sexta-feira, 25 de abril de 2014

28 de abril: Um dia pela Educação


Dia Internacional da Educação será também o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação. Ação prevê visitas dos MPs estaduais e federais em escolas de todo o Brasil

Na próxima segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação, será realizado o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação. Para marcar a data, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos Estaduais vão realizar vistorias em escolas de todo o país.

O objetivo das fiscalizações é avaliar a infraestrutura e as condições gerais das unidades de ensino. A ação também pretende divulgar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), para que as escolas e as comunidades possam conhecer e participar da iniciativa.

No Pará, diversas escolas - tanto da região metropolitana de Belém como de municípios do interior do Estado - serão visitadas por grupos compostos por membros e servidores do MPF e do Ministério Público do Estado (MP/PA). A relação dos municípios paraenses e escolas onde serão realizadas as visitas ainda será divulgada nos próximos dias.

MPEduc - O projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.

Também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
No Pará, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto.

Para conhecer mais sobre o projeto, acesse o site www.mpeduc.mp.br.

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