sexta-feira, 29 de abril de 2016

Arcon e prefeitura de Paragominas ampliam parceria para fiscalizar transporte intermunicipal

José Croelhas, diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon, disse que a parceria com o município tem gerado resultados positivos

A capacitação e certificação de oito novos agentes do Departamento Municipal de Trânsito de Paragominas (Demutran) proporcionou, na manhã desta sexta-feira (29), a ampliação do convênio de cooperação técnica e financeira entre a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e a prefeitura local. Os agentes vão atuar na fiscalização do sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
O convênio entre Arcon e Prefeitura de Paragominas foi firmado em 2005. Na cerimônia de entrega de certificados, no auditório da prefeitura, José Croelhas, diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon, disse, em nome do diretor geral da Agência, Bruno Guedes, ressaltou que a parceria com o município tem gerado resultados positivos. “Essa parceria se reflete numa satisfatória organização do sistema de transporte e no correto enquadramento dos operadores, tudo visando a boa e segura prestação do serviço", disse Croelhas.
Croelhas também elogiou a prefeitura de Paragominas que vem contribuindo com o aperfeiçoamento do sistema de transporte de passageiros. "O bom nível de organização do sistema de transporte de passageiros de Paragominas virou referência para outros municípios paraenses que têm buscado na Arcon o suporte técnico e institucional necessários ao cumprimento das normas que visam garantir ao passageiro segurança, conforto e regularidade em seu ir e vir", concluiu o diretor.
O prefeito em exercício Bosco Gabriel disse que a parceria com a Arcon tem sido fundamental no esforço de fazer uma Paragominas melhor e mais ordenada. "Ninguém faz nada sozinho, precisamos compartilhar nossos recursos e nossas limitações com foco a atender bem a sociedade nos desafios da mobilidade", disse Gabriel ao parabenizar e agradecer à Agência pela forma profissional com que tem ajudado o município no ordenamento do transporte intermunicipal.
Para o diretor do Demutran Paragominas, Natanael Costa, além de promover uma condição de segurança viária, a fiscalização da Arcon tem ajudado a resolver questões ligadas ao ordenamento econômico no âmbito da mobilidade urbana. “O ordenamento da mobilidade urbana contribui para que sejam definidas e respeitadas as fronteiras de cada ator do sistema, sem prejuízo de nenhum e ganhos largos para a sociedade", opinou Costa.
A agente Keila Lima, que trabalha no trânsito de Paragominas há dois anos e uma das capacitadas, disse que atuar também com as atribuições pertinentes a Arcon amplia a responsabilidade. “Mas essa responsabilidade nos faz sentir mais realizados, pois agora poderemos ajudar mais pessoas a conquistar um ir e vir mais seguro", afirmou a agente.
Vanessa Pinheiro
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
 

Paragominas recebe Feira do Pescado neste final de semana

Mais de 20 toneladas de pescado serão disponibilizadas para a venda direta ao consumidor

O município de Paragominas, no nordeste do Pará, recebe a Feira do Pescado, nos dias 30 de abril e 1º de maio das 8 às 14 horas, em frente ao Estádio Municipal Arena Verde. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) disponibilizará mais de 20 toneladas de pescado serão disponibilizadas para a venda direta ao consumidor.
Serão vendidos peixes congelados e resfriados de várias espécies, além de camarão rosa, massa de caranguejo e bacalhau. A feira também vai oferecer peixe vivo dos criatórios locais.
A realização de feiras do pescado em municípios do interior do Estado faz parte da estratégia da Sedap de estimular o consumo de peixes e derivados da pesca permitindo que a população possa adquiri-los a preços mais acessíveis por meio da venda direta de produtores e indústrias.

Comerciantes denunciam aumento de assaltos em Paragominas, no Pará

PM afirma que são registrados entre 20 e 32 furtos e roubos por mês. População diz que cercas, grades e câmeras são insuficientes.


Comerciantes e moradores de Paragominas, no sudeste do Pará, denunciam o aumento do número de assaltos e roubos no município. Eles afirmam que medidas de proteção como grades, cercas elétricas e monitoramento eletrônico são insuficientes para proteger da ação dos criminosos.
Um minimercado no bairro Laercio Cabeline foi assaltado cinco vezes em menos de 30 dias. Os roubos continuaram mesmo após o local ter recebido grades. "Eles não têm controle algum. Até conhecemos os assaltantes e não podemos fazer nada", fala Juliana Conceição atendente do local.
Uma dona de loja que prefere não ser identificada afirma que medidas de proteção individual não funcionam. "Somes reféns dos bandidos e temos de ficar atrás de grades para nos proteger enquanto eles ficam soltos por aí", afirma.
Câmeras e uma loja de produtos infantis flagraram um assalto esta semana. Nas imagens, dois homens e uma mulher aparecem levando um notebook, brinquedos e outros objetos do local. Todos os suspeitos que aparecem nas imagens já foram identificados pela polícia, mas ninguém foi preso.
A Polícia Militar afirma que realiza rondas na cidade e reforça a segurança durante os fins de semana, especialmente em locais públicos. "Estamos agindo para tentar reduzir os índices", garante Denis Gonçalves, do Batalhão da PM local. Segundo o policial, são registrados em Paragominas entre 20 e 32 furtos e roubos por mês.

Paragominas acelera processos de acolhimento

Audiências concentradas priorizam questões sobre crianças e adolescentes

As audiências concentradas ocorreram na última segunda-feira, 25
Cumprindo as orientações do Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Paragominas realizou na última segunda-feira, 25, audiências concentradas para reavaliar processos em que há decisão de medida de acolhimento de criança ou adolescente. Durante a ação, das dez crianças e adolescentes que se encontravam acolhidas, três puderam retornar à família natural e um foi reintegrado à família extensa.

As audiências, presididas pelo juiz José Jocelino Rocha, que responde pela 3ª Vara Cível e Empresarial, foram realizadas no Abrigo Municipal de Crianças e adolescentes de Paragominas. O mutirão é realizado semestralmente pelos magistrados do município.

Participaram da ação as equipes interdisciplinares do Judiciário e do abrigo municipal, Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação

Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense


Prática disseminada de expor presos à imprensa em coletivas viola direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro
Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraenseAssociação de delegados e MPF em reunião hoje (29/04)

A Associação de Delegados de Polícia do Pará (Adepol) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de providências contra a exposição abusiva de presos em veículos de comunicação, quase sempre com participação de autoridades policiais. No documento, a Adepol diz que tal prática é abusiva e deve ser banida do cenário policial paraense. “A grande maioria dos delegados não comunga com essa maneira de procedimento exibicionista”, diz a representação entregue ao MPF. 

O assunto foi debatido em reunião hoje (29), entre Ivanildo Pereira dos Santos, presidente da Associação e a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes. A procuradora se comprometeu a estudar o tema e tomar providências diante da flagrante ilegalidade, cometida quase diariamente e exibida para todos no estado do Pará, em programas de televisão, rádio e jornais. De acordo com as leis brasileiras, a pessoa acusada de cometer um crime, qualquer que seja, deve ser processada, julgada e, caso confirmado o crime, condenada rigorosamente. Mas não pode ter sua imagem e intimidade violadas e é dever das autoridades o respeito à integridade física e moral do preso. 

“O fato de estar pacificada juridicamente esta questão, entretanto, não significa que não ocorra a exposição pública de presos. Ao contrário, existe e há quem efusivamente a defenda. É uma prática que acontece com naturalidade em todos os cantos do país. E no Pará, com o objetivo agravante de se ocultar uma triste realidade de descontrole governamental no âmbito da segurança pública, capitaneada pelas autoridades plenas desse setor”, diz o documento da Adepol. 

O documento ressalta que a proteção dos direitos de imagem do preso não acarreta em violação da liberdade de imprensa, mas exige o seguimento de procedimentos mínimos para o trabalho dos jornalistas. A pessoa presa pode consentir com a exposição, conceder entrevistas e a divulgação de retratos falados ou imagens de pessoas foragidas com ordem de prisão decretada continua sendo possível, desde que devidamente fundamentada. 

Os argumentos apresentados pela Adepol ao MPF farão parte de um inquérito civil público que apura a questão.

Assistência espiritual a pacientes contribui para redução do período de internação


Levar conforto espiritual para usuários e suas famílias para compartilhar seus medos e anseios no período de internação, contribuindo dessa forma para a redução da duração da estadia do usuário no ambiente hospitalar, são alguns dos objetivos do Projeto de Capelania, do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste do Pará, que oferece serviços gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a líder do Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) e responsável pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), Merciana Ednelma Ventorin Ceretta, o projeto vai  implementar o serviço de Atendimento Espiritual Inter-religioso no ambiente hospitalar, visando à promoção ao acolhimento espiritual do paciente e usuário de forma digna, clara e humanizada. O projeto ainda prevê a orientação dos assistentes espirituais, quanto ao fluxo das atividades nas unidades de internação, para posterior visita aos leitos, buscando a melhoria constante do atendimento de qualidade e humanizado.

A atividade desenvolvida atende os referenciais da Política Nacional de Humanização (PNH), que trata da Diretriz de Acolhimento ao Usuário e Diretriz de Clínica Ampliada.

“Amparado pela legislação vigente, e fundamentado por várias pesquisas que ressaltam a importância da espiritualidade no processo de tratamento de doenças e enfrentamento do sofrimento, o HRPL desenvolveu algumas normas e orientações para melhor assistência aos usuários”, ressaltou.
Merciana Ceretta diz ainda que os capelães e visitadores contribuem para a evolução dos resultados da assistência ao paciente. “Além de ser reconhecido como um recurso espiritual, religioso, cultural e ético, os capelães trazem competência nas áreas de aconselhamento, comunicação dinâmica familiar e resolução de conflitos”, explicou.

O projeto vai incluir todos os tipos de apoio espiritual e religioso, e por se tratar de ambiente da área da saúde, o GTH estabeleceu algumas normas e orientações que são fundamentais para o bom desenvolvimento das ações.

A Capelania Hospitalar é uma prestação de serviço religioso ministrado aos enfermos em hospitais da rede pública ou privada, garantido por lei federal e leis estaduais. Como previsto na Constituição Brasileira de 1988, nos seguintes termos: "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva" (CF art. 5º, VII).

Nas entidades hospitalares públicas e privadas, a Lei nº 9.982 de 14 de julho de 2000, regulamentou a prestação de assistência religiosa, garantindo o acesso aos Hospitais para assistentes religiosos de todas as confissões, desde que respeitem as normativas internas da casa de saúde.

O Projeto tem como padrinhos o Diretor Executivo Júlio Garcia, a pedagoga Merciana Ednelma Ventorin Ceretta, a enfermeira Julyeth Nascimento Abreu e a Auxiliar Administrativa Géssica Lorrane Marinho, onde criam possibilidades para que o projeto seja executado dentro dos padrões de segurança para o paciente e para o assistente Espiritual.

O serviço prestado pelo HRPL beneficia usuários de 22 localidades compreendidas pela Região de Saúde Metropolitana III, que é regulada pelos municípios pactuados do 3°e 5° Centros Regionais de Saúde (3° e 5° CRS) com aproximadamente 800 mil habitantes.

O Regional do Leste oferece 70 leitos, sendo que 20 de UTI, dispõe ainda de clínica médica e cirúrgica, nas especialidades de neurologia/neurocirurgia, traumatologia/ortopedia, cirurgia geral e suporte de anestesia, além de consultas ambulatoriais em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia/neurocirurgia, urologia, ginecologia, endocrinologia, mastologia, traumatologia/ortopedia.

Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

Atendimento ao público no MPF em Belém volta ao normal


Serviços externos foram retomados na última segunda-feira, 25 de abril

O Ministério Público Federal (MPF) retomou o atendimento ao público em Belém na última segunda-feira, 25 de abril. O serviço havia sido suspenso no último dia 19 devido a um incêndio que danificou a rede de cabos telefônicos e de internet da instituição.

O atendimento ao público é feito nas dependências do MPF no edifício Evolution, localizado na travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1476, entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal. A Sala de Atendimento ao Cidadão funciona das 10 às 17 horas, e o protocolo funciona das 9 às 18 horas.

A Sala de Atendimento ao Cidadão também presta serviços pelo telefone (91) 3299-0125. Dúvidas, denúncias, consultas e sugestões também podem ser encaminhadas à instituição pelo site www.cidadao.mpf.mp.br ou pelo aplicativo para celulares SAC MPF, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS nas lojas Google Play e Apple Store.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Assaltantes roubam posto de combustíveis em Mãe do Rio, PA

Bandidos fugiram de posto às margens da BR-010 levando R$ 35 mil. Imagens do circuito interno devem ajudar na identificação dos criminosos.


A Polícia Civil do Pará investiga o assalto a um posto de combustíveis no último domingo (24) na BR-010, em Mãe do Rio, no nordeste do Pará. A ação foi rápida e os criminosos fugiram levando cerca de R$ 35 mil do local.
Segundo o delegado Clóvis, de Mãe do Rio, este foi o primeiro assalto registrado em postos de combustíveis da cidade nos últimos anos. O crime aconteceu por volta das 7h de domingo, quando os bandidos renderam os funcionários e obrigaram o gerente do estabelecimento a abrir o cofre onde estava o dinheiro.  
A polícia ainda investiga quantos eram os assaltantes. As imagens do circuito interno de segurança do posto de combustíveis serão analisadas e devem ajudar na identificação dos criminosos. “Estão levantando tudo que foi levado. Foram ouvidas algumas pessoas, mas falta ouvir outras que estavam no local”, explicou o delegado ao G1.

PM REALIZA PROMOÇÃO DE 1200 MILITARES DURANTE SOLENIDADE DE TIRADENTES

 
 
A entrega de medalhas e o anúncio de promoções aos militares marcaram a solenidade ao patrono das Polícias Militares do Brasil, Tiradentes, realizada nesta terça-feira, 26, na sede do Grêmio Literário Português, na Grande Belém. Com a presença do governador Simão Jatene, 1.200 oficiais e praças foram promovidos aos postos e graduações da hierarquia policial militar, um dos maiores contingentes nestes quase 200 anos de criação da Polícia Militar do Pará. Somando-se as promoções concedidas em 2015, cerca de 7.300 militares ascenderam a novos postos nos últimos dois anos, marcando um novo recorde para a corporação.
Esse foi o momento mais esperado da festa. Para a tenente coronel Marielza Andrade da Silva, esse é um reconhecimento especial. “Estou muito feliz por receber essa progressão funcional. Esse governo investiu na promoção, um benefício que é muito maior a nível de Praças, pois antes não havia um plano de carreira pra eles. Hoje eles são reconhecidos e isso foi muito salutar para a corporação”, avaliou a tenente coronel. Até o fim do ano, 2.500 policiais deverão ser promovidos.
O evento também foi marcado pela entrega da Medalha do Mérito Tiradentes a 274 personalidades civis e militares que têm colaborado com as atividades da Polícia Militar do Pará. O Cabo PM Carlos Gonçalves foi um dos agraciados. Com a filha Carla Maria, vestida com o uniforme da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas), ele disse que a medalha significa um reconhecimento pelos 22 anos dedicados ao trabalho como policial. “É muito gratificante. É muito bom receber o reconhecimento pelo trabalho que realizo diariamente em prol da sociedade paraense. O policial militar está sempre pronto para proteger a sociedade e mesmo diante das adversidades não desiste de combater a criminalidade”, garantiu.
Na ocasião, Simão Jatene lembrou o momento atual do país e disse acreditar que o Brasil é mais bem representado pelo seu povo. “Estamos numa profunda crise, mas esse país não é só isso. O Brasil não é só lava jato e corrupção. Esse país é um povo que trabalha, que luta e que supera desafios. É por isso que acredito que a crise é profunda, mas não será eterna”, avaliou o governador que, em seu discurso, agradeceu o trabalho realizado pela Polícia Militar do Pará. “Muito obrigado pelo trabalho cotidiano que muitas vezes não é reconhecido, pela dedicação que muitas vezes não é percebida, pelo respeito e pela compreensão de perceber o momento que estamos atravessando”.
Na solenidade foram anunciados os policiais militares que ao longo de suas carreiras têm trabalhado para o engrandecimento da PMPA e que serão condecorados com as medalhas de bons serviços por tempo de trabalho na corporação. Neste ano, 931 militares serão laureados com a medalha por completarem 10 anos de Polícia Militar; 407 militares por completarem 20 anos de corporação e 29 militares recebem a medalha por completarem 30 anos de serviços militares na Polícia Militar do Pará.
A homenagem a Tiradentes também teve a participação das crianças que fazem parte do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e da Equoterapia, programas que são desenvolvidos por policiais militares junto à comunidade. A programação também contou com exposição dos projetos e das tropas de Choque, Rotam e Comando e Operações Especiais (COE).
Patrono - A Polícia Militar do Pará comemora o Dia de Tiradentes em homenagem ao Alferes de Cavalaria Joaquim José da Silva Xavier, que deu sua vida na luta pela independência do Brasil, durante a “Inconfidência Mineira”. Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é conhecido como o Pai da Inconfidência Mineira (um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil), que simboliza a luta do povo brasileiro pela liberdade contra a opressão do governo português.
Dani Filgueiras

Gabinete do Governador

quarta-feira, 27 de abril de 2016

O HRPL promove campanha de vacinação com os colaboradores.

Os colaboradores do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, receberam imunização contra o vírus da gripe H1N1. A campanha que teve início ontem (25), e encerra-se hoje (26) com a meta de vacinar os 326 colaboradores diretos e terceirizados do hospital, que oferece assistência de média e alta complexidade para cerca de 800 mil habitantes daquela região do nordeste paraense. A epidemiologista Cristiane de Sena Assis obteve apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas para realização da campanha. 

Hospitalar regional em Paragominas em combate a hipertensão junto aos usuários

Engajado na luta contra a Hipertensão, que teve seu dia lembrado ontem (26) com campanha e ações educativas. No Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste paraense, a mobilização envolveu colaboradores, usuários e acompanhantes que assistiram palestra sobre prevenção da doença que atualmente atinge cerca de 25 % da população brasileira adulta, chegando a mais de 50% após os 60 anos e está presente em 5% das crianças e adolescentes no Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertenção.

A ação educativa do HRPl foi realizada pela manhã e tarde na recepção do hospital para atender públicos distintos. A palestra foi ministrada pelo cardiologista Leandro Freire, que levou informações de como prevenir a hipertensão para maior qualidade de vida, mesmo sendo portador da enfermidade.

O médico destacou os risco sobre uso excessivo de sal, ingestão de bebidas alcoólicas, uso do cigarro que são fatores que contribuem para o aumento da pressão arterial. “Para evitar a doença que atualmente é responsável por 40% dos infartos, 80% dos derrames e 25% dos casos de insuficiência renal terminal é necessário manter uma dieta saudável, praticar exercícios físicos, manter o peso ideal, evitar o estresse e fazer regularmente consultas e exames preventivos”, alertou o médico do HRPL.

As graves conseqüências da pressão alta podem ser evitadas, desde que os hipertensos conheçam sua condição e mantenham-se em tratamento com adequado controle da pressão. Por isso, Lenadro Freire pontuou que uma vez diagnosticado com pressão arterial alta, o paciente deve fazer ingestão correta de medicamento, seguindo as orientações médicas. “Nunca deve-se tomar medicamentos por conta própria ou não tomar a medicação receitada pelo médico”, a palestra motivou os participante que interagiram para outros esclarecimentos sobre a doença.

Os serviços prestados pelo HRPL beneficia usuários de 22 localidades compreendidas pela Região de Saúde Metropolitana III, que é regulada pelos municípios pactuados do 3°e 5° Centros Regionais de Saúde (3° e 5° CRS) com aproximadamente 800 mil habitantes.
O Regional do Leste oferece 70 leitos, sendo que 20 de UTI, dispõe ainda de clínica médica e cirúrgica, nas especialidades de neurologia/neurocirurgia, traumatologia/ortopedia, cirurgia geral e suporte de anestesia, além de consultas ambulatoriais em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia/neurocirurgia, urologia, ginecologia, endocrinologia, mastologia, traumatologia/ortopedia.

Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones(91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

MPF insiste em multa de R$ 100 mil por dia contra responsáveis por naufrágio no Pará


Motivo é o descumprimento de decisão judicial que obrigou resgate de navio afundado desde outubro com cerca de 5 mil carcaças de bois

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine aplicação de multa contra empresas que descumpriram obrigação judicial de resgatar navio naufragado desde outubro em Barcarena, no nordeste paraense. Apesar de a decisão ter sido publicada em fevereiro, os proprietários do navio Haidar, Husei Sleiman e Tamara Shiping, e a empresa dona da carga de cerca de 5 mil bois, a Minerva S/A, ainda não tomaram as providências determinadas.

O pedido do MPF foi feito durante audiência promovida no último dia 19 em Belém pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves. Além de pedir a aplicação da multa prevista na decisão liminar (urgente) de fevereiro, o procurador da República Daniel Azeredo solicitou que o valor seja aumentado de R$ 10 mil para R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão.

O MPF só não solicitou multa contra a empresa dona do porto, a Companhia Docas do Pará (CDP), porque a CDP provou que está cumprindo parcialmente a decisão judicial. "Apenas a CDP adotou algumas medidas para regularizar a situação no local, mas ainda medidas bem insuficientes para o que é necessário", informa Azeredo.

A Justiça Federal determinou em fevereiro que as empresas Husei Sleiman, Tamara Shiping, Minerva, CDP e as responsáveis pelo embarque dos animais, Global Agência Marítima e Norte Trading Operadora Portuária, deveriam apresentar informações sobre o andamento e cronograma de medidas para redução e recuperação dos danos provocados pelo naufrágio em Barcarena, Abaetetuba e áreas de influência atingidas. Ainda segundo a decisão, a CDP deveria apresentar plano para a retirada da embarcação e das carcaças.

No entanto, até agora houve apenas a tomada, pela CDP, de algumas providências para contenção de parte do óleo existente na área do porto, o que, segundo a empresa, já gerou gastos de R$ 12 milhões.

A CDP calcula em US$ 15,7 milhões (cerca de R$ 55,8 milhões) a quantia necessária para retirada do navio e das carcaças. O MPF propôs à Justiça que esse valor seja dividido entre as empresas rés na ação com maior potencial econômico: as donas do navio, Husei Sleiman e Tamara Shiping, e a Minerva.

Os pedidos do MPF estão sob análise do juiz federal do caso.

Histórico – O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, com uma carga de 5 mil bois vivos. Após realizarem uma série de vistorias e levantamento de dados, no dia 15 daquele mês o MPF, o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial pedindo a paralisação total das atividades no porto até que fossem apresentadas soluções emergenciais para redução dos impactos socioambientais. A Justiça negou o bloqueio do porto. Em dezembro o MPF, o MP/PA e a Defensoria pediram à Justiça a determinação de pagamento de R$ 71 milhões em indenizações para as famílias e municípios atingidos. Em todas as ações e manifestações processuais o MPF, o MP/PA e a Defensoria continuam insistindo nas necessidades urgentes de retirada do navio, das carcaças, da limpeza da área, de atendimento a direitos básicos das famílias impactadas, como o fornecimento de água potável e de cestas básicas, e de aplicação de multas pelo descumprimento de decisões. Os bens das empresas acusadas estão bloqueados pela Justiça, que analisa a maioria dos pedidos apresentados nas ações.


Processo 0035481-71.2015.4.01.3900 – 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA) 
Acompanhamento processual:

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Reconhecida a ocupação indígena, MPF quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica

Funai, que reconheceu terra do povo Munduruku esta semana, tem pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto São Luiz do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede posicionamento da autarquia sobre pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) que apontam inconstitucionalidade do projeto da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará.

Enviado à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, o questionamento do MPF foi assinado nesta terça-feira, 19 de abril, data em que a Funai finalmente publicou no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/04/2016&jornal=1&pagina=33&totalArquivos=84). A publicação do relatório vinha sendo adiada desde 2013, o que motivou ação judicial do MPF e determinação de multa à Funai pela Justiça Federal.

Para o procurador da República Camões Boaventura, autor do ofício ao Ibama, como a publicação do RCID representa um reconhecimento formal dos limites do território de ocupação tradicional dos indígenas Munduruku, agora é ainda mais urgente que o Ibama opine sobre pareceres da Funai que identificaram inconstitucionalidade no projeto da usina.

Segundo a Funai, a usina, se construída, provocará a remoção compulsória de três aldeias, o que é proibido pela Constituição. "O produto [Estudo do Componente Indígena] confirma a incidência do empreendimento em terra indígena em processo de regularização fundiária e indica a necessidade de remoção de aldeia. Na matriz de impactos do produto consta: 'Necessidade de remanejamento da população indígena da aldeia Boa Fé (Sawré Muybu, Dace Watpu e Karu Bamaybu)'", registra análise da autarquia.

Além disso, em caso de o empreendimento explorar potencial hidrelétrico em terra indígena, a Constituição exige elaboração de lei complementar regulamentadora, autorização do Congresso Nacional e oitiva dos indígenas.

“A Informação Técnica consigna que a matriz aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena, haja vista que assinala a existência de diversos impactos irreversíveis, 'mesmo pressupondo a adequada implementação de medidas mitigadoras e compensatórias'”, destaca um dos pareceres da Funai.

O MPF estabeleceu prazo de 15 dias úteis para o Ibama apresentar resposta.


Íntegra do ofício:



Saiba mais:
A violação a direitos dos Munduruku foi tema de encontro em março entre representantes do MPF e a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para povos indígenas. Confira a íntegra do relato apresentado pelo MPF: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/violacoes-direitos-povo-indigena-munduruku/

MPF suspende atendimento ao público em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) suspendeu o atendimento ao público em Belém desde a última terça-feira, 19 de abril. A suspensão vai ser mantida até a finalização de trabalhos de reinstalação de sua rede de cabos telefônicos e de internet, comprometida por incêndio ocorrido na segunda-feira na central de processamento de dados da instituição na capital paraense.

Assim que a rede de telecomunicações estiver reinstalada, o MPF divulgará a retomada do atendimento ao público. Enquanto isso, dúvidas, denúncias, consultas e sugestões podem ser encaminhadas à instituição pelo site cidadao.mpf.mp.br ou pelo aplicativo para celulares SAC MPF, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS nas lojas Google Play e Apple Store.

Justiça suspende contratos de exploração de floresta no Pará


Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área 

A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta.

A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e foi publicada no último dia 14. Para o juiz federal, são necessários estudos técnicos mais aprofundados para verificar se as comunidades localizadas na floresta são ou não tradicionais. 

Caso ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Dados e perícia apresentados no processo indicam que é possível que populações encontradas na flona possam ser consideradas tradicionais. "Ainda que não se considere o laudo pericial realizado como definitivo a confirmar a tradicionalidade das comunidades locais e o impacto a ser causado pela concessão, haveria a necessidade, outrossim, de análise mais extensiva e minuciosa da questão", diz trecho da decisão.

"O que ocorreu, todavia, foi o sobrepujamento do referido documento e a temerária concessão de exploração florestal, em possível detrimento dos direitos das comunidades locais, habitantes que retiram da floresta seu sustento e dedicam a ela sua forma de viver", alerta o juiz federal.

A decisão também destaca que, caso comprovada a existência de povos indígenas na localidade, deve-se proceder à consulta prévia dessa população para que se possa, posteriormente, apreciar a concessão da exploração ambiental da área.

A ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.

Em 2015 o MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. Essas informações levaram procuradores da República a encaminhar pedido à Justiça em outubro do ano passado para que fossem analisados os pedidos urgentes da ação.

“A inicial [da ação do MPF] já trazia o alerta, a partir de laudo pericial, que o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local”, informou o MPF no pedido enviado à Justiça em 2015.

“Apesar da resistência do SFB, o mesmo laudo pericial foi incisivo ao afirmar que há evidente ocupação do povo Munduruku na área da flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade [ribeirinha] e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta e há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a flona, a menos de dois km do megaempreendimento madeireiro, chamando atenção ainda, para a ausência de consulta ao povo Munduruku, na forma da Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.

Processo n° 2375-31.2014.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba (PA)


Acompanhamento processual:

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Safra 2016 promete ser uma das melhores em Paragominas

A colheita começa no próximo mês de maio

Depois de um período longo de estiagem – Paragominas amargou mais de 4 meses sem uma gota de chuva, no segundo semestre do ano passado, agricultores do município aguardam safra record para 2016. A colheita começa no próximo mês de maio.

A culpa é da estiagem? Do El Niño! O fenômeno meteorológico assustou agricultores de Paragominas e de todo o Estado no segundo semestre de 2015, pois temiam que a estiagem prejudicasse o plantio. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a redução das chuvas estava prevista até janeiro de 2016 e em cerca de 90% dos municípios paraenses. O período de seca prolongado, além de atrasar o início do plantio, que, normalmente começa em dezembro, gerou dúvida nos produtores que tiveram dificuldade em começar a plantar. Geralmente, o clima na região é bem definido.

Segundo o produtor de grãos, Flávio Carminati, este foi um ano diferente para os agricultores. "Não conseguimos plantar nada em dezembro. Normalmente, terminamos o plantio por volta do dia 10 de fevereiro, mas este ano, isso aconteceu cerca de 20 dias depois e consequentemente atrasará a colheita. Por outro lado, plantamos em um período em que não estava chovendo e o serviço rendeu mais, isso porque as máquinas conseguem andar mais rápido em terra seca", afirma o agricultor.

Para o Secretário Municipal de Agricultura, Breno Colonnelli, os problemas foram pontuais e os prejuízos foram pequenos. "Faltou chuva no início do plantio, por isso, alguns agricultores perderam sementes e tiveram de plantar novamente. Mas, se o clima continuar contribuindo como tem sido até agora (está chovendo bem), nós poderemos ter uma safra melhor do que a do ano passado. Além disso, teremos de 10 a 15% a mais de área plantada de soja em relação à safra 2015", conclui Colonnelli.

Neste contexto, Carminati afirma que a expectativa é que os agricultores tenham a melhor safra de soja dos últimos anos. "As lavouras hoje estão muito boas, se recuperaram bem porque choveu no período em que a planta precisava, e por isso, estão muito bonitas. Se não faltar chuva agora, a safra será muito melhor que no ano passado. Arrisco dizer que a melhor que já tivemos", explicou o produtor.
A região de Paragominas representa o mais importante polo agrícola do estado, sendo o maior produtor de grãos de soja. Nos últimos anos, a produção que era de aproximadamente 73 mil hectares em 2014, aumentou para 122 mil hectares em 2016.

A prefeitura de Paragominas tem buscado diversas alternativas para proteger o agricultor, principalmente contra as intempéries do clima. Exemplo disso foi o “Seguro Safra” para as culturas do milho e da soja, uma grande conquista para os produtores. Além disso, busca também a liberação para ampliar o seguro para outras culturas. Além disso, tem viabilizado a instalação de novas empresas prestadoras de serviço aos produtores e beneficiadoras para facilitar a venda dos grãos.

Para o prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, os benefícios da verticalização da agricultura dentro do município vão além de agregar valor ao produto: geram emprego e renda para a população. "Esta é uma região que está mudando bastante. A cada ano, nosso polo se torna mais importante. Isso atrai novos investimentos e novas empresas interessadas na região. Produzindo e beneficiando o grão aqui na cidade, temos não só a matéria-prima in natura, mas subprodutos dela. A partir disso, da disponibilidade de verticalização, novas empresas são atraídas", conclui Tocantins.
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Hospital de Ipixuna do Pará garantirá atendimento de qualidade para a região

Os prefeitos de Paragominas, Ipixuna do Pará e Aurora do Pará participaram da assinatura do protocolo, ao lado de secretários estaduais

Marcone Ramos dos Santos, 28 anos, nasceu e cresceu em Ipixuna do Pará, no nordeste paraense. Ele trabalha com pequenas obras pela cidade e acredita no crescimento do município, principalmente no atendimento de saúde. Desde criança ele acompanhou as dificuldades que seus amigos e vizinhos tinham quando precisavam de um atendimento médico além do posto de saúde local. Geralmente, o paciente precisava se deslocar 270 quilômetros até Belém para conseguir atendimento.
A primeira melhoria ocorreu com a inauguração do Hospital Regional do Leste, em Paragominas, em agosto de 2014 e em 2016, Ipixuna receberá um novo hospital que acrescentará 40 novos leitos à rede pública estadual de saúde. Foram investidos mais de R$ 12 milhões pelo Governo do Estado.
Nesta quinta-feira (14), foi assinado, na Casa Civil, um protocolo de intenções para a constituição do Consórcio da Região Metropolitana 3, que será responsável pela gestão do Hospital de Ipixuna do Pará, com a participação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), prefeitos dos municípios de Paragominas, Ipixuna do Pará e Aurora do Pará.
Esse é o primeiro consórcio na área hospitalar na Região Norte, um marco que visa fortalecer a saúde da população da região nordeste do Pará. “Um passo importante, de uma união em um momento de crise que vive o Estado brasileiro como um todo. A nossa união vai nos fortalecer com um objetivo fundamental que é a abertura de um hospital em uma região muito carente”, explicou o secretário Vitor Mateus, da Sespa.
Para Marcone, a expectativa para o funcionamento do hospital em Ipixuna é grande. “Eu nunca esperei ver um hospital desse tamanho aqui em Ipixuna do Pará. Antes, quando a gente precisava de algo como um parto ou qualquer pequena cirurgia tinha que ir para Belém ou Castanhal. A situação melhorou muito com o hospital de Paragominas, aqui perto, mas com a expectativa de um hospital desse porte aqui na cidade, as coisas vão melhorar muito. Ele está praticamente na porta das casas das pessoas, que não vão mais precisar gastar com transporte e o atendimento será bem mais rápido”, diz o morador de Ipixuna.
O jovem já foi atendido pelo Hospital Regional do Leste de Paragominas para uma cirurgia no joelho e espera a mesma qualidade no hospital da sua cidade. “Eu já precisei fazer uma cirurgia, fui muito bem tratado. Para nós é um atendimento de primeiro mundo e a gente espera que o mesmo ocorra neste novo hospital. Pelo que a gente pode ver da estrutura, este hospital tem tudo para nos oferecer o melhor aqui mesmo em nosso município”, fala Marcone.
Estrutura - O Hospital de Ipixuna do Pará já está com toda a sua obra física construída e entregue, e já começou a receber os primeiros equipamentos, sendo que 30% dos aparelhos já estão no local. A previsão de funcionamento é no segundo semestre de 2016.
No espaço foram instaladas duas emergências, uma adulta e outra pediátrica, ambas com entradas independentes. Além disso, o hospital conta com uma moderna Unidade Obstétrica, com sete quartos especialmente preparados para partos humanizados, dentro das normas do Ministério da Saúde. Os ambientes são os chamados PPP (pré-parto, parto, pós-parto). Conta, ainda, com um Centro Cirúrgico, com duas salas para cirurgias e três leitos para observação. O parque de apoio é um dos mais modernos do Estado.
Gestão - O consórcio é um contrato de gestão compartilhada entre estado e municípios. Vitor Mateus explicou que, após um processo de estudo de gestão compartilhada em outros estados brasileiros que já utilizam desse modelo de gestão, decidiram trazer essa experiência para o Estado do Pará. “Os municípios definem que tipo de assistência querem e, dentro daquilo que é concebido para o perfil assistencial, o Estado entra com recursos financeiros, com uma contrapartida também dos municípios”, explicou o secretário.
Para o Chefe da Casa Civil, José Megale, que representou o governador Simão Jatene no ato da assinatura, essa é uma maneira de fortalecer a região e a base dos municípios. “É um momento importante, chega a ser emblemático, principalmente no que este ato, esta iniciativa, pode se traduzir em ações futuras, cada vez mais no sentido de nós termos o entendimento que nós precisamos uns dos outros como entes federativos do Estado”, definiu.
Megale reforçou ainda a necessidade de alternativas para se buscar, cada vez mais, ações como essas. “Eu não tenho dúvidas que o sucesso desse consórcio vai estimular muitos outros e este vai se fortalecer muito mais com a adesão de outros municípios. É um pequeno passo, mas de uma grandiosidade sem tamanho. O tempo mostrará como vocês foram ousados e empreendedores e puderam enxergar a frente”, reforçou.
Para o prefeito de Ipixuna do Pará, Salvador Chamon, esse momento é muito importante e muito esperado pela população de Ipixuna. “O governador, ainda na nossa primeira audiência, sempre ouviu as nossas dificuldades e a nossa vontade de levar um hospital para o nosso município. Falamos da importância dele se tornar um hospital regional, do sofrimento da nossa população ao ter que se deslocar para a capital do Estado para conseguir atendimento e fomos atendidos”, comemorou. Já Paulo Tocantins, prefeito de Paragominas, disse que a assinatura do protocolo de intenções dará uma assistência maior para a população de uma forma mais eficaz.
(Com a colaboração de Silvia Leão – Ascom Casa Civil)
Diego Andrade
Secretaria de Estado de Comunicação

Ex-prefeitos de Prainha e de São Domingos do Capim, no Pará, são condenados por improbidade


Ex-gestores terão que pagar por prejuízos aos cofres públicos de R$ 414 mil mais correção monetária, além de terem direitos políticos suspensos

A Justiça Federal no Pará condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de São Domingos do Capim Francisco Feitosa Farias e o ex-prefeito de Prainha Joaquim Viveira Nunes. Ambos foram punidos por irregularidades com recursos federais destinados à educação e tiveram os direitos políticos suspensos, além da condenação a indenizarem os cofres públicos.

As decisões são dos juízes federais Paulo Máximo de Castro Cabacinha, que atua em Castanhal, e Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da Justiça Federal em Santarém. As sentenças foram encaminhadas oficialmente ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) na semana passada.

O ex-prefeito de São Domingos do Capim foi condenado ao pagamento de R$ 323 mil mais correção monetária pela prestação tardia de contas de 2008 de programa de alimentação escolar para o ensino fundamental, pré-escola e creche. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, ficou proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos e terá que pagar multa.

O ex-prefeito de Prainha foi condenado pela não comprovação de aplicação de R$ 90 mil no programa Dinheiro Direto na Escola em 2008. O ex-gestor terá que devolver os recursos aos cofres públicos, terá que pagar multa de R$ 30 mil, teve os direitos políticos suspensos por seis anos e está proibido de fazer contratações com o poder público durante os próximos cinco anos.

No caso contra Francisco Farias, o MPF é o autor da ação. No processo em que o réu é Joaquim Nunes, os autores são o município de Prainha e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse caso o MPF atuou como fiscal da lei.



Processo contra o ex-prefeito de São Domingos do Capim Francisco Feitosa Farias – nº 0003447-07.2010.4.01.3904 – Vara Federal Única em Castanhal (PA)
Íntegra da decisão:
Acompanhamento processual:


Processo contra o ex-prefeito de Prainha Joaquim Viveira Nunes – nº 0001436-45.2009.4.01.3902 – 2ª Vara Federal em Santarém (PA)
Íntegra da decisão: 
Acompanhamento processual:


Condenada por compra de votos terá que indenizar União por gastos com nova eleição


Ex-prefeita de Bujaru, no Pará, foi condenada por compra de votos nas eleições de 2008 e agora terá que pagar prejuízos com realização de novas eleições

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Bujaru (PA) Maria Antônia da Silva Costa a indenizar os cofres públicos pela realização de novas eleições provocadas pela cassação do seu mandato por compra de votos durante a campanha. O valor a ser pago é de R$ 97 mil mais juros e correção monetária contados desde a data das eleições suplementares, em 5 de junho de 2011.

A decisão, do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, foi encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira, 13 de abril. “A conduta da requerida foi determinante ao prejuízo sofrido pela União”, registra o juiz em trecho da sentença.

O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, autor da ação, também havia pedido à Justiça a condenação da ex-prefeita ao pagamento de R$ 100 mil em indenização à sociedade.

“Se o Judiciário concede indenização por danos morais em razão de atraso de voos e de longa espera em filas de banco, não há como não a conceder quando o povo de um município inteiro, além de suportar o assédio, o tumulto e a poluição típicos de uma campanha eleitoral, ainda é forçado a comparecimento – e algumas pessoas até a trabalhar gratuitamente – no domingo em que acontece a votação”, argumentou Potiguar na ação.

A Justiça Federal, no entanto, entendeu que não cabe ao MPF fazer esse tipo de pedido, e sim à comunidade de Bujaru, por meio do Ministério Público do Estado ou por meio do município, por exemplo.



Processo nº 0025751-07.2013.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém

Íntegra da ação:

Íntegra da decisão:

Acompanhamento processual;


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