sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Março começa com programação intensa no Sesc

Atividades acontecem em Belém e interiores



O Serviço Social do Comércio (Sesc), começa o mês de março com programação em Belém, Castanhal, Santarém e Marabá.

No Sesc em Santarém a partir do dia 01/03, das 08h30 às 20h, acontece o projeto Doe Livros e Compartilhe Conhecimentos, que tem o objetivo de viabilizar o acesso à literatura, através de doações e troca solidária de livros. No ato da entrega os livros serão avaliados e, se bem conservados, serão trocados por cupons. No dia 02/03, às 17h30, tem programação pra criançada com Contação de Histórias infantis.

Castanhal, começa março com cinema do dia 01 ao dia 03/03, com sessões às 16h e às18h, com o filme "As férias do pequeno Nicolau" de Laurent Tirard. Nessa comédia, Nicolau, seus pais e a avó viajam para o litoral com o objetivo de aproveitar ao máximo o verão. Na praia o menino faz novos amigos e conhece uma garota, Isabelle, que ele acredita ser sua futura esposa. No dia 03/02, de 19h30 às 23h30 tem o Festival Música e Poesia. A programação transcorrerá com apresentações de música e poesia,  com Victor Sampaio (poesias) e Voz e Violão com André Carvalho, Trio Constelação de Beterraba, Voz e violão com Wanessa Jamilly, Banda Guarda Sol, Banda Manga Rosa, Banda Cafeína e encerrando a noite com a Banda Dead Now.

Chegando a Belém, no Centro cultural Sesc Boulevard, no dia 02/03, às 19h tem o Ópera Estúdio.  A Fundação Carlos Gomes apresenta o concerto intitulado “Highlights de Ópera”, com obras de Mozart, Carlos Gomes, Verdi, Puccini e outros, através do seu projeto Ópera-Estúdio, que objetiva profissionalizar os seus alunos de canto lírico, preparando-os para o mercado de trabalho nacional e internacional de cantor de ópera. Neste ano o projeto passará a ser "Curso Livre de Ópera", aumentando as possibilidades de preparo para esses mercados. Com este concerto, inicia em grande estilo, esta nova temporada em parceria com o Centro Cultural Sesc Boulevard. No dia 03/02, tem mais música, às 19h, com o show do cantor Lucas Guimarães. Com o novo trabalho intitulado “Valente” Lucas, veio cheio de cor e repleto de uma poesia madura que dialoga com os espaços desses nossos tempos indefinidos, acompanhado dos músicos Rafael Azevedo, no baixo, e Ismael Rodrigues, na percussão. 

O repertório de canções inéditas são prévias e experimentações deste novo trabalho que, em breve, chegará em disco e onde o jazz, os ritmos amazônicos o cancioneiro popular são grandes influências. No show, Lucas recebe ainda o parceiro e amigo Renato Torres, para uma participação especial em músicas compostas por ambos.

No Sesc Doca, no 02/03, às 19h, acontece o projeto Descobrindo a Saúde Bucal do Bebê, uma oficina sobre a saúde bucal do bebê com a utilização de macro modelos odontológicos. Indo para Marabá, no dia 02/03, às 19h, tem cinema com o filme "Azul Profundo" de Aris Bafaloukas. No drama, Dimitri é um nadador profissional, que está prestes a assinar um importante contrato com um patrocinador. Ele dedica a vida aos treinos, até um dia conhecer a militante ambiental Elsa, que deseja melhorar sua capacidade respiratória. Logo Dimitri passa a lhe dar aulas e não demora muito para que eles engatem o namoro. Entretanto, um ano depois eles enfrentam problemas no relacionamento devido à dedicação dela às atividades de proteção ambiental, mesmo que para tanto passe por cima de sua própria saúde.

Serviço:
Sesc em Santarém
Projeto Doe Livros e Compartilhe Conhecimentos
Dia: 01a 31/03/2017
Horário: 8h30 às 20h

Contação de Histórias
Dia: 02/03/2017
Horário: 17h30
Classificação: 14 anos

Local: Sesc em Santarém (Rua Wilson Dias da Fonseca Nº 535 – Centro).

Sesc em Castanhal
Cine Sesc com o filme "As férias do pequeno Nicolau" de Laurent Tirard
Dia: 01 a 03/03/2017
Horário: 16h e 18h
Classificação: Livre

Festival Música e Poesia
Dia: 03/03/2017
Horário: 19h às 23h30

Local: Sesc em Castanhal (Av. Barão do Rio Branco, 10 – Nova Olinda)


Centro Cultural Sesc Boulevard
Ópera Estúdio (Fundação Carlos Gomes)
Dia: 02/03/2017
Horário: 19h

Show Lucas Guimarães 
Dia: 03/03/2017
Horário: 19h

Local: Centro Cultural Sesc Boulevard (Boulevard Castilho França, 522/523)

Sesc Doca
Projeto Descobrindo a Saúde Bucal do Bebê                  
Dia: 02/03/2017
Horário: 19h
Local: Sesc Doca (Rua Senador Manoel Barata, 1873)


Sesc em Marabá
Cine Sesc com o filme "Azul Profundo" de Aris Bafaloukas
Dia: 02/03/2017
Horário: 19h
Classificação: 14 anos

Local: Sesc em Marabá (Av. Transamazônica, 1925 – Cidade Nova)


Informações: (91) 4005-9519 (Sesc Doca) 
                       (94)3324-4444 (Sesc em Marabá)     
                       (91) 3721-2294 (Sesc em Castanhal) 
                       (93) 3522-5126/3522-1423 (Sesc em Santarém)
                       (91) 3224-5305/32245654 (Sesc Boulevard)
                       (91) 4005-9584 / 4005-9587 (Coordenação de Comunicação do Sesc no Pará)

Aprovado Projeto de Indicação sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da Seplan



As galerias da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) receberam nesta quarta-feira (22/02), os funcionários da Secretaria de Estado de Planejamento do Estado do Pará (Seplan) para acompanhar a votação do Projeto de Indicação nº 74/2015 que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do órgão.
O projeto é de autoria do deputado Coronel Neil e foi aprovado na Sessão Ordinária como Projeto de Indicação. Ele será encaminhado ao Governo do Estado para que seja analisado, uma vez que nenhuma despesa pública deve ser realizada sem estar fixada no orçamento público. “Estou presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária da Alepa há dois anos e lá estou tendo a oportunidade de ter o contato ainda mais próximos com os técnicos da Seplan. Parabenizo a iniciativa do deputado Coronel Neil pelo projeto. O Projeto de Indicação não torna e não garante o PCCR dos funcionários, mas ele envia para o chefe do Poder Executivo o desejo desta Casa ver esses servidores reconhecidos pelo Governo do Estado”, destacou o deputado Junior Hage.
O projeto foi elaborado em parceria com a Associação dos Servidores da Seplan (Asplan) e estabelece um sistema permanente de desenvolvimento funcional dos servidores de acordo com as regras do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis. “Esse projeto vem trazer o ganho e a melhoria dos trabalhadores. Os próprios funcionários fizeram o planejamento e estudaram todo o impacto financeiro. O PCCR é de fundamental importância para implementar e reconhecer as reais condições de trabalho aos servidores da Seplan”, disse o deputado Coronel Neil.
URGÊNCIA - Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram, em regime de urgência, a desacumulação dos serviços extrajudiciais de notas e registros. É uma forma de reorganizar os serviços extrajudiciais de tabelionatos e de registros em 28 municípios (Altamira, Ananindeua, Benevides, Bragança, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santarém, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tucumã, Tucuruí e Uruará). O projeto é de autoria do Tribunal de Justiça do Pará.
NORMAL - Por meio do Decreto Legislativo 2/2017, os deputados aprovaram a criação do Departamento de Memorial do Legislativo do estado do Pará na estrutura da Alepa. “A existência do departamento permite que nós tenhamos desde a acomodação, o tratamento das documentações históricas e a divulgação, seja através de publicações, seja através de visitações ao nosso acervo”, disse Thiago Viana, consultor do Acervo Histórico da Alepa.
OUVIDORIA - Ao final da sessão ordinária de hoje, o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, deu posse ao deputado Olival Marques no cargo de Ouvidor Geral dá Alepa. O cargo que era ocupado anteriormente pelo deputado Raimundo Santos. 
Texto: Andreza Batalha

Parlamentares recebem esposas de PMs para discutir segurança e condições de trabalho dos policiais


Os primeiros cinquenta dias do ano de 2017 já registram o assassinato de 13 agentes de segurança pública. O número já é mais da metade das 25 mortes de agentes registradas ao longo de todo 2016. O número assusta e preocupa a sociedade e, em particular, as esposas desses servidores públicos que nas últimas semanas têm realizado diversas manifestações em frente aos quarteis e órgãos públicos do Poder Executivo em busca de melhorias para Policiais Militares e Corpo de Bombeiros.
Na manhã desta terça-feira (21/02), esposas e familiares de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Pará foram recebidos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por uma comissão formada pelos deputados Carlos Bordalo, Celso Sabino, Coronel Neil, Eliel Faustino, Lélio Costa, Olival Marques e Soldado Tércio.   
Na pauta de reivindicações há cinco tópicos principais: o pagamento do Auxílio Fardamento de forma efetiva; a reestruturação e ampliação na rede de atendimento do Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep); o pagamento do Adicional de Interiorização conforme a Lei nº 5.652/91 com as parcelas retroativas, sem que haja necessidade dos militares ingressarem na justiça; reajuste salarial de um valor que esteja acima do valor do salário mínimo; agilidade nos procedimentos administrativos referentes ao pagamento de pensão pós morte das viúvas dos militares e de suas transferências para a inatividade.
“Nós nos sensibilizamos com a luta dessas mulheres. Trabalhar com Direitos Humanos é trabalhar políticas públicas”, disse José Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As mulheres procuraram o Poder Legislativo em busca de apoio para intermediar as negociações com o Governo do Estado. “Percebemos que nossos maridos estavam saindo para trabalhar e não estavam voltando. Eu espero que a morte de um policial não se torne natural. Nenhum policial militar tem condição de guardar um pouco do seu salário para comprar uma casa. O PM mora com os bandidos e corre riscos porque tem arma ou porque simplesmente é policial. O regime militar não permite que eles se manifestem, mas não podemos ser impedidas, estamos em busca de dignidade e até agora a única resposta que tivemos foi a morte de mais dois policiais”, disse Meiciane Capelo, esposa de Policial Militar.
O deputado Carlos Bordalo, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, sugeriu a criação de uma subcomissão para estudar os casos dos policiais militares de forma específica. “Aqui é o parlamento do Pará, não somos do Poder Executivo, por isso, estou convencido de que precisamos tratar o direito dos policiais como algo específico nesta Casa. A minha sugestão é criar - na própria Comissão de Direitos Humanos - uma subcomissão permanente voltada para os direitos dos policiais, criando uma janela permanente na Alepa. O primeiro trabalho será levantar falhas, os benefícios e quais legislações podem corrigir essas falhas. Vamos dar entrada em uma Moção a ser encaminhada ao Poder Executivo para que sejam dadas as respostas às reivindicações o mais breve possível”, disse.
O líder do Governo da Alepa, deputado Eliel Faustino, reafirmou que o parlamento não possui poder impositivo, mas que está aberto e disposto a intermediar qualquer conversa e negociação com o Governo do Estado. “Irei solicitar que haja o estudo dessa pauta. Há uma preocupação sempre quando há a morte de um policial militar. O prejuízo não é só para a família, mas para toda a sociedade. As reivindicações, muitas vezes, são legítimas, mas na gestão pública, infelizmente, temos que juntar a demanda, o pedido, o pleito com a condição do momento e condição que o país e o Estado estão passando nesse momento não é favorável. Não podemos esquecer também que nós construímos muita coisa aqui nesse Parlamento. Nós conseguimos que o Auxílio Fardamento que estava atrasado fosse cumprido. Muitas condições foram melhoradas de 2010 pra cá como da promoção, como do acesso à graduação de oficial, como foi incluído de 3º sargento”, disse Faustino.
Em plenário, os parlamentares aprovaram o requerimento nº34/2017, de autoria do deputado Coronel Neil, que cria uma Comissão Representativa que tem como objetivo apurar as mortes de agentes de segurança pública em 2017.  

Texto: Andreza Batalha

Transformar dor em vitória

Paiva Netto



Não duvidemos de nossa capacidade, como seres espirituais e humanos, de alcançar o hoje considerado insuperável. Temos muito mais aptidão para sobrepujar problemas, por maiores que os julguemos, segundo avalia o médico, psicólogo, filósofo e escritor norte-americano William James (1842-1910): “A maioria das pessoas vive física, intelectual ou moralmente num círculo muito restrito do seu potencial. Faz uso de uma parte muito pequena da sua possível consciência e dos recursos da sua alma em geral, assim como um homem... que se habitua a usar e a mover somente o seu dedo mínimo.

Grandes emergências e crises nos mostram como os nossos recursos vitais são muito maiores do que supúnhamos”. Se as dificuldades são maiores, superiores serão os nossos talentos para suplantá-las. Se desse modo não fosse, onde estaríamos hoje caso os que nos antecederam, pelos séculos, se acovardassem? A pior tragédia é desistir por causa das adversidades do mundo. É falhar, portanto, com aqueles que confiam em nós. Os que vieram antes — com o combustível  da Fé — sublimaram dor em vitória.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Hospital regional em Paragominas em combate ao Aedes Aegypti

A equipe multiprofissional do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste do estado, está engajada na campanha “10 minutos contra Aedes Aegypti”, que o governo do Estado está desenvolvendo este mês, e que ganhou adesão os órgãos públicos estaduais. Transmissor da dengue, kika e chicungunya, a prevenção contra o mosquito está sendo repassada aos colaboradores, usuários e seus acompanhantes em todos os setores do hospital, através de palestras e distribuição de material educativo.

A mobilização está sendo conduzida pelo Grupo de Trabalho de Humanização com apoio dos demais profissionais do hospital que se revezam entre as áreas de atendimento dos usuários, clínica médica e setores administrativos, com o objetivo de atingir todos os públicos.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Merciana Ceretta, a campanha vem sendo desenvolvida desde janeiro, devido o inverno amazônico. “E em fevereiro, intensificamos a ação em apoio à ação de governo para unificar o combate contra o Aedes Aegypti. Levamos essa orientação para nossas casas e circulo de amizades”, comentou, informando que as ações educativas no HRPL são diárias até o final do mês, quando engajarão na campanha de combate à violência contra a mulher, em março, seguindo cronograma de campanhas do Governo.Paralelamente, o NEP vai coordenar a campanha com abordagem aos cuidados com os rins, por meio de palestras, informações em mural e distribuição de folders.

O Hospital Regional do Leste oferece 70 leitos (20 de UTI) e dispõe ainda de clínica médica e cirúrgica, nas especialidades de neurologia/ neurocirurgia, traumatologia/ ortopedia, cirurgia geral e suporte de anestesia, além de consultas ambulatoriais em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, oncologia, neurologia/neurocirurgia, urologia, ginecologia, endocrinologia, mastologia,,traumatologia/ ortopedia.

Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones (91) 3739-1046/ 3739-1253/ 3739-1102.

HRPL capacita colaboradores para primeiros socorros

Os colaboradores e terceirizados que atuam nas áreas não assistenciais do Hospital regional do Leste (HRPL), em Paragominas, nordeste do estado, passam por treinamento de Suporte Básico de Vida - Primeiros Socorros, afim de capacitá-los a prestar assistência à vítima no local do acidente e prevenir ou diminuir danos à saúde, e  ainda salvar sua vida, mantendo os sinais vitais e evitando agravamento do seu estado de saúde. O curso está sendo realizado de 20 a 23 deste mês.

De acordo com a enfermeira Julyeth Nascimento, o principal objetivo da ação educativa é disponibilizar informações e orientações fazendo com que o colaborador esteja capacitado a prestar o primeiro atendimento a uma eventual vítima, de forma correta, em caso de adversidade. “Após esse curso, eles poderão disponibilizar os primeiros atendimentos com qualidade, possibilitando uma maior chance de sobrevida e minimizando possíveis seqüelas”, afirmou.

“Eu não sabia como proceder em caso de desmaios, engasgos, convulsões e prestar os primeiros atendimentos para salvar vidas, até chegar ajuda qualificada”, disse  a auxiliar administrativa, Camila Fernandes. Sua colega de trabalho a assistente administrativa, Regina Pantoja, também classificou o treinamento como muito importante. “Aprendemos a praticar o primeiro atendimento até que chegue ajuda técnica possa atuar”.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Merciana Ceretta, a capacitação envolve colaboradores dos setores administrativos, Higienização, Portaria, atendimento, manutenção, Nutrição entre outros.
Ela ressalta que qualquer uma pessoa pode vivenciar uma situação de urgência é, ai, os primeiros socorros são fundamentais. “O treinamento nos ensina reconhecer os sintomas, atuar e aguardar até a chegada do Samur e/ou Bombeiros”, comentou Ceretta.

Durante o curso abordados os seguintes temas: parada cardíaca, engasgo, convulsão e ferimentos. O treinamento foi ministrado pelos seguintes enfermeiros assistenciais: Julyeth Nascimento, Rayanne Oliveira, Cristiane Sena, Solange Vany, Nerlen, Regina Amorin e Nataliel Pinheiro, com apoio do NEP.

Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones (91) 3739-1046/ 3739-1253/ 3739-1102.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Polícia Civil autua em flagrante autor de violência doméstica contra transgênero em Belém


A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), por meio do Pro Paz Mulher, que atende os casos de violência doméstica e crime sexual contra mulheres, fez nesta segunda-feira (20) a primeira prisão em flagrante por violência doméstica contra uma transgênero, em Belém. O acusado é um morador de rua conhecido como “Ricardo” e não tem identidade civil. Ele foi preso em flagrante pela manhã na casa da vítima com quem se relacionava há mais de um ano. A vítima tem 40 anos e recentemente tirou a carteira de nome social. Ela acolheu o acusado em novembro de 2015 e, desde então, os dois passaram a se relacionar.
Delegada Fernanda Almeida: Primeiro caso
Delegada Fernanda Almeida: Primeiro caso
No início de fevereiro deste ano, o relacionamento acabou, mas “Ricardo” não aceitou e passou a ameaçá-la. Na semana passada, a vítima foi à Deam registrar queixa de agressão corporal contra o ex-companheiro.
Foi encaminhada à justiça a solicitação de medida protetiva, que não foi deferida porque o acusado não tem endereço fixo.
Na manhã desta segunda, “Ricardo” voltou à casa da vítima, onde travou luta corporal com o pai dela e a atingiu com um soco nos olhos. 
A vítima então deixou que o agressor ficasse na casa, propositadamente, e lhe disse que sairia para comprar remédio. Depois, procurou a Deam para solicitar a prisão. O homem foi encontrado dormindo na casa da vítima e a prisão em flagrante foi feita pela delegada Fernanda Almeida. 
“Depois do procedimento em flagrante, vamos fazer a identificação criminal do acusado, já que ele não tem identidade civil. Ele será encaminhado à justiça e ficará sob a custódia do Estado”, disse a delegada, titular da Deam. Esse foi o primeiro caso registrado de violência doméstica contra transgênero em Belém.
“A Lei Maria da Penha diz que não há identificação de gênero. Ela veio para proteger, independente do gênero, e para nós é importante acompanhar o avanço da sociedade e da legislação. Estamos aqui para cumprir a lei”, destacou. “Espero que com essa prisão outras travestis comecem a tomar a mesma atitude que eu contra a violência doméstica. O Governo do Estado está sendo firme no propósito de apurar e apoiar as mulheres vítimas de agressão, independentemente do gênero”, disse a vítima.
PROTEÇÃO A prisão confirma o propósito do Governo do Estado de enfrentar as mais variadas formas de violência, principalmente física e emocional, na luta contra o preconceito que atinge travestis e transgêneros no Brasil. Por meio de órgãos como a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Governo do Pará avançou na garantia da cidadania, saúde e segurança para esse segmento da população.
A emissão da carteira de identidade com o nome social, o curso para taxistas sobre os direitos dos LGBT e o Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais e a Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos são algumas das iniciativas do Governo que já fazem diferença na vida de travestis e transgêneros no Estado. Por Syanne Neno (Agência Pará/Governo do Estado).

A parceria rural sob o prisma de uma benéfica forma de exploração

Por Jacqueline da Silva Kaster e William Bitencourt Borges

A Parceria Rural, descrita no Estatuto da Terra – artigo 96, § 1º da Lei nº 4.504/64 alterada pela Lei nº 11.443/07 –, consiste em uma união de esforços de Pessoas Físicas ou Pessoas Físicas e Jurídicas para viabilizar a atividade rural, sendo esta: agrícola, pecuária, agroindustrial, entre outras.

Tem-se, dessa forma, a união dos fatores de produção, tais quais, terra, trabalho e capital, para atingir a atividade de exploração desejada pelos parceiros com a consequente divisão dos frutos obtidos com a produção. É importante mencionar que este tipo de relação oferecerá riscos a ambos os parceiros em face da natureza da obrigação pactuada.
Observa-se, desse modo, que o contrato agrário de Parceria se difere em muitos aspectos de outras modalidades, tais como o contrato de Arrendamento e o Condomínio.


Primeiramente, se distingue do Arrendamento em razão da forma como o parceiro-outorgante (aquele que cede as áreas) participa dos riscos do negócio, como por exemplo, quando é alcançado pelas consequências de fenômenos da natureza, da instabilidade do mercado de valores, entre outros fatores. E, também, não menos importante, pelo fato dos frutos recebidos pela exploração serem oriundos da participação dos parceiros no negócio. Isto é, a porcentagem dos resultados pertence diretamente ao parceiro-outorgante, havendo, assim, a divisão destes resultados e não a transmissão entre as partes, como se verifica no Arrendamento. Além disso, no contrato de Arrendamento não há interferência, tampouco variabilidade nos valores a serem recebidos pelo uso dos bens cedidos, não configurando risco na atividade para o arrendador.

Já quanto ao Condomínio, também chamado de co-propriedade, a diferença é demonstrada no percentual de participação. Pois, por exemplo, enquanto na Parceria cada uma das partes poderá ingressar com 100% de um meio de produção e, consequentemente, dividir os frutos, no Condomínio será necessário que cada condômino possua uma fração ideal do meio de produção trazido para a exploração desejada. Isto é, todos precisam partilhar nas mesmas proporções dos insumos e áreas adicionadas ao condomínio.

Verifica-se, assim, que na relação de Parceria prevalece a comunhão das forças e dos resultados, sendo que a partilha dos frutos deve obedecer às proporções compatíveis com os meios de produção disponibilizados por cada um dos parceiros exploradores. Trata-se da união do que cada um dos parceiros cede à Parceria e da divisão proporcional dos resultados e riscos gerados a partir do contrato firmado com base nesta “junção de esforços”.

Além do mais, o contrato de Parceria oferecerá inúmeros benefícios tributários, os quais não serão observados nos contratos de Arrendamento. Contudo, vale ressaltar que se faz necessária a exata compreensão das modalidades contratuais, tendo em vista que apenas trocar o nome do instrumento e não dividir os riscos, ou possuir pagamento fixo poderá ocasionar o comprometimento fiscal dos parceiros envolvidos, uma vez que as autoridades fiscalizadoras podem descaracterizar a Parceria e aplicar a tributação relativa aos arrendamentos.

Assim, vale destacar a importância do trabalho desenvolvido pela Safras & Cifras - empresa com expertise em assessorar produtores rurais em todo o Brasil há quase três décadas – a qual conta com um grupo de profissionais qualificados que, divididos em equipes, trabalham multidisciplinarmente a fim de dar o suporte necessário e atender as necessidades dos clientes.

Jacqueline da Silva Kaster
Graduada em Direito

William Bitencourt Borges
Graduado em Direito


MPF/PA: tribunal condena desmatadores pegos pela operação Ouro Verde II

Empresários de Paragominas terão que pagar R$ 10,2 milhões em indenizações por danos materiais e danos morais coletivos

MPF/PA: tribunal condena desmatadores pegos pela operação Ouro Verde II
(foto: divulgação TRF-1)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e condenou uma empresa e três empresários de Paragominas (PA) ao pagamento de R$ 10,2 milhões em indenizações por danos materiais e danos morais coletivos por fraudes no sistema de controle ambiental.

Os condenados são a D.M.E Indústria e Comércio de Carvão, Domingos Santos Lima, Esaú Gomes Ferreira, Francisco Bezerra da Silva e Maria do Carmo Rodrigues dos Santos, pegos pela operação Ouro Verde II, realizada em 2007 pelo MPF, Ibama e Polícia Federal.

O MPF denunciou que os condenados fraudaram o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que corresponde a uma licença obrigatória para o controle de transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.

A inserção de dados falsos no sistema DOF permitiu que grande número de empresas passasse a ter créditos fictícios, “legitimando, desse modo, operações de comercialização de madeiras extraídas de forma ilegal”. Além da inserção dos créditos, o grupo imprimia guias DOFs para acobertar o transporte dos produtos.

Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal Souza Prudente, sustentou que a Constituição impõe aos poderes públicos o “dever de assegurar a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, afastando-se, assim, numa interpretação sistêmica, a novação privatista do princípio da dominialidade estatal que ainda literalmente restou escrito no texto constitucional”.
Destaca o magistrado que a Constituição determina o dever impositivo ao poder público de assegurar a “efetividade do direito fundamental ao meio ambiente sadio como direito de todos e também a responsabilidade social de todos em garantir esse direito fundamental”.

O desembargador observa ainda que a lei da “política nacional do meio ambiente, que é anterior ao texto constitucional e lhe que serviu de inspiração, já estabelecia e ainda estabelece, ao instituir a política nacional do meio ambiente, neste País, iluminada pelas conclusões da Conferência Mundial de Estocolmo, em 1972, no sentido de que compete ao Ibama executar a política nacional do meio ambiente e atuar, ainda que supletivamente, no licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras”.

Assevera o relator que a “incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica, ainda mais se estiver presente que a atividade econômica, considerada a disciplina constitucional que a rege, está subordinada, dentre outros princípios gerais, àquele que privilegia a defesa do meio ambiente, que traduz conceito amplo e abrangente das noções do meio ambiente natural, cultural, artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral”.

O magistrado afirma que o princípio do desenvolvimento sustentável, “além de impregnado de caráter eminentemente constitucional, encontra suporte legitimador em compromissos internacionais assumidos pelo estado brasileiro e representa fator de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da economia e as da ecologia subordinada, no entanto, a invocação desse postulado, quando ocorrente situação de conflito entre valores constitucionais relevantes, a uma condição inafastável, cuja observância não comprometa nem esvazie o conteúdo essencial de um dos mais significativos direitos fundamentais: o direito à preservação do meio ambiente, que traduz bem de uso comum da generalidade das pessoas, a ser resguardado em favor das presentes e futuras gerações.

Segundo os demais desembargadores, acompanhando o voto do relator, “ficou demonstrada na espécie, a ocorrência do dano ambiental, caracterizada pela comercialização ilegal de 9.991,385 m³de madeira, bem como do dano moral coletivo, resultante da agressão difusa derivada dessa conduta ilícita, impõe-se o dever de indenizar”.

A decisão foi divulgada pelo TRF-1 nesta segunda-feira, 20 de fevereiro.

Processo nº: 2008.39.00.011767-9/PA

(Texto: Assessoria de Comunicação Social do TRF-1, com complementações para inserir os nomes dos condenados)

TIM lança oportunidade para interessados em empreender

A TIM está à procura de parceiros comerciais (pequenas e médias empresas) para abertura de revendas. São várias oportunidades para novos empreendedores de Belém, Marituba, Santarém, Marabá, Abaetetuba, Cametá e São Felix do Xingu que buscam inovar e fazer diferente no setor de Telecomunicações.

Os candidatos precisam ter perfil dinâmico e empreendedor, poder de negociar e influenciar, além serem comunicativos, terem visão de negócio, foco no cliente e em resultados. É necessário possuir segundo grau completo e experiência na área de vendas, além de CNPJ ou disponibilidade para adquiri-lo.

Dentre os benefícios oferecidos pela TIM estão o apoio ao desenvolvimento do negócio, programa de treinamento e reciclagem, visibilidade da marca, entre outras vantagens. A companhia não cobra royalties nem taxas de franquia. Os interessados em entrar no time de parceiros da TIM devem fazer contato através do email sejaparceironorte@timbrasil.com.br

Empresas chamam atenção para segurança no Carnaval

A preocupação com o bem-estar e segurança dos colaboradores não fica restrita ao ambiente de trabalho. Prova disso é que diversas empresas realizam campanhas internas no período de Carnaval para despertar a conscientização das pessoas para que redobrem a atenção no trânsito, não consumindo bebida alcóolica ao dirigir, e que também se protejam com o uso de preservativo e, assim, aproveitem todos os dias de festa com alegria e segurança.

Em Barcarena, a Alubar Metais e Cabos realiza esta semana Campanha de Carnaval, com diálogos diários de segurança junto aos colaboradores da fábrica, abordando temas como acidentes no trânsito, Doenças Sexualmente Transmissíveis, cuidado com as crianças, entre outros. “O intuito é sempre lembrar que é nessa época do ano que acontecem os mais graves acidentes, sejam eles relacionados a acidentes de trânsito ou até mesmo pessoais”, alerta Chirlene Costa, técnica de segurança da Alubar.

A Imerys, mineradora que atua com caulim, também intensifica o tema segurança em sua campanha de Carnaval. Neste ano, a empresa traz programação voltada para os colaboradores, com palestras sobre prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's) e dá dicas sobre como aproveitar o período com responsabilidade, sem excessos. 

Todos os dias nos diálogos de segurança, informativos e avisos internos, a empresa enfatiza que a segurança deve estar em primeiro lugar. A mineradora reforça a mensagem de prevenção por meio do seu mascote oficial, o “João da Segurança”, que tem a missão de circular pelas áreas, distribuindo informação e preservativos.

“Fora da empresa, somos responsáveis pela segurança da nossa família, dos amigos que vão cair na folia conosco e de quem estiver por perto. Se você pegar um táxi, evita um acidente. Se você usar camisinha, protege a sua saúde e da outra pessoa também. Pense sempre que mais à frente isso evita muitos problemas e possíveis dores de cabeça”, recomenda Ronaldo Vale técnico de Enfermagem do Trabalho da Imerys.

Saiba como aproveitar a folia com segurança e saúde

- Vai para o bloco ou para a praia? Beba bastante água para se hidratar. A água também ajuda a eliminar o álcool do organismo.

- Use protetor solar!

- Roupas leves e confortáveis são ideais para aproveitar a folia.

- Se for de carro para a folia, atenção! Se dirigir, não beba. Se beber, deixe o carro em casa e vá de táxi ou aproveite a carona de amigos.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Casa Imerys é inaugurada em Ipixuna do Pará

Espaço levará cursos de capacitação e atividades gratuitas de inclusão digital, esporte, artesanato e atendimento odontológico



O município de Ipixuna do Pará celebra a chegada da Casa Imerys, inaugurada esta semana na comunidade de Aparecida. O espaço oferecerá cursos de capacitação e atividades gratuitas de inclusão digital, esporte, artesanato e atendimento odontológico com o Sorriso Saudável. O projeto social é conduzido pela Imerys, que opera no município duas minas de caulim.

O motorista Marivaldo Cunha, da comunidade Santa Maria do Bacuri, prestigiou a inauguração e avaliou a iniciativa de forma positiva para as comunidades no entorno do empreendimento da mineradora. “Esse é um grande benefício paras nossas comunidades, não só Aparecida, mas para Cajueiro, Santo Antônio, Oliveira, Santa Maria, Maracaxi, entre outras. A empresa veio somar para que as comunidades tenham crescimento e para que as famílias tenham uma esperança de um futuro melhor para seus filhos, já que traz cursos de capacitação”, observou.

O artesão Pedro Lima, conhecido em Ipixuna como Pedro Pará, ficou bastante emocionado com o projeto. “É uma ação muito especial. Não tenho palavras para agradecer todos os que cooperaram com esse presente. Como o artesanato está dentro de mim e a Casa Imerys vai promover cursos na área, eu me coloco à disposição para contribuir com o repasse de conhecimento, especialmente produção de materiais que utilizam madeira, argila, gesso”, disse animado.

O Secretário de Assistência Social de Ipixuna, Demócrito Borges, está com boas expectativas. “É um empreendimento novo no município e temos certeza de que vai ajudar muito as nossas comunidades. Tenho certeza de que a população será muito bem atendida. O projeto fará a diferença e mudará a vida das pessoas. A empresa está de parabéns pela iniciativa, que será de muito sucesso”, afirmou.

Essa é a terceira Casa Imerys no Pará. As outras duas unidades estão situadas em Barcarena, sede da planta de beneficiamento. "Buscamos a sustentabilidade das comunidades próximas às operações da empresa oferecendo oportunidades gratuitas de educação, saúde, qualidade de vida e cursos que incentivam a geração de renda local. A Casa Imerys confirma o comprometimento da empresa com as comunidades e é um investimento social voltado ao crescimento de todos”, destacou Juliana Carvalho, coordenadora de Comunicação & Relações com a Comunidade da mineradora.



Com cinco anos de existência no Pará, Juliana Carvalho ressaltou que o projeto se consolida como uma das maiores iniciativas na área de responsabilidade social e é referência em sustentabilidade, sendo reconhecido com o Prêmio Socioambiental Chico Mendes 2016, na categoria Ação e Cases de Natureza Socioambiental, e com o Selo Verde Chico Mendes.

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