quarta-feira, 31 de maio de 2017

Em Muaná, no Marajó, MPF vistoria hospital e faz recomendações à prefeitura

Obras públicas inacabadas e falta de estrutura no hospital e nas escolas são os principais problemas do município de 38 mil habitantes
Em Muaná, no Marajó, MPF vistoria hospital e faz recomendações à prefeitura
Acima: obras abandonada de creche em Muaná. Abaixo: Procurador da República Felipe Moura Palha (à direita) entrega recomendações ao prefeito (fotos: Helena Palmquist/MPF) 

O Ministério Público Federal (MPF) segue percorrendo os municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, dentro da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, conversando com os moradores, recebendo denúncias e vistoriando serviços públicos de saúde e educação. Em Muaná, município de 38 mil habitantes no rio de mesmo nome, obras públicas inacabadas e problemas de estrutura no hospital municipal e na rede de educação levaram o procurador da República Felipe Moura Palha a entregar recomendações e pedidos de esclarecimento ao prefeito Sérgio Murilo dos Santos Guimarães.

As recomendações são para regularização no fornecimento de alimentação escolar, obedecendo as diretrizes do sistema brasileiro de educação pública e também para a solução dos problemas no transporte escolar oferecido aos ribeirinhos do município. Os ribeirinhos denunciaram ao MPF que “há problemas no fornecimento do serviço de transporte escolar, que a contratação dos barcos é feita de maneira direta pela prefeitura com os donos de barcos das comunidades ribeirinhas e a prefeitura fornece o combustível e que o serviço é constantemente paralisado por falta de combustível ou falta de pagamento aos barqueiros”.

Quanto à alimentação escolar, a recomendação pede a aplicação de 24 medidas para melhorar a alimentação dos estudantes da rede pública de educação e dá prazo de 120 dias para que todos os problemas sejam sanados. A recomendação sobre o transporte escolar deu prazo de dez dias para que o prefeito apresente respostas. Além das recomendações, com base em denúncias de moradores, o MPF entregou oito pedidos de esclarecimentos ao prefeito de Muaná. Todos os documentos entregues ao prefeito darão origem a investigações sobre a gestão, assim como as vistorias feitas pela equipe do MPF.

Uma situação recorrente encontrada pelo MPF nos municípios do Marajó são obras públicas inacabadas. Em Muaná, postos de saúde, uma caixa d'água e uma creche municipal estão entre as obras abandonadas em variados estágios de construção. A maioria das obras são fruto de convênio com repasses de dinheiro federal. Para cada obra abandonada, o MPF deve abrir uma investigação dentro da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Hospital - Em todas as cidades visitadas dentro da Itinerância Fluvial no Marajó, o MPF tem feito vistorias nos hospitais municipais, detectando graves problemas estruturais, falta de medicamentos e insumos básicos. O Hospital Municipal de Muaná conta com uma estrutura um pouco melhor do que a de municípios próximos, mas, mesmo assim, foram detectadas carências e falhas importantes, que comprometem o atendimento à população.

Uma das principais questões é a falta de medicamentos essenciais aos atendimentos mais comuns e também de insumos básicos como soro, seringas, fios para sutura. Mas há também problemas estruturais, como a falta de uma lavanderia apropriada, o que compromete o funcionamento de vários setores, pela dificuldade em fornecer rouparia hospitalar.

O Hospital tem uma máquina de lavar nova e uma calandra, usada para passar a rouparia, mas a rede elétrica antiga e precária impede o funcionamento das máquinas. A lavanderia funciona com um tanquinho simples que comporta apenas 10 kg de roupas e obriga os profissionais do setor a fazer o enxágue da roupa a mão. Em várias enfermarias os próprios pacientes precisam levar suas roupas de cama.

Itinerância Fluvial -A itinerância fluvial cooperativa da Amazônia reúne a Justiça Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), MPF, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Marinha do Brasil, todos reunidos no Navio Auxiliar Pará, um catamarã que está percorrendo os municípios do Marajó desde o dia 22 de maio, oferecendo serviços jurídicos, previdenciários e atendimento médico e odontológico. O MPF participa verificando a situação dos serviços públicos nas cidades e áreas ribeirinhas, bem como recebendo denúncias dos moradores. A itinerância continua até o dia 3 de junho.

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