quinta-feira, 31 de março de 2016

Municípios do Pacto pela Educação avaliam resultados e traçam metas

O secretário adjunto de Ensino da Seduc, José Roberto Silva, disse que é importante reforçar a união entre os parceiros em prol da melhoria do ensino

O Grupo dos Municípios do Pacto pela Educação do Pará fez uma reunião de trabalho nesta quarta-feira (30), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), destinada às prefeituras, empresas parceiras, associações e gestores de unidades regionais de educação, com o objetivo de avaliar os índices, discutir propostas de intervenção e apresentar novos projetos.
O secretário adjunto de Ensino da Seduc, José Roberto Silva, destacou a parceria dos municípios, das empresas, associações e do Synergos, em um esforço contínuo para a melhoria dos índices educacionais no Pará. “Agradecemos a todos pelos esforços e pelo envolvimento. Espero que possamos continuar nesse trabalho, que é de fundamental importância para a educação do Estado”, frisou.
O grupo é integrado pelos 18 municípios que aderiram ao projeto em 2015: Almeirim, Bonito, Canaã dos Carajás, Curralinho, Juruti, Melgaço, Moju, Ourém, Paragominas, Primavera, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tracuateua e Ulianópolis.
A diretora do Instituto Synergos, Wanda Engel, falou da importância do apoio que os municípios dão ao projeto e dos compromissos que devem assumir com relação aos resultados, como capacitação de professores e melhoria na infraestrutura e gestão. “Temos que ter a humildade de assumir que não podemos conseguir isso tudo sozinhos, precisamos de todos, das parcerias, do apoio das famílias e dos nossos alunos”, destacou.
O grupo faz um trabalho de troca de experiência entre secretarias municipais de Educação e a Seduc. O mesmo ocorre com relação às empresas parceiras que colaboram de várias formas, desde palestras sobre mercado de trabalho, visita dos alunos das escolas públicas ao ambiente de trabalho como forma de preparo às exigências profissionais, apoio à reforma ou construção de escolas e orientação à prestação de contas dos conselhos.
Márcia Ribeiro e Adriana Rosa, integrantes do Escritório de Projetos do Pacto, fizeram uma apresentação sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação do Pará (Idepa), que faz um estudo sobre a realidade paraense de forma específica, pois é baseado nos resultados obtidos pelo Sistema Paraense de Avaliação Escolar (Sispae).
Outros líderes de projetos fizeram uma avaliação sobre os resultados obtidos em 2015 e as propostas de intervenção para que possam alcançar outras metas. Foram apresentados números e ações que devem ser tomados como base para o ano de 2016, como foi o caso dos projetos Aprender Mais, Mundiar, Jovem do Futuro e Pacto Nacional de Alfabetização pela Idade Certa, este apresentado pela coordenadora da Educação Infantil e Fundamental da Seduc, Marizete Martins.
Um novo projeto, o Família Educadora, dever ser lançado no mês de abril para integrar as ações do pacto e destacar a importância da participação da família no ambiente escolar. Será um dos instrumentos para o alcance de melhores resultados na educação.
Na manhã desta quarta feira (30), em cerimônia no Palácio do Governo, outros municípios assinaram termo de compromisso e passaram a integrar o Grupo dos Municípios do Pacto: Ananindeua, Belém, Breu Branco, Cachoeira do Arari, Chaves, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Limoeira do Ajuru, Novo Repartimento, Oriximiná, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Redenção, Santa Bárbara, Santa Izabel, São Félix do Xingu, São João de Pirabas, Terra Santa e Xinguara.
Eliane Cardoso
Secretaria de Estado de Educação

segunda-feira, 28 de março de 2016

MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas

Evento acontece na terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
MPF entrega à sociedade mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, na próxima terça-feira, 29 de março, evento de entrega à sociedade civil das mais de duas milhões de assinaturas coletadas por cidadãos e cidadãs de todo o país em apoio à Campanha 10 Medidas contra a Corrupção. A solenidade acontece em Brasília, a partir das 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, e será aberta ao público.

O evento é organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, que atuou como depositária das assinaturas durante os oito meses de coleta, realizada por voluntários em todo o Brasil. Durante a cerimônia, as fichas de assinatura serão devolvidas de forma simbólica à sociedade civil, que levará as propostas ao Congresso Nacional.

Participarão do evento o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, o coordenador da Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol, além de membros e servidores do Ministério Público Brasileiro, entidades apoiadoras e representantes da sociedade civil. A cerimônia é aberta ao público e não é necessária inscrição prévia.

Histórico – As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.

Inicialmente desenvolvido por integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o conjunto de medidas de alterações legislativas foi aperfeiçoado e referendado por comissão de membros do Ministério Público Federal instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em janeiro de 2015.

Em março do mesmo ano, as propostas de anteprojetos de lei foram apresentadas à sociedade civil e disponibilizadas no portal do MPF para críticas e sugestões. Depois de receber contribuições de especialistas e cidadãos, as medidas foram encaminhadas ao Congresso Nacional, no final de maio, pelo coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, órgão responsável pela condução institucional do projeto.

A coleta de assinaturas em apoio às 10 Medidas, necessárias para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, teve início em julho de 2015. Em oito meses, mais de 1.016 instituições – entre igrejas, universidades, associações, estabelecimentos comerciais, empresas e organizações não governamentais – declararam apoio formal à ideia e mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa.

A meta inicial da campanha, de 1,5 milhão de assinaturas, foi atingida em fevereiro de 2016. No dia 29 de março, a Câmara de Combate à Corrupção do MPF, que atuou como depositária das fichas de apoiamento nesse período, realiza a entrega simbólica do material coletado a sua legítima portadora, que é a sociedade.

Mais informações em www.10medidas.mpf.mp.br.

Serviço
Entrega à sociedade civil das assinaturas coletadas na Campanha 10 Medidas contra a Corrupção
Data: 29/03
Hora: 14h
Local: Procuradoria Geral da República – Auditório JK - SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília/DF
Entrada livre

Homem morre afogado em rua alagada pela chuva, em Paragominas

Um homem identificado como Welyson Rodrigues Souza, 25 anos, morreu afogado na tarde da última quarta-feira (23), em Paragominas, sudeste do Pará. De acordo com testemunhas, ele tentava atravessar uma rua alagada quando foi arrastado pela correnteza para dentro de um buraco.
A situação aconteceu na rua Rio Capim, no bairro Laércio Cabeline II. Uma forte chuva que incidia sobre a cidade neste dia alagou várias ruas, inclusive a rua onde a vítima estava.

O corpo dele foi levado para o Centro de Perícias Criminais do município de Castanhal, no nordeste do Pará. A família da vítima registrou uma ocorrência na 13ª Seccional de Paragominas, que vai abrir um inquérito para investigar o caso.

O Pará vive o período do inverno amazônico, quando as fortes chuvas ocorrem com maior frequência. Neste período, muitas cidades sofrem com a cheia dos rios, deslizamentos e alagamentos.

quinta-feira, 24 de março de 2016

MP denuncia despejo de lixo tóxico em área de floresta em Ulianópolis, PA

Área é alvo de um dos mais danosos crimes ambientais já praticados. Preocupação é que o raio de contaminação tome proporções incontroláveis.


Moradores da cidade chegaram a utilizar barris contaminados para utilizá-los como depósito de armazenamento de água para consumo próprio. Um termo de ajustamento de conduta assinado entre o MP e a prefeitura do município substituiu os tambores por caixas d’água. (Foto: Arquivo MPPA/ Divulgação)Moradores da cidade chegaram a utilizar barris contaminados para utilizá-los como depósito de armazenamento de água para consumo próprio. Um termo de ajustamento de conduta assinado entre o MP e a prefeitura do município substituiu os tambores por caixas d’água. (Foto: Arquivo MPPA/ Divulgação)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), por meio de um grupo de atuação especial, denuncia e quer responsabilizar empresas pelo despejo irregular de lixo tóxico no interior de uma região coberta por floresta tropical, distante 15 km do centro urbano de Ulianópolis. Os resíduos industriais seriam oriundos de várias empresas de atuação nacional e internacional.
De acordo com o MP, que visitou novamente o espaço neste mês de março, o fato é que os resíduos encaminhados pelas empresas não receberam o tratamento adequado e foram despejados diretamente na natureza. Para o órgão, este é considerado um dos mais danosos crimes ambientais já praticados contra a natureza, com graves repercussões para a flora, fauna, recursos hídricos e à saúde da população do município.
Participaram da visita ao terreno o procurador Nelson Medrado, do promotor titular de Ulianópolis, Arthur Melo, e representantes do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público e do Instituto Evandro Chagas. O grupo averiguou a situação em que o local se encontra nesse período chuvoso e percebeu que com o passar do tempo o caso se torna cada vez mais preocupante.
Problema antigo
Um relatório realizado em 2001 pela Fundação Instituto Náutico Brasileiro (Inabra) já alertava o nível de perigo dos resíduos encontrados na área, que tem um total de 982 hectares. Desde então o problema só se agrava, pois com o tempo essas substâncias se misturam formando novos compostos possivelmente ainda mais danosos à saúde.

Em 2015, o Ministério Público criou o grupo de atuação especial para acompanhar o caso e responsabilizar as empresas pelo despejo dos rejeitos. A partir disso, as empresas que enviavam lixo tóxico para Ulianópolis foram identificadas e, em dezembro de 2015, o MP ajuizou denúncias criminais contra 15, de um total de 17 empresas donas dos rejeitos.
A preocupação do MP é que o raio de contaminação tome proporções incontroláveis uma vez que a região contaminada é considerada uma das maiores produtoras e exportadoras de grãos do Pará. Além disso, a área contaminada fica localizada na região das nascentes do rio Gurupizinho, afluente do Rio Gurupi, que segue seu curso passando por propriedades rurais com atividades agropastoris.
Diante do quadro, o Ministério Público firmou em junho de 2015 um termo de compromisso com Estado e prefeitura de Ulianópolis visando levantamento geral da saúde da população, assim como, a organização de medidas assistenciais para pessoas expostas ou diagnosticadas como intoxicadas devido à contaminação.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Paragominas recadastra famílias para o CadÚnico

O município de Paragominas recadastra famílias para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) entre os dias 17 de março a 5 de abril. Cerca de quatro mil famílias devem fazer o recadastramento. Com o CadÚnico a população tem acesso a programas sociais como o Bolsa Família, Projovem, além da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para continuar nestes programas, os beneficiários devem fazer atualizar o cadastro a cada dois anos. Quem não cumprir o prazo pode ter o benefício bloqueado e posteriormente cancelado.
Veja o cronograma do recadastramento para o CadÚnico:Dia 17 de março - Escola Amilcar Batista Tocantins. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Dia 22 de março - Escola Luis Guilherme. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 24 de março - Sede da Secretaria de Assistência Social. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 29 de março - Escola Salmonozor. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 31 de março - Escola Sonia Terzela. Das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 5 de abril - Escola Fisico do Casequinha. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

sexta-feira, 18 de março de 2016

MPF e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós


Procuradores da República que atuam em Altamira e Santarém repassaram dossiês sobre o impacto das barragens em etnias das duas regiões

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das irregularidades nas barragens que o governo brasileiro constrói e planeja nas bacias do Xingu e do Tapajós, dois dos principais afluentes do rio Amazonas. As irregularidades já detectadas em Belo Monte, para o MPF, dão um panorama do que pode ocorrer na usina São Luiz do Tapajós, começando pelo descumprimento sistemático da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No Xingu estão quase concluídas as obras da usina de Belo Monte e o MPF já ajuizou 25 ações apontando ilegalidades no projeto, que teve um custo socioambiental incalculável. Na bacia do Tapajós são até agora quatro usinas em construção no rio Teles Pires e cerca de 40 projetadas, com 19 processos judiciais mostrando problemas. A maior usina prevista para o Tapajós é a São Luiz do Tapajós que, se construída, irá provocar a remoção compulsória de três aldeias dos índios Munduruku, conduta vedada pela Constituição Federal.

O MPF destacou para a relatora que considera o instrumento da suspensão de segurança o maior responsável pela violação de direitos indígenas em relação a grandes empreendimentos. A suspensão de segurança é um instrumento pelo qual o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas avalia se uma determinada decisão judicial pode afetar a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois. Em quase 30 ações judiciais, é frequente o recurso da suspensão de segurança.

A reunião ocorreu na última terça-feira, 15 de março, em Altamira, com a presença dos procuradores da República Thais Santi, que fiscaliza Belo Monte, e Camões Boaventura, que fiscaliza as usinas no Tapajós. Foram entregues documentos à relatora sobre as violações detectadas pelo MPF nas usinas. A relatora disse aos procuradores da República que constatou, ao longo de sua missão no país, que, embora um poder coloque a responsabilidade sobre o outro, há um padrão de articulação dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, para a violação sistemática dos direitos indígenas e para viabilizar um projeto político e econômico considerado ideal por esses poderes. “Não há espaço para qualquer diversidade de projetos”, disse.

Belo Monte - A procuradora Thais Santi enumerou os inúmeros impactos, muitos irreversíveis, provocados pela desobediência recorrente das licenças ambientais pela Norte Energia, responsável pela obra de Belo Monte, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão licenciador. “Os impactos não foram mitigados por irresponsabilidade do estado, sendo que as medidas de mitigação eram condição para assegurar a integridade dos povos indígenas e a manutenção dos seus modos de vida”, disse Santi.

O MPF identificou uma verdadeira política de atração dos povos indígenas ao núcleo urbano, onde vivem sob condições insalubres, são marginalizados e sofrem preconceito. Houve alteração acentuada de hábitos alimentares e foram gastos recursos volumosos para silenciar os indígenas e evitar manifestações contrárias à construção da barragem. Como resultado, as medidas de mitigação surtiram um efeito reverso do que foi previsto, com agravamento de impactos e surgimento de novos impactos.

De acordo com Thais Santi, “no Xingu, vivem muitas etnias de contato recente e que já passavam por um violento processo de segregação social. As medidas de mitigação seriam a única forma de garantir que estes povos indígenas sobrevivessem aos impactos da usina, no entanto elas não foram adequadamente implementadas e agravaram o processo de desagregação”.

A procuradora da República destacou, ainda, que no coração do trecho de vazão reduzida, epicentro dos impactos da usina de Belo Monte, antes mesmo de estar demonstrado que a hidrelétrica permitirá a reprodução da vida no local está sendo licenciado um dos maiores projetos de mineração do Brasil, que recebeu licença prévia do Estado do Pará sem a realização de estudos sobre os povos indígenas da região e sem análise sinérgica de sobreposição de impactos com Belo Monte. Essa realidade demonstra que os impactos de Belo Monte são potencializados, na medida em está aberto o caminho para a exploração dos recursos naturais da região em escala industrial, sem o devido controle ambiental.

Tapajós - O procurador da República Camões Boaventura enfatizou elementos que o projeto da usina São Luiz do Tapajós têm em comum com a de Belo Monte. “Alguns impactos sociais já são identificados, como desgaste dos indígenas com a intensa participação em reuniões e a insegurança sobre o futuro, que causa grande angústia aos povos afetados”, disse.

Camões lembrou da operação Eldorado, da Polícia Federal, que resultou na morte do índio Adenilson Krixi Munduruku, dentro de uma aldeia indígena no rio Teles Pires. Lembrou também da forte militarização na região durante a realização dos estudos de impacto das usinas, com a presença constante da Força Nacional, requisitada pelo governo brasileiro.

“A usina de São Luiz do Tapajós é parte de um projeto muito mais amplo, que envolve portos, mineração, ferrovia e hidrovia, e que se concretizados causarão impactos graves sobre os diversos povos indígenas que ocupam a calha do rio Tapajós”, disse Boaventura. Se construída, a usina de São Luiz do Tapajós irá provocar a remoção compulsória de três aldeias indígenas, conduta vedada pela Constituição Federal.

Como em Belo Monte, no Tapajós há o descumprimento reiterado do direito à consulta prévia, livre e informada. Um dos piores impactos já detectados antes mesmo de qualquer licença concedida para a usina foi a paralisação deliberada, pelo governo, da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. “Houve interferência política no trabalho técnico da Funai, que já admitiu explicitamente que a paralisação da demarcação se deve ao projeto hidrelétrico”, afirmou.

A relatora Victoria Tauli-Corpuz disse que considera Belo Monte um caso emblemático, “pois tudo que poderia dar errado, deu errado”. Ela constatou na região de Altamira a situação de um etnocídio praticamente consumado pela usina. E se declarou temerosa de que, em São Luiz do Tapajós, ocorra um processo pior, de genocídio, diante da negativa dos índios Munduruku em assistirem passivos a destruição de seu modo de vida. Para a relatora, a situação é perigosa, porque o governo brasileiro já se mostrou disposto a lançar mão de forças militares e instrumentos autoritários. “O governo brasileiro está empurrando os indígenas ao seu limite com este projeto hidrelétrico e querendo fazer com que eles desapareçam”, lamentou.


Documentos entregues pelo MPF à relatora:

Violações de direitos do povo indígena Munduruku:

Irregularidades apontadas pelo MPF na usina de Belo Monte:

MPF pede suspensão urgente de construção de praça em Marabá


Em execução às margens da Transamazônica, obra da prefeitura não tem autorização do Dnit ou licenças exigidas pelas próprias leis do município

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com pedido de interrupção imediata da construção de uma praça de alimentação em Marabá, no sudeste do Pará. Segundo a ação, a prefeitura está realizando obras em área da União, dentro da faixa de domínio da rodovia Transamazônica, sem sequer ter solicitado licenças aos órgãos federais competentes e desrespeitando até mesmo leis municipais.


Assinada pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, a ação foi encaminhada à Justiça Federal em Marabá nesta quinta-feira, 17 de março. A representante do MPF pede que a Justiça determine a paralisação das obras em um prazo máximo de cinco dias e que, em caso de descumprimento da decisão, seja aplicada multa diária ao município.

Segundo o MPF, além de ocupar área da União sem qualquer tipo de autorização, a obra pode representar sérios riscos para motoristas e pedestres e para o meio ambiente, já que está sendo feita em violação à finalidade da faixa de domínio da rodovia e sem o acompanhamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e em desacordo com a legislação ambiental.

As investigações começaram em fevereiro deste ano. O MPF alertou o Dnit sobre a caso. O Dnit, por sua vez, determinou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) a suspensão dos serviços. A secretaria não atendeu a determinação.

Falta até alvará – A procuradora da República ressalta que as obras se encontram a pleno vapor e que a prefeitura não apresentou ao MPF dados sobre os valores investidos no projeto ou qualquer documento relacionado à aprovação e fiscalização das obras pelo conselho gestor municipal do Plano Diretor. Nem o alvará a prefeitura obteve antes do início da construção, conforme reconheceu a Semsur em resposta ao MPF.

A prefeitura apresentou ao MPF apenas uma licença prévia emitida pela secretaria municipal de Meio Ambiente. No entanto, a legislação municipal permite o início de obras só após a expedição de licença de instalação.

No mesmo ofício a Semsur informou que não houve licitação porque a obra está sendo executada pela própria prefeitura, com pessoal do quadro funcional. 

“Qual pessoal do quadro funcional executaria as obras? Há, no quadro efetivo do município, profissionais habilitados para tanto? Seriam servidores exercendo suas atividades em desvio de função? A resposta municipal faz menção à mão de obra que será empregada, mas e quanto ao material necessário para a obra? Como foi adquirido pelo município?”, questiona Nathália Mariel. "Ainda que se sustente o interesse público na construção de uma praça – destaque-se, ao lado de outra praça já existente e visivelmente abandonada –,  qual a urgência de tal obra? Houve de fato consulta à população?

Outros pedidos – O MPF também pediu à Justiça que município seja condenado a realizar estudos ambientais necessários junto aos órgãos competentes para verificação da viabilidade ambiental do projeto e dos danos já decorrentes da obra, bem como a adequação efetiva do projeto para inseri-lo na autorização para uso da faixa de domínio da rodovia, conforme as condicionantes estabelecidas pela legislação e pelo Dnit.

Em caso de comprovação técnica da inviabilidade do projeto, o MPF pede que a Justiça ordene a destruição da obra como forma de reduzir qualquer risco ao trânsito e à comunidade. A ação também requere a condenação da prefeitura a recuperar danos já provocados e a devolver aos cofres públicos verbas gastas indevidamente.


Processo nº 0001031-65.2016.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá (PA)
Acompanhamento processual:
O Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, nordeste paraense, é o mais novo parceiro do “Projeto Juquinha” que há 12 anos atende crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, visando o desenvolvimento da coordenação motora e neurológica de 128 crianças e adolescentes carentes da região.

O trabalhão desenvolvido pela Associação José Pereira de Farias, mais conhecida como “Projeto Juquinha”, recebeu a visita do Grupo Técnico de Humanização (GTH) do HRPL, dia nove deste mês, e o primeiro fruto dessa parceria será a implantação, nas instalações do hospital, o “Cantinho do Juquinha”, onde os colaboradores, famílias, acompanhantes pacientes e a população em geral poderão conhecer um pouco mais do trabalho realizado com as crianças, além de auxiliar com doações de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza.

Durante a visita, a equipe de profissionais do HRPL foi recepcionada pela presidente do projeto, Patrícia Sílvia Leite e diretores, que apresentou a instituição, as crianças, as atividades realizadas e a história do projeto que tem uma fila de espera com 190 crianças e jovens que necessitam de cuidados especiais proporcionados por fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogas, psicopedagogas, dentista, neurofisiatra e fonoaudióloga . “Todos saíram de lá sensibilizados em fortalecer a parceria que se inicia”, disse o diretor Executivo do HRPL, Júlio César Garcia, sobre o projeto que atende menores oriundos de famílias carentes  e muitas das vezes desestruturadas  por razões econômicas, sociais  e culturais.

“Centenas de crianças estão aguardando a oportunidade para iniciarem o processo de reabilitação no projeto Juquinha, que merece nossa atenção e empenho para ampliar cada vez mais sua abrangência”, comentou Júlio Garcia que passou a integrar, de forma voluntária, o quadro da diretoria do Projeto Juquinha Gestão 2016/2017.

O projeto sobrevive com recursos de convênio com a Prefeitura de Paragominas, ações de voluntariado e doações da sociedade. Segundo Patrícia Sílvia Leite, além do desenvolvimento neurológico e motor das nossas crianças, o Projeto Juquinha tem como objetivos formar cidadãos éticos e críticos e prepará-los na inserção da sociedade, no mercado de trabalho, resgatando assim a cidadania.

Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Mais informações pelos telefones (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

Paragominas recadastra famílias para o CadÚnico

Dados são usados para programas sociais como o Bolsa Família

O município de Paragominas recadastra famílias para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) entre os dias 17 de março a 5 de abril. Cerca de quatro mil famílias devem fazer o recadastramento. Com o CadÚnico a população tem acesso a programas sociais como o Bolsa Família, Projovem, além da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para continuar nestes programas, os beneficiários devem fazer atualizar o cadastro a cada dois anos. Quem não cumprir o prazo pode ter o benefício bloqueado e posteriormente cancelado. 
Veja o cronograma do recadastramento para o CadÚnico:
Dia 17 de março - Escola Amilcar Batista Tocantins. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Dia 22 de março - Escola Luis Guilherme. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 24 de março - Sede da Secretaria de Assistência Social. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 29 de março - Escola Salmonozor. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 31 de março - Escola Sonia Terzela. Das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Dia 5 de abril - Escola Fisico do Casequinha. Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

quarta-feira, 16 de março de 2016

Lula aceita convite de Dilma e assumirá Casa Civil

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Lula aceita convite de Dilma e assumirá Casa Civil (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)











O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. 
O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e será chefe de gabinete de Dilma. Com isso, o petista comandará o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão.
A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que publicou a notícia em seu perfil no Twitter:
O ex-presidente se encontrou com Dilma e Wagner para tomar um café na manhã desta quarta.
A nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.
Entre os nomes que Lula gostaria de levar para o governo está o de Celso Amorim para Relações Exteriores. Não está descartada a substituição de Aloizio Mercadante, na Educação. Outros nomes, como o de Ciro Gomes, são ventilados por petistas. Edinho Silva (Comunicação Social) também deve trocar de ministério.
Nas conversas, Lula alega que de nada valerá sua chegada ao governo sem a montagem de uma equipe que sinalize para mudanças, inclusive na política econômica. Esta última condição que seria apresentada por Lula preocupa não só o mercado como interlocutores do ex-presidente no empresariado, pelo receio de demandar medidas como venda de reservas internacionais, queda forçada dos juros e liberação de mais crédito na economia.
Uma guinada na condução política do país justificaria sua presença na Esplanada dos Ministérios e afastaria a tese de que só pretenda escapar da prisão. Investigado na Operação Lava Jato, Lula, sendo ministro, terá foro privilegiado e ficará "blindado" das investigações do juiz Sérgio Moro. Por quê? Atualmente, as suspeitas contra Lula são investigadas na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Moro.
Como ministro, tanto a investigação quanto o julgamento do ex-presidente, passam para instâncias superiores, ou seja, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgá-lo.
O processo fica mais curto, assim como foi no Mensalão e somente em uma instância. Prevendo uma possível candidatura à presidência em 2018, a manobra pode colaborar para manter a ficha de Lula "limpa" e, assim, permitir sua inscrição nas eleições.
Com foro privilegiado, Lula passa a ser julgado pelo STF, e não mais pelo juiz Sérgio Moro
O que é foro privilegiado?

A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o STF, o mais alto do Judiciário.
(DOL com informações da Folhapress)

Homem mata amigo e arranca pênis com os dentes

Homem mata amigo e arranca pênis com os dentes (Foto: Reprodução/Jornal de Hoje )
Se condenado, Marcelo poderá pegar quase 30 anos de prisão (Foto: Reprodução/Jornal de Hoje )












Um assassinato chocou os moradores de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, na madrugada de ontem (15). Marcelo Santos da Silva foi preso em flagrante por policiais da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense após matar a facadas seu amigo, identificado como Arthur Machado e Silva.

A irmã do Marcelo, que não quis se identificar, disse que os dois teriam se desentendido na casa do acusado, que seria esquizofrênico, e teria utilizado uma faca e golpeado Arthur diversas vezes. Depois, ele retirou o corpo de dentro da residência, limpou a cena do crime, levando o cadáver para o meio da rua em que mora.

Após levar o corpo, Marcelo teria dado dois golpes na cabeça de Arthur com um pedaço de madeira. Em seguida, ele arrancou o pênis da vítima a dentadas.

Policiais militares foram à cena do crime e acionaram a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense. Ao chegarem ao local, os agentes prenderam Marcelo. Ele foi transferido para o Complexo Penitenciário de Bangu e será acusado por homicídio qualificado. Se condenado, poderá pegar quase 30 anos de prisão.

(Com informações do Jornal de Hoje e Notícias de Nova Iguaçú)

terça-feira, 15 de março de 2016

Prefeito tem bens bloqueados em 11 processos por desvios de recursos no Pará


Chefe do Executivo e Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes, o Maguila, é acusado de desviar R$ 17,4 milhões em verbas da saúde e da educação

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, Maurílio Gomes da Cunha, o Maguila (http://goo.gl/FLfNum), pelo desvio de R$ 17,4 milhões em recursos das áreas de educação e saúde. Também foram bloqueados os bens dos secretários municipais de Administração, Fazenda, Finanças, Saúde e Educação, da presidente da comissão de licitação da prefeitura, de empresas e empresários.

O bloqueio foi ordenado pelo juiz federal Omar Belotti Ferreira em 11 ações por atos de improbidade administrativa propostas à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). As decisões são de dezembro de 2015 e janeiro deste ano e só foram divulgadas pelo MPF nesta quinta-feira, 10 de março, para evitar que os acusados transferissem os bens antes do bloqueio.

A partir de dados coletados pela Controladoria-Geral da União em 2014, o MPF investigou e relatou à Justiça detalhes sobre simulações e montagens de processos licitatórios, aplicações de verbas de maneira irregular, dispensas indevidas de licitações, contratações sem formalização, pagamentos injustificados, contratos com empresas de fachada, superfaturamentos, direcionamentos de concorrências, favorecimentos ilícitos e outras fraudes.

As irregularidades foram encontradas em contratações para compra de móveis, livros e alimentação, manutenção predial, realização de cursos de capacitação, limpeza de edifícios e veículos, serviços de hospedagem, locação de imóveis, entre outros produtos e serviços.

Além do bloqueio de bens, o MPF pediu à Justiça que os acusados sejam obrigados a devolver aos cofres públicos os recursos desviados com juros e correção monetária, sejam condenados a pagamento de danos morais e multa, tenham seus direitos políticos suspensos, percam as funções públicas e fiquem proibidos de contratar com o poder público. Esses pedidos aguardam análise judicial.



Processo nº 4526-42.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4527-27.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4528-12.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4529-94.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4530-79.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4547-18.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4548-03.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4549-85.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4550-70.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4551-55.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Processo nº 4553-25.2015.4.01.3905 – Justiça Federal em Redenção/PA
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Remo e Paragominas empatam em duelo tecnicamente fraco

Paragominas 1x1 Remo
O Leão pulou uma verdadeira fogueira, na tarde deste domingo (13/03), na Arena Verde, ao empatar com o Paragominas, por 1 a 1, depois de estar perdendo até aos 40 minutos do segundo tempo. Léo Paraíba, completando cabeçada de Henrique, tirou o Leão do sufoco. A partida marcou a estreia das equipes no returno do Parazão. O placar até poderia ter sido maior, já que tanto o Jacaré quanto o Leão perderam gols por atacado. Na quarta-feira (16/03), o Remo volta a campo para enfrentar o Náutico (RR), em jogo de volta pela Copa Verde, depois de ter vencido em Boa Vista (RR), por 3 a 1.
O que não faltou na Arena Verde foram lances agudos no primeiro tempo, principalmente em favor do Leão. Porém, os 45 minutos iniciais terminaram com o placar em branco. O time azulino começou a partida com marcação adianta, sufocando o Jacaré.
Logo aos 2 minutos, Marco Goiano cobrou falta e quase surpreende o goleiro Renan. O Remo tinha as rédeas do jogo nas mãos e, aos 4′, Ciro se livrou da marcação e, de cara com Renan, bateu em cima do goleiro. O Paragominas só se defendia, não esboçando a menor reação.
Aos 7 minutos, um lance polêmico. Marco Goiano chutou de fora da área, a bola explodiu no travessão e caiu dentro do gol e saiu. O árbitro Dewson Fernando, da Fifa, não viu nada e deu prosseguimento ao jogo.
A partir da metade a etapa inicial, o Leão, sem justificativa, mudou de postura, recuando e permitindo a reação do adversário. A partir daí, o Jacaré passou a criar algum perigo, como aos 33 minutos, quando Fabinho bateu, de dentro da área, com perigo. Ainda assim, o Leão terminou a fase inicial superior, mesmo com Ciro sendo prejudicado por jogar isolado no ataque.
O Paragominas voltou para o segundo tempo disposto a decidir o jogo. Logo aos 4 minutos, Daniel cobrou escanteio, Aleílson raspou de cabeça e San, também de cabeça, mandou para a rede. O gol desestabilizou o Leão, que passou a apresentar um futebol atabalhoado. Aos 33′, Eduardo Ramos, de cara com Renan, perdeu a chance do empate.
O jogo seguia equilibrado, quando aos 40 minutos, Léo Paraíba completou cabeçada de Henrique para decretar o placar final da partida.
Diário do Pará, 14/03/2016

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