quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

MPF quer comitê de combate ao aedes aegypti em Altamira, oeste do Pará

Município tem o terceiro maior número de casos no estado. Foram 256 confirmados em 2015.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Altamira, no oeste do Pará, para que adote medidas preventivas e repressivas para combater a proliferação do aedes aegypti, mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. O município é o terceiro em números de casos de dengue, com 256 confirmados em 2015. A principal medida recomendada é a criação do comitê de combate ao mosquito, para atuar em locais estratégicos e bairros onde a incidência das doenças é mais alta.

A procuradora da República Cynthia Ribeiro Pessôa também quer o aumento das visitas domiciliares de agentes de endemias, a formação de equipe multidisciplinar para atendimento dos casos identificados, campanhas educativas à população e rigor na inserção de informações do município no sistema do Ministério da Saúde que acompanha casos de microcefalia, já que a patologia agora tem registro compulsório.

A prefeitura tem prazo de 15 dias úteis para responder à recomendação, a contar do recebimento do documento. Se acatar os pedidos do MPF, terá mais 180 dias para implementar todas as medidas. Em 2015, em todo o estado do Pará, houve aumento de 51,60% no número de casos de dengue.

Mobilização nacional - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) está coordenando uma mobilização nacional para atuação dos procuradores dos Direitos do Cidadão no enfrentamento da epidemia dos vírus transmitidos pelo mosquito Aedes. A rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação e por outros membros do MPF.

Além de facilitar a articulação interna, mediante o intercâmbio de experiências, boas práticas e informações, a rede busca apoiar o trabalho dos membros com atuação natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos – inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia e respectivos boletins epidemiológicos.

Entre as ações iniciais da rede está a articulação com o Ministério da Saúde e com a Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC), responsável pelo Sistema Nacional de Salas de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, instaladas nas três esferas federativas, com o objetivo de gerenciar e monitorar as ações de combate ao mosquito e estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte às gestantes, crianças e puérperas afetadas. No plano interno, a rede realizará mapeamento das iniciativas em curso e das boas práticas já adotadas pelos procuradores da República com atuação nessa temática.

Saiba mais – Dados divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que, em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no País. O órgão também aponta o crescente número de casos de microcefalia relacionados a infecção pelo vírus Zika, principalmente na região Nordeste.

Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil. Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas constitui uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na sigla em inglês).


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