quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Prêmio FIEPA de Jornalismo

Caros leitores do Blog do Bruno Nascimento este ano estamos concorrendo no Prêmio FIEPA de Jornalismo. Para isso, contamos com você para que o blog que você ler e se informa se torne mais reconhecido. 

Para isso, segue o link da FIEPA para que você possa vota na categoria Blogueiro. 

https://www.inscricaofacil.net.br/votacao/premiofiepa/



quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Polícia Civil comunica sobre suspensão de matrículas de candidatos do concurso para cargo de Delegado de Polícia


A Polícia Civil comunica que, em função do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, na próxima segunda-feira, dia 23, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) suspendeu as matrículas do Curso de Formação de Policiais Civis, que iniciariam nessa data, para os candidatos do concurso público C-202/2016, para cargos de Delegado de Polícia Civil.
A Acadepol, localizada no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em Marituba, informa ainda que os candidatos deverão aguardar publicação no Diário Oficial do Estado do Pará com as novas datas da matrícula.
Devido ao ponto facultativo, não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta na segunda-feira, 23, em virtude do Recírio.

Polícia Civil desarticula ponto de tráfico de entorpecentes em Paragominas


A Polícia Civil prendeu em flagrante, durante operação policial de combate ao tráfico de drogas, em Paragominas, nordeste paraense, o casal Thiago Santos da Silva e Aldenice Cordeiro Braz. Com os acusados, a equipe da Seccional de Polícia Civil apreendeu dezenas de "petecas" de pasta de cocaína preparadas para venda. A ação policial foi resultado de mais um serviço de investigação. Conforme o delegado Pedro Rocha, da Seccional de Paragominas, o flagrante resultou de denúncias sobre a existência de um ponto de tráfico de drogas, no bairro Morada do Sol. 

Assim, explica o delegado, foi realizada uma campana para monitorar a movimentação na área. Com a identificação do exato local, ressalta o policial civil, foi realizada abordagem de um apartamento no local. Thiago tentou se desfazer de petecas de pasta de cocaína para tentar escapar da prisão em flagrante. Ao ver que se tratavam de policiais, ele fechou bruscamente a porta do local e correu para os fundos do apartamento. 

Enquanto os policiais civis tentavam entrar no imóvel, o suspeito lançou um prato com drogas no terreno, mas foi visto por um investigador que monitorava as janelas da residência. "Ao revistar a casa, uma pedra (cocaína) maior que ainda seria fracionada (para virar petecas) foi encontrada. Diante da situação flagrancial, foi dada voz de prisão ao casal", detalha o delegado. Thiago já foi preso outras vezes por tráfico e por violência doméstica contra a mulher. A ação policial contou com a equipe formada pelo delegado Pedro Rocha, investigadores Hélio Brabo, Jordan Pantoja e Missão, e escrivão Ítalo Felipe.

Operação policial prende acusados de tráfico e porte ilegal de arma em Ipixuna do Pará

Apreensões
Apreensões

As Polícias Civil e Militar, e a Guarda Municipal, prenderam em flagrante, nesta terça-feira, 24, Jeferson Dias dos Santos e Eduardo Ribeiro da Silva. Os dois são acusados pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma, em Ipixuna do Pará, nordeste do Estado. A dupla é apontado como integrante de uma associação criminosa que planejava realizar assaltos na cidade. As investigações iniciaram na segunda-feira, 23, por meio de uma denúncia anônima sobre quatro suspeitos que alugaram uma casa, apenas por 5 dias. Segundo o delegado Raphael Souza, titular da Unidade Integrada de Polícia (UIP) do município, a intenção era realizar diversos assaltos em Ipixuna do Pará.
Após a descoberta do local, nesta segunda-feira, os policiais civis fizeram uma abordagem na casa. No local, foram encontrados os dois presos e duas adolescentes. Com os acusados, foi apreendido mais de um quilo de maconha, 60 gramas de pedra de óxi de cocaína e uma arma de fogo. Moradores do município de Paragominas, nordeste paraense, todos foram conduzidos para a UIP. De acordo com o delegado, um dos envolvidos já foi preso pelo crime de roubo e estava em liberdade provisora.
"Graças às investigação e ao trabalho preventivo, desenvolvido em conjunto, os planos dos acusados não deram certo", ressalta o delegado Raphael Souza. Os policiais civis contaram com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para realizar a operação. Jeferson Dias e Eduardo Ribeiro responderão pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A Polícia Civil continuará investigando sobre a participação dos outros dois comparsas.

sábado, 21 de outubro de 2017

Programação especial para celebrar o dia internacional da animação no Sesc

Mostra de Audiovisual de Animação paraense e francesa fazem parte da comemoração

Animação provém do latino "Anima", que significa "Alma" ou "Sopro Vital". Animação significa, antes de mais, "dar vida" a objetos reais ou simplesmente desenhos feitos a mão livre. Esse gênero cinematográfico faz sucesso tanto com crianças como adulto e, O dia 28 de outubro foi escolhido para celebrar o Dia Internacional da Animação, porque marca a primeira exibição pública de imagens animadas do mundo, feita por Émile Reynaud, em Paris, no ano de 1892. Desde então, o processo de criação dos desenhos animados tem estado em constante revolução. Para comemorar este dia, o Centro Cultural Sesc Boulevard realiza no dia 25/10 uma Mostra de Curtas de Animação Paraenses  e no dia 28/10, em parceria com a Aliança Francesa, será a A Festa da Animação Francesa.  As duas programações iniciam às 18h e tem entrada franca.

Iniciando as comemorações, no dia 25/10, será a Mostra Audiovisual de Animação Paraenses, com a exibição dos curtas:  “O Rapto do Peixe-Boi”; “Pedaços de Pássaros”; “A onda - A festa da Pororoca”; “História de Zany”; “Adão”; “Cidade dos Guarda-Chuvas”; “Contra-tempo”; “Açaí da Abelha”; “A corda”; “Belém, minha Belém”; “Meu  verso”,  “Lembranças do Rio” e as séries: "Os Dinâmicos";   "lcamiabas -  episódio: Já chega, caipora!” e  "Cai dentro, boitáta!". Classificação 14 anos.

Já no dia 28/10, em parceria com a Aliança Francesa, serão exibidos os curtas de animação franceses: “Tigres à la queue leu leu”, de Benoît Chieux; “Vésuves”, de Kevin Manach; “Le Secret des glacês”, de Loïc Fontimpe; “Le Sens du toucher”, de Jean-Charles Mbotti Malolo; “Shudô” de To-Anh Bach, Charles Badiller, Hugo Weiss; “Sillon 672”, de Bastien Dupriez; “Sous tes doigts”, de Marie-Christine Courtès; “Sucré”, de Gaël Brisou; “Sweet Cocoon (ESMA)”,de Matéo Bernard, Matthias Bruget, Manon Marco, Quentin Puiraveau, Jonathan Duret; “The Race”, de Michaël Le Meur; “Le Royaume”, de Nuno Alves Rodrigues, Oussama Bouacheria, Julien Chheng, Sebastien Hary, Aymeric Kevin, Franck Monier, Ulysse Malassagn e “Le Ruban”,de Thomas Charra, Michaël Crouzat, Kherveen Dabylall, Denis Do, Gabriel Jolly-Monge.

 O objetivo do evento é sensibilizar o público, além de dar apoio à produção cinematográfica de animação francesa. Além disso, a iniciativa estimula o interesse do público pelas animações da França, conhecidas mundialmente pela qualidade e premiações em festivais internacionais de cinema.

Serviço:
Dia Internacional Da Animação

Mostra de Curtas de Animação Paraenses 
Data: 25/10/2017
Hora: 18h

A Festa da Animação Francesa
Data: 27/10/2017
Hora: 18h

Palestra sobre a atuação do MPF na defesa do patrimônio cultural de Belém está disponível online

Vídeo poder ser acessado na TV MPF


O Ministério Público Federal (MPF) publicou na internet vídeo com palestra que trata da atuação da instituição na defesa do patrimônio cultural de Belém. 

Ministrada pelo procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, a palestra está disponível online, na TV MPF.

A apresentação abordou três casos: Palacete Pinho, Forte do Presépio - também conhecido como Forte do Castelo - e Centro Cultural Sesc Boulevard.

Evento debate mineração e sua relação com as comunidades

É possível conciliar o desenvolvimento com a qualidade de vida? É possível implantar empreendimentos de mineração em harmonia com as comunidades que sofrem influência dos projetos e com o meio ambiente? Como evitar os conflitos entre as comunidades e as companhias mineradoras? Como compatibilizar a atividade de mineração com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU? De que forma a mineração pode ser um indutor do desenvolvimento regional e ao mesmo tempo manter as características peculiares dessas regiões? Estas são algumas das perguntas a serem respondidas pelos participantes do 2º Seminário Mineração &X Comunidades, que se realiza em Belém, nos dias 24 e 25 outubro.

O encontro tem o objetivo de promover o diálogo entre os diversos atores, entre eles mineradoras, organizações empresariais do setor, ONGs e Academia a fim de que se possa, através da discussão dos diversos pontos de vista, identificar interesses comuns e evitar os conflitos. O evento também vai possibilitar aos participantes a visita às operações de caulim da Imerys no Pará, hoje maior beneficiadora do minério no mundo.

Belém foi escolhida por ser a capital do segundo maior estado minerador do País e por estar na Amazônia, uma região rica em biodiversidade. O Pará abriga hoje algumas das principais mineradoras do país, como Imerys, Vale, Votorantim, Companhia Brasileira de Alumínio, Mineração Rio do Norte e também empresas de menor porte. Segundo dados do Anuário Mineral do Pará, o setor mineral possui forte participação na balança comercial, respondendo por mais de 85% das exportações paraenses, desenvolvendo a economia e a sociedade local. Até 2022, o segmento deve gerar 91 mil postos de trabalho.

O evento deverá reunir 150 pessoas, de várias regiões do Brasil e contará com apresentações de dirigentes de empresas e entidades de renome, como Ministério de Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério Público Estadual. Também fará parte do evento a realização de um encontro para discutir o programa "Mapeando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na mineração brasileira", organizado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME). O encontro será coordenado pela diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da SGM-MME, Maria José Salum. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas

Os representantes da usina São Manoel, entre o Pará e o Mato Grosso, ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da unidade em Sinop, instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública para “prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel”, entre os Estados de Mato Grosso e Pará, autorizada por meio da portaria do Ministro da Justiça e Segurança Pública assinada no dia 13 de outubro de 2017.

O MPF tem acompanhado a nova mobilização do Povo Munduruku, representado pelo Movimento Ipereg Ayu e aliados para protestar perante o canteiro de obras da UHE São Manoel, além da carta-denúncia subscrita pela Associação Dace exigindo reunião com representantes da Funai e empreendedores, todas se insurgindo contra o descumprimento por parte das usinas dos compromissos assumidos na última ocupação do canteiro de obras e a não definição do local para devolução das urnas funerárias.

Os representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes, com requisição do apoio da Força Nacional de Segurança Pública. O apoio, destinado à salvaguarda do patrimônio e das pessoas no canteiro de obras da usina, está programado até 31 de dezembro de 2017.

De acordo com documentos encaminhados pelos Munduruku e Organizações Não Governamentais parceiras, a Força Nacional destacou efetivo para a cidade de Alta Floresta e monitorou o deslocamento dos indígenas da área do entorno do canteiro até aquela cidade e estava preparado para retirá-los do Museu de História Natural, ligado à Unemat (Universidade do Estado do Mato Grosso), órgão público estadual onde as urnas funerárias sagradas aos Munduruku estão guardadas e onde estes planejavam fazer os rituais tradicionais.

Acompanharam a mobilização dos indígenas representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República, da Funai, da Companhia Hidrelétrica Teles Pires e da usina São Manoel.

Atualmente, os manifestantes Munduruku saíram da cidade em direção ao Porto do Meio, os quais informaram que não conseguiram concluir os rituais perante os ancestrais e que estão ali porque os pajés definirão o local de depósito das urnas funerárias e reivindicam compromissos concretos quanto a este ponto e quanto à Licença de Operação recentemente concedida à UHE São Manoel.

Diante disso, o MPF, enquanto acompanha a solução do impasse em relação às reivindicações dos Munduruku e os interesses do Governo Federal e empreendedores, verificará, por meio do Inquérito Civil Público instaurado, vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial) se a atuação da Força Nacional se deu nos estritos limites da Portaria do Ministério da Justiça.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

PMPA dá as boas-vindas aos futuros policiais militares

Teve início na manhã desta terça-feira, 10, o Curso de Formação de Oficiais (CFO) e o Curso de Formação de Praças (CFP), que juntos somam 2.164 novos alunos policiais. A aula inaugural dos cursos será realizada na próxima segunda-feira, dia 16, com a presença do Governador do Estado, Simão Robinson Oliveira Jatene.
Curso de Formação de Oficiais (CFO)
Na terça-feira pela manhã, a Academia de Polícia Militar Coronel Fontoura recebeu os 164 alunos do Curso de Formação de Oficiais, que terá duração de 3 anos. De acordo com o Tenente Coronel Adenilso Rodrigues, Comandante da Academia, o objetivo maior do CFO é preparar o aluno oficial para ser um futuro líder na Corporação.
Ao longo dos 3 anos de formação os alunos terão instruções de Direito Penal; Armamento, Munição e Tiro; Relações Interpessoais; Treinamento Físico Militar; Policiamento Tático; Gestão Estratégica; Estágio Supervisionado, dentre outras disciplinas, totalizando 7.065 horas/aulas. O Comandante da Academia de Polícia Militar explica que as disciplinas consideradas mais relevantes são ministradas ao longo de todo o curso, permitindo que o aluno tenha um conhecimento contínuo e aprofundado.
“O Oficial da Polícia Militar tem que estar pautado no Plano Estratégico da nossa instituição, que é a nossa referência. Ele irá exercer mais os meios tático e estratégico, mas tem que passar pelo operacional para que ele tenha um respaldo para cobrar lá na frente a mão de obra que estará na execução”, afirmou o Tenente Coronel.

 


Curso de Formação de Praças
O Curso de Formação de Praças (CFP) iniciou com cerca de 2 mil alunos e será ministrado em Belém, Conceição do Araguaia, Itaituba, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Bragança, Altamira, Barcarena, Soure e Breves. O Coronel Hilton Benigno, Comandante Geral da PM, compareceu ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças para recepcionar os novos alunos.
O CFP substituiu o antigo CFSD (Curso de Formação de Soldados) e traz como novidade uma grade curricular mais completa, com o acréscimo de três novas disciplinas: Deontologia Policial Militar, Patrulhamento Rural e Conduta Policial Defensiva. Além disso, a disciplina Instrução Militar Básica teve sua carga horária ampliada de 50 para 100 horas/aula, sendo que a previsão é que o curso seja concluído em 9 meses.
“Somente a quantidade de policiais não é suficiente para melhorar a segurança e sim a mudança de cultura, a mudança de como esses policiais vão atuar na sociedade. O nosso maior desafio aqui no CFAP é moldar esses policiais para que eles entendam o que a sociedade espera de um profissional de segurança pública”, afirmou o Major Arthur Silva, Subcomandante da unidade.
O Comandante Geral da PM recebeu os novos alunos do CFAP e os parabenizou pela escolha de se tornarem agentes públicos, em especial policiais militares. “Ao mesmo tempo em que dou as boas-vindas da Corporação a cada um dos senhores e senhoras, peço empenho para que durante o período de formação os senhores possam, ao final, serem produto forjado, preparado, sob a égide da moralidade, da legalidade e do compromisso com suas famílias, consigo mesmos e com a sociedade de um modo geral”, afirmou o Coronel Hilton Benigno.

Polícias Civil e Militar prendem envolvidos em roubos de motos em Ipixuna do Pará




As Polícias Civil e Militar prenderam, nos últimos três dias, quatro homens e um adolescente por envolvimento em roubos de motos no município de Ipixuna do Pará, nordeste do Estado. Em poder dos presos, quatro motos foram apreendidas, além de objetos ilegais, com uma arma caseira e um simulacro de arma de fogo usados nos crimes, além de uma porção de maconha. As prisões, divulgadas nesta sexta-feira, 13, foram realizadas entre os últimos dias 10 e 12. As investigações sobre outros envolvidos nos roubos continuam na região. Dentre os presos, dois homens e o adolescente foram localizados em uma área residencial no município, em dois dias de operações na região no dia 11. 

Segundo o delegado Raphael Souza, titular da Unidade Integrada de Polícia do município, após investigações da Polícia Civil foi identificada uma casa, no residencial Cunha, onde possivelmente haveria três suspeitos de roubar motos na região e levar os veículos para o local, onde ficavam guardadas. Após fazer um levantamento na área do residencial, policiais civis e militares, com apoio de guardas municipais, localizaram o endereço e fizeram uma revista. No local, foi preso Jackson Conceição da Silva, 20 anos, com quem os policiais apreenderam um objeto que era usado para simular uma arma de fogo, tipo pistola, e uma arma de fogo de fabricação caseira, além de uma quantidade de maconha. Ele foi preso e autuado em flagrante pela posse da arma e da droga. 

Segundo o delegado, com a prisão de Jackson, os policiais e guardas municipais foram até outra casa, no mesmo residencial, onde fizeram uma revista no local, onde reside um adolescente suspeito de participar dos crimes. Durante a revista, duas motos roubadas foram encontradas na residência, onde estavam escondidas. Assim, o adolescente foi conduzido para a Unidade Policial para os procedimentos cabíveis. Conforme o delegado, as investigações serão aprofundadas para chegar à identidade de outros dois homens que não estavam na residência de Jackson, no momento da abordagem policial ao local. 

No dia 12, ainda em continuidade às investigações de roubos de moto em Ipixuna do Pará, policiais civis e militares, e guardas municipais foram até outra casa, no mesmo residencial, onde prenderam Silas Dias de Moura. Ele já estava sendo procurado por policiais de Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis, suspeito de participar de roubos. Após verificação, o delegado apurou que o preso possui mandado de prisão decretado pela Justiça de Ulianópolis e tem indiciamento na Polícia Civil, por roubos de moto, em Paragominas e Ulianópolis. 

MAIS DOIS PRESOS No último dia 10, policiais militares prenderam em flagrante Mateus Alves dos Santos e Vítor de Sousa Barista. Os dois foram presos após roubarem uma moto no município. Com eles, duas motos foram apreendidas. Uma delas, uma Honda Titan vermelha, havia acabado de ser roubada. Os presos foram apresentados ao delegado Raphael Souza, na Unidade Integrada de Ipixuna do Pará. Conforme o policial civil, os presos vieram da cidade de Nova Esperança do Piriá, na fronteira do Pará com o Maranhão, até Ipixuna do Pará, para roubar uma moto. Eles estavam em uma moto branca usada para se deslocaram até o centro de Ipixuna, onde, armados com um revólver calibre .38, roubaram a moto vermelha no momento em que a dona do veículo estava parada em frente da casa de uma amiga. 

Após o assalto, a guarnição da Polícia Militar iniciou a perseguição, já que a viatura policial passava perto do local do roubo. Na estrada do km 96, os assaltantes foram avistados pelos policiais militares e começou uma troca de tiros. Um dos suspeitos chegou a ser baleado. Após isso, os dois assaltantes pararam no local e foram presos em posse da moto roubada e da outra moto usada no assalto. Os dois estavam levando a moto roubada para Nova Esperança do Piriá. Eles foram autuados em flagrante pelo crime de roubo qualificado.

Imerys promove Dia da Criança com foco na sustentabilidade

Como atividade especial em alusão ao Dia da Criança, a Imerys realizou esta semana atividades sustentáveis com meninos e meninas das comunidades Cajueiro e Aparecida, localizadas no município de Ipixuna do Pará. Para reforçar os conceitos de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, uma trilha ecológica foi realizada com as crianças.

Durante a atividades, elas tiveram o desafio de recolher os resíduos encontrados no local, além de instalarem placas com mensagens de conscientização para as comunidades. Também foi feito um jogo de perguntas e respostas para testar os conhecimentos da criançada sobre os conceitos aprendidos durante a trilha. Ao final, foram distribuídas 1000 mudas de espécies nativas para as comunidades.

Barcarena – As crianças de Barcarena também terão uma programação especial para comemorar o seu dia. Será realizado o Bem Vindo Família, que proporcionará a visita de um grupo de 25 crianças com idades entre 7 a 12 anos, filhos de colaboradores da Imerys, para conhecer de perto as operações da Imerys e entender melhor como funciona o trabalho dos papais e mamães que atuam na mineradora. Promovida pela primeira vez com o público infantil, a visita será realizada na manhã do próximo dia 21. Nessa mesma data, a programação ficará completa com a realização da tradicional Festa de Dia das Crianças da Imerys, que será movimentada por brincadeiras, diversão e muitas guloseimas para a garotada. 

“Esta será uma oportunidade para aproximar ainda mais a empresa dos colaboradores e seus familiares, proporcionando um pouco da experiência da atuação da indústria por um dia, levando mais conhecimento sobre a importância do caulim e o processamento do minério realizado na maior planta de beneficiamento do mundo”, afirma Juliana Carvalho, Coordenadora de Comunicação & Relações com as Comunidades da Imerys.

Serviços informatizados mantidos pelo TSE ficarão indisponíveis neste fim de semana

No próximo final de semana, das 20h do dia 13 até as 8h do dia 16 de outubro, todos os serviços informatizados mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão indisponíveis. Neste período haverá testes na Usina Fotovoltaica instalada do Tribunal, que deve ser inaugurada ainda este mês. 
A medida é necessária em virtude dos testes que serão realizados na rede elétrica, o que colocaria em risco equipamentos e dados mantidos no Centro de Processamento de Dados (CPD). A ação também afetará os serviços dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Dentre os serviços que ficarão indisponíveis, estão:  sistema PJE de toda a Justiça Eleitoral e respectivos Diários de Justiça; portais de internet de toda a Justiça Eleitoral;  recebimento e envio de e-mails externos à Justiça Eleitoral; atendimento a eleitores por qualquer cartório eleitoral; emissão de Certidão de Quitação Eleitoral.


quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Polícia Civil autua em flagrante acusado de arrombar residências em Ipixuna do Pará


A Polícia Civil autuou em flagrante, o preso Ariel Cardoso da Silva, de apelido Daia, acusado de cometer furtos em residências, no município de Ipixuna do Pará, nordeste do Estado. A prisão foi realizada por agentes da Guarda Municipal e Polícia Militar. Segundo o delegado Raphael Souza, o preso já vinha sendo investigado pela Polícia Civil pelo cometimento dos crimes. Ele foi preso logo após ter arrombado uma casa e do local ele saqueou joias. 

Com o acusado, os agentes recuperaram as joias que foram devolvidas à vítima. Ainda, conforme o delegado, Daia foi preso pela Polícia Civil de Ipixuna do Pará, em dezembro de 2016. Na época, ele ficou cinco meses preso. 

Após ser solto, por ordem judicial, em maio deste ano, Ariel voltou a cometer crimes e, assim, passou a ser procurado pelas Polícias Civil e Militar de Ipixuna do Pará e pela Guarda Municipal. 

Segundo o delegado, as investigações apontam que, só nos últimos 15 dias, Ariel arrombou seis residências em Ipixuna do Pará. 

Com a prisão, ressalta o delegado, o trabalho policial se concentrará para recuperar os pertences furtados das vítimas. Ariel da Silva, o Daia, está recolhido na prisão à disposição da Justiça.

Polícia Civil deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em Paragominas


A Polícia Civil realizou, nesta terça-feira, 03, uma operação direcionada à apuração das denúncias, na cidade de Paragominas, nordeste do Pará, sobre locais de tráfico de drogas. Duas pessoas foram presas em flagrante, durante a operação policial, realizada por policiais civis da 13° Seccional de Paragominas. Com os presos, os policiais civis apreenderam várias quantidades de drogas e munições. Um dos alvos da operação foi um apartamento situado no Residencial Santa Rosa. No local, o proprietário do imóvel, identificado como Antonio Felipe Silva Franco, foi preso em flagrante. 

Durante revista, os policiais encontraram 22 "petecas" de óxi de cocaína, duas porções de maconha e duas munições de calibre 28. Em seguida, os agentes tomaram conhecimento de que um homem, conhecido como "Corintiano", usava uma casa, localizada na rua Santa Maria, para comercialização de drogas. Ao chegar ao endereço, os policiais não encontraram o suspeito, mas prenderam Antônia Karolina Cruz Gomes, que estava responsável pela venda de drogas. 

Com ela, foram encontradas 12 petecas de óxi de cocaína e 45 "cabeças" de maconha, além da quantia de R$ 80. As duas pessoas foram autuadas por tráfico de drogas e estão recolhidas à disposição de Justiça. O flagrante foi lavrado pelo delegado Eder Oliveira. As prisões foram realizadas pelos investigadores Eduardo, Gedeon e Augusto, da Seccional de Paragominas.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão de ex-prefeito acusado de envolvimento em esquema de corrupção em Mãe do Rio


A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira, 4, o mandado de prisão decretado contra o ex-prefeito da cidade de Mãe do Rio, no nordeste do Pará, José Ivaldo Martins Guimarães, acusado de participar de uma organização criminosa responsável em cometer desvios de recursos públicos na Prefeitura local. José Ivaldo, que estava na condição de foragido de Justiça, se entregou na sede da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em Belém, onde as investigações sobre o esquema de fraude são conduzidas pelo delegado Carlos Eduardo Vieira, da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP). Conhecido por Badel, o ex-prefeito foi um dos alvos da operação denominada Dilúvio deflagrada em 27 de abril deste ano, em Mãe do Rio, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará e Aurora do Pará, para dar cumprimento a 21 mandados de busca e apreensão, oito mandados de condução coercitiva e sete mandados de prisão preventiva. 

Na ocasião da operação policial, o ex-prefeito não estava em sua residência e, assim, passou a ser considerado foragido da Justiça. Conforme o delegado, as buscas foram realizadas na residência do investigado. "No local, foi apreendida farta documentação que havia sido subtraída da Prefeitura de Mãe do Rio, município em que desenvolveu a função de prefeito até o final do ano de 2016", explica. "Foram alvos de investigação diversos contratos de empresas dos mais variados ramos com o município. Desde fornecimento de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem e asfaltamento, além de outras irregularidades constatadas nas investigações", detalha. O delegado também informa que foi constatado o desaparecimento de documentos referentes aos contratos da Prefeitura. 

Além dessas irregularidades, as investigações mostraram a falta de prestação de contas aos órgãos de controle, fato que também configura crime apurado no inquérito policial. Além de crime de subtração de documentos públicos, o ex-prefeito foi investigado por crime de peculato e outros crimes afins relacionados a desvios de recursos públicos e corrupção praticada por integrantes de uma organização criminosa em coautoria aos secretários municipais da época, servidores públicos municipais de Mãe do Rio e outras pessoas, como empresários, que mantinham contratos com o município. "Estima-se que os valores subtraídos ultrapassem a cifra de R$ 4 milhões. A prática delituosa gerou danos significativos aos cofres públicos e à população de Mãe do Rio", destaca o policial civil. 

Além de José Ivaldo, estão presos o ex-secretário municipal de Finanças, João José Canuto de Moraes; a ex-secretária de Educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira; a ex-secretária de Assistência Social, Antônia Edilaura Tavares Lopes; o empresário Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, conhecido na região como Zé do Caixão; o empresário João Paulo de Freitas Oliveira, e o ex-secretário municipal de saúde de Mãe do Rio, Francisco Gonzaga de Queiroga Sobrinho, que se entregou em 13 de setembro, na DRCO em Belém. Os demais foram presos durante a deflagração da operação Dilúvio. A fim de garantir o ressarcimento ao erário público do que foi desviado, os investigados na operação tiveram seu patrimônio judicialmente bloqueado, ficando indisponíveis veículos, imóveis e valores que existam em conta bancária até o total de R$ 1 milhão. 

Tanto o ex-prefeito José Ivaldo quanto o ex-secretário Francisco Sobrinho tentaram revogar as ordens de prisão preventiva contra eles determinadas pelo juiz Cristiano Magalhães, de Mãe do Rio, mas os recursos foram indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado. As investigações da Polícia Civil ficaram a cargo da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas, vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em conjunto com a Promotoria de Justiça do Ministério Público em Mãe do Rio, por meio da promotora Andressa Ávila, e do delegado Carlos Eduardo Vieira, titular da DRDP. O preso foi encaminhado ao presídio sob responsabilidade da Superintendência do Sistema Penitenciário, local em que ficará recolhido à disposição da Justiça.

Polícia Civil autua homem flagrado com moto roubada em Ipixuna do Pará


A Polícia Civil autuou em flagrante, no último dia 7, por receptação de roubo, Francisco Nélio Moreira Gomes, que foi flagrado, por policiais rodoviários federais, enquanto conduzia uma moto roubada, na rodovia Belém-Brasília, em Ipixuna do Pará, nordeste do Estado. O preso foi conduzido e apresentado na Delegacia do município ao delegado Raphael Souza.
Conforme o policial civil, o proprietário da moto está sendo localizado para vir resgatar o veículo. A abordagem foi realizada durante ação de rotina da Polícia Rodoviária Federal na rodovia.
Segundo o delegado, o preso é morador da cidade de Acará, no Pará. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de receptação e está preso à disposição da justiça.

Polícia Civil prende acusados de roubo e de receptação de celular roubado em Paragominas

Seccional de Paragominas
Seccional de Paragominas

A Polícia Civil prendeu em flagrante, neste domingo, 8, em Paragominas, nordeste do Estado, Christian Moura da Silva e Wigner Santos Sousa, acusados, respectivamente, de roubar e receptar um telefone celular, no município. O aparelho foi recuperado e devolvido à proprietária. Segundo o delegado Pedro Rocha, titular da Seccional de Paragominas, a vítima procurou a unidade policial durante a madruga para informar havia sido assaltada por um homem que simulava estar armado, com a mão por baixo da roupa. Após fazer ameaças de morte, ela teve de entregar o celular ao criminoso que saiu em fuga.
Após isso, a equipe de policiais civis de plantão na Seccional deu início às investigações e conseguiu chegar ao paradeiro do autor do crime. Christian foi ouvido em interrogatório e confessou o crime. Depois, indicou aos policiais a quem havia repassado o telefone celular. 
Wigner Sousa foi preso logo em seguida de posse do telefone celular que havia comprado de Christian pelo valor de R$ 200. A vítima contou que havia comprado o celular em uma loja na cidade, um dia antes, por R$ 750. O aparelho foi devolvido à dona. Os autores do crimes estão presos à disposição da Justiça.

Polícia Civil deflagra operações de combate ao tráfico de drogas e às armas ilegais em Paragominas

Drogas apreendidas
Drogas apreendidas

Apreensões
Apreensões
 
A Polícia Civil deflagrou, neste final de semana, quatro operações para combate ao tráfico de drogas e à circulação de armas de fogo ilegais usadas em assaltos no município de Paragominas, no nordeste do Pará. 
No total, sete pessoas foram presas em flagrante, seis delas por envolvimento na venda de substâncias entorpecentes, como pasta de cocaína, maconha e pedra de "crack".
Sob coordenação da equipe de policiais civis da 13ª Seccional Urbana do município, as operações resultaram ainda na apreensão de diversas drogas e de armas de fogo ilegais usadas em crimes.
Neste domingo, 8, os policiais civis coordenados pelo delegado Pedro Rocha desarticularam uma associação criminosa, formada por quatro homens envolvidos em um esquema de venda de drogas, que ocorria ao lado do Clube Nova Dimensão, no bairro Cidade Nova. 

Armas e munição apreendidas
Armas e munição apreendidas
A ação foi realizada em continuidade ao trabalho de repressão ao tráfico de drogas para desmontar a feira aberta de venda de drogas que se tornou as imediações do Clube. Assim, a equipe passou a monitorar o local e, no decorrer das investigações, os agentes identificaram os envolvidos no crime. 
Dois deles - os irmãos Jonas Alves Gonçalves e Valdeir de Nazareno Alves Gonçalves - eram responsáveis em abordar possíveis consumidores de drogas no momento em que estacionavam no Clube. 
Caso eles estivessem interessados em cocaína,os irmãos se deslocavam até o interior de um bar, localizado ao lado do Clube, de onde um homem identificado como Anderson Lima da Silva trazia a droga. Essa pessoa, explica o delegado, era quem entregava as drogas aos clientes. As investigações mostraram ainda que Anderson recebia a droga no bar das mãos de Jorge Lima da Silva. Durante a abordagem no local, os policiais civis apreenderam com os presos três saquinhos com cocaína. Os presos foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. "O mais importante é que mais uma quadrilha foi desarticulada em demonstração de que as autoridades não se quedarão inertes", destaca o delegado. 

CRACOLÂNDIA Em outra operação, neste domingo, a equipe policial foram até o local conhecido como Cracolândia Paulo VI, durante a madrugada. No local, em meio a usuários, foi preso Fábio da Silva Cardoso, responsável pela venda de drogas na área. "Ele era a todo momento procurado pelos usuários e, em dado momento, aparentemente quando o entorpecente acabava, ele retornava por uma viela em direção a uma casa de madeira", detalha o delegado. Após constatar os indícios de tráfico de drogas no local, a equipe policial realizou a abordagem do acusado no momento em que ele saiu de sua casa. Com ele, com "petecas" de crack foram apreendidas. 

OUTRO FLAGRANTE No sábado à tarde, a equipe da Seccional de Paragominas prendeu em flagrante Kécia Dauane Brito Gama. Durante revista na residência dela, os policiais civis apreenderam uma quantidade de maconha, "crack", cocaína, balança de precisão, munição para calibre .38 e restos de uma espingarda. A prisão ocorreu durante operação de combate ao tráfico de drogas em atendimento a denúncias da comunidade do bairro Cidilândia que resultaram em investigações sobre um ponto de venda de drogas. As investigações mostram que o crime era praticado também pelo companheiro da presa, identificado como Elison Castro Sousa, que não estava na casa no momento da abordagem, mas que será investigado. Na casa, além de Kécia, estava uma criança de dois anos, filha da acusada. Por esse motivo, o Conselho Tutelar foi acionado para tomar providencias com relação à criança. 

ARMAS ILEGAIS Ainda, no sábado, os policiais civis da Seccional de Paragominas deflagraram outra operação para retirar de circulação armas de fogo ilegais e reduzir ocorrências de crimes contra o patrimônio, como roubos, na cidade. Foi apreendida uma arma de fogo de calibre .20, cujo proprietário não foi localizado, mas já foi identificado. Ainda, durante a ação, foi apreendida uma espingarda de calibre .28 e munições de calibre 20 e 28 que estavam na posse de Luedes Moura Araújo que foi autuado pelo crime. As ações policiais foram realizadas pela equipe formada pelo delegado Pedro Rocha, e investigadores Bruno Castro, Vila Nova e Frazão, e escrivão Italo Felipe.

Simineral vai premiar jornalistas, blogueiros e produtores de conteúdo

O Simineral – Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará vai distribuir um total de R$ 32.500 com o Prêmio Simineral de Comunicação. Além de jornalistas, podem concorrer à premiação produtores de conteúdo para web, incluindo publicitários, social medias, relações públicas, produtores de vídeos, designers gráficos, fotógrafos e multimídias de todo o Brasil.

Serão premiadas pelo Simineral as melhores produções e reportagens que mostrarem a importância da mineração, apresentado aspectos de economia, sustentabilidade, projetos sociais, geração de emprego e renda, exportação, filantropia, entre outros projetos desenvolvidos pelas empresas do setor. As publicações concorrentes devem estar relacionadas com o tema “Mineração – presente na nossa evolução” e devem ser veiculadas entre os dias 14 de março e 31 de outubro deste ano. As inscrições ao prêmio podem ser feitas até 31 de outubro pelo site www.simineral.org.br, onde também estão os regulamentos e as fichas de inscrição.

O Prêmio Simineral de Conteúdos Digitais é uma das duas categorias do Prêmio Simineral de Comunicação e foi criada para premiar conteúdos digitais em formatos diferenciados publicados em portais, sites, aplicativos, blogs e redes sociais. Produtores de conteúdo podem concorrer em três categorias: campanha viral, campanha web institucional e cobertura web de eventos. O primeiro lugar de cada categoria vai receber R$ 5 mil.

O Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo continua como uma categoria de premiação. Em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor), ele chega à quinta edição premiando as melhores matérias veiculadas na imprensa brasileira nas mídias TV, rádio, web e imprensa.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Ataques a templos de religiões de matriz africana no Pará são tema de diálogo com a PFDC

Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa

​Fonte: Gantois

Os episódios de intolerância contra templos e seguidores do candomblé e da umbanda – como os que recentemente ocorreram no Rio de Janeiro, e também na Bahia, em Pernambuco e no Pará – foram tema de reunião nessa terça-feira (3)  entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e representantes de religiões de matriz afro-brasileira de diferentes estados do Brasil.

O encontro aconteceu no Terreiro Menininha de Gantois, em Salvador (BA) – tombado como patrimônio histórico e cultural do país – e colocou em foco a necessidade de políticas de preservação desses espaços e ações para o combate à intolerância religiosa.

Somente na Bahia, entre 2013 e 2017, foram registrados 98 casos de violência tendo como pano de fundo a intolerância a essas religiões. Apenas neste ano, foram mais de 13 casos, de acordo com o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

“Esses são números ainda subnotificados, já que há dificuldade no registro das ocorrências e muitos casos de intolerância costumam ser notificados pelos órgãos competentes com outras designações, como briga entre vizinhos, por exemplo – o que esconde o problema, que tem nos atingido de forma intensa”, destacou Marcos Resende, do Coletivo de Entidades Negras.

Para Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o desconhecimento sobre essas expressões religiosas tem levado ao descumprimento do direito à liberdade de culto, inclusive por parte do Ministério Público. “Há uma distinção no tratamento dado a diferentes religiões. Temos visto atuações de órgãos da Justiça para impedir o toque de tambores nos terreiros, sob alegação de poluição sonora. Mas sinos de templos católicos tocam às 6h da manhã”, destacou.

A situação, explicou a PFDC, motivou a proposição de um enunciado ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de procuradores-gerais de Justiça. A diretriz – que ainda passará por aprovação do colegiado – busca assegurar que a atuação de nenhum Ministério Público venha a ocasionar a interrupção de cerimônias religiosas, garantindo-se um direito assegurado na Constituição Federal.

Entre os encaminhamentos do encontro em Salvador está a realização de uma ampla audiência pública para identificar os problemas e construir estratégias de atuação institucional para o fim da intolerância religiosa. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitará ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informações acerca dos recursos para a preservação de terreiros tombados como patrimônio, visto que “esses espaços guardam as memórias do povo negro e são fundamentais para se recontar a história do País”, pontuou Deborah Duprat.

Prêmio FIEPA de Jornalismo

O Blog do Bruno Nascimento está concorrendo este ano o Prêmio FIEPA de Jornalismo. Para aqueles que se destacam em diversas áreas do jornalismo. E para que o blog continue um sucesso, precisamos do seu voto.

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Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões

Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil
Madeira ilegal da Terra Indígena Cachoeira Seca. Foto: Polícia Federal 
 
Na área de influência de Belo Monte, a Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a mais desmatada do Brasil no período de 2011 a 2015. Desde então, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal e Justiça Federal atuam em investigação conjunta para apurar a existência de quadrilha que agia retirando ilegalmente madeiras nobres como ipê, jatobá e angelim.

Em mais de dois anos de investigação, foram computados pelo menos R$ 900 milhões em danos ambientais provocados pelos integrantes do esquema dentro da terra indígena, e ontem (4/10) o esquema foi desmontado com operação que bloqueou bens e promoveu interrogatórios dos investigados.

Na deflagração da operação, foram expedidos pela Justiça Federal de Altamira 10 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de sequestro de bens e valores, seis mandados de busca e apreensão em empresas/casas pertencentes aos investigados, além da suspensão das atividades empresariais das empresas envolvidas no esquema criminoso. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados porque a investigação permanece sob segredo de Justiça até o cumprimento integral dos mandados expedidos.

A investigação começou após relatório da Operação Cachoeira Seca, realizada pelo Ibama em outubro de 2015. Após a ação do Ibama, a Polícia Federal identificou um grupo empresarial composto por familiares, que de maneira organizada burlava a fiscalização para dar teor legal à madeira extraída da Terra Indígena Cachoeira Seca. O grupo fraudava créditos florestais inserindo dados falsos no sistema de controle do comércio de produtos florestais, além de utilizar Planos de Manejo Florestal de fachada. Em seguida, a madeira era transmitida entre empresas do grupo até ser exportada para vários países na Europa, Ásia e América do Norte.

Quando a investigação for concluída, o MPF será responsável por denunciar os acusados à Justiça Federal, de acordo com os crimes cometidos. Não há prazo para apresentação da denúncia. Além da ação penal, os responsáveis também devem responder na esfera civil para indenizar os danos provocados.

Em 1972, a construção de um trecho da Transamazônica cortou ao meio o território dos Arara, que até então viviam em isolamento voluntário, fazendo com que a região fosse invadida por colonos, garimpeiros e madeireiros ilegais. Além de terem seu território drasticamente reduzido, os Arara sofreram com conflitos, mortes, desagregação social dos subgrupos e desestabilização da sua vida produtiva - caso que foi registrado como grave violação de direito humano pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, em 2014.

Em 2016, a Terra Indígena foi homologada pela presidência da República, mas já enfrentava então a segunda grande invasão por não-indígenas, atraídos pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Uma condicionante crucial para a proteção das terras indígenas no entorno do empreendimento não foi obedecida até hoje, o que explica em grande parte a atuação das quadrilhas de madeireiros ilegais nos territórios indígenas.


MPF disponibiliza peticionamento eletrônico para cidadão e advogados

O serviço visa receber requerimentos, respostas, recursos e outras demandas que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área extrajudicial

Arte: Secom/MPF


Agora o cidadão poderá solicitar informações sobre procedimentos em andamento, assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou encaminhar documentação ao MPF por meio do sistema de peticionamento eletrônico. Para isso é preciso acessar o Portal do peticionamento eletrônico (https://apps.mpf.mp.br/spe), preencher um cadastro e depois comparecer à instituição para entregar os documentos pessoais solicitados e receber, por e-mail, a senha para acessar o sistema online.

Depois desse contato inicial não será mais preciso enviar um documento físico via correio ou comparecer presencialmente ao protocolo de uma unidade do MPF, pois o envio de seu documento será no formato eletrônico, bastando para isso a indicação do número do procedimento em que deseja peticionar.

O serviço visa receber requerimentos, respostas, recursos e outras demandas que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área extrajudicial.

O cidadão ganha agilidade e maior transparência no acompanhamento do seu documento, uma vez que poderá fazer isso por meio do portal. Além disso, o cidadão poderá assinar eletronicamente os documentos que enviar ao MPF.

Essa é mais uma iniciativa do MPF para trabalhar de forma digital visando reduzir gastos e dar maior celeridade no trâmite dos seus procedimentos.



Com informações da Secretaria de Comunicação do MPF.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Campanha coleta doações para indígenas venezuelanos em Belém (PA)


A maior parte dos Warao está vivendo nas ruas da capital, e um novo grupo de indígenas deve chegar nos próximos dias


Órgãos públicos e organizações não governamentais lançaram nesta segunda-feira (02) uma campanha para arrecadar donativos para indígenas venezuelanos em Belém (PA).

Desde julho, 51 indígenas Warao já chegaram à capital paraense e a maioria está desabrigada ou em ambientes totalmente precários.

Segundo o Consulado da Venezuela, outros 26 podem chegar nos próximos dias. De acordo com o governo do Amazonas, no total são 82 os indígenas a caminho de Belém.

A campanha é promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fundação Papa João 23 (Funpapa), e pela organização não governamental Cáritas Brasileira.

Estão sendo solicitadas doações dos seguintes itens: sabonetes, pastas de dente, escovas de dente, toalhas, fraldas descartáveis tamanho P e M, roupas para crianças, mulheres e homens adultos e frutas (menos as cítricas). 

Confira os endereços para doação:


  

MPF, DPU e DPE vão à Justiça para garantir abrigo emergencial a índios venezuelanos em Belém (PA)


União, Funai, Estado do Pará, município de Belém e Funpapa podem ser multados caso Justiça concorde com ação e instituições continuarem sem apresentar uma solução




Indígenas Warao nas ruas de Belém (imagem: ação MPF/DPU/DPE-PA)


O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) entraram na Justiça com ação que pede decisão urgente para garantir abrigo emergencial em Belém (PA) aos indígenas Warao, da Venezuela.

Desde julho, 51 indígenas chegaram e permaneceram no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas.

Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias. Já de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, são 82 os indígenas Warao a caminho de Belém.

A ação foi ajuizada na última sexta-feira (29/9) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Estado do Pará, o município de Belém e a a fundação de assistência a populações em risco Papa João 23, da prefeitura da capital paraense.

Caso a Justiça aceite o pedido da ação e os órgãos processados não atendam a decisão judicial, os responsáveis podem ser multados. 

Tentativas – Desde julho o MPF, a DPU e a DPE vêm realizando reuniões com os órgãos acusados ou encaminhando ofícios e recomendações, sem sucesso. 

O MPF chegou a solicitar plano emergencial para locação provisória de imóvel para abrigar os indígenas, com levantamento orçamentário preliminar, para possibilitar maiores chances de obtenção de recursos à Brasília. A nova tentativa também não foi bem-sucedida.

“Alternativas como abrigo em ginásio de esportes, hotel, cheque-moradia, convênios com entidades que possuem imóvel (exemplo: Cruz Vermelha), entre outros, sequer foram objetiva e concretamente aventadas pelos réus”, critica o MPF, a DPU e a DPE.

“A União está completamente omissa e alheia a tudo, sendo que seu papel deveria ser decisivo e de protagonismo, inclusive com recursos públicos. A Funai nada se comprometeu. Enquanto isso, os indígenas aguardam, na rua – o que não pode perdurar mais um dia”, diz a ação.

 

Processo nº 1002229-89.2017.4.01.3900 – 1ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)



 

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires


Apesar de acordo assinado durante a ocupação aos canteiros de obras da usina de São Manoel, representantes não compareceram e enviaram ofícios negando responsabilidade sobre impactos



Criança Munduruku entrega carta com reivindicações para o procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira; audiência pública reuniu cerca de 150 indígenas Munduruku em aldeia a cerca de 1,7 mil km de Belém (fotos: Helena Palmquist - ascom MPF)


Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu, no rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará, a cerca de 1,7 mil quilômetros da capital, Belém. Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças se dividiram em dezenas de embarcações que partiram de vários pontos do território Munduruku, levando peixe e farinha para garantir a alimentação de todos durante uma audiência pública em que eram aguardados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e das empresas donas das usinas Teles Pires e São Manoel, construídas no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Ao chegarem na aldeia, entre os dias 28 e 29 de setembro de 2017, souberam que a Funai não enviou representantes e as empresas, em vez de comparecerem, enviaram ofícios ao MPF em que recusaram responsabilidade pelos danos aos indígenas. A ausência das empresas e da Funai foi recebida com revolta.

A audiência foi marcada como parte do acordo assinado em julho de 2017 pela Funai, MPF, empresas e indígenas que ocuparam os canteiros de obras da usina de São Manoel, uma das quatro barragens que o governo brasileiro constrói no rio Teles Pires, formador da bacia do Tapajós que nasce no norte do Mato Grosso e deságua no sudoeste do Pará. O acordo tem as assinaturas de um representante da usina de São Manoel, um representante da usina Teles Pires, do presidente da Funai, Franklimberg Freitas, e do representante do MPF, e previa o atendimento a várias reivindicações dos indígenas afetados pelas usinas, incluindo um pedido formal de desculpas das empresas e esclarecimentos sobre os impactos causados.

Os indígenas atingidos pelo complexo de hidrelétricas acusam as empresas e o governo de impedirem a continuidade dos modos de vida tradicionais e de descumprirem as leis brasileiras que protegem o meio ambiente e os direitos dos povos originários. As empresas alegam que cumprem as exigências do órgão ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas já respondem a pelo menos 24 ações judiciais iniciadas pelo MPF por irregularidades no licenciamento ambiental. Os principais problemas jurídicos dizem respeito aos artigos 231 e 232 da Constituição brasileira e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protegem direitos indígenas.

Os impactos discutidos na reunião na Missão Cururu não são apenas em nível ambiental, mas também em nível espiritual. Os indígenas Munduruku, Apiaká e Kayabi, atingidos pelas usinas no Teles Pires – um total de, até agora, quatro barragens – apontam violentas perturbações espirituais causadas pela destruição de locais sagrados que ficavam onde hoje se localizam as hidrelétricas. A usina Teles Pires destruiu a cachoeira das Sete Quedas, chamada em língua munduruku de Karobixexé, ou mãe dos peixes, e a usina de São Manoel fez desaparecer o morro dos Macacos, chamado em munduruku de Dekuka'a.

A destruição desses locais sagrados provoca, no entendimento dos indígenas afetados, uma desorganização no mundo dos espíritos que traz consequências trágicas para a vida nas aldeias. A situação foi agravada porque, antes da construção das usinas, urnas funerárias indígenas foram encontradas pela empresa de arqueologia responsável pelos estudos de impacto ambiental e retiradas do local em que estavam, no ano de 2012. Para os Munduruku, a retirada das urnas configurou um roubo. Desde então, os indígenas tentam reaver o patrimônio arqueológico que consideram subtraído.

As urnas retiradas da floresta só foram descobertas pelos próprios Munduruku em 2013, durante uma visita aos escritórios da empresa de arqueologia Documento, em Alta Floresta, no Mato Grosso, próximo aos canteiros de obras das usinas de São Manoel e Teles Pires. A empresa fazia então os estudos de impacto da usina Teles Pires e, ao encontrar as urnas em área que seria alagada pela usina, resgatou o material arqueológico. Para os Munduruku, o que a usina chama de resgate foi a violação de um local sagrado que trouxe perturbações graves para seu modo de vida. A retirada das urnas gerou reações da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB). Uma das reivindicações dos indígenas é o estabelecimento de um local reservado para que as urnas fiquem fora das mãos de não-indígenas. Atualmente, as urnas funerárias estão em Alta Floresta, sob a guarda de um museu.

As empresas afirmam, nos ofícios enviados para justificar a ausência, que estão seguindo todos os regulamentos legais para a devolução das urnas, mas não mencionam a destruição dos locais sagrados. Em resposta, os Munduruku prepararam uma carta em que explicam a profundidade dos desgastes sofridos pela destruição dos lugares sagrados.

 

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