quinta-feira, 24 de março de 2016

MP denuncia despejo de lixo tóxico em área de floresta em Ulianópolis, PA

Área é alvo de um dos mais danosos crimes ambientais já praticados. Preocupação é que o raio de contaminação tome proporções incontroláveis.


Moradores da cidade chegaram a utilizar barris contaminados para utilizá-los como depósito de armazenamento de água para consumo próprio. Um termo de ajustamento de conduta assinado entre o MP e a prefeitura do município substituiu os tambores por caixas d’água. (Foto: Arquivo MPPA/ Divulgação)Moradores da cidade chegaram a utilizar barris contaminados para utilizá-los como depósito de armazenamento de água para consumo próprio. Um termo de ajustamento de conduta assinado entre o MP e a prefeitura do município substituiu os tambores por caixas d’água. (Foto: Arquivo MPPA/ Divulgação)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), por meio de um grupo de atuação especial, denuncia e quer responsabilizar empresas pelo despejo irregular de lixo tóxico no interior de uma região coberta por floresta tropical, distante 15 km do centro urbano de Ulianópolis. Os resíduos industriais seriam oriundos de várias empresas de atuação nacional e internacional.
De acordo com o MP, que visitou novamente o espaço neste mês de março, o fato é que os resíduos encaminhados pelas empresas não receberam o tratamento adequado e foram despejados diretamente na natureza. Para o órgão, este é considerado um dos mais danosos crimes ambientais já praticados contra a natureza, com graves repercussões para a flora, fauna, recursos hídricos e à saúde da população do município.
Participaram da visita ao terreno o procurador Nelson Medrado, do promotor titular de Ulianópolis, Arthur Melo, e representantes do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público e do Instituto Evandro Chagas. O grupo averiguou a situação em que o local se encontra nesse período chuvoso e percebeu que com o passar do tempo o caso se torna cada vez mais preocupante.
Problema antigo
Um relatório realizado em 2001 pela Fundação Instituto Náutico Brasileiro (Inabra) já alertava o nível de perigo dos resíduos encontrados na área, que tem um total de 982 hectares. Desde então o problema só se agrava, pois com o tempo essas substâncias se misturam formando novos compostos possivelmente ainda mais danosos à saúde.

Em 2015, o Ministério Público criou o grupo de atuação especial para acompanhar o caso e responsabilizar as empresas pelo despejo dos rejeitos. A partir disso, as empresas que enviavam lixo tóxico para Ulianópolis foram identificadas e, em dezembro de 2015, o MP ajuizou denúncias criminais contra 15, de um total de 17 empresas donas dos rejeitos.
A preocupação do MP é que o raio de contaminação tome proporções incontroláveis uma vez que a região contaminada é considerada uma das maiores produtoras e exportadoras de grãos do Pará. Além disso, a área contaminada fica localizada na região das nascentes do rio Gurupizinho, afluente do Rio Gurupi, que segue seu curso passando por propriedades rurais com atividades agropastoris.
Diante do quadro, o Ministério Público firmou em junho de 2015 um termo de compromisso com Estado e prefeitura de Ulianópolis visando levantamento geral da saúde da população, assim como, a organização de medidas assistenciais para pessoas expostas ou diagnosticadas como intoxicadas devido à contaminação.

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