sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Justiça obriga Dnit a reformar ponte em Bragança (PA)

Reforma e sinalização têm que ser iniciadas dentro de 90 dias

A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a reformar e sinalizar a ponte do Sapucaia, que liga Bragança aos municípios de Augusto Corrêa e Viseu, no nordeste paraense.
Em sentença assinada na última quarta-feira, 28 de setembro, o juiz federal Omar Bellotti Ferreira determinou que os trabalhos devam começar em no máximo 90 dias, contados a partir da data intimação do Dnit.
“Não há dúvidas acerca do estado de precariedade da ponte construída sobre o Rio Sapucaia, conforme se depreende da constatação de diversas avarias” disse o juiz.
A ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o Dnit foi ajuizada em 2015 pela procuradora da República Melina Tostes Haber.
Segundo a ação, a ponte do Sapucaia chegou a ser usada para a passagem de trem, além de servir de suporte da estrada de ferro de Bragança. No entanto, décadas se passaram e a estrutura continua com a largura da época em que foi construída (5,10 metros) e não tem meio-fio, acostamento e sinalização vertical.
Em 2013, durante as investigações, o MPF questionou o Dnit sobre a situação estrutural da ponte e sobre possíveis ações programadas para a ampliação, reforma e reestruturação do espaço.
Em resposta, o Dnit alegou que a obra encontrava-se com a estrutura íntegra, sem risco de colapsos, mas não apresentou ao MPF nenhum documento que comprovasse essa resposta. 

Processo nº 0005393-38.2015.4.01.3904 - Vara Federal Única de Castanhal (PA)

Projeto que enfraquece combate ao trabalho escravo será debatido em Belém

Audiência pública promovida pelo Senado e pela Assembleia Legislativa será em 7 de outubro
Projeto que enfraquece combate ao trabalho escravo será debatido em Belém
Alojamento precário de trabalhadores encontrado em fiscalização em fazenda de Marabá (PA) em 2012. Caso projeto de lei seja aprovado, submissão de trabalhadores a condições como essas não será mais crime (foto: Ministério do Trabalho e Emprego) 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vão promover audiência pública no próximo dia 7 em Belém para discussão de direitos sociais.

Entre os temas a serem debatidos com a sociedade está o projeto de lei 432/2013, que pretende revisar a legislação para reduzir as hipóteses do que pode ser considerado trabalho escravo no Brasil.
Para a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o projeto representa um risco de retrocesso porque limita o conceito de trabalho escravo somente para ocorrências em que se identifica o cerceamento à liberdade do trabalhador, excluindo casos em que estes são submetidos a situações degradantes.
Como forma de alertar a sociedade sobre esse risco, este ano a Conatrae e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram a campanha #somoslivres (http://somoslivres.org), que em seu lançamento contou com a presença do vencedor do Prêmio Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi.

Também este ano a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou artigo em que manifesta preocupação com projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo no Brasil.

Para a ONU, o projeto pode aumentar a impunidade. “Situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes ou jornadas exaustivas, maculando frontalmente sua dignidade, ficariam impunes caso essa alteração legislativa seja aprovada”, afirmou as Nações Unidas na nota técnica sobre o tema.

Segundo dados coletados pela organização Repórter Brasil, de 1995 a 2015 foram libertados 48.705 trabalhadores no país submetidos a condições semelhantes às de escravos. Desse total, 12.799 trabalhadores foram resgatados no Pará.

O Ministério Público Federal (MPF), que integra a Conatrae e a Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Análogo a Escravidão (Coetrae), será representado na audiência pública pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes Haber. 

Outros temas – a audiência pública também pretende discutir os seguintes temas: previdência social, direitos dos trabalhadores e defesa da democracia e combate às desigualdades e preconceitos. 



Serviço:

Audiência pública do Senado e da Alepa sobre direitos sociais

Data: 07/10/16
Horário: 14 horas
Local: Alepa (rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - Palácio Cabanagem)
Guia rápido para jornalistas sobre trabalho escravo: http://reporterbrasil.org.br/guia/ 

 

Ministério Público Federal no Pará

Prorrogado o prazo de inscrição para o 29º Concurso de procurador da República

Interessados poderão se inscrever até 5 de outubro

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prorrogou, excepcionalmente, para 5 de outubro, o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público para provimento de cargos de procurador da República. A alteração foi necessária devido à greve dos bancos e consta do edital nº 18/2016.

Concurso - A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
No Estado - Para o Pará há quatro vagas disponíveis, nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) para os seguintes municípios: Belém, Itaituba, Marabá e Tucuruí. No entanto, o número e a localização das vagas podem mudar, a depender, por exemplo, de eventuais nomeações de candidatos aprovados em concursos anteriores e do resultado do concurso de remoção entre procuradores da República em exercício.
No Estado a inscrição preliminar poderá ser realizada nas unidades do MPF em Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém  ou Tucuruí (endereços emhttp://www.mpf.mp.br/pa) das 12h às 18h. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nessas unidades do MPF. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.
Informações - As divulgações referentes ao concurso são feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Redes/Fiepa promove seminário para fornecedores da Dow Corning

Capacitação tem como objetivo esclarecer dúvidas e otimizar o processo de elaboração de preços para fornecedores da empresa

O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará – Fiepa, por intermédio da REDES – Inovação e Sustentabilidade Econômica, realiza no dia 7 de outubro um Seminário sobre Formação de Preços para fornecedores da Dow Corning. O encontro será realizado nas dependência da empresa, no município de Breu Branco, na região sudeste do Pará.

O Seminário proporcionará conhecimentos aos fornecedores, focados na redução das dificuldades das empresas na elaboração de uma proposta comercial, otimizando o processo de elaboração de propostas para a indústria e à formação de preços competitivos e sustentáveis.

Líder global em silicones, a Dow Corning comemora 28 anos de atuação no Pará neste mês. Com operações no município de Breu Branco, é a única empresa produtora de silício metálico, principal matéria-prima para a produção de silicone, ativa na Amazônia. A companhia também produz sílica ativa, utilizada pelas indústrias de concreto e refratários. Em junho deste ano, a Dow Chemical Company tornou-se proprietária integral do negócio de silicones da Dow Corning.  Atualmente a empresa provê soluções que atendem às diversas necessidades de mais de 25.000 clientes em todo o mundo.

Serviço:

Seminário de Fornecedores
Data: 7 de outubro de 2016
Horário: 8h30 às 12h e de 14h às 17h30
Local: Auditório de treinamentos da Dow Corning.
Endereço: Rod. PA 263, Km 3,5 s/n – Breu Branco / PA
Inf.: (91) 4009-4865 ou redes@fiepa.org.br
https://ci6.googleusercontent.com/proxy/RnNZfQn2o2xpggJQqefCOervMbPIci5mujDPJnvl43kv6Rtxjyh5gHN_JKVzeU-aaGz3pePFgxfoAAtZJZNx8mveVTc-11j98EfuAJVcumUenA=s0-d-e1-ft#https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

HRPL desenvolve ação comemorativa em homenagem ao dia do idoso

Da média mensal de 256 internações realizadas no Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste paraense, mais de 25% dos usuários são idosos, com mais de 60 anos, e a prevalência dos casos de internação é com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC), mais conhecido como derrame, o que determinou o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) a promover comemoração alusiva ao Dia Nacional do Idoso, festejado dia primeiro de outubro, enfatizando os cuidados para prevenção desta doença, com palestras, oferta de serviços de saúde, educação e lazer, voltado aos colaboradores, usuários do hospital do asilo municipal de Paragominas.

O evento que será realizado dia 30/09, contará com palestras para os usuários e colaboradores, com orientações sobre cuidados com saúde e para reflexão sobre a situação do idoso na sociedade, especialmente em questões ligadas à saúde, convívio familiar, abandono, e sexualidade.

O diretor executivo do HRPL, informa que ação será complementada em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Paragominas, com visita de profissionais especializados do hospital ao Centro de Convivência Socorro Gabriel, que realiza trabalhos com cerca de 180 idosos da cidade e região, onde serão realizadas diversas atividades, com aferição de pressão arterial e teste glicêmico; ginástica laboral, além de palestra com nutricionista.

No Brasil, o Dia do Idoso é comemorado na mesma data do Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982, na Áustria. Assim, a Lei nº 11.443, de 28 de dezembro de 2006, além de instituir o dia 1º de outubro para as comemorações, determina que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso se responsabilizem pela realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade.

Dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, revelaram um aumento da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.

A região Norte, apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma população bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Já as regiões Sudeste e Sul são as que apresentam as maiores proporções de idosos na população total, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. Ambas tinham em 2010 8,1% da população formada por idosos com 65 anos ou mais.e prevenção de doenças.

Para Júlio Garcia, a data é uma forma de homenagear as pessoas idosas, festejar suas conquistas e abrir debates para fomentar discussões sobre  busca de estratégias, políticas e práticas em todos os setores, para concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI.

“É importante destacar que a população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), por volta de 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta”, observou.

Durante a realização da homenagem alusiva ao Dia do idoso,  a direção do HRPL vai trabalhar a seguinte frase: “Respeitar as pessoas idosas é tratar o próprio futuro com respeito, pois um dia seremos todos idosos”. 
Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones (91) 3739-1046/ 3739-1253/ 3739-1102.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá

Deputados federais Elcione Barbalho, Cabuçu Borges e o senador Jader Barbalho não podem ser proprietários de emissoras, de acordo com a legislação brasileira
MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação. 

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.


Ministério Público Federal no Pará

Ex-prefeito de Marituba (PA) é condenado por calúnia contra juiz

Pena foi de detenção, convertida em pagamento a entidades assistenciais 

A Justiça Federal condenou por calúnia o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba (PA) Antônio Armando Amaral de Castro. Em conversa telefônica gravada em 2013, Antônio Armando disse ter pago suborno para conseguir julgamentos favoráveis aos seus interesses no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) registrou que o juiz caluniado sequer atuava no TRE na época dos julgamentos.
O ex-prefeito foi condenado a dois anos e dois meses de detenção em regime semiaberto, pena convertida em pagamento de R$ 10 mil a entidades assistenciais. A sentença, do juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, é datada de 13 de setembro e foi comunicada ao MPF nesta última segunda-feira, dia 19.
“O dolo do réu foi máximo porque atuou com a intenção de denegrir não apenas a pessoa da vítima, bem como toda a justiça eleitoral no Pará, desacreditando-a perante a sociedade, referindo, inclusive, outros magistrados, e sem provar, por exceção da verdade, que o fato seria verdadeiro. O abalo moral, portanto, ultrapassou a pessoa da vítima”, observa o juiz federal na sentença
De acordo com o juiz federal, “a personalidade do réu aparenta ser desviada, e parece desacreditar nas instituições jurídicas, dentre elas a justiça. Embora alegue transtornos mentais, nada há de concreto a respeito, e sim, um total menosprezo às instituições públicas, imperdoável em quem já exerceu funções elevadas (prefeito e parlamentar). O motivo aparenta ser vingança contra a justiça eleitoral”.
Além dessa denúncia por calúnia, o MPF tem contra Antônio Armando Amaral de Castro outras oito ações penais, dez ações civis e oito investigações em andamento. A maioria das ações e investigações foi originada de acusações de desvios de recursos federais destinados à educação e à saúde em Marituba.


 
Processo nº 0013606-45.2015.4.01.3900 – 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

Governo pode ser multado em R$ 2 mi por não prestar atendimento à saúde indígena no Pará

MPF cobrou apresentação de planejamento ainda esta semana, uma das medidas que evitaria a cobrança da multa

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, ofício para cobrar a apresentação de informações relativas ao planejamento para o atendimento à saúde dos povos indígenas da região do baixo Tapajós e Arapiuns, no oeste do Pará.


A cobrança foi encaminhada nesta segunda-feira, 26 de setembro. A Sesai havia se comprometido a apresentar os dados até a última sexta-feira. No ofício o MPF prorrogou em mais uma semana esse prazo. Caso a Sesai não apresente resposta até a próxima sexta-feira, dia 30, o MPF pode cobrar na Justiça a execução de multa de cerca de R$ 2 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que obriga o atendimento aos indígenas.

O compromisso da Sesai, assumido pelo secretário Rodrigo Rodrigues em reunião no último dia 19 em Santarém com instituições públicas e indígenas, atende decisão judicial que obrigou a União a prestar serviços de saúde a povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns. A decisão, publicada em janeiro deste ano, estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência à Justiça.

O atendimento aos índios nunca foi prestado sob as alegações de que as terras desses povos ainda não estariam definitivamente demarcadas ou porque há índios que não moram nas aldeias, mas o MPF defendeu e a Justiça acatou a tese de que esses critérios são inconstitucionais e violam frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com essa argumentação, a Sesai também desconsidera que na região do baixo Tapajós e Arapiuns há duas Terras Indígenas declaradas (Bragança-Marituba e Munduruku-Taquara) e duas Terras Indígenas delimitadas (Maró e Cobra Grande), observa o MPF.

Compromissos – O procurador da República Camões Boaventura cobrou no ofício o atendimento dos seguintes compromissos: diagnóstico do aumento das demandas geradas pela inclusão dos novos usuários (orçamento, aditamento de contratos de transporte, alimentação, contratação de funcionários etc), plano emergencial de atendimento à saúde das 13 etnias contempladas com a decisão judicial, esclarecimentos sobre como a Sesai pretende apoiar e dar condições para a continuidade do cadastramento de novos usuários e sua finalização até meados de novembro deste ano, especificações sobre qual será o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) responsável, a longo prazo, pelo atendimento dos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns e sobre como será realizada a consulta ao respectivo conselho distrital de saúde indígena.

A Sesai também terá que informar ao MPF até esta sexta-feira como será feita a inclusão dos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns no Plano Distrital 2016- 2019 do respectivo DSEI e descrever de que maneira irá apoiá-lo em termos de recursos orçamentários e humanos e de infraestrutura, para garantir o cumprimento imediato da decisão judicial.

Caso os povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns venham a ser atendidos pelo DSEI Guamá-Tocantins em caráter definitivo, o MPF quer que a Sesai informe de que maneira pretende atender à projeção das estruturas que serão necessárias para a adequada prestação do serviço, conforme previsto em relatório. 

 


Em duas sessões, Cícero se apresenta em Belém


Depois de viajar pelo Brasil e exterior com o novo show de seu último disco lançado “A Praia”, Cícero se apresenta no Teatro Estação Gasômetro, em Belém. O show acontece em duas sessões no dia 2 de outubro, às 18h e às 21h.

Cícero vem produzindo discos e reunindo um público fiel em torno de suas criações nos últimos anos. Algumas vezes premiado, como duas vezes no Prêmio Multishow 2012, e muitas vezes aclamado em palco, Cícero hoje firma-se como um criador contemporâneo intimamente conectado com as questões de seu tempo e de sua geração.

E com um já considerável apanhado de composições conhecidas do público jovem, como “Vagalumes Cegos”, que foi tema do filme “Hoje Eu Quero Voltar Sozinho”, e “Tempo de Pipa”, que bateu a marca de 4 milhões de visualizações no Youtube, Cícero sai em turnê para divulgar suas novas criações.

No show, além dos hits do primeiro disco, como Açúcar ou Adoçante?”Tempo de Pipa e “Vagalumes cegos”, ainda estão músicas queridas do segundo álbum como “Ela e a Lata” e “Capim-Limão”, além das faixas de seu terceiro disco “A Praia”, como o hit “De Passagem”, canção que teve São Paulo e o Rio de Janeiro como cenário para o clipe.

SERVIÇO
Local: Teatro Estação Gasômetro - Av. Gov. Magalhães Barata, 830.
Data: dia 02 de outubro.
Horário:
Primeira sessão 18h (ingressos esgotados)
Segunda sessão 21h (ingressos à venda)
Ingressos:
1° Lote (meia/promocional) R$: 50 (esgotado)
2° Lote (meia/promocional) R$: 60
3° Lote (meia/promocional) R$: 70
*Meia-entrada concedida a quem doar 1 kg de alimento no dia do evento, OU mediante a comprovação de vínculo estudantil.
Classificação: 16 anos.

MPF cobra na Justiça mais R$ 82 milhões de desmatador pego pela operação Castanheira

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, mais 17 ações para cobrar a reparação de danos ambientais provocados na região por um dos integrantes do grupo desmontado em 2014 pela operação Castanheira.
As novas ações, ajuizadas entre sexta-feira e hoje, 26 de setembro, contra Giovany Marcelino Pascoal, cobram R$ 34 milhões por danos materiais e R$ 48 milhões por danos morais provocados pelo desmatamento, entre 2006 e 2014, de 6,5 mil hectares na Floresta Nacional de Altamira, vicinal Sarandi e outras áreas da região da BR-163.
As ações também cobram o reflorestamento das áreas desmatadas. O uso de grande parte delas já havia sido proibido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que aplicou multa de R$ 48 milhões contra o acusado.
Com mais essas ações, Giovany Marcelino Pascoal já responde a 25 processos judiciais em Itaituba e Altamira abertos a partir de ações civis e penais do MPF.
Levantamento feito pelo MPF em junho deste ano registrou que, desde que a denúncia relativa à Operação Castanheira foi ajuizada, em setembro de 2014, dez dos 23 denunciados voltaram a ser acusados em novas ações ajuizadas pelo MPF nesses municípios.
Recuperação em três meses – O MPF pediu à Justiça que seja estabelecido prazo de 90 dias para a recuperação das áreas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento das decisões, mesmo valor da multa solicitada em caso de reincidência na prática de desmatamento ilegal.
Também foi solicitado o bloqueio de bens de Pascoal e que o valor a ser pago em indenizações seja convertido para fundos de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.
O MPF pediu que a Justiça obrigue Pascoal a apresentar planos de recuperação das áreas degradadas. Esses planos devem seguir instruções a serem informadas pela autarquia ambiental e devem conter cronograma de execução e propostas para o monitoramento e manutenção das medidas corretivas implementadas, entre outros dados.
O MPF pediu, ainda, que o acusado tenha suspensos seus direitos de participação em linhas de financiamento oferecidas pro estabelecimentos oficiais de crédito e que deixe de ter acesso – ou que o acesso seja reduzido – a incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.
Operação – A Operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF contra quadrilha de desmatadores e grileiros considerada pela organização da operação como uma das que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
No mês seguinte o MPF pediu à Justiça a condenação dos 23 denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de crimes. O processo aguarda sentença.

Números processuais na Justiça Federal em Itaituba (PA):

1907-96.2016.4.01.3908
1855-03.2016.4.01.3908
1856-85.2016.4.01.3908
1869-84.2016.4.01.3908
1871-54.2016.4.01.3908
1872-39.2016.4.01.3908
1873-24.2016.4.01.3908
1878-46.2016.4.01.3908
1887-08.2016.4.01.3908
1899-22.2016.4.01.3908
1900-07.2016.4.01.3908
1901-89.2016.4.01.3908
1902-74.2016.4.01.3908
1903-59.2016.4.01.3908
1904-44.2016.4.01.3908
1905-29.2016.4.01.3908
1906-14.2016.4.01.3908
Ministério Público Federal no Pará

Em peça teatral, crianças da LBV aprendem importância do respeito às pessoas

O que se passa no palco é ao vivo e tudo depende do improviso dos atores. O objetivo é despertar sentimentom em quem está assistindo. Conforme a peça vai sendo apresentada, cria-se um envolvimento com o público. Assim é o teatro, sem edições ou replay.
Essa empolgante experiência foi vivenciada, na última semana, por meninos e meninas atendidos pela Legião da Boa Vontade (LBV) na cidade de Ananindeua, PA. Os pequenos foram convidados pela TV Liberal (afiliada da Globo) para assistir a peça“O Circo Rataplan”, em cartaz no Teatro Gasômetro.
A ocasião foi especial para muitas dessas crianças. Elas tiveram, pela primeira vez na vida, contato com o teatro, sentindo as emoções em acompanhar uma apresentação em que tudo acontece a poucos metros de seus olhos. “Nossa! Nunca imaginei que uma peça de teatro seria desse jeito. Fiquei encantada com cada mágica e foi muito divertido poder conhecer o trabalho deles”, relatou, animada, a atendida Thayssa de Souza, de 11 anos.
A proposta da peça vai ao encontro do que as crianças aprendem diariamente na LBV, por intermédio da Pedagogia do Cidadão Ecumênico. “O Circo Rataplan retrata a valorização e o respeito entre as pessoas, independente das suas faixas etárias. Ele procura mostrar o outro lado do mundo que nós almejamos, de paz, amor, fraternidade e solidariedade”, destacou o produtor cultural e coordenador do projeto, Wilson Costa.

“Foi para eles um dia mágico, pois dentro das atividades socioeducativas trabalhamos as diversas linguagens da arte, como artes plásticas, teatro, dança, culinária e artesanato, isto é, toda produção estética ou cultural integrada aos valores. Poder ver na prática tudo aquilo que é falado na teoria para eles é muito gratificante, tenho certeza que irá contribuir ainda mais para o aprendizado de cada criança, pois todos ficaram maravilhados com a apresentação. Só tenho a agradecer a LBV, por tornar possível esse acesso para os seus atendidos e suas famílias”, destacou a assistente-responsável pelo Centro Comunitário da LBV na cidade, Selma Oliveira.

Tribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)

A União recorreu para manter os efeitos da concessão florestal, mas desembargador recusou alegações. Para o MPF, governo ignora existência de povos tradicionais na área

Tribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)
Flona do Crepori (foto: Juan Doblas Prieto/ICMBio) 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou liminar solicitada pela União para liberar a exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba, sudoeste do Pará. A exploração foi suspensa por ordem judicial, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou em ação civil pública que, ao licitar a floresta para o mercado madeireiro, o governo ignorou a existência de povos tradicionais na região. A suspensão obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a Flona, a realizar estudo antropológico sobre as comunidades que vivem na área.
Para o desembargador Antonio Souza Prudente, que negou o pedido da União, há fortes indícios da existência de comunidades tradicionais, inclusive indígenas, nos limites territoriais da Flona, “em relação às quais não se adotou, oportunamente, as medidas expressamente previstas nos atos normativos”. “Impõe-se a suspensão da execução dos contratos até que se elabore competente estudo antropológico complementar que defina as características de tais comunidades”, concluiu.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já tinha licitado e concedido a exploração dos recursos da floresta para a Brasadoc Timber Ltda, mas o MPF apresentou à justiça dados que comprovam a presença de moradores na região, que também é área de trânsito dos índios Munduruku, que moram em terra indígena vizinha à floresta nacional. Para o MPF, a situação exige estudo antropológico e atenção aos ditames da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consultas a povos tradicionais em casos de empreendimentos econômicos que afetem seus modos de vida.
Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A ação do MPF em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos. 



Processo n° 2375-31.2014.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba (PA)


quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Carteirinha de estudante não vai mais precisar ser filiada à Ubes, UNE e ANPG

Foto da notícia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que suspende a obrigatoriedade de filiação a entidades e associações estudantis para emissão da carteirinha de estudante, que garante descontos em ingressos de shows, teatro, cinema e outras atividades culturais. A medida ainda passará por avaliação do plenário, mas já está valendo desde o dia 29 de dezembro de 2015.
Segundo o ministro, a Lei da Meia-Entrada foi criada para corrigir distorções do sistema anterior, que permitia que qualquer agremiação, associação estudantil ou estabelecimento de ensino emitisse a carteirinha. Esse antigo cenário possibilitou diversas formas de fraude e também o uso abusivo da carteira de estudante. No entanto, chegou-se a conclusão de que as leis estabelecidas para corrigir o sistema feriam o direito à liberdade de associação.
De acordo com a decisão do relator, a constituição brasileira garante que a formação de associações seja plural e voluntária, o que estava sendo contrariado pela Lei da Meia-Entrada, ao estabelecer que somente as entidades filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) pudessem emitir o documento. Além disso, Toffoli entendeu que o sistema também violava a autonomia das instituições de ensino.
A partir de agora, está suspensa a necessidade de se filiar às entidades estudantis municipais, estaduais e nacionais. Quanto à fiscalização de fraudes, motivos do estreitamento das normas do passado, o ministro disse que os métodos serão mais incisivos. “Se há problemas na expedição das carteiras estudantis e na fiscalização desse processo, são os meios de fiscalização que devem ser aprimorados, ao invés de ser suprimida uma atividade ou limitado o âmbito de atuação das instituições”, concluiu.

Polícia Civil prende foragido do Estado do Espírito Santo em Paragominas


A Polícia Civil deu cumprimento nesta quarta-feira, 21, em Paragominas, nordeste do Pará, ao mandado de prisão preventiva expedido pela justiça do Estado do Espírito Santo contra José Gazole de Abreu, pelo crime de homicídio. Ele é acusado de matar o próprio pai. A prisão foi realizada após a equipe policial de Paragominas receber informação de que um foragido da justiça do Espírito Santo estava no município.
A operação foi comandada pelo delegado Pedro Rocha e contou com a participação dos investigadores Bruno de Castro, Clayton Pereira e Miguel Tomaz; e da escrivã Cibele Rolim.
O acusado permanece preso em Paragominas à disposição da justiça do Espírito Santo, para onde será recambiado para responder ao processo.

Fim de semana agitado nas unidades do Sesc

Serão realizadas várias atividades nas unidades de Belém, Castanhal, Marabá e Santarém.

Cinema, Dança, contacão e oficina. Essas são algumas das atividades oferecidas pelo Serviço social do comércio (Sesc), no Pará,  nos dia 24, 25 e 26/09 nas unidades de Belém, Castanhal, Marabá  e Santarém. Todas as atividades são gratuitas.
Em Marabá, no dia 24/09 (sábado) das 08h às 12h, tem espaço saúde que trás orientação individual através de painel expositivo com dados estatísticos e principais fatores de risco à Hipertensão Arterial, Câncer de Pele, Diabetes e LER-DORT. A noite tem cinema com o filme “O Conto da Princesa Kaguya”, de Isao Takahata. Na animação, que é baseada no conto popular japonês "O corte do bambu". Kaguya era um minúsculo bebê quando foi encontrada dentro de um tronco de bambu brilhante. Passado o tempo, ela se transforma em uma bela jovem que passa a ser cobiçada por 5 nobres, dentre eles, o próprio Imperador. Mas nenhum deles é o que ela realmente quer. A moça envia seus pretendentes em tarefas aparentemente impossíveis para tentar evitar o casamento com um estranho que não ama. Mas Kaguya terá que enfrentar seu destino e punição por suas escolhas.

“Já castanhal, também no dia 24/09, às 09h30, tem diversão para criançada com a contação Histórias de Peixe e de Rio”, com Maely Oliveira.

No Sesc Doca, em Belém, no dia 24/09, das 10h às 11h, também tem contação com a história de  “Clara A Capivara”. Clara é uma capivara sonhadora que queria ser a maior cantora da floresta, mas era tão cheia de si que só se metia em problemas! Até o dia que tem uma ideia absurda de participar de um concurso de calouro, tipo The Voice Brasil, e deixa a floresta em direção a cidade grande,  sem imaginar os problemas que irá enfrentar, e ainda por cima, Clara é uma péssima cantora. Quando se percebe sozinha e desamparada, lembra da vida da floresta,  passa a valorizar seus amigos e resolve voltar, mas antes tem que conseguir dinheiro pra passagem. É quando conhece Ranulfo um rato malandro que tenta fazer com que Clara,aplique um golpe para conseguir esse dinheiro,mas a capivara dá uma lição de honestidade.

Ainda em Belém, no Centro Cultural Sesc Boulevard no sábado (24), às 11h, tem a mostra “Arpilleras Amazônicas” com Contação de História Infantil “As árvores e o tempo”, com Ester Sá. Uma reunião histórias que tem como mote as árvores, numa homenagem a estes seres tão vitais à nossa existência. A primeira história será “O mito de criação dos Ticuna”, a segunda será uma história real, atual e cotidiana. Às 19h, tem o espetáculo de dança “Direção Múltipla”, com Daniela Alves (SC). Vencedor do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2014, o espetáculo de dança Direção Múltipla foi concebido a partir de uma ferramenta de investigação compositiva denominada Direção Múltipla Virtual, criada pela bailarina Daniela Alves. Trata-se de um mecanismo que funciona a partir da postagem de vídeos em um grupo virtual formado por pessoas interessadas em participar do processo criativo. 

Os vídeos são compostos de "partituras corporais propositivas" que, como sugere o nome, têm o corpo como fundamento compositivo. A investigação tem continuidade levando em conta o feedback dos participantes do grupo, intitulados colaboradores virtuais. No dia 25 (domingo), das 09h às 13h, tem a oficina “Demonstração Direção Múltipla”, por Daniela Alves. Trata-se de uma oficina teórico-prática, na qual os participantes são convidados a experimentar no corpo os diversos princípios de movimentação testados ao longo do processo criativo do espetáculo “Direção Múltipla”, ao mesmo tempo em que é apresentado o desencadear da movimentação utilizada no trabalho, decorrente dos comentários dos colaboradores virtuais e diretores convidados. Nos intervalos entre as atividades práticas, serão exibidos os vídeos dos experimentos e haverá roda de conversa para troca de experiências. Haverá também a exibição do videodança Direção Múltipla, também fruto do processo criativo que originou o solo. A faixa etária é a partir de 15 anos, com um mínimo de experiência em práticas corporais voltadas para a dança. 

É desejável e que se tenha um bom preparo físico. Também no dia 25 (domingo), às 10h, tem mais mostra “Arpilleras Amazônicas” com Vivência “Café & bordado”. As mulheres atingidas por barragens utilizam a costura para contar as violações cometidas na construção de barragens. Esta vivência pretende proporcionar uma conversa entre as participantes no intuito da troca de experiências. Os relatos das atingidas, singulares, são um convite à solidariedade e à coletividade, para percorrer estas memórias e vidas. De mente e coração aberto, durante um café da manhã de domingo, como que em uma conversa entre vizinhas de longa data, elas esperam ser vistas e escutadas por você.

Na Casa Sesc de Artes Cênicas, também em Belém, no dia 24 (sábado), às 18h, tem  baile de dança de salão que tem como objetivo proporcionar aos alunos das turmas dos cursos anuais da Casa Sesc de Artes Cênicas, um espaço para treino e prática do que vivenciam em sala de aula. Sendo também aberto ao público em geral como um meio de divulgação, fomento e incentivo à prática da Dança de Salão. Faixa etária a partir de 15 anos.

Em Santarém o dia 26 (segunda-feira), das 16h às 18h30, tem a recreação Aqui tem Sesc! Um programação sistemática, que contempla diretamente a clientela preferencial com serviços de lazer e entretenimento, realizada na principal rua do comércio da cidade (Lameira Bittencourt), que conta com animação de rua e diversas brincadeiras de socialização e gincanas, visando oportunizar bem-estar ao trabalhador do comércio, contribuindo com a elevação de sua qualidade de vida. Já no fim da tarde, às18h30, tem cinema com o filme “Viver é fácil com os olhos fechados” de David Trueba. No longa, que se passa na década de 60, Antonio, um modesto professor de inglês, é fã incondicional dos Beatles e sonha em conhecer seu ídolo, John Lennon. Para encontrar o seu "herói", o professor viaja até Almeria e no meio do caminho esbarra com dois jovens: Belén e Juanjo, um garoto de dezesseis que está fugindo do pai autoritário. O encontro faz a vida de cada um tomar rumos imprevisíveis.

Serviço:
Sesc em Marabá
Espaço Saúde
Data: 24/09/2016
Horário: 08h às 12h

Cine Sesc com o filme, “O Conto da Princesa Kaguya”, de  Isao Takahata
Data: 24/09/2016
Horário: 19h
Classificação: Livre

Local: Sesc em Marabá (Av. Transamazônica, 1917 - Cidade Nova)

Sesc em Castanhal
Contação “Histórias de Peixe e de Rio”, com Maely Oliveira 
Dia: 24/09/2016
Horário: 9h30

Local:  Sesc em Castanhal (Av. Barão do Rio Branco, 10 – Nova Olinda)

Sesc Doca
Contação com a história “Clara A Capivara”
Data: 24/09/2016
Horário: 10h às 11h

Local: Sesc Doca (R. Sen. Manoel Barata, 1873 – Reduto)

Centro Cultural Sesc Boulevard
Mostra “Arpilleras Amazônicas” com Contação de História Infantil “As árvores e o tempo”, com Ester Sá
 Dia: 24/09/2016
Horário: 11h

Espetáculo “Direção Múltipla”, com Daniela Alves (SC)
Data: 24/09/2016
Horário: 19h

Oficina Demonstração Direção Múltipla por Daniela Alves
Data: 25/09/2016
Horário: 09h às 13h
Período de Inscrições: 01 a 24/09
Faixa etária: A partir de 15 anos

Mostra “Arpilleras Amazônicas” com Vivência “Café & bordado”
Dia: 25/09/2016
Horário: 10h
Classificação: Livre

Local: Centro Cultural Sesc Boulevard (Boulevard Castilho França, 522/523)

Casa Sesc de Artes Cênicas
Baile de Dança de salão
Dia: 24/09/2016
Horário: 18h
Faixa etária: A partir de 15 anos

Local: Casa Sesc de Artes Cênicas (Tv. Padre Eutíquio, 1405)

Sesc em Santarém
Aqui tem Sesc!
Data: 26/09/2016
Horário: 16h às 18h30
Local: Belo Centro Comercial

Cine Sesc com o filme “Viver é fácil com os olhos fechados” de David Trueba
Data: 26/09/2016
Horário: 18h30
Classificação: 14 anos
Local: Sesc em Santarém (Rua Wilson Dias da Fonseca Nº 535 – Centro)

Informações: (93) 3522-5126 / 3522-1423 (Sesc em Santarém)
                        (91) 3224-5654 /3224-0227 (Centro Cultural Sesc Boulevard)
                        (91) 3721-2294 (Sesc em Castanhal)
                        (91) 4005-9519 / 4005-9524 (Sesc Doca)
                        (94) 3324-4444 (Sesc em Marabá)
                        (91) 3252-0227 / 3224-5654 (Casa Sesc de Artes Cênicas)
                        (91) 4005-9584 / 4005-9587 (Coordenação de Comunicação do Sesc no Pará)

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