terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Mais de 600 presos serão beneficiados por indulto

Os benefícios aplicados pelos juízes Cláudio Henrique Rendeiro e João Augusto Oliveira Júnior das 1ª e 2ª varas de execução penal da Região Metropolitana de Belém a sentenciados com prisão já somam mais de 600. Os sentenciados sairão em dias alternados, 24 e 25, com retorno em sete dias. A saída temporária, que pode ocorrer cinco vezes ao ano, está prevista na Lei de Execução Penal (Lep) para presos que já cumpriram parte da pena e tem bom comportamento carcerário. O benefício visa trabalhar o retorno do sentenciado ao convívio familiar e comunidade.

Nos últimos dois meses as equipes das duas varas analisaram mais de mil processos de execução. Pela 1ª Vara estão autorizados 196 sentenciados a deixarem as casas penais dia 24. Outros 460 presos foram autorizados pelo juiz da 2ª Vara a deixarem as casas penais dia 25, e retorno previsto para sete dias.

Muitos presos também estão deixando as cadeias onde cumpriam penas, por terem conquistado o benefício do Livramento Condicional. A última cerimônia de Livramento foi realizada no começo da tarde desta segunda, sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Rendeiro, para um grupo de cerca de 60 sentenciados.

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