terça-feira, 27 de junho de 2017

Audiência pública sobre retirada de não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá será nesta quinta

Evento será realizado em Paragominas

Audiência pública sobre retirada de não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA) será nesta quinta
Foto: Ana Shirley Penaforte Cardoso, no livro "Patrimônio Cultural Tembé-Tenetehara: Terra Indígena Alto Rio Guamá" - Iphan/PA 2015

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não índios – a chamada desintrusão – da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do estado.
O evento será realizado no município de Paragominas nesta quinta-feira, 29 de junho, a partir das 9 horas, no teatro municipal Reinaldo Castanheira, que fica na rua Marechal Rondon, número 110.
O MPF convida toda a sociedade a participar. Convites específicos foram encaminhados às lideranças e comunidades da TI e aos órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos indígenas.
Para a composição das mesas de discussões temáticas foram convidados: prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios limítrofes à TI (Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará), Fundação Nacional do Índio (Funai), Justiça Federal, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Belém, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio).
Mais detalhes sobre a audiência pública e a organização dos trabalhos podem ser acessados aqui.

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