sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Órgãos públicos recebem recomendação para dar suporte educacional a índios imigrantes em Belém (PA)


Número de indígenas Warao na capital paraense pode chegar a 80 nos próximos dias




Indígenas Warao na feira do Ver-o-Peso, em Belém (imagem: recomendação MPF/DPU/DPE-PA)


O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), recomendação para órgãos públicos responsáveis a prestar suporte educacional aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil. A notificação foi assinada pelo MPF nesta quarta-feira (27) e as entidades têm prazo de 15 dias para responder após o recebimento.

O documento é destinado às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Estado de Educação (Seduc) e municipal de Educação (Semec) de Belém. A recomendação também foi enviada, para conhecimento, ao consulado da Venezuela em Belém, para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF na defesa dos direitos indígenas, para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, para o Conselho Indigenista Missionário, entre outros.

Dentre as orientações feitas, está inclusa a produção de um programa pedagógico customizado, não apenas com métodos utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), mas com o uso de processos de aprendizagem próprios dos Warao, ou seja, métodos culturais de ensino e aprendizagem próprios dessa população. O conteúdo programático também deve conter educação bilíngue e a história e cultura afro-brasileira e indígena, incluindo a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil e a cultura dessas etnias na formação da sociedade nacional.

Além disso, é recomendado que seja apresentado um cardápio de alimentação escolar de acordo com os hábitos alimentares próprios dos índios Warao, bem como a criação de espaço de ensino com estrutura adequada e o oferecimento de transporte escolar.

Cinquenta e um indígenas já estão no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.

 

MPF, DPU e DPE recomendam atendimento de saúde urgente a índios venezuelanos em Belém (PA)


Notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança



Indígenas Warao na feira do Ver-o-Peso, em Belém (imagem: recomendação MPF/DPU/DPE-PA)


O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a vários órgãos de saúde para recomendar a tomada urgente de providências para assistência à saúde em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

Assinadas nesta quinta-feira (27/09), as notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança. 

Cinquenta e um indígenas já estão na capital paraense, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.

As recomendações foram encaminhadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, órgãos do Ministério da Saúde, à secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e à secretaria municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem consideradas insuficientes, o caso pode ser levado à Justiça.

Urgências – Foi recomendada a vacinação imediata contra doenças como tuberculose, hepatite B, pólio, febre amarela e meningite e a prevenção, diagnóstico e tratamento de imigrantes com doenças epidemiologicamente relevantes, como hanseníase, dengue ou doenças sexualmente transmissíveis.

Em relação à atenção primária à saúde da criança foi recomendada a atuação coordenada para que seja oferecida avaliação nutricional e suplementação de micronutrientes, avaliação do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor, orientação para o aleitamento materno, aconselhamento, detecção e tratamento de problemas de saúde mais frequentes nas diversas faixas etárias, detecção e acompanhamento das crianças com doenças de alto risco e vigilância de óbitos infantis, inclusive violências e acidentes.

Para a atenção à saúde das mulheres Warao o MPF, a DPU e a DPE apontaram a necessidade de realização de ações de atenção aos direitos sexuais e reprodutivos, atenção ginecológica, considerando as especificidades de gênero, orientação sexual, raça e etnia, atenção ao pré-natal das gestações de risco habitual, avaliação nutricional e suplementação de micronutrientes, identificação e acompanhamento das gestações de alto risco, atenção ao puerpério (período pós-parto em que ocorrem intensas modificações físicas e psicológicas nas mulheres em um curto espaço de tempo), incluindo aos transtornos mentais relacionados a este período, rastreamento, detecção precoce e acompanhamento do câncer de colo de útero e de mama, atenção ao climatério/menopausa, atenção à mulher vítima de violência, vigilância de óbitos maternos e atenção às mulheres portadoras de traço falciforme.

Para a saúde bucal foi recomendado o fornecimento de kits de higiene bucal e a promoção de ações coletivas e individuais, como a aplicação tópica de flúor gel, bochecho fluorado, escovação dental supervisionada, exame bucal com finalidade epidemiológica, aplicação de cariostático, aplicação de selante, aplicação tópica de flúor, evidenciação de placa bacteriana, selamento provisório de cavidade dentária e higienização da prótese dentária, além da disponibilização de procedimentos clínicos e cirúrgicos em saúde bucal na atenção primária, com necessidade atestada por odontólogo, em casos individualizados.

Respeito aos costumes – O MPF, a DPU e a DPE recomendam que os serviços de saúde respeitem a cultura, costumes, métodos de prevenção, práticas curativas e medicamentos tradicionais dos indígenas Warao, de modo que os serviços, na medida do possível, sejam compatíveis com esses aspectos.

Também foi recomendado que os órgãos de saúde observem a vontade individual dos indígenas de se submeterem ou não às ações, tratamentos, diagnósticos e medicações, que devem ser disponibilizados, ofertados e esclarecidos, e não impostos.


Íntegras das recomendações:


quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Órgãos públicos comprometem-se a apresentar solução emergencial para abrigar indígenas venezuelanos em Belém (PA)


Número de indígenas Warao na capital paraense pode chegar a quase 80 nos próximos dias


Procuradores da República, defensores públicos da União e do Estado do Pará e o cônsul da Venezuela em Belém, durante a reunião desta quinta-feira


Órgãos públicos paraenses e municipais de Belém (PA) comprometeram-se com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE) a apresentar, até às 18 horas desta sexta-feira (29/9), uma solução emergencial para abrigar na capital paraense os indígenas Warao, da Venezuela.

Cinquenta e um indígenas já estão no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.

A solução emergencial deverá ser apresentada pelas secretarias estaduais do Pará de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pela secretaria municipal de Saúde de Belém (Sesma) e pela fundação de assistência a populações em risco Papa João 23, da prefeitura de Belém.

A decisão foi tomada pelos órgãos públicos em reunião nesta quinta-feira na sede do MPF em Belém da qual participaram também representantes do consulado da Venezuela em Belém, da Cruz Vermelha, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, da Polícia Federal e das organizações não governamentais Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), Caritas Brasileira e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na reunião também foram estabelecidas providências para realização de levantamentos orçamentários para apoio às famílias Warao e foi feito um panorama sobre como está o atendimento emergencial à saúde e alimentação dos imigrantes, principalmente das crianças. Uma das soluções emergenciais estabelecidas para garantir qualidade na alimentação das famílias será um pedido à Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa) para doação de frutas.

O MPF, a DPU e a DPE já assinaram recomendações detalhando medidas urgentes para a assistência humanitária, abrigo, saúde e educação aos indígenas. Assim que recebidas pelas instituições públicas, as recomendações deverão ser respondidas em prazos que variam de cinco a 15 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, esses casos podem ser encaminhados à Justiça.

Número de migrantes – Segundo o consulado da Venezuela em Belém, o número correto de indígenas Warao que podem chegar a Belém nos próximos dias é 26, e não de 500 a 2 mil, conforme o MPF havia divulgado esta semana.

 

Vá sem pressa, faça uma prece!

Paiva Netto

Sempre tenho chamado a atenção das pessoas para que tomem cuidado com o trânsito nas estradas e nas metrópoles. 
Há muitos anos, num editorial do conceituado jornal brasileiro Folha de S.Paulo, encontrei este pensamento de Goethe (1749-1832), famoso vate e escritor alemão: “A morte é, de certa forma, uma impossibilidade que, de repente, se torna realidade”. Realmente, a maioria dos seres humanos não pensa que um dia terá de “passar desta para melhor ou para pior”, de acordo com o seu comportamento na Terra. O grande equívoco da Humanidade é viver como se depois da morte nada houvesse.

Certamente, conforme nos revelam os Mentores Espirituais, um dos maiores dramas na Pátria daVerdade é a chegada de multidões livres das algemas da carne, mas completamente ignorantes do
que seja o Mundo Invisível. Mas voltemos ao editorial da Folha de S.Paulo sobre violência no trânsito, cujo conteúdo, infelizmente, ainda é atualíssimo: “(...) a frase do grande poeta alemão reflete com admirável precisão a maneira como muitos encaram a morte. E não resta dúvida de que essa visão é especialmente comum entre os jovens, cuja inexperiência aliada a um arrebatamento natural como que lhes confere um sentimento de onipotência e imortalidade. E esse sentimento, por ser extremamente enganoso, tem muitas vezes consequências terríveis. As mais notáveis e perversas se fazem ver no alto índice de envolvimento de jovens em acidentes de trânsito no mundo inteiro.

Desastres do tráfego já são a principal causa de morte nessa faixa etária, fazendo mais vítimas do
que a aids ou outras doenças incuráveis”. Não adianta dispor leis para os seres humanos. É preciso prepará-los para a Lei. O código de trânsito já existe. Todos sabem que têm de utilizar o cinto de segurança, diminuir a velocidade e respeitar sinais e faixas. No entanto, por que muitos não cumprem essas normas? Talvez porque não valorizem a própria existência.

A campanha Vá sem pressa, faça uma prece!, promovida pela Legião da Boa Vontade (LBV), visa à conscientização de motoristas e pedestres, para que venham a acatar as leis de trânsito por Amor à sua vida e à dos semelhantes. 

Fica aqui, portanto, a nossa contribuição para o fim da violência no trânsito, de forma que a velocidade irresponsável ainda existente nas ruas se sublime em atos cada vez mais velozes derespeito a todos e de socorro às pessoas em situação de pobreza. Eis o nosso lema: Promover Desenvolvimento Social e Sustentável, Educação e Cultura, Arte e Esporte, com Espiritualidade Ecumênica, para que haja Consciência Socioambiental, Alimentação, Segurança, Saúde e Trabalhopara todos, no despertar do Cidadão Planetário.

Vá sem pressa, faça uma prece!

LBV — trânsito livre para a Vida
Educação e trânsito

Lamentavelmente, poucos refletem no fato de que, no Brasil, o trânsito tem feito um número maior de vítimas do que muitas guerras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em média 150 pessoas morrem por dia nesses acidentes no Brasil. Boa parte desses casos não ocorreria se motoristas e pedestres fossem mais prudentes e observassem dicas simples ao conduzir um veículo ou ao atravessar uma rua. Atitudes iguais a essas evitariam o sofrimento de milhares de famílias e o prejuízo que, todos os anos, é superior a R$ 30 bilhões, segundo estimativas do Denatran, em consequência dos acidentes de trânsito nas rodovias e vias urbanas. 

Por isso, é fundamental:

— não dirigir cansado, sob a influência de emoções ou sob efeito de bebidas alcoólicas e/ou de qualquer substância entorpecente;
— não trafegar acima dos limites de velocidade;
— usar constantemente o cinto de segurança;
— conhecer bem o veículo que se dirige e mantê-lo em boas condições de
funcionamento;
— desenvolver uma direção defensiva, prevenindo, dessa maneira, acidentes; e
— levar as crianças até 10 anos de idade no banco traseiro do carro.

A conscientização é o primeiro passo para o fim da “guerra” nas estradas e ruas brasileiras.

Para isso, é muito importante, acima de tudo, que a Boa Vontade esteja presente entre motoristas e
pedestres.

Vivamos, todos nós, em paz no trânsito!
A Prece do Motorista*
Extraída da revista BOA VONTADE n o  26, de agosto de 1958, a oração ficou famosa na interpretação de Alziro Zarur (1914-1979), saudoso fundador da LBV e Proclamador da Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo, em seus programas radiofônicos.
“Jesus, 
“quero que sejas
“a Luz dos meus olhos,
“para que eu veja sempre o caminho certo!
“O Guia dos meus braços,
“para que eu me dirija sempre para o Bem!
“A Força da minha vida,
“para que eu resista na luta diária pelo pão!
“O meu Amigo constante,
“para que eu sirva a todos com Boa Vontade!
“O Amor do meu coração,
“para que eu ame a todos como a mim mesmo!
“Que a Paz de Deus ilumine os nossos caminhos.
“E viva Jesus!”
   
Nota do autor
* Constante de meu livro Ao Coração de Deus — Coletânea Ecumênica de
Orações (versão pocket), 69 a edição, p. 139, publicada pela Editora Elevação.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

Empresa alerta para prevenção de acidentes no trabalho

Comprometimento e segurança. Esse é o tema que movimentará a 19ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) da Alubar, que será realizada de 2 a 6 de outubro em Barcarena. Líder na fabricação de cabos elétricos de alumínio e produtora de condutores elétricos de cobre para média e baixa tensão, a empresa terá uma ampla programação envolvendo colaboradores de todas as áreas. A iniciativa, somada às ferramentas e ações de promoção de saúde e segurança, contribuiu para a reduzir em 76% os acidentes de trabalho nos últimos quatro anos.

Durante a semana, serão realizadas palestras para todas as áreas sobre percepção de risco, blitz postural em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), ginástica laboral, desfile de EPI’s, teste de glicemia, consultas com nutricionista, além de jogos de dominó, cartas, damas, pebolim e sorteios de brindes. Também haverá apresentação da peça teatral “Quem avisa, amigo é”, “Show de Calouros” e entrega oficial das premiações aos vencedores do Concurso de Frase Sipat, Corrida Rústica e Concurso de Cartaz.

Nuremberg Soria, coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Alubar, ressalta que o comprometimento requer responsabilidade de todos. “Todos os dias saímos de casa, com o comprometimento de voltarmos para nossas famílias em segurança. É por isso que, quando se trata de segurança, principalmente a segurança no trabalho, todo empregador e todo trabalhador tem que ter o comprometimento de evitar que acidentes ocorram. Ter atos seguros no ambiente de trabalho é algo primordial para manter o equilíbrio e o bem-estar contínuo de todos”, pontua.

A fábrica tem consolidado diversas ferramentas de saúde e segurança, como: Regras de Ouro, Fique Alerta, Aponte o Risco, Análise de Perigos e Riscos, Programa de Qualidade de Vida Viva Bem, PPRA, PCMSO, além dos procedimentos protocolares de gestão de contratadas.

Este ano, a Alubar concluirá a implementação da OHSAS 18001, norma que define os requisitos para melhores práticas em saúde e segurança ocupacional. “Não se trata de mais uma certificação, mas sim de uma comprovação de que trazemos os colaboradores para trabalhar conosco e garantimos a sua volta de forma íntegra para sua casa”, destaca Soria. 

Empresa alerta para prevenção de acidentes no trabalho

Comprometimento e segurança. Esse é o tema que movimentará a 19ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) da Alubar, que será realizada de 2 a 6 de outubro em Barcarena. Líder na fabricação de cabos elétricos de alumínio e produtora de condutores elétricos de cobre para média e baixa tensão, a empresa terá uma ampla programação envolvendo colaboradores de todas as áreas. A iniciativa, somada às ferramentas e ações de promoção de saúde e segurança, contribuiu para a reduzir em 76% os acidentes de trabalho nos últimos quatro anos.

Durante a semana, serão realizadas palestras para todas as áreas sobre percepção de risco, blitz postural em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), ginástica laboral, desfile de EPI’s, teste de glicemia, consultas com nutricionista, além de jogos de dominó, cartas, damas, pebolim e sorteios de brindes. Também haverá apresentação da peça teatral “Quem avisa, amigo é”, “Show de Calouros” e entrega oficial das premiações aos vencedores do Concurso de Frase Sipat, Corrida Rústica e Concurso de Cartaz.

Nuremberg Soria, coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Alubar, ressalta que o comprometimento requer responsabilidade de todos. “Todos os dias saímos de casa, com o comprometimento de voltarmos para nossas famílias em segurança. É por isso que, quando se trata de segurança, principalmente a segurança no trabalho, todo empregador e todo trabalhador tem que ter o comprometimento de evitar que acidentes ocorram. Ter atos seguros no ambiente de trabalho é algo primordial para manter o equilíbrio e o bem-estar contínuo de todos”, pontua.

A fábrica tem consolidado diversas ferramentas de saúde e segurança, como: Regras de Ouro, Fique Alerta, Aponte o Risco, Análise de Perigos e Riscos, Programa de Qualidade de Vida Viva Bem, PPRA, PCMSO, além dos procedimentos protocolares de gestão de contratadas.

Este ano, a Alubar concluirá a implementação da OHSAS 18001, norma que define os requisitos para melhores práticas em saúde e segurança ocupacional. “Não se trata de mais uma certificação, mas sim de uma comprovação de que trazemos os colaboradores para trabalhar conosco e garantimos a sua volta de forma íntegra para sua casa”, destaca Soria. 

Incremento de renda pode estar dentro dos empregos

Em momentos onde as incertezas provocadas pela atual situação econômica do país abalam o mercado, profissionais buscam possibilidades de incrementar a sua renda, não apenas com outras atividades, mas dentro das empresas onde atuam. Em algumas organizações a postura tem estimulado o desenvolvimento de programas voltados para este fim. É o caso da TIM, que desde 2016 lançou o Consultor 5 Estrelas, com o objetivo de reconhecer, valorizar e premiar os colaboradores de vendas.
Para a gestora de Recursos Humanos da TIM Centro-Norte, Renata Pimentel, o reflexo desse movimento se dá através do crescimento profissional. “A TIM é uma empresa que inova e aposta no funcionário, gerando oportunidades. A partir dessa visão nasceu o programa nas lojas próprias. A ideia é tirar o funcionário da zona de conforto para que se dedique ainda mais, se reinvente e foque no futuro, aumentando as chances de ser reconhecido e valorizado”, disse.
A mecânica do programa é simples e os resultados são surpreendentes. Inicialmente, as metas previstas nos modelos de remuneração variável de cada colaborador devem ser superadas e o plano de formação e capacitação concluído. Quando isso acontece, o colaborador recebe uma estrela, que corresponde a um valor adicional (em reais) de premiação. As estrelas são cumulativas e o bônus também. Ao conquistar a 5ª estrela, o consultor é promovido.

O Consultor 5 Estrelas já promoveu 305 funcionários de vendas e distribuiu mais de 4.000 estrelas em todo o Brasil. Somente em julho, 193 estrelas foram entregues. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, o programa  contemplou 61 funcionários de vendas com promoção de cargo e entregou quase 200 estrelas.

Poucos meses após a implantação do programa as mudanças foram percebidas pelo gerente de Lojas Próprias da TIM Centro-Norte, Andrey da Costa Coelho. Segundo ela, houve um empenho ainda maior de toda a equipe, o que permitiu alcançar resultados surpreendentes. “Muitos profissionais viram no programa a oportunidade que faltava para conseguirem galgar um novo patamar e com isso aumentar a sua renda. Em poucos meses o programa já promoveu diversos funcionários e o retorno tem sido colaboradores motivados e empenhados em busca do seu crescimento profissional”, definiu.



Polícia Militar recebe homenagens na Assembléia Legislativa


Há mais de 24 anos na corporação, a subtenente Ana Clara Lima, que trabalha atualmente na Odontoclínica da Polícia Militar do Estado, foi homenageada durante sessão solene alusiva aos 199 anos de criação da PM no Pará. “A condecoração só acrescenta na nossa vida pessoal e profissional. Isso demonstra que a corporação está preocupada em valorizar o que ela tem de mais precioso, que é o policial”, afirmou.
A cerimônia, realizada na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) atendeu a requerimento do deputado coronel Neil. “Tudo o que eu tenho e o que vivi devo à Polícia Militar. Foram quase 27 anos dedicados à corporação. Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Hoje pude retribuir e homenagear a todos esses guerreiros que dia a dia estão nas ruas no combate à criminalidade”, relatou o parlamentar.
Onze militares que contribuem diariamente para o bem estar da sociedade e o crescimento da corporação foram agraciados com a medalha “Newton Miranda”. A cerimônia foi comandada pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda. O soldado Luis Felipe Batista, lotado no 21º BPM há apenas quatro anos, também está entre os agraciados. “Sinto-me agradecido e reconhecido ao receber esta medalha. Estou muito feliz”, disse.
O comandante Geral da PM, coronel Hilton Benigno, agradeceu a homenagem e a distinção demonstrada continuamente pela Assembleia em relação aos pleitos da Polícia Militar. “Esta é uma oportunidade ímpar para todos que fazem a instituição Polícia Militar do Pará. Estamos muito bem representados com a condecoração dos oficiais e praças, que com sua dedicação contribuem para a segurança pública do estado, lembrando dos riscos que são enfrentados, diariamente, expondo suas vidas para cumprir a missão de dar segurança à população paraense”.
Os homenageados foram:
- Soldado Luis Felipe Batista Paulo - 21º BPM
- Cabo Mauro Celso Alves da Silva - 2º BPM
- 3º sargento Gillard Silva Ferreira – 24º BPM
- 2º sargento Silvana Santos de Moura - Funsau
- Subtenente Ana Clara Vinhas de Lima - Odontoclínica
- 1º tenente Merian Ribeiro Formento - 29º BPM
- 1º tenente Osmarley Furtado - Comandante da 3ª Cia. do 2º BPM
- Capitão João Douglas Ferreira Soares - Subcomandante e P1 da CIPC
- Major Luiz Octávio Lima Rayol - Comandante do 2º BPM
- Tenente coronel Antonio Rodrigues Cavalcante - Subcomandante do Comando de Policiamento Especializado
- Coronel Waldomiro Seraphico de Assis Carvalho Neto - Comandante do Comando de Policiamento Especializado


Por Cristiani Sousa

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Tribunal autoriza uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte


Ordem de paralisação foi enviada ao presidente da Norte Energia e ao Ibama em 14 de setembro, mas até agora não foi cumprida. Acórdão publicado hoje permite cumprimento pela polícia



Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de um homem com capacete de obra azul e colete de segurança

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, autorizou o uso de força policial para garantir que a ordem de paralisar as obras de Belo Monte seja cumprida, em obediência à decisão proferida no julgamento do último dia 13 de setembro. No dia seguinte ao julgamento, 14, ofícios foram enviados pelo Tribunal para o presidente da Norte Energia S.A e à presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), ordenando a paralisação, mas até agora as obras não pararam.

No dia 20 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da Justiça o acórdão com a decisão do último dia 13. O documento equivale à sentença da primeira instância judicial e deve traduzir o que ocorreu no julgamento, por isso pode demorar alguns dias para ficar pronto. Nesse caso, o acórdão traz ao final: “determinou-se a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte, com imediata paralisação das obras de construção do referido empreendimento hidrelétrico até que sejam implementadas as medidas ordenadas, cabendo ao Ibama fiscalizar e avaliar o seu fiel cumprimento (…) inclusive, com a utilização de força policial, se necessário for”.

O documento deixa claro o motivo da paralisação. Para o Tribunal, foi constatada a irregularidade nos projetos das casas oferecidas para os atingidos por Belo Monte. Isso significa, diz o acórdão, que está “caracterizado o descumprimento da condicionante imposta no respectivo licenciamento ambiental”. 

Nos ofícios enviados ao Ibama, à Justiça Federal e à Norte Energia no dia seguinte ao julgamento, o desembargador Antônio Souza Prudente informou a decisão e ressaltou que deveria haver “imediata paralisação das obras de construção do referido empreendimento hidrelétrico, sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 100 mil por dia de atraso (no cumprimento da decisão)”.



Entenda o caso - Os problemas com as casas oferecidas aos atingidos por Belo Monte começaram antes mesmo da construção. Em 2012, a Norte Energia distribuiu milhares de folhetos em Altamira em que prometia três tipos de casas com tamanhos diferentes (60m2, 69m2 e 78m2) de acordo com o tamanho da família que fosse deslocada. Mas, em abril de 2013, sem discussão com a população atingida, outro folheto foi distribuído em que a empresa avisou que todas as casas seriam do mesmo tamanho: 63m2. O folheto trazia ainda a informação de que as casas seriam feitas em concreto pré-moldado, em vez de alvenaria como havia sido anunciado.

A licença de Belo Monte também previa distância máxima de dois quilômetros entre o local de reassentamento e as moradias originais dos atingidos, o que o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) reconheceu que não foi respeitado. Com isso, os atingidos ficaram excessivamente distantes de locais de trabalho e estudo e sem opções para se locomover, já que a cidade de Altamira não tem sistema de transporte público. Muitos já venderam as casas por causa dessa condição. Outros tiveram que sair por causa da fragilidade das construções, feitas em concreto pré-moldado.

Nas casas construídas pela Norte Energia em Altamira, os moradores não podem instalar redes de dormir, um hábito arraigado em toda a população amazônica. Em visita a um dos locais de reassentamento em maio deste ano, o procurador Felício Pontes Jr, que atua no caso no TRF1, constatou rachaduras e buracos nas casas, alguns provocados pelo simples ato de tentar instalar, com uma furadeira, uma escápula para uma rede.

Justiça condena à prisão servidores do INSS no Pará

Denúncia do MPF, baseada na operação Flagelo II, indicou desvio de quase R$ 100 mil
A Justiça Federal condenou, na última segunda-feira (25/09), dois servidores públicos federais pelo desvio de R$ 93,2 mil em recursos públicos. Os réus cometeram as fraudes de 2007 a 2012 contra a agência de Castanhal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A sentença, publicada em processo aberto a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), condena Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos a 13 anos, dez meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa, e Ana Cláudia dos Santos Accioly Ramos Barbosa a dez anos de prisão e pagamento de multa. Além disso, os réus foram condenados a perderem os cargos públicos que exerciam.
De acordo com o juiz da 3ª Vara Federal em Belém, Rubens Rollo d'Oliveira, os crimes foram sequenciais. “O servidor corrupto, quando encontra facilidades, geralmente não comete só um delito, dado que a punição seria risco maior que o benefício obtido de um delito isolado. Para compensar a perda do cargo, vários delitos são cometidos”, afirmou.
Segundo investigação realizada durante a operação Flagelo II, os acusados atuaram na agência da Previdência Social de Castanhal e utilizaram dados irregulares no sistema informatizado do INSS para receberem benefícios assistenciais à pessoa idosa. Foram constatados números de RGs incompatíveis às pessoas cadastradas e a utilização da mesma fotografia para documentos de pessoas diferentes.

Processos nºs 22272-06.2013.4.01.3900, 15502-60.2014.4.01.3900 e 17601-03.2014.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém (PA)


Links para acompanhamento processual:

Órgãos públicos são recomendados a providenciar ajuda humanitária a índios venezuelanos em Belém (PA)

Segundo consulado, até dois mil indígenas podem chegar à capital paraense nos próximos dias


Indígenas Warao na feira do Ver-o-Peso, em Belém (imagem: recomendação MPF/DPU/DPE-PA)


O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a órgãos públicos para recomendar a tomada de providências para preparação de abrigo, ajuda humanitária e outras iniciativas de assistência em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

Segundo informações do consulado da Venezuela em Belém, há previsão de chegada de mais 500 a 2 mil indígenas ainda esta semana, registra o documento. Os 54 indígenas que já chegaram à capital paraense desde julho estão sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Uma criança morreu por problemas de coração.

A recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira (27/9) às casas civis da presidência da República e do governo do Pará, aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, à Fundação Nacional do Índio (Funai), às secretarias paraenses de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, à prefeitura de Belém e à Fundação Papa João XXII (Funpapa).

Providências – À casa civil da presidência e aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social foram recomendadas a tomada de medidas para propiciar abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário, materiais de higiene pessoal, assistência médica – com especial atenção às crianças e às gestantes –, e demais serviços necessários para o tratamento digno dos imigrantes.

Para a casa civil do governo paraense, para as secretarias de estado de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, para a prefeitura e para a Funpapa as recomendações são para que seja articulado entre estado, município e governo federal o abrigamento aos indígenas – especialmente e com urgência para aqueles que se encontram em situação de rua - e a construção de uma rede de atenção e apoio e de política de imigração para atendimento às demandas humanitárias dos venezuelanos e de outros imigrantes em situação de vulnerabilidade.

À Funai o MPF, a DPU e a DPE recomendam que a presidência e a coordenação regional da autarquia prestem auxílio imediato aos órgãos federais, estaduais e municipais na articulação das medidas de abrigamento e assistência humanitária e demais ações, principalmente por meio da atuação de indigenistas especializados, antropólogos e profissionais da área com experiência no atendimento a povos indígenas. 

O caso pode ser levado à Justiça se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem consideradas insuficientes.

Reunião – O MPF e a DPU convidaram órgãos públicos e organizações não governamentais para discutir nesta quinta-feira (28/9) soluções que garantam qualidade no acolhimento em Belém dos Warao. 

A reunião será às 14 horas, no prédio que abriga a sede do MPF na capital paraense (edifício Evolution, na travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal). 

Foram convidadas a Funai, a delegacia de imigração da Polícia Federal, o Ministério Público do Estado, as secretarias de Saúde e de Educação do Estado e da capital, o Conselho Tutelar, os responsáveis pelo programa Consultório na Rua, do Ministério da Saúde, a Cruz Vermelha, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira, a Funpapa e as secretarias de Estado de Assistência Social e de Justiça e Direitos Humanos.



Programações diversas das unidades do Sesc nos dias 30/09, 01 e 02/10

Atividades acontecem em Belém e interiores

O Serviço Social do Comércio (Sesc), traz diferentes atividades para os dias 30/09, 01 e 02/10, em Belém, Castanhal, Marabá e Santarém.
No Sesc em Santarém, no dia 30/09, das 18h às 20h, tem Ciclo Sesc. A segunda edição do Ciclo Sesc será realizada em um percurso com cerca de 8 km, saindo da Unidade do Sesc e passando por alguns pontos turísticos da cidade, com foco na promoção de momentos de contemplação dos espaços turísticos da cidade, visando estimular práticas saudáveis de lazer. As inscrições vão até o dia 29/09 das 08h às 18h. Para comerciários e dependentes é necessário Apresentação da carteira do Sesc atualizada e preenchimento da ficha de inscrição; já a comunidade em geral precisa apresentar um documento oficial com foto, doação de 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), e preenchimento da ficha de inscrição. Cada participante receberá no dia do evento um kit com camiseta, squeeze, boné e mochila. De 02 a 30/10, das 08h30 às 20h, será realizado o Projeto Doe Livros e Compartilhe Conhecimentos, que tem o objetivo de viabilizar o acesso à literatura, através de doações e troca solidária de livros. No ato da entrega os livros serão avaliados e, se bem conservados, serão trocados por cupons. No dia 02/10, das 16h30 às 18h30 , tem a recreação Aqui tem Sesc! Uma programação sistemática que contempla diretamente a clientela preferencial com serviços de lazer e entretenimento, realizada na principal rua do comércio da cidade, que conta com animação de rua e diversas brincadeiras de socialização e gincanas, visando oportunizar bem-estar ao trabalhador do comércio, contribuindo com a elevação de sua qualidade de vida. Às 18h30, tem cinema com o filme "Abril e o Mundo Extraordinário" de Franck Ekinci, Christian Desmares. Nessa animação, que se passa em 1941, a França, ainda em um estado atrasado de desenvolvimento, presa ao século dezenove, é governada por Napoleão V. Durante um período de 70 anos, uma coisa peculiar vem acontecendo: cientistas franceses desaparecem misteriosamente sem que ninguém saiba por qual motivo. As coisas mudam quando os pais de Abril, dois cientistas, somem e a filha decide ir à procura dos dois. Classificação livre.
Em Castanhal, no dia 30/09, às 09h30, tem diversão com a Narração de Histórias “Mulheres D'água- Contos de Oiaras”. Uma adaptação de Maely Oliveira. De 02 a 31/10, das 8h às 21h (segunda a sexta) e 8h às 12h (sábados), tem o Projeto Doe Livro e Compartilhe Conhecimento, um projeto sociocultural com o propósito de incentivar a leitura por meio da doação e troca de livros, contribuindo para o desenvolvimento da consciência de preservação do livro, além de propiciar uma oportunidade de economia nas despesas com a aquisição de novos títulos de livros. O livro doado deverá estar em boas condições para que seja possível seu uso por outra pessoa. Para participar o interessado deve levar livros da categoria Literatura (Romance, contos, poesia e Literatura infanto-juvenil)  em bom estado de troca, quando receberá um cupom que lhe dará o direito à aquisição de um livro da mesma categoria ao qual doou. De 02 a 06/10 tem cinema com o filme "Cinema Novo" de Eryk Rocha. O Documentário mostra um ensaio poético, um olhar aprofundado e um retrato íntimo sobre o Cinema Novo, movimento cinematográfico brasileiro que colocou o Brasil no mapa do cinema mundial, lançou grandes diretores (como Glauber Rocha, Nelson Pereira dos Santos e Cacá Diegues) e criou uma estética única, essencial e visceral que mudou a história do cinema e a história do Brasil para sempre. Classificação 12 anos.
No Centro Cultural Sesc Boulevard, em Belém, no dia 30/09, das 10h às 12h, tem Mestras da Cultura:  Roda de Conversa - Vivência - Pajelança cabocla: saberes e (en)cantos, com a Pajé Mestra Zeneida Lima (Soure). A vida da Pajé Zeneida Lima tem o dom do desconhecido e do mágico. Sua caminhada foi marcada por fatos incomuns, como seu desaparecimento quando criança na Ilha de Soure, sendo encontrada 17 dias depois enrolada em cipó. Após o fato, foi levada ao Pajé Mundico, que a iniciou nos mistérios dos Caruanas. Neste encontro com o público de Belém, a Pajé Mestra Zeneida contará um pouco de sua história e sua relação com a natureza, compartilhará alguns de seus cantos e a importância da pajelança em sua vida e para a cultura marajoara. Às 19h, tem mais Mestras com o Conjunto de Carimbó Águia Negra, com a Mestra Nazaré do Ó (Icoaraci). O Conjunto Águia Negra tem maioria de homens como integrantes, mas quem o fundou em 1984 e compõe boa parte das músicas é a Mestra Nazaré do Ó. Apesar de transitar por várias linguagens artísticas, participando dos bastidores de diversas manifestações culturais e da articulação política para a área em Icoaraci, entre as décadas de 70 e 80 definiu para si a responsabilidade de abraçar alguma manifestação que pudesse chamar de sua. Assim nasceu o conjunto de carimbó Águia Negra, com o objetivo de incentivar e valorizar a cultura popular e a criação artística da comunidade. Às 20h, tem o Mestras da Cultura:  Grupo Sereias do Mar, com as Mestras Bigica, Cristina e agricultoras de Vila Silva (Marapanim). No dia 01/10, tem mais programação do Mestras, às 10, com o Pássaro Junino Tucano, com a Guardiã e Mestra Iracema Oliveira (Belém). Já às 11h, tem o Boi Veludinho, com a Mestra Socorro Corrêa (Belém). A tradicional manifestação do boi de máscaras de São Caetano de Odivelas encontra representação em Belém, através do trabalho de resistência desenvolvido no bairro do Guamá pela Mestra Socorro Corrêa. Ela fundou o Boi Veludinho em 1993, pensando nas crianças que ainda não tinham idade para brincar no Boi Rei do Campo, coordenado pelo seu esposo Nivaldo Viegas e mais voltado ao público jovem e adulto. Desde então anima crianças e adolescentes com seus pierrots, cabeçudos e orquestra, ao ritmo das tradições odivelenses e pelos cuidados das talentosas e resistentes mãos dela que é Mestra de Boi de Máscaras e também uma grande e autodidata artesã, a única que em Belém faz os cabeçudos e máscaras usadas nesta brincadeira.
No Sesc Doca, também em Belém, no dia 02 a 04/10, de 08h às 12h, já tem programação em comemoração ao dia das crianças com o Sesc Criança. O evento será realizado no Sesc Boulevard. De 02 a 31/10, das 9h às 20h, tem o Projeto Doe livros e Compartilhe Conhecimento. Captação e difusão de livros, no qual os participantes deverão doar livros novos ou usados em um bom estado de conservação.  No momento em que os participantes doarem os livros, receberão um cupom, que posteriormente poderão escolher outro título correspondente.
Em Marabá, de 02 a 07/10, das 08h30 às 11h30 e 14h às 17h30 (segunda a sexta) e das 08h30 às 11h30 (sábado), tem a Semana da Criança. No mês de outubro é comemorado o Dia das Crianças. Pensando nisso o Sesc em Marabá irá promover uma Semana alusiva a esta data, com várias atividades como: brincadeiras, mini gincanas, narração de histórias, sessão de vídeo e vários brinquedos a disposição dos pequenos. Proporcionando momentos de descontração, socialização e diversão.

Serviço:
Sesc em Santarém
Ciclo Sesc
Dia: 30/09/2017
Horário: 18h às 20h
Inscrições:
Dia: 18 a 29/09   
Hora: 8h às 18h  

Projeto Doe Livros e Compartilhe Conhecimentos
Dia: 02 a 30/10/2017
Horário: 8h30 às 20h

Aqui tem Sesc!
Dia: 02/10/2017
Horário: 16h30 às 18h30
Local: Rua Lameira Bittencourt

Cine Sesc com o filme "Abril e o Mundo Extraordinário" de Franck Ekinci, Christian Desmares
Dia: 02/10/2017
Horário: 18h30
Classificação: Livre

Local: Sesc em Santarém (Rua Wilson Dias da Fonseca Nº 535 – Centro).

Sesc em Castanhal
Narração de Histórias “Mulheres D'água- Contos de Oiaras”. Uma adaptação de Maely Oliveira.
Dia: 30/09/2017
Horário: 09h30

Doe Livro e Compartilhe Conhecimento
Dia: 02 a 31/10/2017
Horário:  08h às 21h (segunda a sexta) e 8h às 12h (sábados)

Cine Sesc com o filme "Cinema Novo" de Eryk Rocha
Dia: 02 a 06/10/2017
Horário: 18h
Classificação: 12 anos


Centro Cultural Sesc Boulevard
Mestras da Cultura:  Roda de Conversa - Vivência - Pajelança cabocla: saberes e (en)cantos, com a Pajé Mestra Zeneida Lima (Soure)
Dia: 30/09/2017
Horário: 10h às 12h
Classificação: Livre

Mestras da Cultura:  Conjunto de Carimbó Águia Negra, com a Mestra Nazaré do Ó (Icoaraci)
Dia: 30/09/2017
Horário: 19h

Mestras da Cultura:  Grupo Sereias do Mar, com as Mestras Bigica, Cristina e agricultoras de Vila Silva (Marapanim)
Dia: 30/09/2017
Horário: 20h

Mestras da Cultura:  Pássaro Junino Tucano, com a Guardiã e Mestra Iracema Oliveira (Belém)
Dia: 01/10/2017
Horário: 10h

Mestras da Cultura:  Boi Veludinho, com a Mestra Socorro Corrêa (Belém) Dia: 01/10/2017
Horário: 11h

Local: Centro Cultural Sesc Boulevard (Boulevard Castilho França, 522/523)

Sesc Doca
Sesc Criança
Dia: 02 a 04/10/2017
Horário: 8h às 12h
Local: Sesc Boulevard

Doe livros e Compartilhe Conhecimento
Dia: 02 a 31/10/2017
Horário: 09h às 20h

Local: Sesc Doca (Rua Senador Manoel Barata,1873)

Sesc Em Marabá
Semana da Criança
Dia: 02 a 07/10/2017
Horário: 08h30 às 11h30 e 14h às 17h30 (segunda a sexta)
               08h30 às 11h30 (sábado)


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