quinta-feira, 15 de maio de 2014

Funcionários públicos de Paragominas entram em greve geral



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O Sindicato dos Servidores Públicos de Paragominas convocou e a maioria dos funcionários atendeu ao chamado de greve geral que começou ontem, com manifestação na Câmara de Vereadores e depois em passeata pelas ruas da cidade.


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Na pauta de reivindicações, uma série de pontos a serem devidamente analisados pelo Poder Público e, discutidos com a direção do sindicato. Mas, no documento de convocação, o Sinsep deixa claro que tentou “exaustivamente a negociação para cumprimento dos seus direitos e melhorias dos locais e condições de trabalho mas vinha sendo ignorada pela gestão, decretou estado de greve por uma semana para negociar e nada! Daí, o descontentamento da categoria e a opção pela instalação da greve geral.
O primeiro passo dos servidores públicos foi ir até à Câmara de Vereadores pedir apoio aos edis e discutir emendas à questão do IPMP. Foto: Jorge Quadros
O primeiro passo dos servidores públicos foi ir até à Câmara de Vereadores pedir apoio aos edis e discutir emendas à questão do IPMP. Foto: Jorge Quadros

Entre os principais pontos da pauta defendidos pelos trabalhadores e que vem sendo ignorados pela Prefeitura, estão: Veja documento na íntegra:
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Segundo membros da diretoria do Sinsep, quase cem por cento da categoria está paralizada. “Temos notícias de que apenas uma escola está funcionando aqui na zona urbana, estamos esperando notícias da zona rural”, disse um dos manifestantes. Hoje pela manhã os servidores resolveram permanecer em frente ao Instituto de Previd~encia do Município de Paragominas, enquanto a diretoria tenta a negociação para que sejam atendidas as exigências da pauta aprovada pela assembléia geral.


Servidores Públicos em frente ao IPMP. Foto: Jorge Quadros
Servidores Públicos em frente ao IPMP. Foto: Jorge Quadros

A paralisação dos servidores públicos é por tempo indeterminado e, enquanto isso, os diretores do Sinsep aguardam por uma atitude da administração pública, que encaminhou aos órgãos de imprensa uma nota sobre o assunto: NOTA DA PREFEITURA DE PARAGOMINAS SOBRE A MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Reajuste Salarial Sobre as manifestações de uma pequena parte dos servidores municipais, a Prefeitura de Paragominas informa que não teve conhecimento da paralisação deles e nem os motivos reais. O que se sabe informalmente é que professores e profissionais da educação paralisaram suas atividades por dois motivos: reajuste salarial e questões previdenciárias. Sobre isso, o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, esclarece: - A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que as Prefeituras gastem com a folha de pagamento até 51% das despesas correntes líquidas. A Prefeitura de Paragominas ultrapassou esse limite em 6%, ou seja, 57% dessas despesas são para a folha de pagamento, estando o Prefeito assumindo o risco para manter os empregos e os benefícios aos servidores municipais. Hoje, a Prefeitura tem em sua folha de pagamento 3157 servidores, dos quais apenas 594 são comissionados e 81,18% são SERVIDORES CONCURSADOS. Os professores podem e devem, recorrer ao Conselho do Fundeb para tomarem conhecimento da real situação dos recursos da educação e assim serem informados sobre a possibilidade ou não do reajuste salarial. O Prefeito Paulo Tocantins está conversando com o Conselho do Fundeb, Comitê dos Servidores e Sindicato dos Servidores Públicos desde o início do ano, informando sobre a situação de repasse de verbas, queda de receita e etc., então, as entidades de classe são conhecedoras da realidade financeira do município; - Sobre a segunda “reivindicação”, no que diz respeito ao Projeto de Lei do Instituto de Previdência do Município de Paragominas (IPMP), existem um pouco mais de 100 funcionários comissionados que estão SERVINDO o município há mais de 15 anos e contribuindo para a sua aposentadoria. Não seria justo, tampouco prudente e ético demitir pessoas que servem à Paragominas há tanto tempo e que estão em pleno desenvolvimento de suas funções. Ressaltamos que a Prefeitura contratou uma das melhores profissionais quando o assunto é direito previdenciário, do País, Dra. Magadá Briguete, que está fazendo a adequação na Lei Previdenciária Municipal, uma necessidade à Constituição Federal. Vale frisar que todas as manifestações que não ferem o direito do outro, dos cidadãos, são bem-vindas, pois entendemos que faz parte do processo democrático, mas que não podem ser fundamentadas em inverdades ou falta de informação sobre a realidade vivida no município. A Prefeitura de Paragominas mantém TODOS os seus compromissos, com pagamento de salário antes mesmo do vencimento, não cortou funcionários, nem salários, manteve a cesta básica, isso tudo em respeito aos seus 3.157 servidores. Pedimos a compreensão da população que, temos certeza, é conhecedora da realidade brasileira e sabe que a cidade honra com todos os compromissos.   Taís de Sousa Fiorese Jornalista (DRT – 1797) Assessoria de Imprensa ……  

Jorge Quadros

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