segunda-feira, 30 de maio de 2016

Crianças atendidas pela LBV recebem vacina contra a gripe H1N1

Parceria da LBV com a Secretaria Municipal de Saúde garantiu imunização dos atendidos em Belém do Pará
Belém, PA — Os alunos entre 3 e 5 anos que estudam na Escola de Educação Infantil Jesus participaram da Campanha de Vacinação Infantil Contra a Gripe H1N1. O mutirão foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA).
A ação reforça o trabalho de prevenção à saúde desenvolvido por meio de atividades pedagógicas com os alunos e seus familiares. “Fico muito feliz de saber que a LBV está promovendo a vacinação contra a gripe H1N1 para beneficiar as crianças e proporcionando uma boa qualidade de vida saudável a cada pequenino”, destacou Nildete Alves, uma das mães atendidas pela LBV.
Em Belém, PA, a Escola de Educação Infantil, da Legião da Boa Vontade, está localizada na Travessa Padre Eutíquio, 1976 — Batista Campos. Para outras informações, ligue: (91) 3225-0071.  

Momento de silêncio e Barão do Rio Branco

Paiva Netto

 

Há décadas, estabelecemos a cerimônia de um instante de silêncio antes da oração que sempre inicia as atividades diárias nas Instituições da Boa Vontade, no intuito de fortalecer a ligação das equipes solidárias das IBVs com a Espiritualidade Superior, fato que vem se tornando prática cotidiana em empresas.

Já comentei nas minhas preleções no rádio e na televisão algo da história do momento de silêncio; no entanto, não custa relembrar. Em 10 de fevereiro de 1912, faleceu o diplomata, professor e jornalista José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), o Barão do Rio Branco, um dos maiores chanceleres, senão o maior, que o Brasil conheceu. Era filho do Visconde do Rio Branco, o criador da Lei do Septuagenário — aos 70 anos os escravos estariam libertos, contudo, quantos alcançariam essa idade? 

A morte de Paranhos Júnior foi muito lamentada. Quando a notícia chegou a Lisboa, a Câmara dos Deputados, sob o comando de Aresta Branco (1862-1952), suspendeu a sessão por meia hora, como era tradicional, em respeito ao ilustre diplomata. Porém, o Senado, no dia posterior, cuja presidência estava a cargo de Anselmo Braamcamp(1849-1921), secretariado por Bernardino Roque e BernardoPaes de Almeida, inovou o costume. O presidente fez uma pausa na reunião e destacou: “Os altos serviços por aquele estadista prestados a Portugal e a circunstância de ser ele ministro quando o Brasil reconheceu a república portuguesa”, conforme o registro do lisboeta Diário de Notícias, que ainda anotou: “Honrou também o Barão do Rio Branco as tradições lusitanas da origem da sua família e por tudo isso propôs que durante dez minutos, e como homenagem à sua memória, os senhores senadores se conservassem silenciosos nos seus lugares. Assim se fez...”.
Foi a deferência ao grande brasileiro que retornara à Pátria Espiritual. 

O Cristo interno
Diante da vida tão atribulada que levamos, surge a argumentação: “É dificílimo obter um minuto de silêncio, que seja, com as crianças correndo, num feliz alarido, o vizinho com o som superelevado, aquela britadeira em frente da minha janela, ou com os mil problemas que tenho de enfrentar. Sinto muito, mas não consigo”. 
Consegue, sim! Não falo restritamente da quietude física. Refiro-me em especial àquela buscada dentro do Espírito. Você mesmo, às vezes num ônibus barulhento, apinhado, quente, o tráfego intenso, desliga-se pensando naquela questão que precisa sanar. Nada em volta o perturba ou o estorva. E quando desce do coletivo diz: “Puxa vida! Parecia impossível sair de tamanha enrascada e agora, naquele bendito ônibus, embora jogando calor em mim, a solução apareceu”. Por quê?! Porque Você entrou no silêncio, dialogou com o seu Cristo interno, com a ajuda do Espírito Santo.
Tudo na existência material é relativo. Basta ver que nas guerras pessoas se matam na presença de paisagens extraordinárias que Deus lhes oferece para acender no âmago justamente a vontade de viver. 

Maior riqueza
Os guris estão correndo, abrindo a geladeira, está uma confusão no meio da rua? Você saberá entrar no silêncio de si mesmo, de si própria, para sentir no íntimo a influência divina. Aproveite esses instantes de meditação, leia o Evangelho de Jesus, riqueza imensa deste e do Outro Mundo, e verá quantos benefícios a sua vida receberá. Mas, primeiro, vamos aplacar os ruídos da Alma. Um minuto de silêncio.

TBV
O Templo da Boa Vontade, em Brasília, é hoje amplamente reconhecido como excelente local para a criatura aquietar o coração e elevar o pensamento ao mais Alto, ganhando assim forças para seguir avante. O TBV preconiza o Ecumenismo Total, expressão criada pelo saudoso fundador da LBV, Alziro Zarur (1914-1979), o qual propõe a fraterna aliança da Humanidade da Terra com a do Mundo Espiritual Superior e com qualquer civilização que possa haver no Espaço.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 


Jesus, a Dor e a origem de Sua Autoridade

O quinto volume da coleção “O Apocalipse de Jesus para os Simples de Coração”

best-seller de Paiva Netto, na 20a edição da Feira Pan-Amazônica do Livro.

A Livraria Cosmosparticipará da 20a Feira Pan-Amazônica que se inicia nesta sexta-feira (27/5), e quem for ao evento poderá adquirirJesus, a Dor e a origem de Sua Autoridade,best-seller do escritor Paiva Netto.Trata-se doquinto volume da coleção “O Apocalipse de Jesus para os Simples de Coração”.

Nesse título, o leitor encontrará ampla dissertação sobre a Dor — jamais apresentada na forma de fatalismo. Ao vencê-la, Jesus alcançou incomparáveis Poder e Autoridade espirituais. Segundo o autor, “por tratar do sofrimento em sentido espiritualmente lato, este livro aponta caminhos que conduzem à felicidade real, porque ensina a viver a Lei de Deus”.É umaobra que fortalece quem a lê, “porquanto fraternalmente combate uma espécie de ideia fixa sobre a Dor, instrumento poderoso para a vida dos seres humanos. É necessário saber conviver com ela e, com obstinação, sobrepujá-la. Faz-se urgente certo conhecimento da Excelsa Lei que rege os mundos, do micro ao macrocosmo”, escreve Paiva Netto.

Estudioso dos temas bíblicos há 60 anos e um dos maiores pregadores do Evangelho-Apocalipse de Jesus da atualidade, eleestabelece umaprecisa correlação entre as Escrituras Sagradas e os atuais acontecimentos planetários. Leitura indispensável aos que desejam compreender os ensinamentos do Cristo e Seu legado universal, de maneira fraterna, abrangente e ecumênica. O livro Jesus, a Dor e a origem de Sua Autoridadeestará à venda no estande da Livraria Cosmos, durante a realização FeiraPan-Amazônica,que ocorrerá no Hangar de Convenções e Feiras da Amazônia, de 27 de maio a 5 de junho.

Título:Jesus, a Dor e a origem de Sua Autoridade
Autor: Paiva Netto
Editora: Elevação
ISBN:9788575132142
Formato: 14x21
Páginas:448
R$ 9,90

Serviço:
Evento:XX Feira Pan-Amazônica do Livro
Período:de 27/5 a 5/6 de 2016, das 10 às 22 horas. Na sexta-feira (27/5), às 19 horas, ocorrerá a abertura oficial do evento, mas a visitação começa às 17 horas. Entrada franca.
Local: No Hangar Convenções e Feiras da Amazônia (Av. Dr. Freitas s/n – Marco,Belém/PA)


Que falta ao mundo para que haja Paz?

Paiva Netto


Em tempo algum a civilização alcançou tamanho grau de tecnologia. Que falta, pois, para que haja Paz? Resta sublimar as ações do progresso com a Espiritualidade Ecumênica, que potencialmente nos acompanha — saibamos ou não saibamos, queiramos ou não queiramos — desde antes do berço e de que devemos ser proclamadores, como crentes em Deus. Naturalmente que entendido como Amor, Verdade e também Justiça, que “é o apoio do mundo”, ao passo que “a injustiça, pelo contrário, é origem e fonte de todas as calamidades que o afligem”, consoante o pensamento do filósofo Dietrich de Holbach (1723-1789).
Como escrevi em Dialética da Boa Vontade — Reflexões e Pensamentos, lançado em 1987: Num futuro que nós, civis, religiosos e militares de bom senso, desejamos próximo, não mais se firmará a Paz sob as esteiras rolantes de tanques ou ao troar de canhões; sobre pilhas de cadáveres ou multidões de viúvas e órfãos; nem mesmo sobre grandiosas realizações de progresso material sem Deus. Isto é, sem o correspondente avanço ético, moral e espiritual. O ser humano descobrirá que não é somente sexo, estômago e intelecto, jugulado ao que toma como realidade única. Há nele o Espírito eterno, que lhe fala de outras vidas e outros mundos, que procura pela Intuição ou pela Razão. A paz dos homens é, ainda hoje, a dos lobos e de alguns loucos imprevidentes que dirigem povos da Terra.
A Paz, a verdadeira Paz, nasce primeiro do coração limpo do homem. E só Jesus pode purificar o coração da Humanidade de todo o ódio, porque Jesus é o Senhor da Paz.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 

terça-feira, 24 de maio de 2016

UFPA ENTREGA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IPIXUNA DO PARÁ

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) entregou para o prefeito de Ipixuna do Pará, Salvador Chamon, nesta sexta-feira, 20 de maio, no Centro Universitário  da cidade, a planta de parcelamento do solo do bairro Vila Nova e o projeto de regularização fundiária da cidade, que resultam dos trabalhoselaborados pelas equipes interdisciplinares do Projeto Moradia Cidadã,  uma parceria da UFPA com o Ministério das Cidades, que conta com a participação dos representantes dos moradores e da comunidade no Nordeste paraense.Durante o evento, foi apresentado, ainda, o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), um software desenvolvido pela Ufpa que sistematiza os dados coletados dos moradores em campo, elabora o memorial descritivo do lote e a planta de regularização, além de emitir o título de propriedade da terra e da moradia para as famílias beneficiadas.

 Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Moradia Cidadã, destacou que o projeto de regularização e o parcelamento do solo foram aprovados e licenciados pelo poder público municipal. “A planta do parcelamento do solo do bairro Vila Nova pode ser registrada no cartório de imóveis, cabendo à prefeitura fazer a seleção dos cerca de 100 primeiros beneficiários deste bairro para receber a titulação do imóvel e do terreno, garantindo a segurança jurídica e urbanística da moradia e avançando no planejamento urbano da cidade. “ O projeto envolve, além de Ipixuna do Pará, as cidades de Tomé- Açu, Mãe do Rio, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá e Concórdia do Pará.  Já estamos com mais de 800 processos consolidados nestas cidades”, assinala Myrian.

O projeto de regularização fundiária consiste na delimitação das áreas passíveis de regularização imediata na cidade e áreas com restrições urbanísticas e ambientais que serão submetidas a estudos técnicos específicos. Os moradores da cidade devem procurar o Escritório de Campo do Projeto Moradia Cidadã, localizado no Centro Universitário da cidade, para entregar os documentos e avançar no processo de regularização.  A Comissão disponibilizou as senhas do Sarf para que os servidores possam digitar os dados da comunidade e a prefeitura tenha condições de continuar a titulação das moradias e dos terrenos.

Inovação -  O Sarf é um banco de dados estratégico para a regularização fundiária nas atividades da CRF-UFPA no Nordeste paraense. Oprimeiro cadastro consolidado no sistema foi o da agricultora familiar e moradora da Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Concórdia do Pará, que reside na Quadra 2, lote 80. A área do seu imóvel possui 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados construídos, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. A moradia é de alvenaria e tem cobertura de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura municipal realiza a coleta do lixo. “São informações fundamentais para os gestores públicos”, assevera.

Nasatividades de campo, segundo ela, a UFPA possibilita a interação dos alunos com os técnicos dos municípios e a comunidade na discussão e proposição de soluções para o enfrentamento dos desafios e construção de metodologia de regularização urbanística e ambiental nestes municípios. “A consolidação desta metodologia está sendo sistematizada eserviráde referência para outras experiências de regularização fundiária urbana na Amazônia Legal, assim como o banco de dados contribuirá para a formulação de estudos acadêmicos e a construção de políticas públicas municipais para atender as demandas das comunidades do Nordeste paraense”, finaliza Myrian Cardoso.

Ações da Defesa Civil nacional minimizam impactos à população em Monte Alegre

Recursos federais garantem aluguel social para famílias, kits de higiene e de alimentação e a limpeza urbana do município

Brasília-DF, 23/5/16 - O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou nesta segunda-feira (23) áreas atingidas por enxurradas no município de Monte Alegre, no Pará. Acompanhado de autoridades locais e de equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministro percorreu regiões onde os danos causados pelas chuvas foram mais graves, conversou com famílias afetadas pelo desastre e falou das medidas tomadas pelo governo federal para minimizar os impactos à população.
"Estas são ações imediatas de resposta. Na última sexta-feira (20) autorizamos a transferência de R$ 123 mil para que a prefeitura possa viabilizar kits de alimentação e de higiene, custear a locação de máquinas para a limpeza de áreas públicas e garantir também o pagamento de aluguel social a famílias atingidas, por um período de 90 dias", pontuou Helder Barbalho, acrescentando que outra iniciativa importante será realizada junto ao Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
Segundo o ministro, o município apresentou um pedido de recursos no valor de R$ 700 mil para intervenções em uma área da Companhia, atingida também pelas chuvas. "Porém, como aquela área é de domínio do Estado, oficiamos ao governo nossa disponibilidade e recebemos a formalização do pedido no último sábado (21)", explicou. O Governo do Estado será o responsável pela execução desses serviços.
A Prefeitura de Monte Alegre também solicitou investimentos para obras estruturais no município. A ideia é implantar um sistema de drenagem que consiga evitar situações tão graves diante de uma nova ocorrência de enxurradas. "Avaliaremos a solicitação da prefeitura e, havendo por parte da equipe técnica do Ministério a constatação de que os pedidos feitos estão de acordo, poderemos fazer ações de enfrentamento que sejam permanentes", afirmou Helder Barbalho.
Durante vistoria às áreas atingidas, o ministro e representantes da Sedec reuniram-se com o prefeito Arinos Chaves e equipes locais para orientá-los sobre os trâmites e procedimentos para solicitar apoio federal às ações de reconstrução. Para receber os recursos, o município precisa apresentar um plano de trabalho e um relatório de diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.
Danos
A ação de fortes chuvas em Monte Alegre ocasionou a destruição de oito residências, danificou 42 casas e deixou outras 2.700 moradias em situação de isolamento, devido a destruição de pontes e estradas vicinais na área rural e na área urbana do município. Cerca de 150 pessoas ficaram desabrigadas, 130 desalojadas. No total, mais de 14 mil pessoas foram afetadas.
A assistente social Rilene Barbosa, da Secretaria de Trabalho e Inclusão Social do município, tem acompanhado o dia a dia de assistência às famílias. Ela destacou a importância do auxílio federal. "Esse apoio é decisivo para que a gente consiga dar resposta imediata às famílias. Sozinho, o poder público municipal não teria essa capacidade", disse.

MPF abre nesta quarta-feira pré-inscrições para seleção de estagiários

Vagas são em todo o Pará para estudantes do nível médio e de cursos de graduação em direito, arquivologia e engenharia civil

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará vai abrir às 15 horas desta quarta-feira, 25 de maio, o período de pré-inscrições para o 1º processo seletivo de estagiários realizado pela instituição este ano no Estado. São vagas em cadastro reserva. A bolsa é de R$ 850 para estudantes de cursos superiores e de R$ 590 para alunos do nível médio.

Há vagas para estudantes de ensino médio em Altamira, Belém, Paragominas e Santarém. Para alunos de direito há vagas em Marabá, Redenção, Santarém e Tucuruí. Estão sendo oferecidas, ainda, vagas em Belém para os cursos de arquivologia e engenharia civil.

Para fazer a pré-inscrição é preciso acessar o link www.mpf.mp.br/pa/estagie-conosco e selecionar o município no qual o pré-candidato pretende disputar a vaga. As pré-inscrições serão realizadas até as 15 horas de 08 de junho.

Para confirmar a inscrição, de 9 a 21 de junho os candidatos precisarão levar às unidades do MPF os originais e cópias de documento de identidade com foto e do CPF e, no caso dos universitários, versão original ou eletrônica do histórico escolar detalhado e atualizado.

No caso dos estudantes de ensino médio, além de originais e cópias do documento de identidade com foto e do CPF é preciso levar declaração de matrícula expedida e assinada pela instituição de ensino.

Detalhes sobre a reserva de vagas para estudantes com deficiência ou para candidatos autodeclarados integrantes de minorias etnicorraciais e sobre inscrição por meio de procurador estão disponíveis no edital do processo seletivo (http://bit.ly/edital_1pse).

Para participar do processo seletivo é preciso estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o MPF (a relação das instituições conveniadas está publicada em www.mpf.mp.br/pa/estagie-conosco).

Os estudantes de cursos superiores têm que ter cumprido pelo menos 40% da carga horária do curso. Os do nível médio precisam ter concluído o 1º ano do curso e não podem estar cursando o último ano letivo.

As provas serão realizadas em 26 de junho, às 9 horas, e terão quatro horas de duração. Os locais de prova serão divulgados no site do MPF no Pará, no link “Estagie conosco” (www.mpf.mp.br/pa/estagie-conosco). O resultado final e a homologação do concurso estão previstos para serem divulgados em 29 de julho.


Serviço:
Processo seletivo para vagas de estágio de nível médio no MPF em Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí
Pré-inscrições: 15h de 25/05 às 15h de 08/06
Confirmação de inscrições: 09/06 a 21/06
Formulários para pré-inscrições, editais e outras informações: www.mpf.mp.br/pa/estagie-conosco

sexta-feira, 20 de maio de 2016

CONCURSO DA POLICIA MILITAR DO PARÁ OFERTA 2194 VAGAS

Conforme anunciado pelo Governador do Estado, Simão Jatene, e dando continuidade a política de renovação do quadro efetivo de servidores, a Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20, edital para provimento de vagas na PMPA. O concurso ofertará 2.194 vagas, assim distribuídas: 2.000 para soldados, 160 para oficiais e 34 para oficiais (área de saúde). Para concorrer as vagas os candidatos deverão ter nível médio e nível superior completo.
No período de um ano os candidatos aprovados serão alunos do curso de formação de praças, oficiais e do curso de adaptação de oficiais. Durante a realização do Curso de Formação de Praças (CFP), o aluno soldado receberá remuneração de R$788,00. Após a conclusão do curso, a remuneração passará a ser de R$2.836,80. Durante a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO), o aluno oficial receberá remuneração de R$1.005,71, Na condição de aspirante Oficial, ele permanecerá com o mesmo valor de remuneração. Já durante o Curso de Adaptação de Oficiais (CADO), o oficial aluno (área de saúde) receberá remuneração de R$5.781,31. Após a conclusão do curso a remuneração continuará a mesma. Todos os cargos farão jus ao auxílio alimentação mensal no valor de R$650,00, durante e após a conclusão do curso.
As inscrições, inclusive para aqueles beneficiados com isenção total, poderão ser feitas no período de 24 de maio a 23 de junho, no valor de R$70,00 para o cargo de soldado, R$80,00 para o cargo de oficial e R$100,00 para o cargo de oficial (área da saúde). A primeira fase do certame, que compreenderá a aplicação da prova de conhecimentos, será realizada na data provável de 31 de julho de 2016. A organizadora do concurso é a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e os candidatos poderão se inscrever no site www.portalfadesp.org.br.

NOVOS POLICIAIS JÁ ESTÃO PRONTOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO PARÁ


A emoção tomou conta dos 73 novos policiais militares que concluíram a formação na manhã desta quarta-feira (5), na sede do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças  (CFAP). Familiares e amigos dos novos soldados prestigiaram a conclusão de mais uma etapa na carreira dos militares. A turma nomeada de “1° SGT PM Rita Maria Chagas Mendes” terminou o treinamento na última sexta-feira (29 de abril), em Belém. 
O agora soldado da Polícia Militar Francisco da Silva considera a nova carreira como o início da realização dos seus sonhos. Aos 30 anos de idade, ele já faz planos para um futuro não muito distante. "Estou muito feliz. Como policial militar, poderei me planejar. Sou casado e agora a meta é consolidar minha família", disse o novo PM.
Quem também estava muito feliz era o aposentado Luís Maia, de 87 anos, avô do soldado da PM Nilson Reis. "É um grande prazer. É uma felicidade única", contou. Para o militar, o apoio dado pela família durante todo o processo de formação no Curso de Soldados foi de extrema importância. "O objetivo maior foi alcançado. A partir de agora é muito trabalho e determinação. Agradeço muito à minha família que sempre me apoiou", disse.
A missão dos policiais militares, de servir e proteger a sociedade, é uma das principais diretrizes da turma. Valores já conhecidos pela soldado Vanessa Franco, que antes de se tornar policial militar, trabalhou como voluntária civil na corporação. "Trabalhei como voluntária civil e foi aí que conheci a instituição a qual tenho orgulho de pertencer", afirmou.
Segundo o Comandante Geral da PM, coronel Roberto Campos, o curso preparou novos profissionais que irão reforçar os serviços de segurança pública da população paraense. "O que temos a dizer a esses homens é o ‘muito obrigado’ pelo trabalho, e por doar a vida em prol da sociedade”, parabenizou.
Curso - As aulas foram ministradas pelo Cfap e tiveram início no dia 16 de novembro do ano passado. Quinze alunos são do polo do interior do Estado, ou seja, vão ser remanejados para diversos municípios do Pará. O curso teve três fases, com carga de 1,2 mil horas de aula. Foram ministradas 30 disciplinas, entre elas “Abordagem sócio-psicológica da violência e ética profissional”.
De acordo com o tenente coronel Aldemar Maués, coordenador do treinamento e comandante do Cfap, o sentimento agora é de dever cumprido. "Superamos todas as dificuldades para entregar 73 novos policiais prontos para servir a sociedade. Minha expectativa é que esses policiais consigam reproduzir na vida profissional tudo o que eles aprenderam aqui na academia. Eles estão aptos a levar mais segurança para a sociedade paraense”, avaliou.
Matéria: Cristiani Sousa
Fotos: Oséias Montelo

Justiça ordena medidas para proteger Fordlândia


Justiça ordena medidas para proteger Fordlândia
Decisão atende pedido do MPF para acelerar medidas de recuperação e tombamento em favor da cidade criada por Henry Ford na Amazônia, abandonada há anos
Casas de Fordlândia, 1933. Foto: The Henry Ford Museum
A Justiça Federal ordenou ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao município de Aveiro (oeste do Pará) que promovam medidas em caráter emergencial e solidário para a preservação do patrimônio histórico de Fordlândia, cidade criada por Henry Ford na década de 20 do século passado. Nos últimos anos, diante da demora do Iphan em concluir o tombamento do local e da falta de cuidados da prefeitura, os prédios de Fordlândia vêm se deteriorando rapidamente. 

Além das medidas emergenciais, a decisão do juiz Paulo César Moy Anaisse, de Itaituba, determina que os dois entes – Iphan e prefeitura de Aveiro – implementem a conservação dos bens, por meio de convênios e termos de cooperação. 
Antes de ajuizar ação judicial, o MPF havia tentado várias vezes, através de recomendações e ofícios, sensibilizar a prefeitura de Aveiro da necessidade de proteger o patrimônio de Fordlândia. Da mesma forma, fez tentativas extrajudiciais de acelerar o processo de tombamento junto ao Iphan, sem sucesso. O procedimento para tombar o distrito foi iniciado em 1990, mas não avançou. Nesse meio tempo, segundo relatório do próprio Iphan, vários imóveis importantes sofreram danos.

Cidade empresa - Fordlândia foi a primeira cidade empresa edificada na Amazônia, criada para garantir a lógica produtiva dos grandes projetos. O fundador da cidade é o mesmo da Ford Motors e criador da linha de montagem industrial. Construída nos anos 20, Fordlândia deveria suprir a demanda de borracha do mercado americano numa época em que a Inglaterra havia dominado os centros produtores da Ásia. 

Depois de comprar a área de um milhão de hectares, em dezembro de 1928 os navios Lake Ormoc e Lake Farge depositaram no local todos os componentes necessários para estrutura a nova cidade Em pouco tempo, transformou-se na terceira cidade mais importante da Amazônia com hospital, escolas, água encanada, moradia, cinema, luz elétrica, porto, oficinas mecânicas, depósitos, restaurantes, campo de futebol, igreja, hidrantes nas ruas.

Os seringais de Ford sofreram muitos problemas com pragas e acabaram desativados. Fordlândia então foi comprada pelo governo brasileiro, em 1945, pelo valor de cinco milhões de cruzeiros. 


Processo nº 0002273-72.2015.4.01.3908

Dia do Pedagogo-20 de Maio


Falta de transporte escolar deixa alunos sem aula em Paragominas

Alunos da zona rural do município estão há três semanas sem ir à escola. Prefeitura diz que ônibus está em manutenção e deve retornar no dia 27.


Alunos da zona rural do Paragominas, no sudeste do Pará, estão há três semanas sem poder frequentar a escola João Batista devido à falta de transporte escolar. A situação preocupa os moradores da colônia Del Rey, localizada há cerca de 50km do centro de Paragominas. Mais de 40 famílias moram na comunidade.

Em nota, a Prefeitura do município informou que mantem uma rede de transporte escolar com 52 veículos alugados, sendo 15 ônibus, 17 micro-ônibus e 20 vans, além de 38 veículos próprios incluindo as embarcações, para atender cerca de 11 mil alunos em toda a área de ensino municipal das zonas urbana, rural e indígena.

Cerca de 35 alunos da educação infantil dependem do transporte para chegar à instituição de ensino. (Foto: Reprodução/TV Liberal)
Cerca de 35 alunos da educação infantil dependem
do transporte para chegar à instituição de ensino.
(Foto: Reprodução/TV Liberal)
Ainda segundo a nota, o ônibus que faz a rota para a colônia Del Rey está parado para a manutenção após apresentar problemas mecânicos no dia 28 de abril. A previsão é de que o serviço retorne a partir do dia 27 de maio. A Prefeitura afirma ainda que as aulas serão repostas e os alunos não serão prejudicados.

Cerca de 35 alunos da educação infantil dependem do transporte para chegar à instituição de ensino. Alguns deles acordam às 4h para aguardar o transporte, que não passa na maioria das vezes. "Por quê eles não dão um jeito de mandar uma van para que as crianças não percam aula? Fica aquela dificuldade, um jogando para o outro e ninguém sabe comop resolver", reclama a dona de casa Maria Claudete.

Estudantes que moram nas proximidades da escola também são prejudicados, pois a única professora das turmas da manhã e da tarde também depende do transporte para chegar à unidade de ensino. "É difícil porque eles (alunos) já não desenvolvem muito, já tem dificuldades, e ficam de 15 a 30 dias sem estudar", opina a dona de casa Alessandra Rodrigues.

Segundo o motorista Raimundo da Silva, a situação ocorre com frequência. "Não tem nem esperança de quando é que vai ter aula. A professora está lá (dependendo do transporte) para vir, mas ela falou que foi lá na Semec e eles disseram que não tem previsão. O ramal está ruim, mas tem 10 anos que não arrumam essa estrada", diz o motorista.

Vacinação contra a H1N1 em Paragominas vai até amanhã

Mesmo sem casos confirmados da doença, Prefeitura Municipal segue com campanha de vacinação e esclarecimentos à população

Por: Redação ORM News com informações da assessoria

Quem ainda não se preveniu contra a gripe A, tem até amanhã, 20, de maio para procurar um dos postos de saúde de Paragominas para a vacinação, presentes tanto na zona urbana quanto rural.Este ano, ainda não houve nenhuma confirmação de H1N1 (gripe A), embora três casos estejam sobre suspeita.
A H1N1 é causada por uma mutação do vírus da gripe. Também chamada de gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre os anos de 2009 e 2010. Seus sintomas são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. O problema é que a doença pode levar a complicações de saúde muito graves ou até mesmo à morte.
Em Paragominas, a campanha começou no dia 25 de abril e segundo o enfermeiro coordenador da Vigilância Epidemiológica do município, Rafael Brito, já foram vacinadas até agora 10.524 paragominenses. “A meta é conseguirmos vacinar até dia 20, quando encerra a campanha, 80% da população, ou seja, aproximadamente 18 mil pessoas”, explica Rafael.
O enfermeiro esclarece que crianças e idosos, gestantes e doentes crônicos fazem parte do grupo de risco e devem procurar as unidades de saúde o mais rápido possível. Mas é preciso estar atento a algumas situações. “Quem já teve a doença (gripe A-H1N1), ou quem está com os sintomas dela pode se vacinar, mas o ideal é que não esteja com febre. Outro alerta importante é para as pessoas que tem alergias a alimentos como o ovo, por exemplo. Elas devem evitar vacina por causa dos componentes”, alerta o enfermeiro.
Zona Rural

Uma das preocupações da Prefeitura é a descentralização do atendimento a saúde. Quanto a isso, a população pode ficar tranquila, pois a Vacinação está ocorrendo tanto na zona urbana quanto a rural, que conta com atendimentos itinerantes.  Odair Araujo Santana, responsável pela equipe de saúde itinerante da Zona Rural, explica que pelo menos 116 doses já foram distribuídas na Região do Rio Capim em localidades como colônia Nazaré, São Sebastião, Piedade, Santa Rosa, São Lucas. Na semana que vem, o atendimento itinerante atenderá às regiões de Altocoaraci e Nova Formosa e em seguida, Paragonorte. 

sábado, 14 de maio de 2016

No Pará, defesa da educação e da saúde marcam atuação do MPF pelos direitos do cidadão


Balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 11 de maio

O combate à cobrança de taxas abusivas por instituições de ensino superior e ao descumprimento de acordos pela prestação de serviços de saúde foram alguns dos destaques da atuação dos últimos doze meses da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, órgão do Ministério Público Federal (MPF).

O balanço das atividades realizadas entre abril de 2015 a abril deste ano foi publicado pelo MPF nesta quarta-feira, 11 de maio. O documento registra que a PRDC atuou em 939 processos judiciais e 327 investigações, produzindo 997 manifestações judiciais e 3152 manifestações extrajudiciais.

Na área da educação, o MPF defendeu na Justiça que as instituições de ensino estão proibidas de cobrar dos cidadãos taxas para documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Também foi dada continuidade aos trabalhos de investigação e ajuizamento de ações contra empresas que promovem cursos de nível superior sem autorização do Ministério da Educação, e, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) manteve a programação de aproximação entre o MP e a sociedade nos trabalhos de defesa de uma educação básica de qualidade, o que resultou em uma série de recomendações a gestores públicos.

Na área da saúde, ação protocolada pela PRDC levou a Justiça Federal a determinar que seja assegurada a pactuação da prestação de serviços de saúde entre o município de Belém e o hospital universitário João de Barros Barreto. Também com base em ação do MPF, em outro processo a Justiça Federal obrigou o Estado do Pará a ofertar mais 160 leitos de saúde para recém-nascidos.

Além disso, foram realizadas reuniões e expedidas recomendações a órgãos públicos sobre temas como concursos públicos, criação de planos de incêndios e alimentação de bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Muitas vezes, mostrou-se necessário que o Ministério Público fosse diretamente apurar a verdadeira realidade fática apontada nas representações trazidas a esta instituição”, registra o documento da PRDC, cuja titular é a procuradora da República Melina Alves Tostes. “Nesse sentido, foram feitas inspeções surpresas no pronto-socorro Mario Pinotti, no hospital universitário João de Barros Barreto e no Hospital de Tratamento e Custódia”, exemplifica o balanço.


Íntegra do documento: 




Hospital Regional em Paragominas tem melhor rendimento em atendimento a pacientes em UTI da região Norte

O investimento do Governo do Estado na qualificação profissional para atendimento de vitimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste paraense, foi decisivo para crescimento de 171% no volume de pacientes atendidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com 20 leitos, que significaquase o triplo da média de atendimentos mensais anteriores a agosto de 2015, quando foi implantado o projeto de Qualificação Profissional que incluiu também uma reformulação de equipes e processos. Estes avanços culminaram em abril deste ano com a indicação de melhor desempenho entre os hospitais públicos da Região Norte, segundo dados do sistema Epimed, que verifica a performance de atendimento em UTI´s no Brasil.

Diante desses resultados positivos, a direção do hospital em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promoverá neste sábado, 14, de 8h às 13h, mais um curso de aperfeiçoamento voltado para pacientes que necessitam de cuidados neurológicos com o tema “Atendimento a vitimas com AVC”, na cidade de Paragominas, destinado a médicos, enfermeiros, gestores de secretarias de Saúde, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), SAMU, e Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) da rede de Atenção de Saúde Públicas dos 22 municípios de abrangência do HRPL, com a finalidade de proporcionar o diagnóstico com maior precisão, garantindo monitoramento e tratamento do paciente neurológico crítico, nas mais diversas situações. “

De acordo com o diretor Executivo do hospital regional em Paragominas, Júlio César Garcia, a melhoria evolutiva da performance da UTI do HRPL, foi impulsionada a partir do Projeto de Qualificação dos Profissionais em UTI, desde então, os resultados positivos foram crescentes chegando a reduzir em 50% a taxa de mortalidade em UTI, entre janeiro de 2015 e abril deste ano. “Estamos salvando mais vidas, atendendo um maior número de pacientes, além de diminuir o tempo de ocupação de leitos”, apontou.

O projeto de qualificação profissional tem um alvo: conquistar a habilitação como Centro de Atendimento de Urgência e Emergência aos pacientes com AVC, junto ao Ministério da Saúde/Sespa, levando-se em consideração que o AVC, popularmente conhecido como “derrame” , é uma das principais causas de morte e de sequelas incapacitantes no mundo e no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que ocorram 100 mil óbitos por ano em decorrência do problema. Por isso, temos que nos qualificar cada vez mais para melhorar sempre a assistência às vitimas dessa doença com pessoal capacitado e tecnologia de ponta. E tudo isso tem aqui, no hospital regional em Paragominas”.
O serviço prestado pelo HRPL beneficia usuários de 22 localidades compreendidas pela Região de Saúde Metropolitana III, que é regulada pelos municípios pactuados do 3°e 5° Centros Regionais de Saúde (3° e 5° CRS) com aproximadamente 800 mil habitantes.

O Regional do Leste oferece 70 leitos, sendo que 20 de UTI, dispõe ainda de clínica médica e cirúrgica, nas especialidades de neurologia/neurocirurgia, traumatologia/ortopedia, cirurgia geral e suporte de anestesia, além de consultas ambulatoriais em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia/neurocirurgia, urologia, ginecologia, endocrinologia, mastologia, traumatologia/ortopedia.

Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

Prefeito e ex-prefeito de Almeirim são acusados de desviar cerca de R$ 7,8 milhões


Segundo informações do Coaf, o desvio era realizado por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos, e o ex-prefeito do município Gandor Calil Hage Neto. Ambos vão responder pelo crime de responsabilidade por desviar verbas federais em proveito próprio. Foram desviados cerca de R$ 7,8 milhões de verbas federais, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos, de acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Localizado a 808 quilômetros da capital, Belém, e com cerca de 32 mil habitantes, o município recebeu recursos públicos no valor de R$ 134.434.910,59 entre 2007 e 2011. Segundo a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, no período de janeiro de 2009 a novembro de 2011 o atual prefeito José Botelho dos Santos realizou saques das contas da prefeitura na quantia de R$ 5.557.396,00, com o auxílio dos denunciados Devanil Brazão Araújo, ex-secretário de Fazenda, e Ademir Vicente, ex-representante da Construtora Jerfran.

Na gestão do ex-prefeito Hage Neto, no período de agosto de 2007 a dezembro de 2008, foram desviados R$ 2.311.139,00, com auxílio dos denunciados Ivan Martins da Silva, secretário de Agricultura à época, Thomaz da Silva Santos, secretário especial de controle interno, e Maria Madalena Campos e Silva Rabelo, assessora contábil.

O MPF pede a devolução aos cofres públicos dos valores desviados e aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão. A condenação definitiva acarretará ainda a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

IP: nº 0076056-89.2012.4.01.0000/PA

Concurso do IFPA deve deixar de exigir experiência profissional, recomenda MPF


Inscrições e datas de provas devem ser prorrogadas, diz notificação

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) em que recomenda a retirada da exigência de experiência profissional prevista em concurso para cargos técnico-administrativos. Para o MPF, não há justificativas para essa exigência, que reduz a possibilidade de um maior número de candidatos participar da disputa.

Também foi recomendada ampla divulgação dessa alteração no edital, caso ocorra, além da prorrogação do período de inscrições e do adiamento das provas, para possibilitar a participação de eventuais novos candidatos.

A recomendação foi encaminhada à comissão do concurso e à reitoria da IFPA nesta segunda-feira, 09 de maio. A procuradora da República Fabiana Keylla Schneider estabeleceu prazo de 30 dias para que o IFPA responda à notificação, prazo que começa a ser contado a partir do recebimento do documento. 

Se o IFPA não apresentar resposta ou se a resposta for considerada insuficiente, o caso pode ser levado à Justiça.

Defesa do amplo acesso - A procuradora da República autora da recomendação lembra no documento que, por princípio, os concursos públicos têm o objetivo de garantir o amplo acesso de interessados, de forma igualitária a todos que desejam ingressar no serviço público.

Para o MPF, a única forma legítima da imposição da experiência profissional como requisito ocorre quando as atribuições do cargo são complexas, o que não é o caso dos cargos técnico-administrativos abertos pelo IFPA. 

“Todo o conhecimento necessário para exercício pleno e correto das funções atribuídas àqueles cargos técnico-administrativos poderá ser repassado na prática, com mínimo de treinamento realizado por servidor que já exerce aquele cargo”, destaca a representante do MPF.

A recomendação cita uma série de decisões de tribunais superiores em que o poder judiciário reconheceu a inconstitucionalidade da exigência de experiência profissional para os mesmos cargos e outros semelhantes aos cargos oferecidos pelo IFPA, como em concursos de instituições públicas de ensino superior em Pernambuco, Minas Gerais, Tocantins e Paraíba.

Também foi registrado no documento que instituições localizadas no Pará, como a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), não exigem experiência em concursos para cargos técnico-administrativos.


Íntegra da recomendação:



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