolvimento econômico foram reconhecidos pelos dois governadores como desafios comuns aos dois territórios.
Ao explanar sua visão de que o mundo deve considerar as grandes áreas preservadas de florestas como um espaço a ser preservado, como meio de produzir o equilíbrio e o bem-estar necessários para a convivência da humanidade, Simão Jatene foi saudado pela delegação que visitou o Palácio dos Despachos.
Jatene criticou os princípios do REDD+, segundo os quais as áreas sob ameaça recebem incentivos monetários para a preservação, e afirmou que é um contracenso que as áreas precisem estar sob ameaça para poder receber ajuda financeira. "Nós já temos mais ou menos bem difundido o conceito de que devemos produzir preservando. Agora é preciso divulgar a ideia de que preservar é produzir", afirmou.
Ao final de uma longa conversa de quase duas horas com uma comitiva de 34 pessoas, entre jornalistas, chefes de províncias e empresários, o embaixador da Indonésia no Brasil, Sudaryomo Hartosudarmo, reafirmou o convite dizendo que gostou muito da abordagem de Simão Jatene sobre o tema e afirmou que gostaria de estar lá a seu lado. "É muito interessante a sua abordagem sobre o problema", disse ele.
O governador Narang entregou um barco confeccionado a mão com látex e disse que ele simbolizava que "Pará e Kalimantan Central estão no mesmo barco", e reafirmou que as duas províncias podem desenvolver uma agenda comum.
O governador Simão Jatene falou sobre o programa Município Verde, que incentiva a prática de ações de preservação do meio ambiente. E citou o exemplo de Paragominas que era, há 20 anos, um município reconhecido pela violência. Agora, é referência em preservação e ordenamento público. Pelo programa, a ser inaugurado no próximo dia 23, o município recebe incentivos pela preservação de suas áreas verdes.
A delegação da Indonésia fica ainda por quatro dias no Pará e deve visitar Paragominas, além de conhecer os parques ambientais da capital. O governador Simão Jatene disse que vai ter o maior prazer em representar o Pará no Fórum Global de Governadores.
Elielton Amador - Secom

Jacundá em busca de desenvolvimento sustentável

O secretário de Meio Ambiente de Jacundá, Cledemilton Araújo formou uma comitiva de funcionários, de diretores da ACIJ representados pelos Srs. Itonir da Acredilar e Roni da Roni Veiculos, do SINRURAL, representados pelos empresários Cal Milaneze e Ananias, e Câmara Municipal, representada pelos vereadores João Borges e Nilceu Noberto e foram até Paragominas coletar informações sobre o modelo de gestão ambiental desenvolvido naquele município, inclusive, vencendo a nona edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente.

Executado pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia (DAAM) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2010. O prêmio é o primeiro da região Norte e tem o objetivo de valorizar e incentivar iniciativas de proteção ambiental, que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira.

Mas, para alcançar o reconhecimento como um exemplo eficaz de gestão ambiental pública, foram precisos quase três anos de trabalho. Apostando no uso correto dos recursos naturais como forma de promover as atividades econômicas, a Prefeitura local lançou em 2008 o projeto Município Verde.

A prioridade era retirar Paragominas da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, como um dos principais focos de desmatamento da Amazônia e hoje, todos vêem os excelentes resultados obtidos.

“Tudo que é bom e bonito e servir para a nossa cidade, vamos copiar sim.” São estas as palavras do secretário de Meio Ambiente de Jacundá que ficou muitíssimo satisfeito com o prefeito de Paragominas Adnan Demachki e sua equipe pela recepção e pelas informações prestadas com muita clareza e transparência, objetivando contribuir para que Jacundá possa se tornar também um modelo de gestão ambiental de destaque no Pará e no Brasil.

A secretaria implantou o programa de Educação Ambiental com o curso de reciclagem que se iniciou na rede pública de ensino municipal, estendendo-se posteriormente para todas as comunidades. Também vai incentivar a coleta seletiva de lixo nas escolas e em seguida implantar nas ruas.

Para alcançar estes objetivos, dia 22, as 08:00 horas, na Praça Municipal acontecerá o lançamento do Projeto de Educação Ambiental, além de troca de lixo por alimento não perecíveis, a Sematur vai iniciar uma série de palestras nas escolas, nos bairros através das associações visando a educação ambiental de toda a comunidade jacundaense.

Outro fator importante que deverá ser copiado de Paragominas refere-se à merenda escolar que é totalmente adquirida dos produtores rurais do município, movimentando uma renda de 500 mil reais mensais. Jacundá, hoje compra bem mais de 70% dos alimentos para merendas escolares em outros municípios, deixando de gerar renda ao nosso povo, portanto precisará seguir o bom exemplo de Paragominas, onde a comunidade sai ganhando.

Evidentemente que este é um processo que deve contar com a participação direta do prefeito municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Meio Ambiente com incentivos aos produtores rurais e com implantação de projetos piloto em vários setores da economia.

O projeto de hidroponia cuja finalidade é a produção de pepino e pimentão que em breve estará sendo testado pela Sematur com a finalidade de suprir a carência destes produtos em nosso mercado, visa também verificar os custos de produção e a sua viabilidade econômica.
Fala-se muito em desenvolvimento sustentável. O que é e como funciona? É uma atividade sustentável qualquer que pode ser mantida por um longo período indeterminado de tempo, ou seja, para sempre, de forma a não se esgotar nunca, apesar dos imprevistos que podem vir a ocorrer durante este período.

Pode-se ampliar o conceito de sustentabilidade, em se tratando de uma economia sustentável, que não coloca em risco os recursos naturais como o ar, a água, o solo e a vida vegetal e animal dos quais a vida (da sociedade) depende.
O desenvolvimento sustentável é aquele que melhora a qualidade da vida do homem na terra e respeita a capacidade de produção dos ecossistemas. Philippi (2001) enfoca a sustentabilidade ecológica com o uso mais eficiente do potencial dos recursos existentes nos diversos ecossistemas, redução do consumo, redução da poluição.
Se por um lado o progresso e o conseqüente aumento populacional agravam mais o desenvolvimento, por outro vê que existem pequenas iniciativas neste sentido,  discretas, talvez se fala muito sobre tudo isso e se faz pouco, no entanto se para alguns o desenvolvimento sustentável é tido como uma utopia romântica que foge da realidade e do futuro já traçado, para outros é uma necessidade presente e urgente. Cabe a cada pessoa escolher no que quer acreditar.
E se acreditar que podemos mudar a atual realidade de Jacundá é descruzar os braços e começar a agir. 
A prefeitura Municipal através das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico quer transformar a nossa realidade e para isso, está buscando parcerias com outras prefeituras com a sociedade organizada, e em especial, os empresários e agricultores do município, objetivando implementar novas fontes de economia em substituição a atividade de exploração ilegal de madeiras praticamente com os dias contados e que ultimamente já desempregou mais de 3.000 trabalhadores, sem nenhuma expectativa de reposição desses postos de trabalho. (Valdomiro Batista)

quinta-feira, 17 de março de 2011

Polícia Civil prende dez traficantes em dois meses em Paragominas

A repressão ao tráfico de drogas ilícitas, em Paragominas, nordeste do Pará, já resultou, nos dois primeiros meses deste ano, nas prisões de dez envolvidos no crime. Entre os dias 3 e 6 deste mês, mais três responsáveis por esquemas de venda de entorpecentes foram detidos no município. Jonas Celeiros de Melo, Róbson Alves e Andréia de Matos da Silva foram flagrados com maconha e “nóia”, uma variação da pasta de cocaína. O trabalho policial é coordenado pela equipe de policiais civis da 13ª Seccional Urbana da Polícia Civil, sob comando do delegado Wander Veloso. Ontem, dia 15, grande quantidade de maconha apreendida em uma operação na zona rural do município foi incinerada.
ROBSON ALVES
JONAS CELEIROS
ANDREIA DE MATOS
 A equipe de policias civis da 13ª Seccional continua as investigações sobre o tráfico na área para localizar novas plantações usada para cultivo da erva. “Esses locais são pontos de abastecimento de drogas não só na cidade de Paragominas como em outros municípios da região”, explica o delegado Veloso. A droga incinerada permanecia armazenada na unidade policial no aguardo de autorização da Justiça para ser queimada. Estiveram na incineração peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Bragança, que realizaram teste em amostra da erva para constatar o auto grau de pureza da droga.

Prefeitura vai instalar fábrica de asfalto em São Miguel

Na manhã de terça-feira (15), foi dado mais um passo para a implantação da usina de asfalto no município de São Miguel do Guamá. A prefeita Márcia Cavalcante, acompanhada do secretário de infraestrutura Eliézio Sidney Damasceno da Silva e do chefe de gabinete Jango Matos, foi recebida no município de Paragominas pelo prefeito Ednan Demachi, que manteve contato com os proprietários da usina que deve ser transferida para o município de São Miguel do Guamá, através de um termo de cessão de uso por um período de seis meses, tempo esse que a prefeitura vai se preparar para adquirir uma para o município. A aquisição deverá possibilitar uma redução de custos significativa para a pavimentação de mais ruas na cidade. Outro assunto tratado com o prefeito foi a busca de experiências adquiridas nos últimos quatorze anos de governo que vem desde a gestão de Sidney Rosa, que tornaram o município padrão de gestão da região norte do País.

O prefeito de Paragominas disse à prefeita que num período de seis anos a prefeitura conseguiu asfaltar mais de oitenta quilômetros de ruas e avenidas, com meio-fio pré-moldado, além de toda sua sinalização. Ednan também colocou toda sua estrutura administrativa, em todas as áreas, para que a prefeita Márcia possa enviar seu corpo de secretários para conhecer o modelo de gestão aplicado nesses quatorze anos. “Se aqui (Paragominas) que dependemos de areia e seixo de outros municípios nós conseguimos pavimentar tudo o que vocês estão vendo, imaginem esse equipamento em São Miguel do Guamá onde o município se encontra com abundância esses materiais”, salientou o prefeito.
Agora, Márcia Cavalcante, irá se reunir na próxima quinta-feira com representantes da empresa que irá ceder o equipamento e com técnicos da prefeitura, visando montar uma estratégia de implantação dos equipamentos e execução dos seviços.

O município de Paragominas recebeu pela terceira vez consecutiva, entre os muitos prêmios, o de Gestor Eficiente da Merenda Escolar, essa honraria é dada aos prefeitos que mais trabalham para dar uma merenda escolar de qualidade aos alunos, e desde que iniciou a Prefeitura de Paragominas está na lista dos vencedores. É a única prefeitura do Brasil a receber o prêmio 3 vezes. Logo após a entrega dos prêmios o Ministro da educação Fernando Hadad, homenageou os prefeitos vencedores. 

http://correio010.blogspot.com/ 

quarta-feira, 16 de março de 2011

Vovozinho do tráfico é preso em Dom Eliseu

Raimundo Nonato Ferreira, 61 anos, aposentado, natural de Coroatá, no Maranhão, foi preso na última segunda-feira, em Dom Eliseu – sudeste paraense – por tráfico de drogas. Raimundo ficou conhecido entre os policiais como “vovozinho”. Segundo investigações, há mais de dez anos ele agia na compra e venda de entorpecentes nos estados do Pará e Maranhão.

“Vovozinho” foi preso em flagrante. Com o traficante foram encontradas 97 petecas de crack, quatro petecas de cocaína - aproximadamente 50 gramas da droga - para confecção de novas pedras para consumo e 204 reais em espécie. A droga abasteceria as cidades do Itinga, no Maranhão, Dom Eliseu, Ulianópolis e Rondon do Pará.

Esta não é a primeira vez que o vovozinho é capturado. Em 2005, Raimundo Nonato Ferreira foi preso em Dom Eliseu por envolvimento com o tráfico. No mesmo ano, no entanto, ele foi colocado em liberdade provisória.

A liberdade foi determinada pelo juiz Dr. Augusto Bruno de Morais Favacho. Ele constatou que o vovozinho apresentava graves problemas de saúde e que inclusive necessitava de receber tratamento médico em centros avançados. Contudo, segundo os investigadores responsáveis pelo caso, ao invés de cuidar da saúde, Raimundo Nonato optou pelo crime.

Foram necessários dois meses de investigação para que o “vovozinho” fosse preso em flagrante. O trabalho foi feito pelos investigadores Monteiro, Juvenal e Ronaldo. A investigação mostrou que Raimundo costumava chegar em Dom Eliseu às sextas-feiras e se hospedava no hotel Piauí  - localizado no centro da cidade – usando-o como ponto de venda de droga.

sábado, 12 de março de 2011

Caiu na imprensa: Governador tucano e trabalho escravo

Por Altamiro Borges

Eleito com o apoio ostensivo dos ruralistas do Pará, o governador Simão Jatene, do PSDB, nomeou como seu secretário de “projetos estratégicos” o fazendeiro Sidney Rosa. Desde 2006, corre na 2ª Vara de Justiça Federal do Maranhão processo contra ele por manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. Apesar das críticas, o grão-tucano insiste em mantê-lo no cargo, sinalizando qual será a sua política agrária no estado – recordista em conflitos rurais e assassinatos de trabalhadores. 

Segundo o relatório do Ministério Trabalho e da Delegacia do Trabalho do Maranhão, 40 trabalhadores foram encontrados em “condições degradantes” e em “regime de escravidão” na fazenda Vitória, de propriedade de Sidney Rosa, no município de Carutapera, na fronteira com o Pará. Os trabalhadores não possuíam carteira assinada e viviam em “sistema de endividamento”, o que caracteriza trabalho escravo. Na época da fiscalização, em 2003, Sidney Rosa era prefeito de Paragominas.

Pressão da sociedade

Entidades ligadas à luta por direitos humanos exigem a imediata exoneração de Sidney Rosa. A pressão é liderada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e pela Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, das quais fazem parte o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outras instituições.

A própria secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, assinou ofício ao governador, pedindo providências. As entidades lembram que em janeiro passado, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Simão Jatene assinou a carta-compromisso de “adesão e comprometimento do governo do Estado por essa luta”.



Agora, elas exigem que o tucano cumpra a sua palavra, revogando nomeações de “qualquer pessoa envolvida com a prática do trabalho escravo” e que “prontamente exonere” o secretário. Será que o tucano vai comprar briga com sua base de apoio? É bom lembrar que Sidney Rosa foi eleito deputado pelo PSDB e se licenciou para assumir a Secretaria de Projetos Estratégicos.


Leia mais: Click aqui

Querência dá o último passo para sair da lista de desmatadores da Amazônia

Ao inserir 80% de suas terras cadastráveis no Cadastro Ambiental  rural (CAR), o município mato-grossense, localizado na bacia do rio Xingu, cumpriu um dos critérios para sair da lista de maiores desmatadores da Amazônia. Articulações para atingir a adequação socioambiental foram feitas por meio do programa “Querência Mais”, resultado de parceria entre Condema, sindicato rural, produtores rurais e Instituto Socioambiental (ISA).

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso anunciou, no início deste mês, que Querência conseguiu incluir 80,51 % de suas terras cadastráveis no CAR, atendendo a uma das exigências para sair da lista de maiores desmatadores da Amazônia. Após a confirmação oficial dos demais critérios, o município poderá se tornar o primeiro de Mato Grosso e o segundo do Brasil a conseguir sair da lista vermelha. O primeiro foi Paragominas, no Pará.

A saída da lista dos desmatadores não é automática. Mais dois critérios devem ser atendidos: o desmatamento registrado em 2009 não pode ser superior a 40 Km² e a média do desmatamento dos dois últimos anos deve ser menor que o desmatamento registrado entre 2004 a 2007. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está realizando uma análise dos números do município em relação ao desmatamento do último período e deverá editar uma nova portaria com a atualização dos critérios.

Os esforços para atingir os 80% de cadastramento foram feitos através do “Querência Mais”, programa criado pelo Conselho de Meio Ambiente (Condema) de Querência, ISA, Grupo de Restauração e Proteção a Água, Flora e Fauna (GRPAFF), Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura (clique aqui para saber mais sobre o Querência Mais). A alta adesão ao CAR, porém, foi uma iniciativa que partiu dos próprios produtores. “Nossos produtores estão conscientes da importância de se preservar as beiras de rios em suas propriedades e deram um exemplo para todo o estado. Eles fizeram sua parte, agora falta o estado fazer a parte dele”, afirmou Neuri Winck, vereador e presidente do Condema.

Segundo Fernando Gorgen, prefeito de Querência, esta conquista mostra que o produtor quer ficar na legalidade. “Ninguém mais agüenta ser tratado como marginal, queremos que a pressão sobre o produtor rural diminua. Nós fizemos nossa parte, agora o governo deve fazer a dele, votando o Código Florestal e o Zoneamento Socioeconômico Ecológico do estado que sirva para todos”.

Gorgen afirma ainda que o programa Querência Mais deverá ser levado em frente, mesmo depois que o município sair da lista. “Nosso objetivo é restaurar 100% das APPs, independente das mudanças na lei. O programa irá continuar e a conscientização ambiental também”.


Cadastro Ambiental Rural e o Mais Ambiente

O CAR é o registro eletrônico dos imóveis rurais de Mato Grosso na Sema, o primeiro passo para a regularização ambiental da propriedade rural. Com o CAR, o proprietário se apresenta e assina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso tenha Área de Preservação Permanente (APP) degradada, a recuperar. Esse processo faz parte do MT Legal, programa de incentivo a regularização no Estado, que guarda similaridades ao Programa 
Mais Ambiente na esfera federal.

Querência entrou na lista dos maiores desmatadores da Amazônia em 2007, devido a um aumento na taxa de desmatamento no município registrado nos cinco primeiros anos da década de 2000. Nos últimos três anos, porém, os proprietários rurais deram um exemplo de articulação e conscientização e, além de derrubarem as taxas de desmatamento, iniciaram a restauração de diversas APPs e, desde o final do ano passado, iniciaram o processo de adesão ao CAR.


Resultados no chão

Em parceira com o ISA, por meio da Campanha Y Ikatu Xingu, produtores rurais colocaram mais de 100 hectares de beiras de rios e nascentes em processo de restauração florestal. Entre os parceiros, estão as fazendas Certeza, Agropecuária Rica, Agropecuária Fazenda Brasil, Schneider, Roncador, o assentamento Brasil Novo entre outros (saiba mais sobre a Campanha Y Ikatu Xingu).

O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Rodrigo Junqueira, afirma que Querência acaba de provar que é possível avançar em uma agenda socioambiental positiva, sem aguardar novas definições no cenário ambiental estadual e nacional. “O município mostra claramente que os avanços devem ocorrer no chão e que não é preciso aguardar definições em outras esferas para fazer sua parte. Esse é uma resposta aos que não acreditam no poder local e que desencorajam os produtores a buscar a adequação socioambiental de suas propriedades. Temos a prova viva de que é possível produzir e preservar, sem aguardar a votação do novo Código Florestal nem a aprovação do Zoneamento do Estado”.


A lista vermelha

A lista dos municípios que mais desmatam no bioma amazônico foi criada em 2007 pelo governo brasileiro, com base nas taxas de aumento do desmatamento e área total desmatada. Atualmente, 42 municípios integram a lista, sendo que 20 estão em Mato Grosso e nove estão na Bacia do Rio Xingu: Confresa, Querência, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Vila Rica e São Félix do Araguaia.

Leia mais: clique aqui.


Números de Querência


- Área total do município – 1.777,217 hectares
- Área de Terras Indígenas – 726.378 hectares (40% do território)
- Área de Projetos de Assentamento – 96.132,25 hectares (9% do território)
- Áreas cadastradas na Sema – 821.913,78 hectares (80,51% do território)
- Nascentes mapeadas – 1.153
- Áreas de Preservação Permanente –345.961,23 hectares (19,32% do território)

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