quarta-feira, 7 de junho de 2017

Candidatos a PGR fazem debate em Belém


Evento será nesta sexta-feira, 9 de junho


Os candidatos à Lista Tríplice (foto: ANPR) 


Os oito membros do Ministério Público Federal (MPF) candidatos a componentes da lista de três nomes que será encaminhada ao presidente Michel Temer para a escolha do novo Procurador-Geral da República participarão de debate em Belém nesta sexta-feira, 9 de junho.

O evento começa às 14h30 no auditório do 3º andar do edifício Evolution (travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, no Umarizal), prédio que abriga a sede provisória do MPF na capital paraense. O debate será aberto à equipe do MPF e à imprensa.

São candidatos no processo de formação da Lista Tríplice os seguintes membros do MPF: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.

O debate é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foram realizados debates em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Depois de Belém, os eventos ocorrem em Recife (PE), no dia 12, Rio de Janeiro (RJ), no dia 19, e Brasília (DF), no dia 22.

A consulta à categoria ocorrerá na última semana de junho, em todas as unidades do Ministério Público Federal. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, remeterá a lista com os três nomes mais votados ao Presidente da República, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao Procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do MPF.

Uma vez escolhido, o nome indicado pelo Presidente da República passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela apreciação no Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta). O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução.

O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se encerra no dia 17 de setembro.

Atribuições do PGR – O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o procurador-geral Eleitoral. O PGR deve sempre ser ouvido em todos os processos.

No STF, o PGR é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF, além de propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, o PGR pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.

O PGR é quem designa os subprocuradores-gerais da República para exercer, por delegação, funções junto aos diferentes órgãos jurisdicionais do STF e do STJ.

Lista Tríplice – A Lista Tríplice é tradicionalmente promovida pela ANPR desde 2001. De acordo com Robalinho, embora o presidente da República não seja obrigado a acatar a Lista, a Associação mantém esta prática democrática que representa a vontade da categoria.

“A história demonstra que a Lista Tríplice não é somente uma conquista da carreira, mas sim da sociedade brasileira. Nesses últimos 14 anos, a classe elegeu nomes de altíssima qualidade profissional, com liderança entre seus pares e com total condições para o exercício do cargo”, afirma.

Durante os oito anos em que esteve à frente do país, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou a manifestação da classe, respeitando a Lista Tríplice como manifestação essencial para um MPF ainda mais democrático. A tradição foi mantida pela ex-presidente da República, Dilma Rousseff.
Mais informações sobre a lista em www.anpr.org.br/listatriplice.

Com informações da ANPR

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