sexta-feira, 9 de maio de 2014

MP pela Educação: audiência pública discutirá a qualidade da educação em Capanema


Evento será no próximo dia 27, na Câmara de Vereadores

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) vão realizar audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Capanema, nordeste do Estado. O evento ocorrerá no próximo dia 27, às 18 horas, na Câmara de Vereadores do município (rua Djalma Dutra, centro). O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inseri-la na discussão sobre o tema.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a média do município está abaixo da média nacional. Nos últimos resultados do Ideb divulgados, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), Capanema atingiu apenas 3,8 pontos, enquanto a média nacional é de 5 pontos.
O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Estados). Cada escola, prefeitura e governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos.
O Ideb para os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental em Capanema não foi divulgado  no último levantamento. O número de participantes na Prova Brasil foi considerado insuficiente para que fosse feita divulgação.
MPEduc - O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, e sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, o MPEduc está sendo realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos Gestores Públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos .

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.). Os conselhos abrangidos no projeto são dois: o Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).
Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.
As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
No Estado - No Pará, o MPF e o MP/PA oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto. Sete municípios serão inicialmente atendidos pelo MPEduc no Estado: Ananindeua, Belém, Capanema, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá e Novo Repartimento. Em Novo Repartimento a primeira audiência pública do MPEduc também já está agendada, e vai ser realizada no próximo dia 22.

Serviço:
Evento: Audiência pública inicial do projeto MPEduc em Capanema (PA)
Data: 27 de maio
Horário: 18 h
Local: Auditório da Câmara de Vereadores
Endereço: Rua Djalma Dutra, centro


Ministério Público Federal no Pará

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