quinta-feira, 30 de junho de 2011

Defensoria Pública de Paragominas beneficia 57 famílias hipossuficientes

A Defensoria Pública de Paragominas, através dos Defensores Públicos Rodrigo Ayan da Silva e Daniela Martins Machado, conseguiram impedir que 57 (cinqüenta e sete pessoas) entre homens, mulheres, idosos e crianças, ocupantes de 11 (onze) residências e 11 (onze) terrenos fossem liminarmente despejados de seu lar. As famílias residem no local conhecido como Vila Cabral há pelo menos 15 anos. 

Os autos da Ação de Reintegração de Posse que tramita da 2ª Vara da Comarca de Paragominas, disputa-se uma área adquirida no ano de 1986, medindo 15.000 m2, com 100m de frente para a Rodovia PA 125 e 150m de fundos projetados na direção da Rodovia Paragominas/Tome-Açu.

O Defensor Público Rodrigo Ayan da Silva, Coordenador da 10ª Regional, apresentou no dia 30 de março, a contestação argumentando a legitimidade dos possuidores em permanecer na posse na área em litígio, alegando em preliminar da contestação a Inépcia da Inicial, Ilegitimidade Ad Causam, Não Formação da Relação Jurídica Processual pela Inexistência de Citação, bem como Defesa Prejudicial de Mérito pela existência de Usucapião.

Em audiência designada no dia 19 de abril do ano corrente, a Defensoria Pública refutou os argumentos trazidos pela parte Requerente, resultando no indeferimento do Pedido Liminar de Reintegração, bem como indeferimento da Antecipação dos Efeitos da Tutela. A parte Requerente ingressou com agravo, no entanto a juíza da Comarca manteve sua decisão.

Os moradores da Vila Cabral, que residem no local há pelo menos 15 anos, comemoraram a decisão da Justiça e disseram que ficaram muito felizes com a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública de Paragominas. 

Fonte: Defensoria Pública de Paragominas

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Dez acusados de tráfico de drogas presos em 15 dias em Tomé-Açu

Cinco dos dez presos e apreensões
As Polícias Civil e Militar de Tomé-Açu, nordeste paraense, divulgaram nesta quarta-feira, 29, resultados de operações policiais com objetivo de prender traficantes de drogas e crimes relacionados à venda de entorpecentes no município. Só na segunda quinzena deste mês, nove homens e uma mulher foram flagrados na prática ilegal de venda de drogas. Drogas e duas armas ilegais foram apreendidas durante as prisões. O balanço das operações policiais foi divulgado nesta quarta-feira, 29, pelo delegado Fábio Veloso de Castro, titular da Polícia Civil em Tomé-Açu.

No último dia 17, foram presos Jobsom Albino de Almeida, de 20 anos; Edson Oliveira Rodrigues, 23; Domingas Sodré Gonzaga, 53, e o maranhense João Batista Sousa de Oliveira, 31, natural de Bom Jardim (MA) e companheiro de Domingas. Eles foram flagrados no local conhecido por “Beco da Sarita”, no bairro Tá Bom, periferia da cidade. Jobsom é acusado de ser o responsável pelo abastecimento de drogas no bairro. Ao ser preso, os policiais apreenderam com ele um revólver de calibre 38. Além do tráfico de drogas, Jobsom foi autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os outros acusados seriam responsáveis pela venda de drogas na área.

Durante o feriado de Corpus Christi, Carlos Roberto Braga da Silva, 37 anos, foi apresentado ao delegado Fábio Veloso de Castro na Delegacia da Polícia Civil. O acusado foi flagrado pelo cabo Silva Miranda, do Destacamento local da PM, com cerca de um quilo e meio de maconha prensada e mais dois cartuchos da droga. Ele trafegava em uma bicicleta pela estrada conhecida por ramal do Tabocal, situada na zona rural, no momento em que foi visto por uma guarnição da PM. Ao levantar suspeitas dos policiais, Carlos Roberto foi abordado e revistado pela equipe que fazia ronda na área.  Assim, os policiais encontraram a droga com o acusado.

Na noite do último domingo, a guarnição da PM flagrou Charles Teixeira de Oliveira, 27; Ernandes Moreira do Nascimento, 28; Rosivaldo Silva França, 22, e Marcelo Tavares de Lima, 21, em um ponto de venda de drogas na invasão conhecida por “Portelinha”. Charles foi identificado como o traficante responsável pelo abastecimento do local com drogas vindas do município de Concórdia do Pará. A guarnição militar formada pelo cabo Silva Miranda e soldados Diego, Chaves e Denilson  encontrou com o preso um revólver sem marca nem numeração carregada com cinco cartuchos de calibre 38. A arma seria de propriedade de Charles.

Já na casa de Ernandes, 14 “pedras” de pasta de cocaína e uma “trouxa” de maconha foram apreendidas. No último dia 27, José Raimundo Paulo da Silva, de apelido “Neguinho”, 27 anos, foi flagrado com pasta de cocaína em sua casa, na mesma área de invasão. Dois investigadores encontraram ainda 69 reais da venda de drogas no imóvel. Todos os presos permanecem recolhidos à disposição da Justiça. Para o delegado Fábio de Castro, a repressão ao tráfico de drogas representa uma maior segurança à população local. "Conseguimos assim diminuir ocorrências de outros delitos, como furtos e roubos, na cidade", salienta. As operações de repressão ao tráfico de drogas na região prosseguem por determinação da Superintendência Regional da Zona do Salgado, sob comando do delegado Edivaldo Lima, e do diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Maués.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Policiais desvendam quatro homicídios na operação "Desbravador" em Rondon do Pará

A operação “Desbravador”, da Polícia Civil, ajudou a esclarecer quatro homicídios e uma tentativa de homicídio registrados em Rondon do Pará, sudoeste do Estado. As mortes ocorridas entre outubro de 2010 e junho deste ano estão relacionadas ao tráfico de drogas. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28. Realizada no último dia 21, a ação policial foi desencadeada para dar cumprimento a 21 mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão de adolescente, além de outras 13 ordens de busca e apreensão domiciliar expedidas pelo juiz de Direito Gabriel Ribeiro, da Comarca local. Os mandados judiciais começaram a ser cumpridos por volta de 6 horas, quando foram presos inicialmente Francisco das Chagas Lima, de apelido “Longado”, apontado como chefe do tráfico de drogas, e a esposa dele Josileny Sousa Santos, titular da conta bancária usada na movimentação do dinheiro referente à venda de drogas.

De acordo com o delegado José Ricardo Oliveira, titular da Superintendência Regional da Polícia Civil na Zona Guajarina, em um dos homicídios ocorrido em outubro de 2010 foram mortos a tiros Edglan Flor Ramos, conhecido por “Gam”, e Rodolfo Edson Alves dos Santos. Os autores do crime são “Longado” e um comparsa dele conhecido por Ailton. Outro homicídio foi o de Jean Igor de Jesus Miranda, em junho de 2010, no bairro Jaderlândia. Os autores são Edimax Martins Barbosa, de apelido “Pica-Pau”, e Rogério dos Santos Silva. O crime foi a mando de “Longado”. Jean foi morto por ter furtado objetos de dentro de uma “boca de fumo” (ponto de tráfico de drogas), na Rua das Virgens, em Rondon do Pará. Edimax Martins Barbosa também tem participação em outra morte registrada no município.

Apreensões
 A vítima foi Jânio Eloísio Conceição Silva, conhecido por “Grande”, morto em 16 de maio deste ano. Além de Edimax, Mauro da Silva Santos, ex-gerente da venda de drogas, participou do crime. O mandante também foi “Longado”. Jânio era revendedor de drogas e teria sido substituído por “Longado” do comando de um ponto de vendas de drogas na cidade. Com isso, Jânio passou a ameaçar denunciar “Longado” à Polícia e, assim, acabou morto.


O próprio Edimax Barbosa envolvido em dois homicídios foi assassinado. Mauro da Silva Santos, comparsa dele na morte de Jânio Eloísio, foi alvo de tentativa de homicídio. Pelas investigações, os autores dos crimes são Ricardo Soares, de apelido “Queixo”, e o próprio “Longado”. A motivação foi “queima de arquivo”, pois “Longado” pretendia eliminar provas dos homicídios cometidos por Edimax e Mauro a mando do traficante.
A operação contou com as participações de policiais civis da Superintendência Regional da Zona Guajarina, sob comando dos delegados José Ricardo Oliveira e Alberone Lobato, e dos policiais civis Cibelle Velar; Marileno Alcântara; Paulo Henrique; Tasmânio de Lecon; Rosely Costa e Miguel Tomaz. Fizeram parte ainda da operação duas equipes do NIP (Núcleo de Inteligência Policial); quatro equipes do GPE (Grupo de Pronto-Emprego) e três equipes da Superintendência Regional da Polícia Civil de Marabá. No total, a operação resultou nas apreensões de 772 “petecas” de pedra de óxi; R$ 806 em dinheiro; 19 telefones celulares; um carro Saveiro prata de placa NTE 2012; três motos e um notebook.

Ainda, de acordo com o delegado José Ricardo, foi preso na operação César Augusto Lima, de apelido “Bode”, irmão de “Longado”. Outro preso é Manoel Messias Sacramento de Jesus, responsável pela segurança do tráfico de drogas e de repassar informações sobre a Polícia para “Longado”. Francisco das Chagas e Manoel Messias foram transferidos na sexta-feira passada para Paragominas. Todos os presos durante a operação deverão ser transferidos nos próximos dias para o Centro Penitenciário do Pará, em Americano, Santa Izabel do Pará. 

Também estão presos Wanderly Araújo Rodrigues, de apelido “Lelé”, responsável em vigiar os passos da Polícia, arrecadar dinheiro das “bocas de fumo” e pagar propinas a policiais; Jefferson de Andrade Pereira, apontado como gerente do tráfico de drogas e responsável em distribui-las nos pontos de venda e de arrecadar o dinheiro do tráfico; Mauro da Silva Santos, que deixou a função de gerente do tráfico após sofrer tentativa de homicídio; Ronivon Cacalcante Santos, de apelido “Negão”, apontado como distribuidor de drogas e responsável em fazer os depósitos na conta bancária; Juciclei Conceição de Almeida, de apelido “Dui”; Jussicléia Conceição Silva, esposa de Ronivon, e Josileny Sousa Santos. Está preso ainda Rogério Ramalho da Silva, acusado de ser o distribuidor de drogas fornecidas por “Longado”. Ele vendia entorpecentes por meio do sistema conhecido por Disque-Droga.

Durante a operação, os policiais cumpriram os mandados de prisões decretados contra a policial civil Michele Lúcia Ferreira Corrêa, e os policiais militares sargento José Reis Monteiro e cabo João Daniel Nunes Damasceno, acusados de envolvimento na associação ao tráfico de drogas. Eles foram encaminhados ao Presídio Coronel Anastácio das Neves, na Vila de Americano, em Santa Izabel do Pará. Foi cumprido o mandado de apreensão contra um adolescente que, após ser ouvido em audiência, foi encaminhado ao CIAM (Centro de Internação do Adolescente Masculino) em Marabá. Foi instaurada uma apuração por Ato Infracional para investigar o envolvimento do adolescente no tráfico de drogas. Foram cumpridos os mandados de busca e apreensões em residências e pontos de venda de drogas.

Em um dos locais, a casa de “Longado”, foram apreendidos um carro modelo Saveiro, seis aparelhos celulares, duas máquinas fotográficas e um computador portátil, tipo notebook. O computador foi roubado durante assalto a um consultório odontológico em Rondon do Pará. Já na residência de “Lelé”, os policiais apreenderam um revólver de calibre 38 e um telefone celular. Ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Com Jefferson Pereira, foram encontradas 610 “pedras de óxi”, 40 “petecas” de cocaína em pó; R$ 400 em dinheiro e dois telefones celulares. Já na casa de Ronivon Santos, o “Negão”, havia 50 “petecas” de cocaína em formato de pedra; R$ 156 e um telefone celular. Ainda, durante o cumprimento das ordens judiciais, foi preso Márcio Mendes da Silva, de apelido “Neguinho”. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. No momento da prisão, ele estava em um ponto de venda de drogas no bairro Miranda, onde havia 62 “petecas” de cocaína, um telefone celular e a quantia de R$ 250. (PC/PA).

Cinco autores de crimes estão presos no município de Mãe do Rio

Antônio Guerreiro
A Polícia Civil prendeu em flagrante cinco homens acusados dos crimes de roubo, tentativa de roubo, tentativa de extorsão e violência doméstica em Mãe do Rio, nordeste do Pará. As prisões foram realizadas nos últimos 17 dias. A ação policial é resultado do trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar no município. Um dos presos, Denison Conceição Gama, 19 anos, foi acusado de, no último dia 21, de tentar praticar um assalto na cidade.


O investigador Ismael da Silva contou que estava de plantão na Delegacia quando, por volta de 19h30, foi procurado pela vítima que contou ter sido abordado por um homem armado enquanto pilotava uma motocicleta na rodovia PA-252, à altura do quilômetro 4. Com uma arma do tipo caseira, o bandido tentou lhe roubar o veículo, enquanto um comparsa a pé o aguardava em outro ponto da rodovia. Contudo, a vítima conseguiu escapar do roubo.




"Júnior da Gorda"
Diante da informação, a equipe de policiais civis, sob determinação do delegado Alexandre Calvinho Broni, foi ao local informado pela vítima e ali dois suspeitos foram vistos. Um deles  estava armado. No momento da abordagem policial, ele conseguiu fugir. O outro foi detido no local e reconhecido pela vítima. O preso foi levado à Delegacia de Mãe do Rio para lavratura de flagrante por tentativa de roubo. O preso já tinha passagem pela Polícia. Enquanto adolescente, ele cometeu ato infracional de tentativa de homicídio. Os policiais apuraram que outros dois homens, de apelidos “Cabeça” e “Espetáculo”, também participaram da tentativa de assalto.

Em outro flagrante, a equipe policial prendeu, por tentativa de extorsão, um homem identificado como Antônio Guerreiro, no último dia 14, em Mãe do Rio. Sob alegação de que estava com uma motocicleta roubada, ele passou a exigir dinheiro do dono do veículo para devolvê-lo. O caso foi comunicado ao policial civil Adarito Rodrigues. O policial apurou que o acusado passou a telefonar à vítima do roubo pedindo inicialmente 800 reais. Depois de muita negociação, o valor ficou em 600 reais. A prisão do acusado aconteceu após a vítima marcar encontro em frente a um posto de combustível. Morador na rua Santa Inês, bairro Perpétuo Socorro, em São Miguel do Guamá, o acusado permanece preso. A motocicleta roubada foi recuperada em poder de um receptador preso em São Miguel do Guamá. Guerreiro vai responder inquérito pelo roubo do veículo.

Jhon Lenon e Dhemerson
 AGRESSÃO À MULHER Outro preso é Wellington Lopes da Silva, de apelido “Júnior da Gorda”, 18 anos. Ele foi autuado por violência doméstica contra a companheira Rosilene Amaro da Silva. O crime se registrou no último dia 4, quando, após agredir fisicamente a vítima, ele a expulsou de casa na rua Lameira Bittencourt, bairro São Sebastião, em Mãe do Rio.

Devison Gama
A vítima contou que a agressão aconteceu depois de ela repreender o companheiro por ele ter perdido dinheiro em um jogo de baralho. “Ele me jogou no sofá  e tentou me enforcar.  Consegui reunir forças e me desvencilhei dele, correndo para rua onde pedi ajuda”, explicou a mulher em depoimento. Ele foi preso por policiais militares e conduzido até a Delegacia para responder pelo crime.

ASSALTANTES Acusados de roubo, Jhon Lenon Gomes Pereira e Dhemerson Pinheiro de Castro foram presos depois de terem sido reconhecidos por uma empregada doméstica. A mulher teve a bolsa roubada por dois homens enquanto caminhava, por volta de 21h30, do último dia 5, para sua casa. Um deles estava com uma arma de fogo e o outro com uma faca. A vítima reconheceu Jhon Lenon como o bandido que estava com a faca. Ambos permanecem presos à disposição da Justiça. (PC/PA).

Líderes de organização criminosa transferidos para Paragominas

"Longado"
Foram transferidos nesta sexta-feira, 24, para Paragominas, dois homens presos em Rondon do Pará, região sudeste do Estado, acusados de comandar uma rede de tráfico de drogas no município. As prisões aconteceram no último dia 21 durante a operação “Desbravador” coordenada pela Superintendência Regional da Zona Guajarina. Francisco das Chagas Lima, conhecido por “Longado”, e Manoel Messias Sacramento de Jesus, o “Messias”, tiveram as ordens de prisão preventiva decretadas pela Justiça de Rondon do Pará.

Os dois são considerados os principais responsáveis pelo esquema de tráfico de drogas e homicídios na região. Ao todo, a operação capturou 17 pessoas, das quais 15 são adultos e dois adolescentes. As investigações prosseguem para identificar e prender outros envolvidos no crime. De acordo com o delegado José Ricardo Oliveira, titular da Superintendência, dentre os presos estão  responsáveis por homicídios relacionados à venda de drogas em Rondon do Pará. “Longado” e “Messias” são apontados como os líderes da organização criminosa e acusados de aproximadamente nove homicídios.

"Longado"
O trabalho de investigação foi coordenado por policiais civis da Superintendência Regional da Zona Guajarina. “O objetivo da operação foi dar cumprimento a 19 mandados de prisões e de buscas e apreensões de pessoas envolvidas com tráfico de drogas e crimes de pistolagem que estavam atuando em Rondon do Pará aumentando significativamente o número de homicídios”, salienta o delegado. As prisões começaram a ser efetuadas por volta de 06 horas da manhã do dia 21.

Participaram policiais civis de Paragominas, de Marabá, do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), do  Núcleo de Inteligência Policial (NIP), além de policiais militares do Comando de Operações Especiais (COE). Com os presos, foram aprendidas armas de fogo, 800 “petecas” de pedra de “óxi”; 40 trouxas de maconha; 50 papelotes de cocaína, R$ 400 em dinheiro, além de telefones celulares, um revólver, um carro e duas motocicletas.

Apreensões
 As prisões e mandados de busca foram decretadas pelo juiz Gabriel Ribeiro, da Comarca de Rondon do Pará, em resposta aos casos de violência registrados no município. As investigações contaram com parecer favorável do Ministério Público do Estado. Entre os presos, estão dois policiais militares e uma policial civil. Depois das prisões, todos os acusados foram ouvidos. Os policiais foram transferidos no mesmo dia ao Presídio Anastácio Neves, distrito de Americano, município de Santa Izabel do Pará. (PC/PA).

Viúvo da médica se diz indignado com acusações


Acusado pela polícia de envolvimento na morte da própria esposa, a médica-cirurgiã Viviane Martins, de 38 anos, executada a tiro em suposta tentativa de assalto, dia 20 de setembro de 2010, o técnico em enfermagem Francisco Charles dos Santos concedeu entrevista para rebater as acusações que lhe foram imputadas.

A perícia técnica diz que o tiro que matou a médica partiu de dentro do veículo e não de fora para dentro como Francisco relatou.

Na ocasião do crime ele também foi baleado no peito por uma mulher. O filho do casal, de apenas três anos, saiu ileso do crime ocorrido no Km 340 da BR-010, na divisa entre os municípios de Santa Maria do Pará e São Miguel do Guamá, no nordeste do Estado. Há quase dois meses Francisco tem sido impedido de ver o filho que está com os avôs maternos.

O advogado Hilário Júnior, que defende Francisco Charles da acusação, afirma que não foi levada em consideração a trajetória do projétil e explica. “A trajetória da bala é o percurso que o projétil faz ao sair da arma até atingir o alvo. O trajeto da bala é o percurso que a bala faz depois de atingir o alvo”.

Além dessa argumentação, Hilário lembra que o delegado Otto Wirtz, titular da delegacia de Santa Maria do Pará, apresentou a ele uma arma encontrada às proximidades do local do crime. “Era um revólver calibre 38. Mas a bala que atingiu Viviane era de baixo calibre e se fragmentou ao atingi-la. Eu perguntei a várias pessoas especialistas em armas se uma bala de 38 se fragmentaria ao atingir uma pessoa à queima-roupa. Todos disseram que isso é impossível e que a bala atravessaria o alvo. E mesmo que juntasse todos os fragmentos retirados não daria um grama. A quantidade é equivalente a uma bala de calibre 22 ou uma beretta”, explica o advogado.

INDIGNAÇÃO

Francisco Charles acredita que houve precipitação na acusação feita contra ele. “Eu fico um pouco indignado. O laudo foi prematuro. Só deveriam ter divulgado após a reconstituição do crime (ocorrido anteontem). Agora, após a reconstituição, as coisas poderão se esclarecer”.

Apesar das considerações, foi com base no laudo que o delegado Otto Wirtz, titular da delegacia de Santa Maria do Pará, indiciou Francisco Charles. O advogado Hilário Júnior questiona se algum perito do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (CPCRC) se manifestou ou deu declarações a respeito do laudo. “Ninguém falou. Mas quem tem falado na imprensa acho que tem se equivocado”.

Francisco Charles diz que é vítima de um esquema que tenta denegrir sua imagem, tanto que se viu obrigado a deixar Paragominas. “A advogada de defesa da família da minha ex-mulher tem feito ‘cenas’ na cidade, me chamando de assassino, gigolô. Arranharam meu carro, tanto que saí de Paragominas e fui morar com meus pais”.

Segundo ele, existe um grupo de pessoas interessado em prejudicá-lo e manter a acusação. “Acredito que tudo isso é uma condenação antecipada. Deixam bilhetes, me bombardeiam nas rádios. Não vejo meu filho há quase dois meses”, diz o técnico em enfermagem, biólogo e gestor.

SEGURO

Questionado se tinha alguma motivação para matar a ex-mulher, Francisco negou. “Nós tínhamos uma casa e um lote em Paragominas. Ela tinha um seguro ainda do primeiro casamento que estava no nome do ex-marido. Era no valor de 750 mil reais. Mas não poderia receber, pois estava no nome do ex-marido dela. Não brigávamos, não discutíamos. Tanto que a nossa babá prestou depoimento, pois acompanhou nosso relacionamento desde o início”.

Francisco aponta alguns erros ocorridos ainda no decorrer do inquérito. “Solicitaram meu exame de pólvora combusta somente 30 dias depois. O nosso carro, um EcoSport, nunca foi periciado. Essas coisas conspiram contra mim. Se os exames tivessem sido feitos em tempo hábil, a situação seria outra”, alega.

A esperança de Francisco seria a prisão de uma mulher ocorrida na noite de anteontem em Santa Maria. O advogado Hilário Junior já solicitou à polícia um auto de reconhecimento para que Francisco possa ficar frente a frente com a presa e tentar reconhecer se foi ela que atirou em Viviane e nele. Mas ele já esteve próximo da presa e de antemão disse que ela se parece bastante, mas é mais alta. “Se ele quisesse se safar ele a teria acusado. Não é o caso. Mas tudo isso será argumentado na Justiça”, declarou Hilário Júnior.

Não foi possível falar com o delegado Otto Wirtz por telefone, para saber como está o andamento do processo e quais são as verdadeiras implicações impostas contra Francisco Charles. (Diário do Pará)

Polícias Civil e Militar capturam quatro criminosos em Ipixuna do Pará

Assaltantes presos
Quatro criminosos – três assaltantes e um traficante de drogas – estão presos no município de Ipixuna do Pará, nordeste paraense. As prisões em flagrante foram divulgadas nesta sexta-feira (24), por policiais civis e militares responsáveis pelas capturas dos acusados. Com os presos um rifle e drogas foram apreendidos. As prisões resultaram de operações integradas realizadas pelas Polícias Civil e Militar no município para repressão e combate ao crime.

Logo após a comunicação de um roubo, os policiais saíram em busca dos autores do crime identificados, posteriormente, como Antônio Carlos Ribeiro da Silva, de apelido “Soldado”; Renilson de Brito Araújo, conhecido por “Cheri”, e Raimundo Nonato Sampaio Monteiro, de apelido “Cabeludo”. Os três homens em uma motocicleta abordaram uma mulher e a filha dela que trafegavam também de motocicleta na estrada da Enauco, zona rural do município. O crime se registrou no último dia 22. Os bandidos roubaram o veículo,  relógio de pulso e telefone celular das vítimas. Segundo uma das vítimas, os assaltantes estavam armados com uma arma de fogo tipo rifle e que fugiram em direção à colônia. Com a comunicação do crime, as Polícias Militar e Civil saíram em perseguição aos bandidos.

Laurenço: Tráfico de drogas
Após investigações realizadas pela equipe formada pelo delegado Raphael Souza e investigador Antônio Carlos no local do crime, os acusados foram identificados. No dia seguinte pela manhã, policiais militares prenderam “Soldado” e “Cheri” em um motel da cidade. Os cabos Afonso e dos Santos, da PM, encontraram com os acusados o relógio e a motocicleta roubada das vítimas. Interrogados, os dois confessaram o crime. Após as prisões, os presos foram conduzidos para a Delegacia de Ipixuna do Pará, onde delataram o paradeiro do comparsa “Cabeludo”, bem como o local onde estava a arma do crime. Assim, a equipe da Polícia Civil saiu em busca do outro assaltante que foi localizado em uma rua próxima da casa do acusado. Com a prisão, “Cabeludo” entregou o rifle usado no roubo. A arma estava enterrada no quintal da casa do acusado. Uma das vítimas compareceu à Delegacia e reconheceu todos os presos. Depois, recebeu de volta a motocicleta roubada e outros objetos recuperados pelos policiais. Os três foram autuados em flagrante por roubo qualificado e permanecem presos à disposição da Justiça.

TRÁFICO DE DROGAS Em outra operação policial, Laurenço Pinto da Silva foi flagrado com 230 gramas de maconha prensada e 71 pacotes com maconha pronta para a venda. Após investigações, o investigador Antônio Carlos informou ao delegado Raphael Souza que um homem em atitudes suspeitas estava parado em uma rua da cidade. O investigador, então, abordou o suspeito e encontrou as drogas com o acusado. Após ter sido preso, Laurenço foi apresentado na Delegacia para ser autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. Segundo o delegado, o trabalho de repressão ao tráfico de drogas foi intensificado em Ipixuna do Pará. (PC/PA).

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Reconstituída a morte da médica Viviane Marins

Após a exumação cadavérica da médica Viviane Marins realizada pelos peritos do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, a qual foi realizada na manhã de terça-feira (21), no cemitério municipal de Paragominas, a noite foi voltada para a reconstituição do assassinato da médica, fato ocorrido em 20 de setembro do ano passado. A reconstituição teve como base o depoimento do companheiro da médica, o técnico de enfermagem Francisco Charles dos Santos, que recentemente foi indiciado no inquérito como principal suspeito. Segundo o delegado Otto Wirtz, Francisco Charles foi indiciado porque as provas materiais colhidas nos autos do laudo cadavérico e de local de crime indicavam uma “clara divergência” entre o que ele falou como única testemunha ocular dos fatos e o que aponta a sequência de ações apuradas pela perícia. Ainda segundo o delegado, na condição de indiciado ele manteve o depoimento com bastante “clareza e firmeza”. “Como forma de dar a ele direito a defesa a gente está realizando essas diligências para que possa esclarecer a perícia técnica o que ele falou”, disse Otto Wirtz.

Na época a conclusão da perícia criminalística apontou que o assassino da médica só poderia estar posicionado ao lado esquerdo da vítima, dentro do veículo ou próximo a janela do motorista.

REPRODUÇÃO

Na época do crime ele disse à polícia que o casal viajava junto com o filho de dois anos e 11 meses em uma “Eco Sport”, seguindo em direção a Paragominas. O mesmo veículo foi ocupado por ele no ato de reconstituição, o qual teve a colaboração de vários policiais militares, policia rodoviária federal, policiais civis coordenados pelo delegado Otto Wirtz  e mais cinco peritos do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, de Belém, sendo quatro peritos de local de crime e um perito em balística.

Acompanhado por parentes e pelo advogado Hilário Júnior, o técnico de enfermagem permaneceu dentro do carro e aparentava muito nervosismo. Em alguns momentos chorava e constantemente levava as mãos à cabeça.  A versão repassada por Charles é de que o casal foi vítima de um suposto assalto na altura do km 320, da Rodovia BR-010, às proximidades do ramal das torres, perímetro que liga Santa Maria do Pará a São Miguel do Guamá. A reconstituição ocorreu no mesmo local, numa noite com as mesmas características e teve início as 20h10, praticamente o mesmo horário em que o crime teria ocorrido. Moradores da comunidade que não mantinham nenhum tipo de ligação com a vítima ou conhecidos foram convidados pela polícia para fazer parte da reprodução.

Uma mulher morena e de baixa estatura ficou as margens da pista com um boneco no colo embrulhando em um lençol. Alguns metros a frente um homem caído ao lado de uma motocicleta também na beira da pista fez o papel do suposto assaltante que se fez passar por vítima de acidente.

Seguindo a risca o depoimento, Charles entrou no mesmo Eco Sport ao lado de uma jovem que estava no papel da médica. Eles passaram pelo ramal e avistaram a pessoa caída no acostamento da rodovia e a mulher com a suposta criança no colo que pedia socorro. Eles decidiram parar o veículo e prestar ajuda. Já ao lado do carro a mulher anunciou o assalto.
 
De acordo com Francisco Charles, Viviani Marins pediu calma à assaltante, pois iria pegar seu filho, que estava no banco traseiro do veículo. Ao virar em direção à criança a mulher fez um disparo contra a cabeça da médica, que morreu na hora. Em desespero Charles desceu do carro na tentativa de desarmar a mulher. 
 Nesse momento ocorreram dois disparos, um deles o atingiu na altura do ombro.  

A reconstituição dessa parte do crime foi um dos momentos de maior tensão. Muito nervoso e com as mãos na cabeça Francisco Charles chorava, e chegou a se debruçar sobre o veículo. As 21h10, momento em que ouviu os disparos que simulou o baleamento de sua companheira seguido do seu baleamento, Charles se desesperou. Ele ficou de joelhos demonstrando que caiu ao ser baleado, disse que as coisas ficaram girando e que ouviu a voz do homem próximo ao carro. Ele afirmou que o mesmo homem teria discutido com a suposta assaltante dizendo: “o que você fez, você matou o pessoal”. Em seguida ele teria perdido a consciência e o casal sumiu do local. Para concluir essa parte da reconstituição foram feitas pequenas paradas até que Charles não aguentou e caiu novamente em prantos. Os peritos pediram calma e decidiram interromper a reconstituição por 15 minutos até que o indiciado se recuperasse.

Na BR-010 o trafego ficou interrompido desde o início da reconstituição. A pausa solicitada desfez o engarrafamento que se prolongava na rodovia. Não demorou muito até a pista ser fechada novamente. Após o retorno ocorreu a segunda parte da reprodução, que retrata o momento em que Charles recobrou os sentidos e seguiu para uma casa a cerca de 100 metros do local, onde reside a senhora Maria de Nazaré a quem Charles pediu ajuda.

Toda a reprodução levou pouco mais de duas horas para ser concluída. E segundo esclareceu o perito de local de crime, do CPC, Jadir Ataíde dos Santos, ela servirá para que a polícia tire todas as dúvidas sobre o inquérito que ainda está sendo apurado. “A idéia é que a partir da reprodução simulada a gente consiga algum indício ou algo novo e leve o resultado dessa reprodução aos autos. Nós temos 30 dias para preparar o resultado dessa reprodução. Esperamos que a gente consiga efetivamente explicar para a autoridade solicitante o que realmente aconteceu aqui no dia do crime”, afirmou o perito.
José Roberto Farias, perito em balística, também confirmou que a reconstituição é uma prova importante. “Aqui vamos realizar os trajetos de tiro, as condições para finalizar e ver se ocorreu esse fato ou não ocorreu como foi dado em depoimento”, acrescentou.
  

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Preso autor de estupro em Concórdia do Pará

Policiais civis de Concórdia do Pará, região do Salgado, nordeste do Estado, divulgaram nesta terça-feira (21) a prisão de Domingos de Souza Moreira, acusado de estupro de vulnerável. A vítima é uma criança de 12 anos. O crime foi denunciado na última quinta-feira, dia 16. O acusado foi localizado após cerco em um matagal situado no quilômetro 14 da rodovia BR-010. Ele estava escondido em uma cabana na área. A prisão de Moreira foi realizada pela equipe policial comandada pelo delegado Cristino Sanches Júnior com a participação do investigador Gonçalo Saraiva e escrivão Wladinei Albuquerque. O delegado explicou que Domingos Moreira foi investigado após ter sido denunciado pela ex-companheira. A mulher procurou os policiais para acusá-lo de ter mantido relação sexual com a própria filha de 12 anos.

A menina foi encaminhada ao Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", em Castanhal, para exames de conjunção carnal, ato libidinoso diverso da conjunção carnal e doenças venéreas. "Ficou comprovado o delito de estupro", asseverou o delegado. Segundo Cristino Sanches, as investigações seguiram com o máximo de sigilo. Durante o inquérito, foi requisitado parecer psicológico ao CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) de Concórdia do Pará, para que não restassem dúvidas sobre o autor do crime. A criança foi acompanhada a todo momento pela psicóloga Valéria Renteiro que trabalhou juntamente com a Polícia Civil nas investigações do crime.

Após a decretação da prisão preventiva, a equipe policial passou a procurar o agressor. Domingos de Souza foi encontrado com a colaboração do presidente do Conselho Tutelar de Concórdia do Pará. O delegado sustentou em juízo que a medida cautelar era necessária para impedir que o indiciado continuasse praticando algum tipo de violência contra a vítima por considerar que o acusado é pai da criança. As ações policiais em Concórdia do Pará seguem diretrizes da Diretoria de Polícia do interior, sob direção do delegado Sílvio Maués, e da Superintendência Regional da Zona do Salgado, sob comando do delegado Edivaldo Nazareno Dias Lima.

Juiz decreta a prisão de 16 pessoas envolvidas com tráfico em Rondon


Acusados
Entre os presos estão dois policiais militares e uma investigadora

Dezesseis pessoas acusadas de envolvimento com tráfico de entorpecentes foram presas ontem de manhã, em Rondon do Pará, no sudeste paraense. Entre os presos, estão dois policiais militares e a investigadora Michele Pombo, da Polícia Civil paraense. Quatro acusados, entre eles um menor de idade, foram detidos na cidade de Dom Eliseu. "Todos os acusados serão ouvidos em Paragominas e encaminhados para o presídio", disse ontem o diretor da Superintendência da Zona Guajarina, delegado José Ricardo.

As prisões fazem parte da operação "Desbravador", realizada em conjunto com as polícias Civil e Militar, Ministério Público e Poder Judiciário. Os agentes cumpriram ainda, além das prisões, 18 mandados de busca e apreensão em várias residências situadas na zona urbana de Rondon.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Gabriel Ribeiro, titular da Comarca de Rondon do Pará. Um dos presos, Francisco de Lima Silva, vulgo "Longado", é apontado como principal traficante de drogas em atuação no município. Com os acusados , a polícia apreendeu mais de 600 petecas de pasta de cocaína; 40 trouxas de maconha; R$ 400 reais, um revólver, duas motos e um carro.


O trabalho policial foi coordenado pelos delegados José Ricardo Oliveira, da Superintendência Regional da Zona Guajarina; Alberone Lobato, da Seccional Urbana de Paragominas; Alberto Teixeira, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará e Rayrton Carneiro, da Delegacia de Rondon do Pará. Os policiais contaram ainda com apoio de policiais civis do GPE (Grupo de Pronto-Emprego) e militares do COE (Comando de Operações Especiais), da PM. (E. C.)

(Portal ORM)

Corpo é exumado em Paragominas


Investigação

Polícia também fez a reconstituição da morte da médica Viviani Marins

EVANDRO CORRÊA
Sucursal do Sul e Sudeste do Pará




Peritos do Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Científicas (CPC) de Castanhal exumaram ontem de manhã, no cemitério de Paragominas, o corpo da médica Viviani Marins, assassinada em setembro do ano passado, em uma suposta tentativa de assalto na rodovia BR-010, entre os municípios de Santa Maria do Pará e São Miguel do Guamá. O companheiro da vítima, o técnico em enfermagem Francisco Charles dos Santos, é considerado o principal suspeito do crime. A exumação foi autorizada pela família da médica, que reside no Rio de Janeiro. O procedimento foi acompanhado pela advogada Ivone Magalhães, cunhada da vítima.


Para fazer a exumação, o IML pediu auxílio da Polícia Militar, que isolou toda a área do cemitério para evitar o assédio de pessoas no local. No início da noite, a equipe do delegado Otto Wirtz, que preside o inquérito, juntamente com os peritos do IML, fizeram a reconstituição do crime, na rodovia BR 010, no mesmo local onde ocorreram os fatos. À época do crime, Francisco Charles disse à polícia que os dois viajavam em uma Eco-Sport, em direção a Paragominas, quando avistaram uma pessoa caída no acostamento da rodovia. Ele e a esposa decidiram então parar para prestar socorro. Ao se aproximar da mulher, que estava com uma suposta criança, a mesma anunciou o assalto.

Segundo Francisco Charles, Viviani Marins pediu calma à assaltante, pois iria pegar seu filho, de dois anos e onze meses, que estava no banco traseiro do veículo. Ao se virar em direção ao carro, recebeu um tiro na cabeça, que causou sua morte. Segundo Charles, após o primeiro disparo, ele desceu do carro na tentativa de desarmar a mulher, mas também foi baleado. No entanto, o laudo da perícia criminalística, divulgado recentemente, concluiu que o assassino da médica estava posicionado do lado esquerdo da vítima, dentro do veículo, ou próximo à janela do motorista. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Santa Maria do Pará.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Policiais prendem 13 por tráfico de drogas em Rondon do Pará

Operação de repressão ao tráfico de drogas levou até o momento, nesta terça-feira (21), 13 pessoas à prisão no município de Rondon do Pará, região Guajarina, nordeste do Pará. Denominada "Desbravador", a ação policial é realizada de forma integrada pelas Polícias Civil e Militar com apoio do Ministério Público e Poder Judiciário locais. Dentre os presos, estão dois policiais - um civil e um militar - e Francisco das Chagas Lima, de apelido "Longado", apontado como principal traficante de drogas em atuação no município.
A operação teve início por volta de 6 horas para cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão domiciliar decretados pelo juiz Gabriel Ribeiro, titular da Comarca de Rondon do Pará.  Com os presos, foram apreendidos mais de 600 "petecas" de pasta de cocaína; 40 "trouxas" de maconha; 400 reais em dinheiro; um revólver, duas motos e um carro. A operação policial ainda não terminou.
O trabalho policial é coordenado pelos delegados José Ricardo Oliveira, da Superintendência Regional da Zona Gujarina; Alberone Lobato, da Seccional Urbana de Paragominas; Alberto Teixeira, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará, e Rayrton Carneiro, da Delegacia de Rondon do Pará. Os policiais contam com apoio de policiais civis do GPE (Grupo de Pronto-Emprego) e militares do COE (Comando de Operações Especiais), da PM. Todos os presos, drogas e demais objetos apreendidos estão sendo levados à unidade da Polícia Civil em Rondon do Pará. Ao final da operação, será divulgado um balanço oficial dos resultados.

sábado, 18 de junho de 2011

Foto de sexo em motim torna-se sensação na internet



Uma fotografia de um casal em grande intimidade, indiferente  acção da polícia de choque canadiana, durante os motins de Vancouver desta quinta-feira, tornou-se êxito nas redes sociais.

As manifestações violentas, que acabaram em cem detenções e 150 pessoas hospitalizadas, ocorreram após a derrota dos Canucks com os Boston Bruins, na final da Stanley Cup de hóquei do gelo.

No meio do turbilhão, este momento de sexualidade chamou a atenção do fotógrafo Richard Lam, que se encontrava a cobrir os motins.

De acordo com o jornal ‘Daily Mail', o jornalista captou o momento mas, devido ao caos, só se apercebeu do resultado final da sua imagem quando a mostrou ao seu editor.

Uma testemunha disse também que a jovem que aparece com o namorado teria caído após a ação da polícia.

Defesa Civil e Sipam promovem curso de Meteorologia

Da Redação
Agência Pará de Notícias
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em conjunto com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), realizarão no Auditório do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Belém, o Curso de Meteorologia, no período de 20 a 22 de junho. O evento terá carga horária de 24 horas e será destinado a bombeiros e técnicos da Defesa Civil Estadual e Municipal.
O curso visa capacitar bombeiros e agentes de Defesa Civil para noções de meteorologia e suas aplicações básicas. Os participantes vão adquirir conhecimento de como identificar desastres, como emitir alerta e assim comunicar a sociedade em tempo hábil sobre possíveis calamidades. O evento receberá militares e técnicos da Defesa Civil de Santa Izabel, Mosqueiro, Marituba, Castanhal, Abaetetuba, Barcarena, Salinas, Bragança, Santarém, Marabá, Tucuruí, Breves, Itaituba, 1º GBM, 3º GBM e Paragominas.
E também será oferecido vagas para os integrantes das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil dos municípios de Tucuruí, Santarém, São Miguel do Guamá, Altamira, Marabá, Belém, Ananindeua, Alenquer, Monte alegre, Itaituba, Oriximiná, Ourém, Bragança, Dom Elizeu, Aveiro, Mão do Rio e Abaetetuba.
Para maiores informações: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Telefone: 3254-7001 ou 4006-8301
Roger Teixeira - Ascom Defesa Civil

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Paragominas recebe CTA (Centro de Aconselhamento e Testagem)

Será inaugurado nesta sexta-feira (17), em Paragominas, o primeiro Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do nordeste do Pará. O CTA também contará com um Serviço de Atendimento Especializado, o SAE, e atenderá pessoas com Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), AIDS e hepatites virais. A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e a empresa Hydro Paragominas, que disponibilizou os recursos para construção do centro e compra de equipamentos.

O CTA-SAE oferece testes de detecção das doenças, apoio psicossocial à família dos pacientes e disponibiliza os medicamentos. Para o secretário municipal de saúde, Dr. Lucídio Paes, o CTA-SAE trará diferenciais no tratamento. 'O serviço é multiprofissional, com uma equipe de diferentes áreas para atender ao paciente, e ofereceremos um cuidado especial a pacientes gestantes e mulheres com HPV', diz.

O Centro oferece tratamento totalmente gratuito e conta com uma equipe de 15 profissionais, para receber 30 pacientes por dia para procedimentos médicos. 'Com o CTA-SAE, a intenção é promover a cidadania. Desta forma, a qualidade de vida da população irá aumentar e teremos números mais precisos de pessoas com DSTs e AIDS, o que possibilitará traçar um perfil dessas doenças na localidade', declara a analista de Relações Institucionais da Hydro Paragominas, Themis Solange.

Além dos benefícios sociais, a população não precisará se deslocar para Belém em busca de tratamento. O CTA-SAE de Paragominas irá atender outros cinco municípios do entorno, como Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, São Miguel e Ulianópolis. (Portal ORM).

Policiais civis flagram traficante de drogas em Ipixuna do Pará


Nerison: Flagrado
Nerison dos Santos Lima, conhecido por “Neris”, foi preso em flagrante nesta sexta-feira, 17. Ele já era investigado pela Polícia Civil há algum tempo, em Ipixuna do Pará, nordeste do Estado, acusado de vender drogas em sua casa. Durante as investigações, o delegado Raphael Silva de Souza chegou a ouvir diversas testemunhas. A partir dos relatos, ele solicitou à Justiça local a prisão preventiva dele. No último dia 16, antes de o pedido de prisão preventiva ser decretado, Neris foi flagrado no momento em que vendia drogas a um viciado.


Com o preso, 24 “petecas” de cocaína e uma arma de fogo com munição foram apreendidos. Também foram apreendidos R$ 160 da venda de drogas. Como Neris já era investigado, o delegado determinou aos investigadores Andrey e Bruno, e ao escrivão Jouberto que fizessem um trabalho investigativo para localizar e prender o acusado. Os policiais permaneceram perto da casa do traficante de drogas desde as 23h30, quando Neris foi visto com as drogas.



Arma, drogas, munição e dinheiro
Assim, a equipe de policias civis foi ao encontro do acusado, que ainda tentou se livrar da droga, mas não conseguiu. Ele foi autuado em flagrante delito por tráfico de drogas e por posse ilegal de arma de fogo. O preso será encaminhado para o Centro de Recuperação Regional de Paragominas, para ficar recolhido à disposição da justiça. (PC/PA).

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Homicida é preso em Ipixuna do Pará

José Renato da Silva

José Renato da Silva foi preso ontem, no município de Ipixuna do Pará, nordeste paraense. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado e será transferido para o Centro de Recuperação de Paragominas, onde aguardará o julgamento preso.
José Renato estava foragido desde o dia 14 de maio de 2008, quando assassinou com sete facadas o suposto amante de sua esposa Cleomar Raimunda. A vítima foi identificada apenas como Dezevaldo.
O crime, explica o delegado Raphael Souza – titular da delegacia de Ipixuna do Pará, teria ocorrido em decorrência de ciúmes, pois Dezevaldo estaria tendo um relacionamento com a antiga mulher de José Renato, Cleomar Raimunda, conhecida como "maezinha".
“Após o cometimento do crime, ocorrido na invasão Simão Jatene, o corpo ficou no meio da rua e o acusado fugiu para destino ignorado”, conta o delegado.

O delegado Raphael Souza instaurou Inquérito Policial para investigar o homicídio, e ao término das investigações solicitou a Prisão preventiva do assassino José Renato, que foi decretada.

Ontem, o foragido andava pelas ruas de Ipixuna do Pará acreditando que ninguém o reconheceria ou lembraria do seu crime. Quando o delegado Raphael Souza e o investigador Antonio Carlos souberam do fato efetuaram a prisão do foragido em via pública.

Senai inaugura Centro de Educação Profissional em Paragominas

O município de Paragominas, que vem despontando como um importante pólo industrial paraenses, receberá – na próxima sexta-feira, 17 – um Centro de Educação Profissionalizante (CEP), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A instituição firmou parceria com a empresa norueguesa Hydro para levar a Paragominas qualificação para os habitantes da região nordeste.
Iniciativa da Hydro Paragominas, mineradora responsável pela extração da bauxita e que, junto a Alunorte e Albras, formam a cadeia produtiva do alumínio pertencente à Hydro no Pará, o CEP foi construído em uma área cedida pela Prefeitura Municipal e teve suas instalações projetadas e equipadas com recursos provenientes da mineração.
Este empreendimento conta com cinco modernas salas de aula e laboratórios de mecânica industrial, elétrica, automação e informática, que terão capacidade inicial para atender 600 alunos por mês. A nova instalação para a qualificação da mão de obra local significa a continuidade dos investimentos da Hydro no município. O CEP Paragominas, do Senai, estará habilitado para capacitar os trabalhadores que atuam direto na mina de bauxita, como também a população da região nordeste do Estado.
Os espaços do CEP servirão para atendimento de serviços técnicos e tecnológicos para as empresas da região e sede para as atividades práticas de cursos de aprendizagem, qualificação, iniciação profissional e aperfeiçoamento. Ainda em 2011 a unidade já se prepara para qualificar mais de 1.500 alunos, em diversos cursos como: eletricista industrial, automação industrial, informática básica, mecânico industrial, segurança no trabalho, construção civil, entre outros.
A nova escola de Paragominas é o 14º CEP do Senai, no Pará. Até o final deste ano, a instituição de ensino profissionalizante deverá formar cerca de 50 mil trabalhadores, qualificando a mão de obra local para atuar diretamente nos grandes empreendimentos que se instalarão, nos próximos anos, em solo paraense.


segunda-feira, 13 de junho de 2011

CARTA DE PARAGOMINAS

CARTA DE PARAGOMINAS
Os participantes do 3º ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE  DIREITO AMBIENTAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, sob direção da CONDA, reunidos em Paragominas, nos dias 04 e 05 de junho de 2011, conciliando a comemoração do Dia Mundial do meio ambiente e enaltecendo a escolha deste Município por sua administração de eficaz responsabilidade social e ambiental, manifestam o compromisso institucional da classe dos Advogados, a propósito dos temas debatidos, concluindo:
1-    A gestão ambiental reclama maior integração, organização e a estruturação do SISNAMA, de forma a harmonizar as ações e programas dos órgãos ambientais, dentro de um sistema único de informações;
2-    É necessária clareza na definição das competências ambientais administrativas, de que trata o art. 23 da CF, com aporte vinculado e distribuição proporcional dos recursos orçamentários e financeiros, conforme a performance e atuação de cada ente federativo.
3-    É imperativa a educação ambiental, devendo ser propugnada e fomentada a formação humanista dos advogados, através das Escolas Superiores da Advocacia – ESA, exortando a ética ambiental, objetivando a formação de novos agentes de transformação social entre os advogados, bem assim implementar a aproximação de Organizações não Governamentais e de empresas, que demonstrem responsabilidade socioeducacional dessa índole.
4-    A pretensão de criação de um Tribunal Mundial Ambiental, no modelo que vem ganhando espaço nas discussões do cenário brasileiro, denota afronta à soberania nacional, fundamento do Estado Democrático de Direito.
5-    A OAB deve buscar credenciamento como observadora no Rio +20, a fim de possibilitar discussão democrática que viabilize a efetivação de um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, visando garantir vida digna a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
6-    Há necessidade de revisão do Projeto de Lei do Novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, impondo debate que respeite a ciência e a ampla legislação, editando norma coerente com a realidade brasileira e que possa, em ultima ratio, valorizar a dignidade da pessoa humana, tendo como foco o necessário desenvolvimento e a erradicação da pobreza.
7-    De suma importância a conservação da biodiversidade, com especial atenção à manutenção das áreas de preservação permanente, garantindo a sua função ecológica e vida à presente e às  futuras gerações, segundo os princípios impostos pela Carta Constitucional,
8-    Há necessidade da OAB diligenciar junto aos atores governamentais, federal e estaduais, para criarem normas pertinentes à implementação de mecanismos de REDD e operacionalização do mercado de carbono, ante a ausência de legislação pátria que dê uniformidade ao mercado nacional e que implementem, regulem e sistematizem incentivos a serviços ambientais.
Ratificam, enfim, a crença no humanismo e a confiança no encontro de  uma nova consciência para a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente justo !
Paragominas, 5 de maio de 2011.

Comarca de Paragominas será a próxima a operar no novo Sistema de Gestão de Processos Judiciais

A Comarca de Paragominas será a 14ª a operar no novo Sistema de Gestão de Processos Judiciais (LIBRA) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Para que o novo sistema seja instalado, o atendimento externo na Comarca ficará suspenso no período de 10 a 14 de junho, exceto para os casos de atendimento de demandas urgentes, como apreciação de habeas corpus, pedido de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, realização das audiências já designadas e serviços essenciais.

O sistema Libra foi criado pelos técnicos da secretaria do TJE, obedecendo às determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução de 46/2007 – que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências. Os operadores do sistema atualizarão novos dados do processo, de qualquer servidor conectado a internet, mediante identificação eletrônica e senha de acesso. A implantação gradual do sistema tem com o objetivo de não provocar transtornos aos jurisdicionados e usuários do sistema.

Com o Libra, o Judiciário do Pará contará com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos dados judiciais (o processo propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes. O Libra substituirá o sistema atual de acompanhamento, o SAP XXI. Todos os servidores, magistrados e operadores do Direito recebem treinamento para operar no novo sistema.

Já operam no Libra as Comarcas de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Marabá, Marituba, Redenção, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santarém e Tucuruí. 

(Texto: Vanessa Vieira)

sábado, 11 de junho de 2011

DICAS DE PREVENÇÃO


Sespa confirma mais de 8 mil casos de dengue

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou, ontem, o 15º Informe da Situação da Dengue no Pará. Segundo o informe, desde o dia 1º de janeiro até 28 de maio foram notificados 17.613 casos da doença, dos quais 8.229 foram confirmados, sendo 8.107 de dengue clássica (DC), 98 de dengue com complicação (DCC), 21 de febre hemorrágica da dengue (FHD) e três casos de síndrome do choque da dengue (SCD).

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), Belém lidera entre os municípios com mais casos notificados seguida de Santarém, Altamira, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, Ananindeua, Itaituba e Paragominas.

Já em casos confirmados, os municípios com maior registro são Santarém, Altamira, Marabá, Parauapebas, Tucuruí e Paragominas.

No estado, já foram registradas oito mortes por dengue, das quais três foram só na capital, duas em Pacajá, uma em Santarém, uma em Soure e uma em Tucuruí. Ainda há suspeita de que mais nove mortes podem ter sido causadas por dengue. Os casos estão sob investigação.

Até agora, dos casos confirmados, 21 são de dengue tipo 4 (DENV4), sendo que 18 são apenas em Belém, um em Ananindeua, um em Oriximiná e um em Dom Eliseu.

Os registros de dengue tipo 4 em Belém aconteceram nos bairros do Maracacuera, Águas Negras, Tenoné, Pratinha, Cabanagem, Marambaia, Marco, Canudos e Condor. Não houve registro de mortes por dengue 4.

Ministério da Saúde pede mais vigilância

As Vigilâncias Epidemiológicas de Belém e Ananindeua realizaram trabalho de investigação para avaliar os casos e determinar a amplitude da circulação viral, além de identificar onde os pacientes se infectaram e intensificar o combate ao mosquito adulto e às larvas, por meio de controle biológico e químico. O objetivo da investigação é minimizar o impacto da circulação do novo vírus.

Das 399 amostras de sangue encaminhadas pelas Unidades Sentinelas e pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE), da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), que foram examinadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), 79 tiveram resultado positivo para a dengue e foram encaminhadas ao Instituto Evandro Chagas para análise.

Só a Unidade Sentinela do Hospital Abelardo Santos encaminhou 271 amostras, das quais 44 deram positivo para dengue. A finalidade desse trabalho é apenas identificar os sorotipos que estão circulando pela cidade.

Com o objetivo de realizar o bloqueio vetorial nas áreas de maior incidência do vírus e evitar o contágio, a diretriz do Ministério da Saúde orienta as unidades de saúde que continuem a vigilância de casos graves e óbitos suspeitos de dengue e exige que os municípios informem, em até 24h, à Coordenação Estadual de Controle da Dengue a ocorrência de casos graves ou a suspeita de óbito causado pela doença.

INFORMAÇÕES

Secretarias Municipais de Saúde de Ananindeua (91) 3073-2220; Marabá (94) 3324-4904; Marituba (91) 3256-8395; Santarém (94) 3524-3555 e Tucuruí (94) 3778-8378. Em Belém, além do fone (91) 3277-2485, estão disponíveis os telefones dos distritos administrativos: Daben (3297-3275), Daent (3276-6371), Dagua (3274-1691), Daico (3297-7059), Damos (3771-3344), Daout (3267-2859), Dasac (3244-0271) e Dabel (3277-2485)..

Casos notificados:

Belém 1.854

Santarém 1.543

Altamira 1.524

Parauapebas 1.023

Marabá 1.022

Tucuruí 616

Ananindeua 603

Itaituba 455

Paragominas 453

Santarém 1.428

Altamira 1.360

Marabá 1.014

Parauapebas 961

Tucuruí 590

Paragominas 435

(Diário do Pará)

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Polícia Civil do Pará prende falso cirurgião plástico em Castanhal.

Foto: Reprodução
O médico Agnelo da Rocha Neto foi preso no município de Castanhal, na tarde de ontem (7), após a Justiça do Amapá decretar sua prisão preventiva. Agnelo responde a quatro processos por lesão corporal em Macapá e era tido como foragido.

Quatro pacientes do médico o acusam de terem ficado com cicatrizes permanentes após terem se submetido a cirurgias plásticas realizadas por ele.
Agnelo se mudou há cerca de um ano da capital amapaense e não comunicou à Justiça e desde então estava como foragido. No dia 9 de maio o juiz João Matos Junior decretou a prisão do médico e a polícia tentava cumprir a determinação judicial.

Após quase um mês de investigações descobriu-se que Agnelo estava trabalhando no município de Paragominas. O delegado Francisco Roberto Martins, de Macapá, e que vinha coordenando as investigações sobre o paradeiro do médico, também descobriu que ontem Agnelo começaria a trabalhar no Pronto-Socorro Municipal de Castanhal.

Foi lá que os policiais da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Drco), que deu apoio ao delegado Francisco, deram voz de prisão ao médico.

Agnelo foi transferido para Belém e conduzido para a sede da Drco, onde foi apresentado ao delegado Ivanildo Santos. Ao chegar, houve tumulto na entrada do prédio, pois o acusado agrediu duas repórteres que tentaram entrevistá-lo para falar sobre as acusações imputadas a ele.

(Diário do Pará).

Programa Municípios Verdes é destaque no terceiro dia da Semana do Meio Ambiente

No terceiro dia da Semana do Meio Ambiente, iniciada no domingo, 5, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e dirigentes estaduais e federais da área ambiental deram enfoque à discussão do Programa Estadual Municípios Verdes. Na apresentação das palestras desta terça-feira, 7, a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Teresa Cativo, recepcionou a todos destacando o papel do órgão ambiental estadual, que dentre outras ações, visa incentivar os produtores dos municípios paraenses a virem para a legalidade. Uma das ferramentas que torna essa tarefa possível é a adesão deles ao Programa Municípios Verdes.

“A Sema quer trazer para a legalidade aqueles que estão em situação ilegal não por dolo ou má fé, mas por desorientação. Nós temos observado que temos que agir em duas frentes: descentralização e sustentabilidade. Nós temos enfrentado problemas sérios de ilegalidade em alguns municípios, e nós não os escutamos, e entramos e tiramos o sistema do ar e não damos condições ao município de licenciar o que é local, e depois mandamos a fiscalização para lá. Mas, temos que trabalhar de outra forma, que é oferecendo condições para a sustentabilidade local, e faremos isso conversando com cada prefeitura para saber o que o município pode fazer”, declarou a titular da Sema.

O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, também falou ao público presente sobre os desafios e oportunidades para os que aderirem ao Programa Municípios Verdes. Como pioneiro desse processo de mudança da economia local, o dirigente de Paragominas destacou que os ganhos são em todas as áreas, e não só na economia. “O município passa a ser visto com outros olhos por empreendedores. No caso de Paragominas, nossa cidade passou a ser extremamente limpa, e não é mérito da prefeitura, mas da própria população, que não suja”, relatou. Demachki disse ainda que o primeiro passo para essas conquistas é a descentralização. “É fundamental a transferência da gestão ambiental. Paragominas, por exemplo, tem uma estrutura na Secretaria de Meio Ambiente pequena, mas coesa”, incentivou.

Mauro Lúcio de Castro, presidente do Sindicato Rural de Paragominas (SSPRP), falou da importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os produtores rurais. “Com essa ferramenta, o produtor consegue informações consolidadas da situação ambiental de sua propriedade. Quais as áreas que têm aptidão para a agricultura, pecuária, onde estão as Reservas Legais (RL) e as Áreas de Proteção Permanente (APP).

Castro lembrou que o Pará possui 67% de floresta em seu território e que isso o coloca na condição de maior ativo ambiental do planeta. “Todos nós, produtores, temos a opção de fazer a coisa bem feita. Precisamos parar de enxergar que a nossa reserva é um ônus e estabelecer atitudes que possam dar suporte à nossa produção. A ideia é diversificar nosso negócio e permitir que possamos embutir em nossos produtos o rótulo da biodiversidade. Hoje, o mercado é rigoroso. O cliente exige da empresa comprometimento com a natureza. Nossos produtos só serão vendidos se não forem associados ao desmatamento e o produtor que não se adequar será expurgado do mercado”, sentenciou.

Mauro expôs um mapa detalhado do município de Paragominas e revelou as causas do sucesso contra o desmatamento, empreendimento que motivou o Programa Municípios Verdes. Falou ainda da importância da Semana do Meio Ambiente na conscientização do produtor rural. “É a primeira vez em que participo e achei que foi muito oportuno para esclarecer e mostrar aos demais produtores as vantagens de estar aqui, entendendo que é possível transformar áreas de preservação antes consideradas um ônus em bônus”, disse.

A tecnologia pode ser uma aliada ao meio ambiente, segundo Carlos Souza Jr, do Instituto do Meio Ambiente e Homem e da Amazônia (Imazon). Para Carlos, o auxílio de satélites é essencial na revelação de atos ilícitos. “Com o boletim de monitoramento, conseguimos detectar desmatamento e degradações ambientais”. Ressaltou ainda a parceria do instituto com a Sema. “Emitimos um boletim de risco e combinamos esses dados com os do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) e com o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) para verificar quem está cumprindo as normas ambientais e quem está na ilegalidade”, explicou.

Ascom Sema

Cidade quer ser referência verde da BR-163

Em plena marcha na cidade de Novo Progresso, a ideia de transformar o município numa espécie de Paragominas da BR-163 (Santarém-Cuiabá).

Ou seja, incluí-lo no programa Municípios Verdes e, assim, acabar com estigma de terra sem lei no que tange à preservação do meio ambiente, que tem causado enormes prejuízos à economia local.

No próximo dia 29, haverá um seminário na cidade cuja pauta aponta nesta direção (Novo Progresso, Município Verde).
Leia mais informações em Desafios para o futuro, no blog de Dinha Flores.

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